Justiça do Sergipe suspende instalações de boias para conter petróleo


A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. (Governo de Sergipe)

Até mesmo as estratégias para contenção da borra de petróleo que desde 2 de setembro suja o litoral do Nordeste têm causado atrito. Na noite desta terça-feira (15) o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe.

A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A informação foi confirmada por pessoas que atuaram diretamente na instalação das estruturas. A tentativa agora é reposicionar as instalações.

O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em R$ 100 mil.

Na segunda-feira (14) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.

A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento.

“Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão”, declarou Fábio Cordeiro de Lima.

O Ibama afirmou que, desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento, monitorando a situação e agindo com a utilização de recursos humanos e materiais.

O órgão disse que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até um nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.

Segundo o Ibama, as “barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade”. O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.

Mais de 200 toneladas do óleo já foram recolhidas até agora. Ainda não há informações detalhadas sobre a origem do problema.

Agência Estado

Autoridades investigam ‘várias hipóteses’ para vazamento de petróleo no nordeste


Barril de petróleo avistado em praia de Barra dos Coqueiros , em Sergipe, em foto de 27 setembro de 2019, divulgada pela agência ambiental do estado (ADEMAS/AFP)

O que provocou o enorme vazamento de resíduos de petróleo que contaminou mais de 150 praias do nordeste permanece um mistério. A Marinha, que coordena as investigações, explica que este incidente é “muito complexo e sem precedentes” e trabalha com “várias hipóteses” sobre suas causas.

Autoridades afirmam que o vazamento, detectado no começo do mês e que contaminou mais de 2 mil km da costa, “muito provavelmente” tem origem venezuelana, mas a estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) nega as acusações.

Nesta terça-feira, uma especialista que acompanha as investigações confirmou informes publicados na imprensa segundo os quais os resíduos podem ter vazado de um “navio fantasma” que carregava petróleo venezuelano e tentava evitar sanções dos Estados Unidos.

“Ontem, tivemos uma reunião com [representantes de] vários órgãos, como Ibama, Marinha, Ministério Público Federal, pesquisadores e prefeitos, e na verdade pouquíssima coisa foi esclarecida, mas houve essa suposição de que poderia ter sido um navio fantasma”, disse Maria Christina Araújo, professora de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), um dos estados afetados pelo vazamento.

“Poderia ser um navio fantasma, que navega de forma ilegal, seguindo rotas pouco conhecidas, e poderia estar transportando petróleo cru da Venezuela por conta dessas sanções”, acrescentou.

A Venezuela, que chegou a ser um país rico em virtude da exploração de suas reservas de petróleo, as maiores do mundo, atravessa sua pior crise econômica e um enfrentamento político entre o presidente Nicolás Maduro e o líder opositor e presidente autoproclamado Juan Guaidó.

A situação da Venezuela piorou após as sucessivas sanções dos Estados Unidos contra o governo Maduro, incluindo medidas para restringir a venda de petróleo venezuelano.

O ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, disse a uma comissão do Congresso que o petróleo vazado “muito provavelmente vem da Venezuela”, citando um relatório da Petrobras, que ajuda nas operações de limpeza das mais de 150 praias afetadas em nove estados do nordeste.

A Petrobras assegura que os resíduos encontrados não são produzidos nem vendidos pela empresa.

Até agora, foram recolhidas 200 toneladas de resíduos de petróleo nas áreas atingidas, que castigam uma região já empobrecida que abriga as praias mais exuberantes do país e vive da exploração da pesca e do turismo.

A oceanógrafa da UFRN sustentou que aparentemente o vazamento foi acidental. “Não acredito numa teoria proposital”, disse.

“Na verdade, ainda existem muitas dúvidas”, acrescentou a pesquisadora, destacando que nunca houve no país um desastre dessa magnitude, que afeta uma área tão extensa.

Segundo o Ibama, em virtude do vazamento foram encontradas 13 tartarugas mortas, enquanto a ONG Verdeluz reportou 21 quelônios mortos só no estado do Ceará, um dos atingidos.

AFP