Na COP 20, ministra defende proposta do Brasil para novo acordo


     

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, defendeu na COP 20 na última quarta-feira (10) que o novo acordo global para o clima, negociado em Lima, precisa ser “ambicioso, universal e legalmente vinculante”, e que deve ter metas “robustas” que cubram corte de emissões, adaptação à mudança do clima e meios de implantação (financiamento, por exemplo).

Em discurso feito na plenária da Conferência Climática das Nações Unidas, que acontece no Peru, Izabella defendeu a proposta brasileira de diferenciação concêntrica, apresentada aos negociadores como uma forma de destravar a discussão sobre as responsabilidades das emissões históricas, motivo de embates entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O conceito coloca os países em três níveis, cada um deles com um “menu” de critérios para diminuir as emissões. Nações desenvolvidas ficariam no círculo central e teriam que fazer cortes em todos os setores da economia. Os emergentes, como Brasil, China e Índia, ficariam no segundo nível, com mais opções para frear o aquecimento. Países vulneráveis, como os Estados-ilha, não empreenderiam grandes ações e estariam no terceiro nível.

Mas, segundo os negociadores brasileiros, sua versão original foi modificada e deixou de considerar a proposta de divisão de obrigações, o que poderia beneficiar apenas nações desenvolvidas. Os diplomatas do país querem reverter a situação.

“A diferenciação é absolutamente essencial para garantir o nível global de ambição necessário para manter a temperatura abaixo de um determinado limiar. O Brasil trouxe para Lima propostas inovadoras, com a intenção de construir um consenso”, explicou a ministra.

Ela ainda defendeu outra proposta do Brasil no debate sobre o segundo período do Protocolo de Kyoto, a de precificação de ações antecipadas, conhecida como “moeda do clima”. O objetivo do mecanismo é obter créditos pelo que for feito antes de 2020 para reduzir as emissões de gases. Segundo a ministra, o mecanismo traduziria os resultados da ação precoce em valor financeiro, que seria revertido em investimentos sustentáveis no país.

‘Negociações estão devagar’ – A conferência entra nesta quinta-feira (11) em seu penúltimo dia. De acordo com o negociador-chefe da delegação dos Estados Unidos, Todd Stern, a negociação em torno do texto com elementos do novo acordo “está indo devagar” porque os países analisam cada linha do documento e propõem novas linguagens.

Apesar disso, ele não se considera alarmado em relação à morosidade. “Costuma ser lenta essa segunda semana”, disse Stern. Os 196 países ligados à ONU buscam o rascunho de um novo tratado climático em Lima desde 1º de dezembro. A COP 20 acaba na sexta (12).

Segundo ele, ainda é preciso simplificar as metodologias a serem seguidas pelos países para elaboração das Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês). As INDCs serão propostas que cada governo terá que fazer para “fechar a conta do clima”, ou seja, ações a serem cumpridas pós-2020, quando o novo tratado entrar em vigor, no intuito de promover uma economia de baixo carbono.

A respeito deste tema, a ministra do Meio Ambiente disse que o Brasil realiza consultas internas para estabelecer quais cortes serão feitos e quais setores serão afetados. Segundo ela, a previsão é que as INDCs do país sejam entregues “até o final do primeiro semestre de 2015″. Segundo Izabella, esse é o prazo determinado pela ONU para que nações em desenvolvimento devolvam suas propostas.

Por que tudo isso? – Até sexta, deverá sair de Lima a aprovação do parâmetro de INDCs a ser seguido – se terão que ser divulgadas apenas metas de redução de gases-estufa ou esses dados mais propostas de adaptação, finanças e etc –, além do texto-base com os elementos do acordo que deverá ser assinado em 2015 em Paris, chamado de “rascunho zero”. Ele vai nortear outras quatro negociações para obter o “protocolo, instrumento legal ou resultado acordado com força legal”.

Segundo um painel internacional de cientistas ligado à ONU, o IPCC, é preciso diminuir entre 40% e 70% do total de gases lançados até 2050 e zerar essa taxa até 2100. Somente assim é que será possível conter o aumento da temperatura global em 2ºC até o final deste século.

Gases-estufa como o dióxido de carbono (CO2) são liberados principalmente na queima de combustíveis fósseis, mas também com o desmatamento e outras atividades humanas. Caso isso não seja reduzido, segundo o IPCC, fenômenos extremos como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares serão mais frequentes. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC com relação à era pré-industrial.

Fonte: G1