O Renascimento da energia eólica: energia renovável resgatada em prol de um desenvolvimento sustentável
Os moinhos de vento surgiram para substituir a força motriz humana e animal, principalmente, para bombear água e moer grãos. Há indícios de que existiam desde 2000 a.C na China e na Pérsia e um pouco depois na Babilônia. Sua introdução na Europa deu-se com a interlocução entre os povos ocorrida nas Cruzadas, por meio dos cata-ventos. Nos anos que se seguiram, a energia eólica foi aprimorada e melhorou a sua capacidade, mas não pode concorrer com o marco paradigmático imposto pela máquina à vapor de James Watt que proclamou a Revolução Industrial no final do século XVIII. Iniciou-se, assim, o declínio da energia produzida pelos ventos.
O incremento das indústrias, a confiabilidade e disponibilidade de energia hidráulica e de combustíveis fósseis fez com que a energia eólica perdesse a sua importância.
Avanços científicos e tecnológicos sem precedentes foram observados no mundo desde então. O desenvolvimento obtido, entretanto, nestes dois séculos, não percebeu suas consequências para o meio ambiente. O descontrole da produção baseada em recursos energéticos abundantes e baratos culminou em degradação, poluição e iminência de esgotamento das fontes naturais que pareciam infindáveis. O sinal de alerta foi aceso. Muito se fez para a evolução da qualidade de vida do ser humano, em termos tecnológicos, sem ponderar os limites dos elementos naturais que são a base de sua existência.
O mundo não vive mais sem a industrialização e a população mundial ampliou-se em proporção geométrica, exigindo produção em série e em larga escala. “A produção de energia é um grande desafio para o desenvolvimento e a ampliação da produção industrial depende diretamente da disponibilidade energética”.1 Uma solução ou uma nova maneira de se lidar com o ambiente precisava ser construída e lapidada.
Nesse passo, a alternativa para a almejada proteção surgiu na Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, ocorrida em Estocolmo, em 1972, quando se mencionou a sustentabilidade. Por ela, busca-se o equilíbrio entre o desenvolvimento e a manutenção do meio ambiente em condições propícias à vida adequada das presentes e futuras gerações. O princípio em voga está insculpido na norma que inaugura o capítulo “Do Meio Ambiente” (art. 225, caput da CR/88) – “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado…” e está presente igualmente em várias Declarações Internacionais, instituindo a cooperação entre as Nações para o bem da humanidade.
Desponta, então, entre outras medidas, a necessidade do uso planejado e eficiente dos recursos energéticos e do desenvolvimento de novas tecnologias.2 Resurge, neste momento, a energia eólica como alternativa de energia renovável, cujos impactos existem, mas são quase insignificantes. Não há produção de energia sem impacto ambiental, não há atividade humana cujo risco seja zero.
A construção constante da história mostra-nos a grandeza dos conhecimentos da antiguidade clássica e hoje, com a amplitude proporcionada pela ciência é retomada a técnica da obtenção de energia pelos ventos.
A energia eólica é a energia mecânica (energia cinética de rotação) advinda das massas de ar que é transformada em energia elétrica por meio de aerogeradores. Esta fonte renovável de energia é largamente utilizada na Dinamarca, EUA, Alemanha e Espanha. Depende de condições geográficas e climáticas favoráveis a sua implantação.
No Brasil, as centrais eólicas de maior destaque encontram-se no Nordeste em razão da incidência de ventos, sendo as de Fernando de Noronha (PE) e de Taíba e Prainha (CE) os principais exemplos.
O incremento ao desenvolvimento e a instalação de centrais eólicas para produção de energia estão presentes no PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) criado em 2002 pela Lei nacional nº 10.438, cujo objetivo é diversificar a matriz energética do país e implementar energias mais sustentáveis. Então, que bons ventos permitam uma energia mais adequada ao meio ambiente e que os Antigos sejam revividos, em bons exemplos!
*Artigo escrito por Carolina Carneiro Lima, mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela ESDHC e integrante do Grupo de Pesquisa “Produção de Energia e proteção da paisagem: uma discussão necessária”.
1 AGOSTINI, Andréa Mendonça; BERGOD, Raul Cezar. Vidas Secas: energia hidrelétrica e violação dos Direitos Humanos no Estado do Paraná. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.10, n.19, p. 167-192, janeiro-junho de 2013.
2 HINRICHA, A. Roger; KLEINBCH, Merlin; REIS, Lineu Belico dos. Energia e meio ambiente. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010, 708p.