Por Jake Spring
Brasília – Investigações da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre as causas do rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) em janeiro, que deixou ao menos 248 mortos, devem ser prorrogadas até janeiro de 2020. O secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, que pediu as apurações em fevereiro, afirmou que os trabalhos devem ser prorrogados por mais 180 dias ante o prazo original, que encerraria em agosto.
Ele citou questões como a complexidade do caso e a dificuldade de acessar a área do desastre, onde ocorreram grandes operações de busca pelos corpos de vítimas, para justificar a nova previsão. O rompimento da barragem, em 25 de janeiro, gerou uma onda de rejeitos de mineração que destruiu instalações da própria Vale e da cidade de Brumadinho, chegando ao rio Paraopeba.
A causa do rompimento foi “sem dúvida” um processo conhecido como liquefação, em que a água penetra na barragem, muitas vezes feita de resíduos secos de mineração, e faz com que o material sólido perca sua resistência, disse Oliveira. Mas muitos aspectos do desastre ainda não estão claros, como por que a liquefação aconteceu.
“Por que os equipamentos, os monitoramentos, não identificaram essa maior quantidade (de água) do que é permitido? Porque tudo levava a crer que estava tudo dentro dos padrões,” afirmou ele, em entrevista. “É importante saber a verdade real do que aconteceu.”
A investigação da ANM está procurando violações de regras de mineração e outras regras administrativas, enquanto a polícia tem apurado em separado eventuais questões de responsabilidade criminal. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado concluída neste mês recomendou uma série de medidas para prevenir outros desastres, como expandir a lista de crimes ambientais, além de ter sugerido a criação de uma cobrança de royalties de até 40% sobre minas de alta rentabilidade.
Especialistas avaliam que mudanças severas são improváveis, mas veem como possíveis medidas adicionais de segurança e uma elevação mais moderada em taxas. Oliveira disse que as sugestões do Senado devem ser respeitadas, embora o governo precise de mais tempo para avaliá-las e não seja possível dizer se concordará com as posições.
O mesmo vale para o chamado processamento a seco – sistemas de resíduos de mineração que evitam a necessidade de barragens de rejeitos. “Pode ser viável para todos empreendimentos? Em tese sim”, disse ele.
Uma das leis sugeridas pela CPI do Senado proibiria todas as barragens de rejeitos de mineração e resíduos industriais. Se aprovada essa legislação, haveria um período de 10 anos para descomissionamento das centenas de barragens de rejeitos existentes em todo o país, um movimento que geraria custos significativos para as mineradoras.
Reuters