Por Pedro Fonseca e Roberto Samora
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO – A Polícia Federal identificou um navio de bandeira grega como suspeito de ser responsável pelo derrame de petróleo no oceano Atlântico que atingiu praias do litoral do Nordeste a partir do início de setembro, afirmou a PF em nota nesta sexta-feira.
Segundo a polícia, o navio em questão atracou em 15 de julho na Venezuela, onde permaneceu por três dias antes de seguir rumo a Cingapura, vindo a aportar depois apenas na África do Sul.
“O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento”, afirmou a PF, acrescentando que cumpre dois mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.
Segundo a PF, informações preliminares indicam que o navio grego está vinculado a empresa de mesma nacionalidade, mas ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado, “o que impõe a continuidade das investigações”, afirmou.
LEIA TAMBÉM:
- União deve convidar órgãos ambientais do NE para ações contra avanço do óleo
- Incêndios ‘nunca antes registrados’ destroem Pantanal no Mato Grosso do Sul
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Petrobras, o óleo encontrado nas praias brasileiras é venezuelano. Segundo a Petrobras, não há dúvida de que é proveniente da bacia Oriental da Venezuela, com características semelhantes ao encontrado em três campos da região, conforme identificado pela estatal após análises realizadas a pedido do governo.
Em comunicado também nesta sexta-feira, a Marinha disse que o navio suspeito transportava produto carregado no terminal San José, na Venezuela, com destino à África do Sul.
A PF e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que também está envolvido nas investigações, não divulgaram o nome da empresa.
Segundo as autoridades, a investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no artigo 54 da lei ambiental, bem como o crime do artigo 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.
Em nota, o MPF potiguar informou que a diretoria de Inteligência da PF – com base em informações da Marinha – concluiu que “não há indicação de outro navio… que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”.
Ainda de acordo com o MPF, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
“O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela – país desenvolvedor do óleo derramado –, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria”, disse a nota.
Segundo o MPF, “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico”.
Reuters