Aumentar o interesse pelo saneamento básico globalmente, melhorar a gestão dos sistemas de fornecimento de água, criar novas formas de financiar o setor e integrar a administração dos recursos hídricos foram algumas das recomendações do relatório do conselho de assessoramento ao secretário-geral da ONU em assuntos de água e saneamento, divulgado na ocasião das comemorações do Dia Mundial da Água.

A versão em português do relatório – resultado de mais de uma década de trabalho do conselho, iniciado em 2004 – foi apresentada na terça-feira (22) pelo representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coordenador residente do sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, durante seminário organizado pela agência.

O objetivo do trabalho foi reunir especialistas para encontrar soluções aos principais problemas hídricos e de saneamento do planeta, sugerir recomendações e formatar um plano de ação.

“O relatório pode ser muito útil para técnicos e formuladores de políticas, visto que apresenta orientações valiosas sobre como resolver os principais problemas hídricos e de saneamento do planeta”, declarou Fabiancic na apresentação.

Segundo o relatório, mesmo diante da crescente crise de abastecimento no planeta, a água continua sendo subvalorizada e mal gerida. “A maioria dos países não monitora de forma adequada a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos e das águas residuais, e o monitoramento do saneamento e da água potável também continua sendo um desafio”, afirmou o texto.

O documento apontou ainda a necessidade urgente de um aumento da oferta de água potável aos não atendidos, direcionando atenção ao fornecimento de água não contaminada e “dissipando a confusão generalizada entre água potável, melhorada e segura”.

De acordo com os especialistas, uma em cada dez pessoas no mundo ainda não possui acesso a fontes melhoradas de água potável, somando 663 milhões. Além disso, 1,8 bilhão de pessoas utilizam uma fonte de água potável com contaminação fecal.

O conselho afirmou ter pressionado os Estados-membros da ONU a abordar o tema do saneamento e da higiene. “Utilizamos nossa influência para pressionar os Estados-membros a apresentar resoluções pioneiras sobre saneamento”, informou o relatório ao citar o trabalho realizado nos últimos dez anos.

Crédito ao saneamento

Os especialistas também reconheceram a necessidade de que municípios e órgãos que fornecem serviços hídricos tenham um melhor acesso ao mercado de empréstimos e capital. Por isso, o conselho realizou reuniões com bancos de desenvolvimento para incentivá-los a apoiar novas iniciativas relacionadas à água.

O relatório apontou que a prioridade dada a gastos públicos com água varia amplamente entre os países, partindo de menos de 0,5% a mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, cerca de um terço (de um total de 1,7 mil países em desenvolvimento pesquisados) não é capaz de cobrir os custos de operações básicas e de gestão de seus serviços hídricos.

Outras recomendações do documento incluíram uma maior integração da gestão de recursos hídricos em nível regional, nacional e subnacional,l demandar atenção da ONU para prevenção de poluição, tratamento e reutilização segura de águas residenciais e promover a proteção e prevenir mortes e danos advindos de desastres relacionados à água.

Agenda 2030

Na Agenda 2030, o tema água tem um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável específico. O ODS 6 (Água limpa e saneamento) conta com oito metas que orientam as ações para o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos.

No entanto, de acordo com as recomendações do relatório, um passo fundamental seria priorizar a segurança hídrica em todos os níveis e abordar o tema de água em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais, não ficando restrito apenas ao ODS 6.

Na opinião do diretor-presidente da ANA, o fortalecimento dos órgãos gestores estaduais e dos comitês de bacias são essenciais para enfrentar os futuros desafios que virão com as incertezas geradas pela mudança do clima. “Os desafios serão mais bem solucionados se tivermos instituições fortes”, afirmou.

Acesse aqui o relatório dos especialistas.

Fonte: ONUBR