Varal Solidário e orientação jurídica movimentam a Praça Hugo Werneck


Orientação jurídica com os advogados da Dom Helder Escola de Direito.

Gratidão. Essa é a palavra que pode definir o Varal Solidário realizado nesta sexta-feira (20) na Praça Hugo Werneck pela equipe Somos Ecos. Uma iniciativa de um grupo isolado para abraçar a comunidade do entorno da Dom Helder Escola de Direito e Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE), mas que recebeu apoio das escolas e toda a comunidade.

“Acho muito bonito esse trabalho, porque eu nunca vi uma coisa igual aqui em Santa Efigênia. Sou muito grata por esse trabalho que vocês realizaram, porque é com trabalhos assim que Belo Horizonte irá crescer”, diz Eni Rosane de Jesus, cuidadora de idosos, hoje desempregada e uma das pessoas que foram agraciadas com as doações.

Com apoio do Movimento EcoDom, a equipe Somos Ecos teve a oportunidade de levar à praça pública várias roupas femininas, masculinas, infantis e calçados. Também conseguiram levar mais de cinco advogados de diversas áreas que prestaram orientações jurídicas e tiraram dúvidas dos presentes. A ação alcançou um público diverso, sobretudo pessoas vindas do interior para tratamento de saúde.

Luiz Chaves, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Dom Helder e da equipe Somos Ecos, conta entusiasmado que a ação ultrapassou suas expectativas e promete novas atividades. “Foi a primeira vez que estamos realizando em praça pública o nosso Eco Solidário e ele tende a continuar, porque a recepção foi muito boa e, de certo modo, estamos fazendo a justiça descer do seu pedestal. A justiça não funciona sem o advogado e quando você traz o advogado para junto da população, está possibilitando que todos tenham acesso à justiça. Então, o nosso movimento está iniciando essa jornada, o Eco Solidário, integrante do EcoDom, pretende continuar esse movimento, quem sabe, até em outras praças da Grande Belo Horizonte”.

A Praça Hugo Werneck foi escolhida por ser um ponto de passagem e descanso de muitas pessoas que trabalham ou transitam pela área hospitalar de Belo Horizonte. Além disso, muitos moradores de rua transitam neste espaço. Nesta ação, eles foram os que mais se beneficiaram com roupas “novas”.

Célia Cristina Lima, mãe das duas crianças que fizeram a festa durante a ação, Raiane Lima, de 7 anos, e Rafael Augusto Lima, de 10, fala sobre a ação. “É uma atitude muito boa, muito solidária com o outro. Achei muito interessante, porque ajuda muita gente”. Célia é de Itaguara, no Sul de Minas Gerais, e estava em Belo Horizonte para levar os filhos a uma consulta médica.

Orientação jurídica

A atividade de orientação jurídica ofertada durante a ação teve grande demanda do público. Todos queriam uma ajuda, uma dica, um conselho. O tema de destaque nas orientações foi o direito previdenciário, diante das mudanças recentes na legislação a respeito do destino dos aposentados e dos futuros dependentes do INSS. Ficou evidente que a nova reforma da Previdência tem provocado dúvida, medo e insegurança à população.

A presença dos advogados disponíveis diante de um público carente de informação representou esperança para essas pessoas que, muitas vezes, não têm acesso a um profissional da área. Presente na ação, Thiago Loures, advogado e professor nucleador do Movimento EcoDom, conta um pouco sobre a experiência.

“O principal tema que atendi na orientação jurídica hoje é no âmbito do direito previdenciário. Muita gente está com medo das alterações que estão por vir com a reforma previdenciária. Elas têm dúvida se hoje elas têm direito de aposentar, se pode dar entrada com os papéis, se vai perder ou não o direito de aposentadoria, se falta pouco tempo e ao entrar a nova regra pode faltar mais tempo ainda para aposentar. E esse tipo de orientação jurídica é muito importante, porque ele realmente garante o cesso à justiça. Porque às vezes a informação é simples: procurar uma agência do INSS, fazer um pedido administrativo na própria agência e aguardar a resposta em casa. Mas sem o mínimo de informação, a pessoa não tem o acesso à Justiça e acaba ficando desamparada”, diz Thiago.

A questão trabalhista e administrativa também pautou muitas das consultorias. Sérgio Salles, um dos advogados presentes e orientador do NPJ da Dom Helder, foi prova disso. “Atendi muitas orientações na parte administrativa, sobre pensão, sobre INSS e dúvidas trabalhistas”, comenta.

O estagiário do NPJ e um dos orientadores presente, Marcelo Augusto Campos, observou as consultorias e pôde levar para casa mais conhecimento sobre as diversas áreas do direito. “O que a gente mais atendeu na orientação jurídica foi atendimento previdenciário. Pessoas chegavam com receio dessa reforma da Previdência foram tirar suas dúvidas, houve atendimentos também na área administrativa, sobre questões de remédio, como elas podem fazer para terem a isenção do pagamento de medicamento e também alguns atendimentos na área cível, mais voltado para a área de família e alguns também na área de contratos”, explica.

Atitude importante

As alunas da equipe Somos Ecos, Anne Lima e Thiara Carvalhais, agradeceram o apoio da Dom Helder e da EMGE e de toda a comunidade escolar pala distribuição de mais de 100 peças de roupas e calçados. Várias pessoas que passaram pelo local elogiaram a iniciativa e prometeram doar mais vestimentas para a campanha.

“O Movimento EcoDom teve uma importância muito grande para a idealização desse projeto, porque doar roupas é uma forma de reciclagem e contribui para a sustentabilidade. Nós queremos agradecer a todos que contribuíram direta e indiretamente na organização e na doação das roupas. É muito gratificante ver que as pessoas que mais necessitam de ajuda estão tendo um retorno positivo da Dom Helder, que se preocupa não só em formar profissionais qualificados, mas também com questões sociais”, diz a aluna Anne Lima.

Thiara Carvalhais conta o quão importante são essas ações para o contexto socioambiental do Movimento EcoDom e demonstra esperança para a idealização de novas campanhas. “O Varal Solidário é importante porque, ao mesmo tempo que estamos ajudando as pessoas que precisam de doações, ajudamos também o meio ambiente. As roupas são reaproveitadas e não descartadas de modo incorreto. A campanha foi um sucesso e esperamos fazer mais”, afirma a aluna.

Os interessados a doar podem deixar suas doações no NPJ da Dom Helder Escola de Direito. A equipe Somos Ecos manterá a arrecadação constante para promover novas ações.

Bárbara Teixeira – Equipe EcoDom