impactos - Movimento Ecos

Sustentabilidade Energética

A sustentabilidade é um termo bastante adotado por várias empresas para representar seus valores de responsabilidade socioambiental. Isso é uma resposta aos questionamentos frequentes sobre a busca do lucro privado às custas de impactos arcados por toda a sociedade. Por exemplo, se uma indústria deixa de investir em prevenção à poluição, economizará num primeiro momento, mas provavelmente se exporá a maiores riscos e causará impactos que afetarão sua imagem e sua competitividade no médio e longo prazos.

Com a energia isso é muito patente. Assim como nós precisamos de alimentos para nos aquecer e movimentar, as empresas precisam de eletricidade e combustíveis para produzir seus produtos e serviços. Como isso se dá de maneira sustentável? Aliás, o que significa ser sustentável?

O desenvolvimento sustentável preserva, em todos os seus três pilares – econômico, social e ambiental –, os direitos de todos à qualidade de vida. Por todos, devemos entender tanto os que aqui habitam como os que ainda não nasceram. Dessa forma, a base de sustentação das atividades econômicas deve ser socialmente inclusiva e ambientalmente preservada para também as gerações futuras.

A energia sustentável é aquela que minimiza seus impactos a ponto de preservar essa base. Entendido esse conceito, estratégias energéticas precisam ser ao máximo possível eficientes e renováveis.

Fontes renováveis de energia nós conhecemos bem. O sol, os ventos, os potenciais hidráulicos, o calor do fundo da terra e a biomassa (plantas e resíduos) podem e devem substituir progressivamente o carvão, o petróleo e os demais combustíveis fósseis responsáveis por grande parte do aquecimento global. A energia nuclear não é renovável, apresenta riscos e, acima de tudo, é cara.

As políticas energéticas reconhecem o valor das fontes renováveis, mas muitas vezes priorizam os combustíveis fósseis por uma série de motivos: tecnologias convencionais mais conhecidas, preferência por grandes obras de infraestrutura e até, porque não, fortes influências políticas. Um argumento frequente é a falta de confiança nas fontes renováveis, mas diversas experiências bem-sucedidas ao redor do mundo se contrapõem a essa tese. Devidamente integradas, as fontes renováveis se complementam.

O que uma empresa pode fazer nesse sentido? Se queimar combustíveis diretamente, pode preferir aqueles da biomassa, mais sustentáveis – caso do etanol e das florestas plantadas. Se essa biomassa for certificada quanto às suas práticas socioambientais, melhor. Se gerar energia elétrica ou térmica, pode tentar a alternativa solar, pelo menos de forma complementar.

O segundo ponto é a eficiência. Ser eficiente é obter o mesmo produto ou serviço final consumindo menos, ou seja, desperdiçando menos energia e materiais em seus processos. Como fazer isso? De várias formas. Nos transportes, adequando a logística e evitando que veículos circulem vazios.

Pode-se também preferir modelos de veículos mais leves e ágeis. Nos processos industriais, as empresas podem observar as melhores práticas (benchmarks) aqui e no exterior. Há bastante informação para isso disponível na internet, dentre as quais os relatórios da UNIDO (United Nations Industrial Development Organization) e do Lawrence Berkeley National Laboratory dos Estados Unidos.

Por exemplo, o Brasil produz uma tonelada de aço com 24 unidades de energia (chamadas megajoule), mas pode produzir com menos de dois terços, ou até com 4 megajoules por tonelada. Isso não se faz da noite para o dia, mas deve ser considerado nos planos estratégicos bastando, para tal, uma disposição, que nas conversas informais chamamos de vontade política. Outro exemplo: basta ir a uma praça de alimentação de shopping e verificar que há vários fornos elétricos, fontes de calor em ambientes climatizados com ar- condicionado.

Gasta-se eletricidade para aquecer e para esfriar num mesmo ambiente. Como se combate esse desperdício? Primeiro, com bons projetos. Segundo, com alguns ajustes, isolando os fornos e dando exaustão ao ar quente. Nos escritórios e residências, soluções simples também resolvem problemas de ineficiência: boa ventilação substituindo o ar-condicionado, lâmpadas eficientes, desligar aparelhos não utilizados ou em modo stand by fazem uma enorme diferença.

Outra forma simples de se economizar energia: não perder materiais. Alimentos que são mal-acondicionados e manuseados estragam rapidamente e viram lixo. Menos alimentos na ponta significa maior produção necessária de matérias primas e maior geração de lixo. Tudo isso consome muita energia. Mais um exemplo: construção civil, que além de desperdiçar materiais intensivos em energia, como cimento, utiliza conceitos de projetos importados e mal-adaptados que demandam muito ar-condicionado.

Um enorme contrassenso que vemos todos os dias é a “obesidade veicular”. Verdadeiros tanques, alguns pesando quase três toneladas, transportam uma pessoa pelas ruas congestionadas das cidades. Ao parar por uma hora na rua, privatizam um espaço público que poderia ser utilizado de forma mais inteligente. O comércio afirma que precisa de vagas de estacionamento, mas, curiosamente, quando se faz compras em Nova Iorque, Paris ou até na Rua 25 de Março, não há lugar para se parar e nem por isso as vendas diminuem.

Outro ponto da eficiência energética está no valor agregado aos produtos. O Brasil é um grande produtor de commodities, sabemos bem. Trocamos vagões pesados de minérios e soja, que ficam presos nas filas dos portos, por tablets, aplicativos, artigos de grife e tantos outros produtos e serviços que consomem proporcionalmente pouca energia e que rendem muito para seus países de origem.

A contenção do desperdício deveria estar também nas instituições. Gastamos muita energia para suprir nossa ineficiência. A juventude nas ruas é resultado de um colapso nos sistemas. Enquanto lá fora se desenvolvem polos de inovação, nosso projeto de futuro está em algumas competições esportivas e na esperança num concurso público. Há falta de engenheiros e excesso de advogados.

Em vez de ampliarmos agressivamente nossos tímidos planos de eficiência e de geração distribuída, gastaremos centenas de bilhões de dólares para buscar petróleo no fundo dos oceanos e daremos mais incentivos para as pessoas comprarem ainda mais carros. Isso sem falar nos resgates com dinheiro público a projetos mirabolantes falidos e tantos outros casos que levam a classe alta a Miami e a classe média às ruas.

Precisamos canalizar adequadamente nossas energias. No sentido mais estrito, é preciso ser eficiente e renovável. Algumas empresas mais proativas já perceberam que isso é questão de sobrevivência e defendem políticas coerentes nesse sentido. Elas precisam, contudo, se fazer representar mais fortemente junto aos seus conselhos, associações e federações.

Isso é importante do ponto de vista estratégico: o mundo está mudando, novas tecnologias estão sendo desenvolvidas e, se quisermos nos manter competitivos, devemos perceber que isso não acontecerá à base de desperdícios e protecionismo. Desperdício aumenta custos e reduz lucros. Menos lucros, menos empregos. Lutar permanentemente contra isso significa ser sustentável.

Por Oswaldo Lucon

Oswaldo Lucon é professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, assessor em Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e coautor do livro Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento (Edusp).

Fonte: Ideia Sustentável

Exposição Nós do Mundo

A exposição Nós do Mundo convida para uma reflexão sobre a nossa relação com o planeta, discutindo os impactos gerados pela fome de consumo infinita das sociedades urbanas atuais e as possíveis alternativas sustentáveis para a preservação da biodiversidade da Terra.

Em cartaz na Casa da Ciência da UFRJ, de 16 de janeiro a 30 de março de 2014, Nós do Mundo foi concebida pelo Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, como parte das atividades da Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012.

Por meio de painéis, atividades interativas e vídeos, a exposição aborda temas como consumismo exagerado, mudanças climáticas, matrizes energéticas, desigualdades sociais e degradação ambiental, apresentando algumas das soluções existentes para o alcance de um desenvolvimento mais sustentável.

Localização: Rua Lauro Müller, 3, Botafogo – Rio de Janeiro

Informações: http://www.casadaciencia.ufrj.br

Fonte: Agenda Sustentabilidade

Entrevista especial com Guilherme Zagallo sobre os impactos da mineração

“Não se pode discutir a mineração, e a mineração em terras indígenas, sem considerar os históricos de impactos que essa atividade possui”, diz o advogado.

A proposta do governo federal de triplicar a produção mineral no Brasil tem gerado discussões em torno da reformulação do Código de Mineração Brasileiro. O novo Projeto de Lei pretende modificar o regime de exploração no país, concedendo licitações para as empresas interessadas em explorar minérios.

De acordo com Guilherme Zagallo, advogado, atualmente “não há um planejamento” em torno da atividade, porque quem possui o “direito de lavra pode ficar com ele indefinidamente e utilizá-lo de acordo com a sua conveniência, e não com o interesse nacional”. Segundo ele, a sugestão do governo é “mudar o regime de prioridade para o regime de licitações e introduzir algum planejamento na exploração mineral com a criação de uma agência reguladora”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Zagallo relata os impactos gerados pela mineração nos estados do Pará e do Maranhão, e esclarece que o novo texto do Código de Mineração não faz referência a aspectos importantes que envolvem as questões trabalhista e ambiental das regiões onde as minas serão exploradas. “O projeto não prevê a possibilidade de criação de áreas livres de mineração para outros usos, como por exemplo, área ambiental, manutenção de aquíferos, áreas de reservas para produção de água, ou mesmo de interesse paisagístico. Outra crítica é de que o governo não dialoga com o Estatuto dos Povos Indígenas, que está em discussão no Congresso Nacional, com o Projeto de Lei 1610, que trata da possível exploração mineral em áreas indígenas, como também não aborda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT; ou seja, o Congresso simplesmente disse que esses temas serão tratados em outra legislação”.

Guilherme Zagallo é advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e relator nacional de direitos humanos da Rede de Direitos Humanos Plataforma Dhesca Brasil.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor descreve a atuação da Vale no Maranhão?

Guilherme Zagallo – Atualmente quase metade das operações da empresa é desenvolvida no Maranhão e noPará. A produção mineral acontece no Pará e o escoamento é feito pelo Maranhão. No futuro, a maior parte das operações tende a ser realizada no Maranhão, por conta da obra de duplicação da ferrovia e da mina deCarajás.

As operações de minério de ferro da Vale acontecem no sistema Norte, onde estão as minas de Carajás, escoando pelos estados do Pará e do Maranhão por ferrovias. A empresa está ampliando as operações de Carajás para chegar a 230 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, então, para o futuro, provavelmente 50% da produção será feita no Maranhão.

A extração de minérios gera implicações ambientais, como o desflorestamento, apesar de o sul do Pará ser hoje uma área bastante reflorestada. A área da Vale, curiosamente, é mais preservada do que o entorno. A mineração em si é uma atividade bastante impactante, na medida em que movimenta grandes volumes de minério bruto e pilhas de rejeitos e constrói barragens para reter e impedir que minérios cheguem até os rios. O transporte portuário também causa impacto forte na locomoção das pessoas que vivem no entorno da estrada: as pessoas não conseguem atravessar a estrada quando um trem está parado por conta da manutenção e também têm de esperar o trem circular para poder atravessar a estrada. Além disso, os trens perturbam o sono das pessoas à noite, e a vibração deles também afeta os poços nas comunidades. Casas construídas próximas à ferrovia têm problemas com rachaduras, enfim, trata-se de um vizinho incômodo. Os trens são muito longos, com 330 vagões e mais de três quilômetros de comprimento.

IHU On-Line – Quais regiões do Maranhão e do Pará são atingidas pela produção da Vale? Os maiores impactos ambientais e sociais ocorrem por conta da extração mineral?

Guilherme Zagallo – Há impacto ao longo de toda a ferrovia. Há uma estimativa da própria Vale de que existam 720 comunidades e povoamentos que vivem no entorno da ferrovia, ou seja, um quilômetro para a esquerda e para a direita a partir do eixo central. Os que vivem mais próximo da ferrovia têm esses problemas que mencionei: vibração, ruído, atropelamentos, poluição. Nas cidades que são atravessadas pela rodovia, o impacto é maior. Açailândia é o caso emblemático.

Impactos

A produção do ferro gusa é muito impactante para o meio ambiente, seja do ponto de vista da emissão de poluentes ou do descarte de resíduos sólidos. Esta produção também gera alguns acidentes que causam queimaduras e amputações. Ela é feita no Maranhão a partir de carvão vegetal, e aí encontramos problemas relacionados à produção de carvão, o qual nem sempre tem origem legal. As carvoarias da região já foram autuadas muitas vezes pelo Ibamapor conta da origem do carvão utilizável. A cadeia de produção do carvão também tem problemas de trabalho degradante. Não se trata de um impacto causado diretamente pela Vale, mas ela acaba tendo alguma ligação com essas operações.

IHU On-Line – A Vale tem projeto de duplicação dos trilhos e de construção de uma segunda Ferrovia de Carajás. Como está se desenvolvendo esse projeto e quais as implicações?

Guilherme Zagallo – Houve uma demora no desenvolvimento desse projeto por conta da metodologia que a Valeadotou no licenciamento. Os órgãos ambientais solicitaram estudos complementares. Posteriormente, a licença foi concedida, e as obras estão em curso tanto na construção da ferrovia como na construção da nova mina em Carajás. Por conta disso, a Vale vai precisar construir um novo ramal ferroviário. Ao ser concluída, a mina de Carajás será a maior mina já construída no mundo: uma mina para 90 milhões de toneladas de produção num único sítio. A previsão da empresa é de que, em 2014, já possam ocorrer explorações na mina, embora a conclusão ocorra mais para frente.

IHU On-Line – O senhor mencionou recentemente que, em 2010, houve 175 atropelamentos nas linhas férreas da Vale, com boa parte deles resultando em óbitos. Como esses casos são abordados pela empresa e pelo poder público?

Guilherme Zagallo – Segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre, ocorreram 75 acidentes graves com vítimas, mas não especificam o número de mortes, apesar de normalmente o acidente ferroviário resultar em óbito. Esse não é um problema exclusivo das ferrovias operadas pela Vale; é um problema das ferrovias brasileiras. Há uma atuação muito pequena por parte do poder público no sentido de impor aos trabalhadores das empresas ferroviárias uma proteção maior de cercar as ferrovias, construir passarelas e viadutos, para impedir que pessoas tenham de passar por cima da linha. O trem não consegue frear a 200 ou 300 metros de distância de uma pessoa.

IHU On-Line – Há informações de problemas trabalhistas envolvendo os trabalhadores da Vale?

Guilherme Zagallo – Em relação à Vale, estou iniciando um levantamento a pedido do movimento sindical. A empresa tem um passivo trabalhista grande, o qual está registrado nos seus balanços, um contencioso grande de ações judiciais na Justiça e problemas com acidentes que levaram a óbito alguns trabalhadores. Em 2012 foram registrados 15 óbitos de trabalhadores.

Em 31 de dezembro do mesmo ano, a empresa tinha supervisionado 748 milhões de dólares para litígios trabalhistas, considerando como perda possível mais de 1,7 milhão de dólares, porque ex-trabalhadores e sindicatos cobram débitos trabalhistas.

IHU On-Line – Que fatores têm impulsionado a proposta de revisão do Código de Mineração?

Guilherme Zagallo – O Plano Nacional de Mineração para 2030 pretende triplicar os níveis de mineração no Brasil. Em 2010, o Brasil tinha 1,24 bilhão de toneladas de minérios em produção no país. O governo pretende triplicar esses minérios metálicos, não metálicos, areia, brita, minério de ferro, ou seja, os principais produtos da pauta de exploração ambiental.

A proposta de modificação do Código de Mineração é uma proposta do Executivo e foi apresentada em regime de urgência, o qual foi derrubado porque estava trancando a pauta do Congresso. Há uma previsão de votação desta matéria no dia 06 de novembro, na Câmara dos Deputados.

Na nova proposta, o governo modifica o regime de exploração do minério de prioridade — hoje quem pede primeiro tem direito de lavra — para o regime de licitações para explorar o minério, ou seja, o governo vai licitar o direito de exploração mineral no país e pretende introduzir algum planejamento. Hoje não há um planejamento maior: quem tem o direito de lavra pode ficar com ele indefinidamente e utilizá-lo de acordo com a sua conveniência, e não com o interesse nacional.

Então, a principal alteração do governo é mudar o regime de prioridade para o regime de licitações e introduzir algum planejamento na exploração mineral com a criação de uma agência reguladora.

IHU On-Line – Como essa proposta é vista pelo setor?

Guilherme Zagallo – Os movimentos sociais consideram a proposta do governo insuficiente, uma proposta minimalista. Criticam desde o início o pouco debate em torno desta matéria. Estão sendo realizadas audiências públicas sobre este Projeto de Lei, mas quando ele foi discutido no Executivo durante dois anos, não houve um processo mais amplo de participação dos movimentos sociais e da sociedade. Portanto, os movimentos consideram que o projeto não contempla o direito de recusa das comunidades onde os minérios são encontrados.

Consideramos que seria preciso uma autorização das comunidades em relação ao desenvolvimento da atividade mineral, mas o projeto praticamente não faz nenhuma referência à questão trabalhista e ambiental, à proteção dos direitos dos trabalhadores. Ele também não faz uma previsão expressa de proteção ambiental quanto ao fechamento das minas. Em Santa Catarina, por exemplo, empresas que faliram deixaram um passivo ambiental, o qual acaba tendo de ser recomposto depois pelo Estado, ou seja, o Estado acaba tendo de intervir para recuperar as áreas degradadas pela atividade da mineração.

O projeto também não prevê a possibilidade de criação de áreas livres de mineração para outros usos, como por exemplo, área ambiental, manutenção de aquíferos, áreas de reservas para produção de água, ou mesmo de interesse paisagístico. Outra crítica é de que o governo não dialoga com o Estatuto dos Povos Indígenas, que está em discussão no Congresso Nacional, com o Projeto de Lei 1610, que trata da possível exploração mineral em áreas indígenas, como também não aborda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT; ou seja, o Congresso simplesmente disse que esses temas serão tratados em outra legislação. Seria importante se houvesse um debate conjunto dessas matérias. Não se pode discutir a mineração, e a mineração em terras indígenas, sem considerar os históricos de impactos que essa atividade possui.

IHU-Online- Princípios do Direito Ambiental não foram considerados?

Guilherme Zagallo – A previsão de referências é mínima, considerando os impactos de uma atividade que essencialmente não é renovável; não existe segunda safra de mineração. Neste aspecto, a reforma do Código de Mineração tem um impacto maior do que o Código Florestal. Apesar da alteração do Código Florestal, ainda há possibilidade de recuperar áreas verdes. Já na mineração não há isso. Uma vez utilizados os recursos, não existe uma segunda utilização.

IHU-Online – Como equacionar o valor econômico da mineração com os danos ambientais e sociais?

Guilherme Zagallo – A mineração é importante para o país, sobretudo para a balança comercial, porque representa cerca de 4% do PIB. Em relação aos empregos, ela já não é tão relevante: são 160 mil empregos, segundo o último anuário estatístico do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de 2010.

O Brasil é um grande país minerador, embora não se reconheça como tal. Talvez seja importante o Brasil se reconhecer e começar a enfrentar adequadamente os impactos dessa atividade que traz fortes consequências no dia a dia das comunidades.

Uma das propostas do governo é levar os royalties para as comunidades onde estão os sítios de mineração e que são impactadas. Hoje a distribuição dos royalties contempla só os municípios produtores de minério, mas aqueles outros municípios que são impactados pela atividade no escoamento dos minérios não participam da renda e não têm, portanto, receita para fazer frente a esses problemas. A receita oriunda da mineração, hoje, não contempla adequadamente a cadeia de impactos causada pela atividade.

Fonte: IHU

Transgênicos na ração – os impactos da alimentação geneticamente modificada dada aos animais

Assim como a nossa alimentação sofreu mudanças drásticas após a Revolução Industrial, proporcionando a industrialização em massa da comida, o mesmo também aconteceu com a comida animal, onde rações tomaram o lugar da comida caseira e natural. Dada a vida moderna que levamos hoje, com as horas sempre comprometidas com trabalho e compromissos, optar pela ração se torna prático e infalível, já que os rótulos chamativos das embalagens tentam nos convencer de que o alimento é indispensável para os nossos bichinhos, enumerando as vitaminas de A a Z, proteínas, minerais, ácidos, sugerindo um suposto alimento equilibrado e perfeito. É nessa hora que devemos nos questionar e sair do senso comum; como é fabricada essa comida?

Após ler as letrinhas minúsculas da embalagem de ração que compro aqui em casa e ver a sua composição com milho e soja transgênicos (identificado nas embalagens com o símbolo da letra T dentro de um triângulo) e componentes como o BHT e BHA – ambos conservantes químicos altamente cancerígenos, que são proibidos em vários países da Europa e Ásia – é que fui me dar conta do que o meu animal estava comendo.

Fazendo pesquisas pela internet e visitas a pet shops da cidade, descobri que aqui no Brasil, não existe uma ração se quer que seja livre de algum componente perigoso ou cancerígeno. Encontrei algumas como a N&D que não possuem transgênicos, mas em contra partida possui BHA e BHT em sua fórmula. Rações 100% naturais são somente as importadas e, diga-se de passagem, bem caras.

Os transgênicos, ou organismos geneticamente modificados, são produtos de cruzamentos que jamais aconteceriam na natureza, como, por exemplo, arroz com bactéria. Por meio de um ramo de pesquisa relativamente novo (a engenharia genética), fabricantes de agroquímicos criam sementes resistentes a seus próprios agrotóxicos, ou mesmo sementes que produzem plantas inseticidas. As empresas ganham com isso, mas nós pagamos um preço alto: riscos à nossa saúde e ao ambiente onde vivemos. O modelo agrícola baseado na utilização de sementes transgênicas é a trilha de um caminho insustentável.

O monopólio que o transgênico se tornou se deve a alta lucratividade que ele traz as empresas usuárias. Já que uma semente geneticamente modificada em laboratório é capaz de suportar pragas, clima instável e condições de solo amenas. Tornando-a lucro certo no final da produção. Levando-se em conta somente as cifras arrecadadas, e ignorando por completo a saúde e o bem estar do animal, que tanto vemos nos anúncios de rações. E vale lembrar, um animal doente também traz lucro para outro monopólio, o farmacêutico.

Pesquisas relacionadas a transgênicos são feitas em todo o mundo, avaliando quais os efeitos que esse organismo geneticamente modificado pode trazer ao organismo humano ou o animal. E na maioria delas, o câncer aparece como principal resultado a curto e longo prazo. Além de tudo isso, não podemos ignorar que a partir do momento em que se manipula sem regras, o DNA de uma planta, em longo prazo se perde o controle de cruzamentos e evolução na escala da vida, e quais as respostas em como tais genes modificados podem alterar a nossa evolução humana e a animal daqui a uns séculos. Isso é sério e muito perigoso. Estamos cercados de transgênicos por todos os lados, e se você opta por não ingeri-lo, precisa ser radical e abolir os produtos industrializados, adquirindo somente comida orgânica e natural.

Em outras palavras, radicalizar seria voltar no tempo, onde não existia comida industrializada e era preciso preparar a sua própria refeição, e a do seu animal de estimação também. Tinha-se mais saúde, e de fato, sabia-se o que comia.

Laísa Mangelli

Audiência Pública: Impactos da Transposição das águas do Rio Paraíba do Sul

Este assunto é muito sério e dependendo de como for tratado pode afetar gravemente o abastecimento de água no Estado do Rio de Janeiro. No dia 31/03, às 14h, vamos comparecer em massa na Alerj para compreender os riscos e lutar pelo futuro de nosso Estado?
Nunca se esqueçam que sem água nós não somos nada.

Fonte: Vivi Ambiental

Cidades afetadas por Belo Monte não estão preparadas para os impactos que irão receber

Pela terceira vez, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) avaliou que as condicionantes antecipatórias de mitigação e compensação dos impactos socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não foram executadas dentro do prazo pela Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina.

A última análise do órgão federal, disponibilizada em janeiro último, não aponta qualquer garantia de operação do saneamento básico das cidades afetadas e a responsabilidade da conexão do sistema com os domicílios ainda não foi definida. As obras de saúde e educação continuam consideradas como não atendidas pelo Ibama. E lamentavelmente as condicionantes indígenas mais uma vez ficaram excluídas das análises.

Belo Monte encontra-se numa fase crucial. O cronograma da empresa para o BNDES prevê o pedido de licença para início da operação no mês de julho deste ano. Desde o início da construção da usina, há três anos, todas as avaliações do Ibama apontam que a Norte Energia fracassou na implementação das “medidas antecipatórias”, aquelas que deveriam preparar a região para receber o empreendimento.

As conclusões estão em uma nota técnica produzida pela equipe do ISA que monitora as obrigações de responsabilidade do empreendedor e do poder público relacionadas ao empreendimento. A nota baseia-se nos pareceres técnicos do Ibama e em respostas a pedidos de informação apresentados pelo ISA aos diferentes órgãos públicos envolvidos por meio do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC). Leia a nota técnica na íntegra

As avaliações e recomendações dos analistas ambientais do Ibama que acompanham mais detalhadamente o empreendimento foram em grande parte desconsideradas pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama (Dilic). Diversas recomendações de notificação ou sanção, assim como diversas avaliações de atrasos e descumprimentos de procedimentos e padrões ambientais, foram descartadas pela Dilic.

Contradições

A nota do ISA apresenta o despacho da Dilic e o ofício da presidência da autarquia encaminhadas à Norte Energia no dia 14/2. A manifestação da presidência do Ibama deixa de mencionar os atrasos e descumprimentos apontados pelos analistas ambientais que acompanham diretamente o caso.

As inadimplências relacionadas à saúde, ao saneamento básico das localidades urbanas, à não finalização do cadastro de atingidos na área urbana de Altamira e à inadequada destinação da madeira são apresentadas como irregularidades graves pelos técnicos. Mesmo assim não houve um encaminhamento de cobrança, nem sequer de notificações quanto a essas questões pela diretoria do órgão federal.

O documento apenas notifica a empresa a respeito de três pontos: quanto ao atraso no saneamento básico de três pequenas comunidades rurais da Volta Grande do Xingu; a recomposição da estrutura viária interrompida pela construção do canal e dos reservatório da usina; e a construção de duas estradas de acesso aos canteiros, bloqueadas expressamente pela licença de instalação.

A nota do ISA traz um placar geral sobre a análise do Ibama a respeito do quarto relatório da Norte Energia para acompanhamento das condicionantes socioambientais do licenciamento de Belo Monte, que se constitui em um rol de 23 exigências.

Em sua última avaliação, o Ibama reconhece uma melhora em relação à situação de atendimento das condicionantes desde a análise anterior, em maio de 2013. No entanto, quando se vai além do panorama geral de atendimento das condicionantes, analisando-se separadamente condicionantes relevantes para a viabilidade socioambiental da obra, constata-se que não ocorreu a mesma evolução. Ao contrário, o descumprimento das condicionantes é reincidente desde 2011.

Para o Ibama, a Norte Energia atendeu plenamente apenas condicionantes relativas à entrega de relatórios e monitoramento de dados.

Saneamento Básico

Para garantir a qualidade da água do reservatório da usina, o Ibama exigiu entre as condicionantes da licença de instalação da obra a implementação de sistema de esgoto nas cinco cidades localizadas no seu entorno. Em Altamira, as obras começaram com dois anos de atraso. Porém, não há nenhuma previsão de ligação domiciliar do sistema de tratamento de esgoto às residências. Atualmente, todo o esgoto da região é despejado no Rio Xingu.

“A empresa estadual de saneamento já disse que não pode entrar na casa das pessoas para fazer a ligação, a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) está falida e a prefeitura não tem condições de arcar com este custo”, disse o secretário de obras de Altamira, Rainério Meireles.

O secretário defende que o custo das ligações domiciliares seja arcado pela Norte Energia, já que o compromisso no licenciamento diz respeito a “implementação intermitente”, ou seja implementação total e no prazo estabelecido. Ele afirma que prefeitura, empresa e Ibama estiveram reunidos em fevereiro para discutir a questão, mas o encontro acabou sem propostas de solução. Meireles diz estar preocupado com o cronograma de implantação. “As obras na região central ainda nem começaram. São 60 mil residências para fazer a ligação domiciliar, isso levaria pelo menos um ano”, diz. As contas do secretário não batem com o cronograma da empresa. A Norte Energia afirma que irá entregar o sistema dentro do prazo previsto, julho de 2014.

A nota técnica do ISA alerta que nas cidades de Belo Monte e Belo Monte do Pontal o saneamento foi construído, mas também não se realizou nenhuma conexão com as casas e não há qualquer previsão do início da operação.

O Ibama ressaltou que “a operação dos sistemas de esgotamento implantados depende das ligações domiciliares e das adequações sanitárias nas residências das duas localidades”. Motivo que levou o órgão a classificar a condicionante de saneamento básico como não atendida.

“As ligações residenciais devem ser tratadas da mesma forma que todo o restante do sistema de esgotamento, ou seja, como responsabilidade da Norte Energia”, afirma a advogada do ISA, Biviany Rojas.

Incerteza sobre atingidos

Parte da cidade de Altamira será alagada por conta da formação do reservatório da usina e cerca de 7 mil famílias que vivem nas margens dos igarapés ao redor da cidade serão obrigadas a abandonar suas casas. O Ibama vem verificando problemas na primeira etapa do reassentamento dessas famílias.

Os analistas do Ibama criticam a demora na conclusão do Cadastro Socioeconômico (CSE) e no acesso a informação dos cadastros por parte dos atingidos, que até dezembro do ano passado não havia sido concluído.

Apesar disso, a Norte Energia está solicitando adiantamento do prazo de demolição e limpeza das habitações nas áreas urbanas dos igarapés de Altamira para julho de 2014. A limpeza das áreas implica a expulsão imediata das famílias do local a ser inundado.

Caso o pedido de adiantamento do trabalho de limpeza das áreas urbanas que serão alagadas seja concedido pelo Ibama, sem que as etapas anteriores do processo estejam concluídas, estarão em risco a garantia do direito à liberdade de escolha pelas formas de indenização e do direito à moradia digna. Segundo o Ibama, o prazo máximo para terminar o cadastro é setembro de 2014.

“Em Belo Monte falta transparência em todo o processo, desde a fiscalização do poder público à inexistência de espaços assistidos para solução dos casos de conflito. Estes fatores fundamentais para assegurar direitos e justiça estão sendo desrespeitados”, afirma André Vilas Boas, secretário executivo do ISA.

Madeira
A forma como a madeira, proveniente do desmatamento, foi retirada para a construção da usina recebeu críticas sistemáticas do órgão fiscalizador. O Ministério Público Federal de Altamira abriu um processo de investigação depois que o Ibama declarou, em um relatório de vistoria técnica de agosto de 2013, que o canteiro de obras é um “sumidouro de madeira”.

O Ibama afirma no parecer que mais de 80% das toras de boa qualidade não foram destinadas a qualquer fim útil. Apesar disso, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) vem comprando madeira do mercado local para as obras civis, tendo declarado, apenas até o final de 2012, a compra de quase 20 mil m³ de toras, o equivalente a várias centenas de caminhões de madeira cheios.

Desde o parecer técnico de dezembro de 2012, os analistas responsáveis vêm constatando problemas quanto à forma de estocagem e monitoramento das toras geradas e apodrecimento de madeira nos pátios.

Saúde

Toda a região mantém a mesma infraestrutura de hospitais municipais de antes do início da construção da usina, em 2011. Em Altamira, apenas o Hospital Municipal São Rafael trabalha em regime de “portas abertas”, quando recebe pacientes sem encaminhamentos para áreas específicas. Boa parte das emergências da cidade, com cerca de 140 mil habitantes, é encaminhada ao São Rafael.

A construção do Hospital Geral de Altamira é a principal compensação na área de saúde pelo inchaço populacional na cidade. A obra está atrasada e a data de conclusão foi alterada de fevereiro para junho de 2014.

O secretário de Saúde do município, Waldeci Maia, reclama que boa parte da demanda dos hospitais é para atender os trabalhadores da usina e seus agregados, estimados em 25 mil. “Eu tenho que fazer malabarismo com o orçamento de R$ 45 milhões. Metade é somente em folha de pagamento do hospital que não dá conta de atender as emergências. Eu sei que não dá conta”.

O Ibama confirma as reclamações do secretário e atribui um outro problema à sobrecarga no hospital São Rafael. O Hospital da Vila dos Trabalhadores ainda não foi concluído, apesar de ter sido previsto para setembro de 2013.

“Em vistoria, o Ibama foi informado pela diretora do Hospital São Rafael que existe grande demanda naquele hospital por parte de funcionários do CCBM”, indica o último parecer do Ibama.

Os trabalhadores do Consórcio continuam pressionando a demanda sobre o sistema público de saúde. No parecer de maio de 2013, o Ibama solicitou à Norte Energia priorizar a implantação do módulo de emergência do hospital dos trabalhadores, mas a empresa não concluiu as obras no prazo estipulado. O Hospital de Vitória do Xingu, cidade que abriga o principal canteiro de obras da usina, não tem sequer projeto executivo.

Apesar do cenário caótico, a Norte Energia afirma em relatórios ao órgão fiscalizador que a construção de 27 Unidades Básica de Saúde já seria suficiente para atender a demanda da região. O Ibama não indicou qualquer notificação ou multa pela inadimplência nas condicionantes de saúde.

Leticia Leite

ISA

Redes digitais: conectando o planeta

Você já checou seus e-mails hoje? Postou alguma mensagem no twitter? Respondeu aquele torpedo do amigo no celular? Colocou aquela foto incrível no instagram?

Sim, esta é uma nova realidade. Difícil fugir dela. O mundo inteiro passa por uma transformação. Estamos no meio de um redemoinho, nos adaptando rapidamente – ou melhor, ao vivo, neste exato momento, a uma nova arquitetura da comunicação. “Estamos sendo chamados a repensar a comunicação”, afirma Massimo Di Felice, sociólogo pela Universidade La Sapienza de Roma, doutor em Ciências da Comunicação, autor de diversos livros e atualmente professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).

Di Felice foi o palestrante convidado para debater Redes e dinâmicas sociais –
Para onde vão? O que buscam?, tema do 110º Fórum do Comitê da Cultura de Paz, promovido pela Associação Palas Athena –, em parceria com a Unesco, realizado esta semana no auditório do MASP, em São Paulo.

O modelo de comunicação do passado era bastante simples. Havia o emissor – alguém que transmitia uma mensagem, o canal pelo qual esta mensagem era enviada e, finalmente, o receptor – a pessoa que a recebia. Com as redes digitais surgiu um novo conceito. Há uma rede distribuída e a informação pode ser gerada, recebida e transformada em qualquer lugar. “Hoje a internet não conecta somente computadores, mas tudo e todos”, diz o sociólogo.

Entre as principais características desta nova forma de comunicação estão:

– comunicação de todos para todos;
– desconstrução e manipulação da mensagem;
– interatividade;
– fim dos pontos de vistas centrais;
– computação móvel;
– conectividade

“Nossa inteligência agora é estendida a uma rede mundial”, acredita Di Felice. “E ela incrementa nosso senso de participação na sociedade”. O estudioso citou os movimentos sociais ocorridos no Brasil recentemente como um fenônemo típico da era digital. Imagens de confrontos entre manifestantes e policiais captadas por dispositivos móveis rodaram a internet e transformaram a maneira como a notícia até então era publicada. “Não foram somente os humanos que ocuparam as ruas, mas as redes também”. E certamente elas dão maior visibilidade à opinião pública.

A comunicação digital também nos faz perceber mais claramente como tudo está interligado. Cada ação provoca uma reação. Finalmente o ser humano se dá conta que não é o único a viver no planeta. Em tempo real, ele consegue acompanhar o desmatamento na Amazônia, o degelo no Ártico e a seca na Austrália. “Não existe oexterno para o planeta. Tudo o que fazemos tem efeito sobre a Terra”.

Para o sociólogo, a lógica da rede é o pensar na complexidade. Ele enxerga nela um enorme potencial para alavancar o conhecimento e estimular o aprendizado. “Pela primeira vez na história da humanidade as pessoas têm acesso livre ao conhecimento”, analisa.

O resultado deste novo paradigma digital que se abre diante da nossa sociedade exige que repensemos a pedagogia, a maneira como ensinamos nas escolas. O professor se tornará um mediador, aquele que leva o aluno a entender o conhecimento da rede.Sejamos bem-vindos ao admirável mundo novo digital!

Fonte: Planeta Sustentável

Foto: Reprodução

Estudo do Banco Mundial analisa impactos do aquecimento global na seca no Nordeste brasileiro

Um estudo do Banco Mundial aponta que a variabilidade das chuvas e a intensidade das secas no Nordeste continuarão aumentando até 2050, com graves efeitos para a população, caso os governos locais não invistam em infraestrutura e gestão hídrica.

Pela análise de duas regiões – a bacia de Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte, e o rio Jaguaribe, no Ceará – o relatório “Impactos da Mudança Climática na Gestão de Recursos Hídricos: Desafios e Oportunidades no Nordeste do Brasil” analisa os efeitos do aquecimento global combinados com fatores como o crescimento populacional e o aumento da demanda por água.

Em parceria com a Agência Nacional de Águas, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e a Universidade Federal do Ceará, entre outras instituições, os pesquisadores avaliam que a bacia de Piranhas-Açu, por exemplo, deve sofrer uma maior perda de água no solo e nas plantas, um fenômeno que os especialistas chamam “evapotranspiração”. No entanto, se forem realizados constantes investimentos na modernização da irrigação, a demanda pela água na agricultura pode diminuir 40%, o que atenuaria o problema de gerenciamento da água da região.

O relatório mostra que, embora futuras compensações sobre o uso da água vão existir e deverão ser negociadas e discutidas entre os usuários, estratégias de alocação mais flexíveis poderiam tornar o setor de água no Nordeste brasileiro menos vulnerável aos impactos da demanda e das mudanças climáticas.

Agência da ONU auxilia na implementação de mudanças

Um programa financiado pelo Banco Mundial já começa a implementar mudanças na região. Uma iniciativa que atenderá 23 pequenos agricultores – com lotes de cerca de cinco hectares cada – apoia os trabalhadores rurais na compra de equipamentos que economizam água, dá assistência técnica na gestão hídrica e auxilia a expansão da rede elétrica na área do projeto, reduzindo a necessidade de água para o cultivo.

O agricultor Jean Azevedo acredita que o novo projeto ajudará os produtores que continuam procurando oportunidades no campo. Ele vive em Cruzeta (RN), uma região onde caem, em média, menos de 800 mm de chuva por ano – um volume de precipitação similar ao de países da África Subsaariana – e onde praticamente não chove entre julho e dezembro.

Preservar esse recurso natural tão valioso é um dos principais objetivos de Vitoriano Alves dos Santos, colega do Azevedo na Associação de Produtores de Cruzeta. “Ainda tenho acesso a uma fonte de água, mas me aflige ver a quantidade gasta todos os dias com a irrigação.”

Fonte: ONU Brasil

Um quinto dos alimentos consumidos no mundo são produzidos em 20 milhões de propriedades familiares chinesas. Estimativas parciais da ONU indicam que a pequena produção rural, em áreas de até 2 hectares, continua firme em boa parte do mundo, a despeito da falta de crédito, extensão rural, acesso a mercados e políticas públicas, e a despeito, claro, da expansão dos latifúndios.

Os pequenos produtores detêm a maioria das unidades produtivas na Ásia e na África, mas representam apenas 25% das propriedades rurais na América do Sul. É uma economia pulverizada, mas que tem seu peso nas contas nacionais. Segundo o Ministério da Agricultura, as mais de 4 milhões de propriedades agropecuárias familiares no Brasil são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão-de-obra empregada no campo (ou seja, são muito menos mecanizadas e empregam muito mais gente que as grandes fazendas).

Os dados globais saíram de um relatório divulgado em junho pelo Painel de Alto Nível de Especialistas em Segurança Alimentar e Nutrição (HLPE) do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, que compilou informações de 81 países, que representam dois terços da população global e 38% das áreas agricultáveis. O estudo recomenda o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos desses pequenos produtores à terra e viabilizem sua sustentabilidade comercial. Isso, claro, com a finalidade última de gerar renda, descentralizar a economia e assegurar a segurança alimentar.

O documento saiu em meio aos preparativos para o Ano Internacional da Agricultura Familiar, que começará em poucas semanas. A iniciativa foi lançada oficialmente no dia 22 pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). É uma iniciativa importantíssima. Cerca de 70% da população extremamente pobre – o 1,4 bilhão que dispõe de menos US$ 1,25 diários – vive em áreas rurais e depende ao menos parcialmente do que consegue plantar em propriedades de pequeno porte ou familiares (dois conceitos que nem sempre se sobrepõem).

– See more at: http://www.pagina22.com.br/index.php/2013/12/ano-da-agricultura-familiar/#sthash.bam8VTlS.dpuf

Efeitos da mineração vistos do espaço

O deserto da Namíbia, no sudoeste da África é um dos lugares mais inóspitos do planeta. Não há quase nenhuma água corrtente na superfície, excepto quando algumas tempestades esporádicas trazem chuva no inverno. Mas há algo que atrai pessoas para a Namíbia: o país está entre os cinco principais exportadores de urânio do mundo.

Nesta imagem do satélite EO-1 de março de 2013 podemos ver a mina Rössing, a mais antiga e terceira maior fonte de urânio do mundo. O leito seco do rio Khan é visível na parte inferior da imagem. Alguns grupos ambientalistas alertam que amostras de água do canal do rio Khan mostraram níveis de urânio elevados, mas estudos posteriores apontaram que o urÂnio também ocorre naturalmente nos sedimentos do rio.

Com o aumento do custo do petróleo, minerar areias betuminosas tornou-se um empreendimento lucrativo na última década. Areias betuminosas consistem de argila, areia e outros minerais, revestido em água e um óleo viscoso chamado betume.

Para obter petróleo utilizável a partir desta mistura os produtores têm de separar o betume da areia usando água quente, e depois processar o betume em óleo cru. É um processo que consome muita energia e que até recentemente custava muito caro para ser rentável. Preços mais altos do petróleo agora compensam o custo.

Esta imagem feita pelo satélite Landsat em maio de 2011 mostra as minas de areias betuminosas localizadas ao redor do rio Athabasca, no Canadá. Esse tipo de mineração tem um grande impacto no meio-ambiente. Todo o processo, desde a mineração e separação de areias petrolíferas para a produção de óleo bruto, libera mais gases do efeito estufa do que outros métodos de produção de petróleo.

Com nomes como cério, lantânio e itérbio, as terras raras não tem nomes muito famosos. Mas os produtos que fazem uso delas certamente são, como ímãs, lentes de câmera e baterias.

Nesta imagem do satélite Terra de julho de 2001 podemos ver a mina de Bayan Obo, na China, de onde vem praticamente metade da produção mundial de terras raras.

Uma operação de mineração tão intensiva tem um forte impacto sobre o ambiente ao seu redor. Até 12.000 m3 de gás tóxico contendo dióxido de enxofre e ácido sulfúrico são liberados para cada tonelada de minérios extraidos do solo.

Esta foto feita por um astronauta a bordo da Estação Espacial Internacional em dezembro de 2009 mostra a enorme área onde são despejados os resíduos que sobram das operações da mina Escondida, no Chile, responsável por quase 10% de toda a produção de cobre mundial.

Os resíduos contendo cobre chegam na forma de um líquido esverdeado, que ao secar ganha as colorações mais acinzentadas vistas no resto da imagem. Os resíduos são contidos por uma barragem de contenção com mais de 1 km de comprimento, visível como uma linha reta no canto inferior esquerdo da imagem.

Esta mina fotografada a partir da Estação Espacial Internacional em outubro de 2013 é a maior mina a céu aberto da Califórnia, e está entre as maiores minas de borato do mundo. O complexo da mina estende-se por cerca de 54 quilômetros quadrados. Os boratos são os compostos químicos que incluem o elemento boro (B), sendo utilizados como componentes de alguns tipos de vidro, revestimentos anticorrosivos e detergentes.

Apesar de ser apenas um pequeno país, o Kuwait possui um enorme papel na produção de petróleo mundial. O país tem uma reserva estimada de 94 bilhões de barris de petróleo, cerca de 9 por cento de todo o petróleo do mundo.

O maior e mais antigo campo de petróleo do país é o Greater Burgan, localizado no sudeste do Kuwait, produzindo cerca de 1,6 milhões de barris de petróleo por dia. Nesta foto do satélite Terra, de setembro de 2009, podemos ver o metano sendo queimado e a fumaça negra que isso gera quando a infraestrutura do poço não é capaz de capturar os gases que escapam das profundezas da terra junto com o óleo.

A evaporação da água do lago de sal Dabuxun, na China, deixa para trás uma grande quantidade de minerais, incluindo cloreto de sódio, potássio, bromo, halita, gesso e cloreto de magnésio. As lagoas de evaporação quadradas mostradas nesta imagem do satélite Landsat 8, feita em 15 de novembro de 2013, são usadas para extrair esses minerais.

Os minerais levaram milhões de anos para se acumular no lago, e são hoje valiosos para uma série de indústrias. A maior indústria de produção de potássio da China, incluindo a fábrica de fertilizantes de potássio Qinghai, está localizada na região.

(Fonte: Observatório da Terra – NASA)

Publicado em O Eco