Criado em 2009, o programa Bolsa Verde apoia a conservação da cobertura vegetal nativa do Estado em terras particulares. O proprietário e posseiro que proteger e recuperar a vegetação nativa dentro de sua propriedade ou sua posse recebe uma compensação financeira como incentivo à prestação de serviço de proteção ambiental. O pagamento é feito por hectare preservado, ou seja, quanto maior o espaço preservado, maior o valor recebido.
No primeiro edital do programa, o Governo de Minas pagou aproximadamente R$ 7 milhões para 928 proprietários e posseiros rurais pela proteção de mais de 33 mil hectares de área com cobertura vegetal nativa em todo Estado. Desse montante, quase R$ 2 milhões foram repassados a 139 solicitantes pela conservação de 9.459,6565 hectares em 164 propriedades e posses do Alto Médio São Francisco, no Norte do Estado.
O incentivo pago à área de abrangência dessa regional, uma das treze de Minas Gerais de acordo com a delimitação estabelecida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), representa quase 29% do total pago. “A predominância de beneficiários nos municípios dessa porção do Estado é resultado das ações de capacitação promovidas nos municípios Verdelândia, Bonito de Minas, São Francisco, Januária e Jaíba em 2010; ao interesse demonstrado por seus habitantes; à mobilização realizada pelo escritório regional da instituição; ao trabalho de entidades parceiras e, claro, à presença de extensas áreas conservadas”, analisa o especialista em políticas públicas e gestão governamental do IEF, Leonardo Diniz.
O fazendeiro Samuel Garcia, um dos beneficiados pelo Bolsa Verde, é um bom exemplo da eficácia do programa. Ele é proprietário de quatro fazendas em Bonito de Minas, um dos municípios do Alto Médio São Francisco, que no total possuem 1000 hectares. Quando comprou as fazendas tinha o objetivo de desmatar 600 hectares para plantar eucalipto, para isso é necessária autorização do IEF para desmatar a área.
Foi durante o processo de obtenção de autorização de desmate que o fazendeiro conheceu o programa Bolsa Verde. Ao analisar os benefícios que o programa proporciona aos proprietários e posseiros, Samuel não teve dúvidas em optar pela preservação. “O agricultor só desmata por necessidade, pois se não desmata, não produz e se não produzir não tem como sobreviver, como o Bolsa Verde garante pagamento por área preservada, é possível conservar a vegetação natural e não ter prejuízos”, explica o fazendeiro.
Atualmente, Samuel mantém 100% de suas fazendas preservadas e garante que “preservar faz bem para nós mesmo, quando começamos a cuidar do meio ambiente não conseguimos mais parar. É um trabalho envolvente”, conclui.
Como participar do Bolsa Verde
Para o segundo edital do programa, o IEF recebeu 854 propostas de produtores rurais de todo o Estado. O orçamento para essa fase é de R$ 8,5 milhões. Os recursos são do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica e do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro).
O primeiro passo para os produtores rurais interessados em participar do Bolsa Verde é procurar o IEF ou o escritório regional com cópia dos documentos pessoais e da propriedade e apresentar uma proposta com os dados do local que será preservado. Depois disso, um técnico da instituição irá fazer uma vista técnica na propriedade para avaliar a vegetação.
A validação da propriedade será dada pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), nos municípios em que estes conselhos estiverem já instituídos. Nos municípios em que não houver Conselho criado e em funcionamento, a validação caberá ao IEF ou entidade com Termo de Cooperação Técnica para a implementação do programa.
Alto Médio São Francisco
O Alto Médio São Francisco possui 29 municípios da região Norte de Minas e está na área de ocorrência de Cerrado. Municípios que integram a região: Santa Fé de Minas, São Romão, Ponto Chique, Campo Azul, Ubaí, Icaraí de Minas, Pintópolis, Luislândia, São Francisco, Brasília de Minas, Mirabela, Patis, Lontra, Japonvar, Ibiracutu, São João da Ponte, Pedra de Maria da Cruz, Varzelândia, Verdelândia, Chapada Gaúcha, Januária, Jaíba, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Miravânia, São João das Missões, Manga, Itacarambi e Matias Cardoso.
Fonte: Agência Minas