Em decisão polêmica, Ministério Público pede paralisação de obras de ciclovias de São Paulo


                   

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça na quarta-feira, 18 de março, com pedido de liminar para que todas as obras de construção de ciclovias na cidade de São Paulo sejam suspensas até que sejam disponibilizados estudos técnicos para a implantação da rede cicloviária no município.

A liminar pede que as obras sejam paralisadas em até 24 horas, informou a Agência Brasil.

Segundo a promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, que assina a ação civil pública, a prefeitura não enviou ao Ministério Público os projetos básico e executivo das obras, nem realizou audiências públicas para a instalação das ciclovias.

A prefeitura de São Paulo informou que irá prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o planejamento e a execução das ciclovias da cidade

O MP pede multa diária de R$ 100 mil caso a prefeitura não interrompa os serviços de implantação cicloviária na cidade, no prazo estipulado. A promotoria ainda solicita decisão liminar que obrigue a prefeitura a recompor, no prazo de 30 dias, a pavimentação desfeita dos canteiros centrais, das calçadas e das vias em que as obras não foram terminadas, como a Avenida Paulista.

Planejamento

“A implementação do sistema cicloviário na cidade está sendo feita pela municipalidade sem os princípios básicos para a execução de obras e serviços públicos, ou seja, sem planejamento e estudos técnicos”, diz a promotora na ação.

A ação ainda pede que, caso os estudos concluam pela não necessidade de instalação de alguma das ciclovias já implantadas, a prefeitura remova as faixas das bicicletas em seis meses, sob pena de multa de R$ 100 mil.

Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que irá prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o planejamento e a execução das ciclovias da cidade.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2015/marco/em-decisao-polemica-ministerio-publico-pede?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Laísa Mangelli

Centro do Rio começa a ganhar rotas cicloviárias


Ainda não é o ideal, mas já é um começo. Até agora um território “virgem” de qualquer infraestrutura para a circulação de bicicletas, o centro do Rio de Janeiro começa a entrar efetivamente nos planos das autoridades municipais no que diz respeito às magrelas com o anúncio, no portal da prefeitura, de que serão implantados 3 quilômetros de rotas cicloviárias na região.

A novidade consistirá de três rotas que terão o papel de unir parte do centro do Rio à extensa série de ciclovias que cobre a orla da Zona Sul da cidade.

Os três caminhos cicloviários se encontrarão no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, e terão como pontas, respectivamente, a Cinelândia,  a Praça Henrique Lage/Buraco do Lume (via Largo da Carioca) e a Praça XV – todos pontos vitais do centro do Rio, com grande concentração de empregos, comércio e atrações culturais.

As vias abrangidas, segundo nota do portal da prefeitura, terão intervenções como mudança de pisos, rebaixamento de meio fio, além de sinalização horizontal e vertical.  Também serão instalados nos arredores 80 bicicletários públicos, cada um com capacidade para duas bicicletas, além de 24 novas estações do sistema de bicicletas compartilhadas Bike Rio (atualmente, há apenas duas estações na região central da cidade).

Interessante notar que, no mapa incluído na nota da prefeitura, já aparece delimitada a malha cicloviária do Ciclo Rotas (acima), projeto concebido de maneira colaborativa e proposto em agosto do ano passado à prefeitura,  envolvendo uma infraestrutura de 33 quilômetros de rotas cicloviárias na área central da cidade. Ou seja: as três rotas iniciais podem ser o começo da implantação de uma rede 10 vezes mais extensa, o que tornaria a região em uma verdadeira “zona franca” para o pedal.O anúncio das novas rotas ocorre em meio a uma série de mudanças na mobilidade do centro da cidade em virtude do fechamento total do Elevado da Perimetral, que será implodido como parte do mega-projeto de revitalização da Zona Portuária.

O incentivo ao uso de bicicletas faz parte do desafio de operar a transição entre a forma atual de se locomover na região – atualmente  dominada por carros e ônibus – para um maior equilíbrio e integração entre os diversos modais, pretendido por meio da construção de redes de VLT, BRT e melhorias anunciadas nas redes de metrô, trens e barcas. A bicicleta aparece como elemento auxiliar na integração dos diversos meios de transporte de massa.

Quem trabalha ou vive na região, entretanto, vive atualmente uma situação de transtornos na hora de se locomover, uma vez que as recentes medidas de limitação ao uso do automóvel no centro do Rio – como a eliminação de milhares de vagas de estacionamento e o próprio fechamento da Perimetral – ainda não foram acompanhadas de melhorias perceptíveis nas opções de transporte público.

Fonte: The City Fix Brasil

 

Ainda não é o ideal, mas já é um começo. Até agora um território “virgem” de qualquer infraestrutura para a circulação de bicicletas, o centro do Rio de Janeiro começa a entrar efetivamente nos planos das autoridades municipais no que diz respeito às magrelas com o anúncio, no portal da prefeitura, de que serão implantados 3 quilômetros de rotas cicloviárias na região.

A novidade consistirá de três rotas que terão o papel de unir parte do centro do Rio à extensa série de ciclovias que cobre a orla da Zona Sul da cidade.

Os três caminhos cicloviários se encontrarão no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, e terão como pontas, respectivamente, a Cinelândia,  a Praça Henrique Lage/Buraco do Lume (via Largo da Carioca) e a Praça XV – todos pontos vitais do centro do Rio, com grande concentração de empregos, comércio e atrações culturais.

As vias abrangidas, segundo nota do portal da prefeitura, terão intervenções como mudança de pisos, rebaixamento de meio fio, além de sinalização horizontal e vertical.  Também serão instalados nos arredores 80 bicicletários públicos, cada um com capacidade para duas bicicletas, além de 24 novas estações do sistema de bicicletas compartilhadas Bike Rio (atualmente, há apenas duas estações na região central da cidade).

Interessante notar que, no mapa incluído na nota da prefeitura, já aparece delimitada a malha cicloviária do Ciclo Rotas (acima), projeto concebido de maneira colaborativa e proposto em agosto do ano passado à prefeitura,  envolvendo uma infraestrutura de 33 quilômetros de rotas cicloviárias na área central da cidade. Ou seja: as três rotas iniciais podem ser o começo da implantação de uma rede 10 vezes mais extensa, o que tornaria a região em uma verdadeira “zona franca” para o pedal.O anúncio das novas rotas ocorre em meio a uma série de mudanças na mobilidade do centro da cidade em virtude do fechamento total do Elevado da Perimetral, que será implodido como parte do mega-projeto de revitalização da Zona Portuária.

 

O incentivo ao uso de bicicletas faz parte do desafio de operar a transição entre a forma atual de se locomover na região – atualmente  dominada por carros e ônibus – para um maior equilíbrio e integração entre os diversos modais, pretendido por meio da construção de redes de VLT, BRT e melhorias anunciadas nas redes de metrô, trens e barcas. A bicicleta aparece como elemento auxiliar na integração dos diversos meios de transporte de massa.

Quem trabalha ou vive na região, entretanto, vive atualmente uma situação de transtornos na hora de se locomover, uma vez que as recentes medidas de limitação ao uso do automóvel no centro do Rio – como a eliminação de milhares de vagas de estacionamento e o próprio fechamento da Perimetral – ainda não foram acompanhadas de melhorias perceptíveis nas opções de transporte público.

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