Realizado em Madri, COP25 alcança acordo mínimo sobre mudança climática


Acordo foi firmado em Madri na manhã deste domingo (15) (AFP)

A comunidade internacional alcançou, neste domingo (15), um acordo mínimo na COP25, realizada em Madri, longe de responder firmemente à urgência climática, conforme reivindicado pela ciência e pela sociedade civil.

Após duas semanas de negociações, a conferência da ONU concordou em pedir aos países que aumentem suas metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no próximo ano, o que é essencial para tentar conter o aquecimento a menos de 2 graus, mas não emitiu nenhum sinal forte de que intensificará e acelerará a ação climática.

“Parece que a COP25 está desmoronando. A ciência é clara, mas é ignorada”, tuitou durante a noite a jovem ativista climática Greta Thunberg, que inspirou milhões de jovens a exigir medidas radicais e imediatas para limitar o aquecimento global.

“Aconteça o que acontecer, não vamos desistir. Estamos apenas começando”, acrescentou a adolescente sueca, estrela desta conferência climática da ONU.

A COP25 deveria, teoricamente, terminar na sexta-feira à noite, mas as grandes divisões sobre assuntos importantes, como ambição e financiamento, ainda não permitiram alcançar um compromisso.

No sábado, uma proposta de texto da presidência chilena foi recusada muitos países, por razões às vezes diametralmente opostas, alguns exigindo mais audácia, outros arrastando os pés.

“Não podemos dizer ao mundo que estamos diminuindo nossas ambições na luta contra as mudanças climáticas”, insistiu o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Esta manhã, uma nova versão se mostrou mais consensual.

A ministra espanhola da Transição Ecológica, Teresa Ribera, facilitou grande parte das negociações, uma tarefa aplaudida por seus colegas e chamada de “heroica” pela francesa Laurence Tubiana, uma das arquitetas do Acordo de Paris.

Seu “apoio nas últimas horas contribuiu para obter um resultado mínimo necessário para 2020”, junto com uma “aliança progressista de pequenos Estados insulares, países europeus, africanos e latino-americanos”, disse.

No atual ritmo de emissão de gases do efeito estufa, a temperatura pode aumentar até 4 ou 5 graus até o final do século. Mesmo que os cerca de 200 signatários do Acordo de Paris respeitem seus compromissos, o aquecimento global seria superior a 3 graus.

Todos os estados deverão apresentar até a COP26 de Glasgow uma versão revisada de seus compromissos. Nesta fase, cerca de 80 países se comprometeram a apresentar um aumento de suas ambições, mas eles representam apenas cerca de 10% das emissões globais, e quase nenhum dos maiores emissores, China, Índia ou Estados Unidos, parece querer se juntar a este grupo.

Somente a União Europeia “endossou” esta semana em Bruxelas o objetivo de neutralidade de carbono até 2050. Mas sem a Polônia, muito dependente do carvão. E os europeus ainda vão levar meses para decidir sobre um aumento de seus compromissos para 2030.

A regulamentação dos mercados de carbono, o último capítulo em aberto sobre as regras do Acordo de Paris que não pôde ser resolvido na COP24 pela oposição do Brasil, foi novamente adiada.

O Brasil e, desta vez também a Austrália, foram novamente acusados de buscar uma “contagem dupla”, ou seja, uma contagem de redução nas emissões mesmo quando as vende, o que anularia o objetivo do mecanismo.

A delegação brasileira se mostrou “desapontada” por não ter chegado a um acordo, mas preferiu ver o “copo meio cheio” com a perspectiva de continuar negociando.

“Chegamos muito perto”, lamentou a ministra do Meio Ambiente do Chile, Carolina Schmidt, presidente desta COP.

O resultado em Madri reflete uma “resistência” ao avanço. “Se essa situação não mudar” antes da COP26 no final de 2020 em Glasgow (Escócia), o objetivo de limitar o aquecimento “será quase impossível”, disse Alden Meyer, um observador veterano.

Para Sébastien Treyer, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais, os bloqueios, além das diferenças inevitáveis, “são um sintoma de um estado geral de polarização e não cooperação entre os países”.

AFP

Comunidade internacional se aproxima do fracasso nas negociações climáticas


Ativistas protestam em Madri em 13 de dezembro de 2019 (AFP)

A comunidade internacional parecia neste sábado destinada a dar um passo atrás em seus esforços contra o aquecimento global, apesar dos apelos urgentes da ciência por ações para proteger o futuro das novas gerações.

Após uma noite de negociações, os quase 200 países que participam na 25º Conferência da ONU sobre a Mudança Climática em Madri estão mais divididos do que nunca.

“Inaceitável”, afirmaram os representantes de vários países a respeito do rascunho de acordo apresentado pela presidência chilena da COP25, reunião que deveria ter acabado na sexta-feira.

“A solução que propomos é equilibrada em seu conjunto”, disse, no entanto, a ministra chilena do Meio Ambiente, Carolina Schmidt.

Ante a urgência climática anunciada pelos cientistas e a pressão da sociedade civil cada vez mais mobilizada, a comunidade internacional precisa demonstrar em Madri sua disposição a elevar a “ambição” em 2020, ou seja, as metas de cada país de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Os objetivos determinados no Acordo de Paris em 2015 são insuficientes para conseguir limitar o aquecimento a +1,5 ºC, um limite que de acordo com os cientistas permitira conter os efeitos devastadores.

Mas após duas semanas de negociações e apelos a favor da ação liderados pela jovem ativista sueca Greta Thunberg, o rascunho do acordo não reflete a necessidade de reforçar as metas de redução das emissões no próximo ano.

“É impossível sair desta COP sem uma mensagem forte sobre a ambição”, afirmou em nome da União Europeia (UE) a ministra finlandesa do Meio Ambiente, Krista Mikkonen.

“É algo que as pessoas nos pedem e devemos atender a seu apelo”, completou.

Os países insulares e mais vulneráveis à mudança climática denunciaram um passo atrás.

“Todas as referências à ciência perderam força, todas as referências a elevar a ambição desapareceram. Parece que preferimos voltar ao passado”, criticou Carlos Fuller, negociador de um grupo de 44 Estados insulares, que enfrentam uma ameaça existencial pelo aumento do nível do mar.

México, Argentina e Uruguai denunciaram que o rascunho atual retirou as referências à importância de levar em consideração os direitos humanos e os dos indígenas nas ações para lutar contra o aquecimento

ONGs e observadores também criticaram o progresso das negociações.

“A presidência chilena tem uma tarefa: proteger a integridade do Acordo de Paris e não permitir que o cinismo e a ganância o enterrem”, afirmou a diretora do Greenpeace International, Jennifer Morgan. “Mas até agora fracassou”, disse.

“Este é o pior texto que vi em todas as negociações climáticas. Será uma traição para as pessoas de todo o mundo, da mesma maneira que o governo chileno está traindo seus cidadãos em casa”, declarou o diretor da ONG Power Shift Africa, Mohamed Adow, em referência aos protestos sociais no país latino-americano.

“Nos últimos 25 anos, eu nunca vi esta desconexão quase total entre o que a ciência e as pessoas no mundo pedem e o que os negociadores climáticos estão conversando”, afirmou Alden Meyer, observador veterano das negociações.

– Novas objeções do Brasil –

O Brasil, que desde o ano passado trava uma batalha que impede a aprovação do capítulo essencial dos mercados de carbono – um sistema de troca de emissões entre países – expressou objeções neste sábado a respeito de outro assunto.

O país considerou “inaceitável” qualquer referência no recente relatório do grupo de especialistas da ONU sobre o clima que alertou para a superexploração da terra, principalmente devido às práticas agrícolas.

No ritmo atual, a temperatura mundial poderia aumentar até 4 ou 5 ºC no fim do século em comparação com a era pré-industrial.

A ONU considera que é necessário reduzir as emissões em 7,6% ao ano entre 2020 e 2030, mas estas registraram alta em 2019 no mundo.

AFP

Greenpeace faz alerta sobre ‘emergência climática’ à sede da reunião europeia


Bombeiros evacuam ativistas do Greenpeace que penduraram o grande banner com o slogan ‘Emergência climática’ na fachada do prédio do Conselho Europeu, em Bruxelas (AFP)

A polícia belga retirou quase 30 ativistas de Greenpeace da sede do Conselho Europeu, horas antes de uma reunião de cúpula de governantes da União Europeia (UE), para chamar a atenção sobre a “emergência climática”. Os ativistas se posicionaram na fachada do edifício Europa, onde exibiram faixas com o lema “emergência climática” e acenderam sinalizadores para simular um edifício em chamas.

Os agentes de segurança iniciaram uma operação para retirar os ativistas e vários deles foram detidos, informou Ilse Van De Keere, porta-voz da polícia de Bruxelas. O Greenpeace driblou a segurança do Conselho Europeu há 10 anos, em dezembro de 2009, para exigir ações da UE na reunião de cúpula da ONU que seria organizada poucos dias depois em Copenhague.

O protesto acontece em um momento chave para a política ambiental da União Europeia (UE). A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou na quarta-feira seu “Pacto Verde”, uma “nova estratégia de crescimento”. Os líderes europeus devem superar as divergências para apoiar o pilar do Pacto Verde: alcançar a neutralidade de carbono no bloco até 2050.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que espera um acordo para transformar a UE no “primeiro continente neutro” a respeito das emissões de CO2, uma das principais causas da mudança climática. “A transição trará importantes oportunidades, como o potencial de crescimento econômico, de novos modelos empresariais e mercados, de novos postos de trabalho”, afirma um rascunho da declaração.

A transição para economias e sociedades mais verdes, no entanto, ainda não convenceu países como República Tcheca, Hungria e Polônia, muito dependentes de energias fósseis e que pedem garantias em troca da mudança.

Para convencer os países mais relutantes, a presidente da comissão propôs a criação de um mecanismo de transição justo, que permita o uso de recursos públicos e privados de até 100 bilhões de euros entre 2021 e 2027.

O primeiro-ministro tcheco, Andrej Babis, pediu na quarta-feira à UE para assumir os custos “astronômicos” da transição climática em seu país e defendeu que a energia nuclear seja considerada uma energia “limpa” no bloco.

Os 28 países do bloco estão de fato divididos se devem considerar o setor nuclear, que será um dos elementos do debate, uma energia verde e, portanto, suscetível de receber subsídios e isenções fiscais.

O vice-presidente da Comissão para o Pacto Verde, Frans Timmermans, entrou na discussão e afirmou que, apesar da energia nuclear “não ser sustentável (…) tampouco tem emissões de dióxido de carbono”.

O plano para a descarbonização da economia europeia aumenta os temores sobre a situação social e do mercado de trabalho em vários países da Europa, sobretudo na região leste do continente, que já enfrentam os desafios da globalização e da revolução digital da economia.

O Marco Financeiro Plurianual (MFP) para o período 2021-2027 será o outro duro debate da reunião. Alguns líderes desejam desvincular o tema da questão climática, mas os dois temas devem ser contemplados em conjunto. “Será uma grande disputa, esta é uma questão muito complicada”, advertiu uma fonte diplomática.

AFP

COP25 entra em semana decisiva sem sinais de ação ambiciosa


Conferência de imprensa de jovens ativistas pelo clima (AFP)

A segunda semana da 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas começa em Madri nesta segunda-feira, com uma enorme lacuna entre as expectativas dos defensores do clima e as intenções dos países mais emissores de gases de efeito estufa.

Os jovens gritam sua raiva, o chefe da ONU repete os avisos cada vez mais preocupantes, mas na COP25 os sinais de uma resposta ambiciosa dos países mais responsáveis pelas mudanças climáticas são fracos.

A lacuna até “cresceu”, estima Jennifer Morgan, diretora do Greenpeace Internacional. “A paralisia dos governos é incrivelmente perturbadora”.

Desta forma, nenhum dos grandes emissores deve fazer um anúncio significativo sobre suas ambições. Obviamente, nem os Estados Unidos que formalizaram sua retirada do pacto climático no próximo ano, nem a China, a Índia, o Japão ou mesmo a União Europeia, que concentra todas as esperanças.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, foi mais claro do que nunca na abertura desta COP. “Esperamos um movimento profundo da maioria dos países do G20, que representam três quartos das emissões globais”, disse aos cerca de 200 signatários do Acordo de Paris, pedindo em particular o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e descarbonização de setores-chave da energia e transporte.

Mas o Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento a um máximo de +2 graus, prevê que os Estados revisem seus compromissos de redução de emissões somente em 2020, enquanto a maioria deles se concentra na COP26 em Glasgow.

“O grande evento será a COP26, mas não podemos esperar mais”, insistiu a jovem ativista climática Greta Thunberg, que chegou a Madri na sexta-feira e arrastou milhares de manifestantes pelas ruas.

A cinco dias para o final da reunião, “os sinais não são bons”, comentou Alden Meyer, da Union for Concerned Scientists, observadora de longa data das negociações climáticas.

Para China, Índia ou Japão, “se decidirem agir, será mais próximo da COP26”, disse. Quanto à UE, é em Bruxelas que ações podem ser adotadas em uma cúpula na quinta e sexta-feira.

“Recuo”

Enquanto isso, cerca de 70 países comprometidos em aumentar suas ambições de reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2020 se reúnem em Madri na quarta-feira.

Novos membros poderiam se unir a essa aliança, que representa apenas 8% das emissões globais, mas nenhum grande emissor, prevê Alden Meyer.

Neste contexto, muitos contam com o engajamento do setor privado. Um grupo de mais de 600 investidores institucionais que administram cerca de US$ 37 trilhões pediu nesta segunda-feira o fim do carvão e mais ambições dos Estados.

Mas para as regiões na linha de frente dos impactos já devastadores das mudanças climáticas, tudo isso está longe de ser suficiente.

“Algumas partes influentes dificultam os esforços para responder à emergência climática”, disse Janine Felson, representante do grupo dos 44 Estados insulares.

“Vimos recuos de nossos parceiros desenvolvidos” em matéria de “perdas e danos”, lamentou Sonam P. Wangdi, que preside o grupo dos Países Menos Avançados.

De acordo com um relatório recente do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, as famílias rurais de Bangladesh gastam US$ 2 bilhões por ano para reparar os danos causados por ciclones e outros eventos extremos.

AFP

Apesar da busca por financiamento, Brasil não impedirá acerto sobre Acordo de Paris


Incêndio nos arredores de Porto Velho (RO), em 24 de agosto (Victor Moriyama / AFP)

O Brasil não impedirá um acerto sobre os itens finais do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas apesar da exigência do país por mais financiamentos internacionais para iniciativas ambientais domésticas, disse um diplomata brasileiro de alto escalão nessa quinta-feira (6).

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), fez da garantia por mais dinheiro para os esforços ambientais do país sua principal prioridade na cúpula climática COP25, que acontece em Madri desde segunda-feira, embora grupos ambientalistas critiquem o governo do presidente Jair Bolsonaro por não impedir a elevação no desmatamento da Amazônia.

Mas a alocação de recursos para países específicos não é parte das negociações da Organização das Nações Unidas (ONU), que são destinadas a estabelecer regras sobre como o Acordo de Paris será implementado, o que não deixa claro como a demanda de Salles será considerada nas rodadas de conversas.

“Não tem nenhuma relação entre as coisas. Sim, o ministro veio aqui com esse pleito, ele tem argumentos bem fundamentados para fazer os pleitos que ele está fazendo, mas isso não tem nenhuma relação com os outros temas em negociação aqui”, disse Marco Túlio Cabral, o segundo diplomata mais graduado do Itamaraty na cúpula.

“Ontem nós tivemos uma reunião longa e ele em nenhum momento estabeleceu esse vínculo. Essas coisas não estão ligadas. Esta negociação está acontecendo em paralelo”, disse Cabral em uma reunião de representantes brasileiros não governamentais.

Salles disse no mês passado que, nesta cúpula, ele descobriria quanto o Brasil receberá de uma quantia planejada de US$ 100 bilhões em financiamento ambiental anual que havia sido prometida a países em desenvolvimento até 2020. Ele disse separadamente à Folha de S.Paulo que o Brasil deveria receber pelo menos US$ 10 bilhões dessa verba.  O ministro é leal a Bolsonaro, que tem priorizado o desenvolvimento econômico da região Amazônica em vez de sua preservação.

Ambientalistas culpam as políticas de Bolsonaro por incentivarem especuladores, grileiros e fazendeiros que seriam os responsáveis pelo maior desmatamento da Amazônia em 11 anos. Bolsonaro diz que o Brasil tem um dos melhores registros ambientais do mundo e acusa a imprensa de demonizá-lo.

Salles tomou a medida incomum de comparecer à conferência completa de duas semanas, ao invés de participar com seus equivalentes ministeriais de outros países apenas na segunda semana.

Reuters publicou na segunda-feira que os membros da equipe de negociação brasileira que chegaram a Madri não foram informados sobre os motivos da chegada antecipada de Salles e também não sabiam quais seriam suas metas ou se ele apoiaria um acordo. Cabral disse que as negociações estão progredindo, mas que estão longe de concluídas. “Nos viemos aqui com um espírito construtivo para buscar um acordo”, disse.

Reuters

Ativistas marcham nesta sexta em Madri para pressionar líderes da COP25


Ativistas da rebelião da extinção estão nas ruas de Madri protestando, mas a marcha principal acontece na sexta-feira (AFP/Arquivos)

Milhares de ativistas de todo mundo vão marchar nesta sexta-feira (5), em Madri, para exigir uma ação urgente diante da crise climática dos líderes reunidos na COP25, a conferência anual da ONU sobre o clima.

À margem da cúpula, a manifestação em Madri será a principal, embora outra também esteja marcada em Santiago do Chile. O presidente Sebastián Piñera desistiu de sediar a reunião das Nações Unidas em razão da revolta social que abala o país.

Sob o lema “o mundo acordou para a emergência climática”, a marcha de Madri começará na estação de Atocha às 18h (14h de Brasília).

Símbolo da luta pelo meio ambiente desde que lançou, em agosto de 2018, sua “greve escolar” que impulsiona o movimento global “Sexta-feira pelo futuro”, Greta Thunberg estará presente. A jovem sueca dará uma conferência às 16h30 (12h30 de Brasília).

Sem viajar de avião, devido a seu impacto ambiental, Greta foi de veleiro participar de uma cúpula da ONU sobre o clima em Nova York e depois para a COP25 anunciada no Chile. Com a mudança de local, teve que pegar uma catamarã para fazer o caminho inverso.

Depois de três semanas no mar, a ativista de 16 anos chegou a Lisboa e, de lá, seguiu para Madri.

O ator espanhol Javier Bardem, ativista climático, também participará do protesto, que incluirá discursos e eventos musicais e culturais.

Conferência paralela

“Sabemos que será grande. Esperamos centenas de milhares pedindo ações urgentes”, disse um porta-voz da mobilização, Pablo Chamorro.

A marcha de sexta-feira quer ser um “grande momento global”, afirmou Estefanía González, porta-voz da Sociedade Civil para Ação Climática (SCAC), que representa mais de 150 grupos chilenos e internacionais.

“Venho do Chile, um país onde um abacateiro tem mais direito à água do que uma pessoa”, criticou.

Em função da desigualdade social e econômica, a crise no Chile está “diretamente relacionada à crise ambiental”, apontou González, referindo-se aos maiores protestos no país desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, há quase 30 anos.

“Hoje, a ação climática se traduz em equidade social. Não é possível ter equidade social sem a equidade ambiental”, afirmou o ativista.

A SCAC é um dos organizadores da Cúpula Social para o Clima, uma conferência paralela à COP25 que vai durar uma semana, a partir deste sábado, e incluirá centenas de eventos e workshops.

Grupos indígenas terão presença garantida, pois são “os primeiros afetados pelas mudanças climáticas”, nas palavras de Juan Antonio Correa, do coletivo Minga Indígena.

“As práticas tradicionais e históricas e o relacionamento que os povos indígenas têm com a Mãe Terra são uma alternativa e é a maneira pela qual toda a sociedade moderna pode lidar com essa crise climática”, completou.

No manifesto da marcha, os convocadores enviam uma mensagem clara aos representantes dos quase 200 signatários do Acordo de Paris reunidos até 13 de dezembro em Madri.

“Exigimos que os governos participantes da COP25 reconheçam que a atual inação climática e a ambição insuficiente que refletem os compromissos mais ambiciosos dos países nos levarão a um aquecimento global desastroso por toda vida”, disseram.

AFP

Pais de todo o mundo pedem proteção do clima para seus filhos


Jovens grevistas climáticos liderados pela adolescente ativista sueca Greta Thunberg planejam marchar pela capital espanhola sob a bandeira de Fridays for Future (AFP)

Associações de pais do mundo inteiro apresentaram nesta quinta-feira um apelo aos signatários do Acordo de Paris para que se transformem em “verdadeiros heróis” e limitem o aquecimento climático para dar a seus filhos “o futuro que merecem”.

“Não podemos aceitar deixar um mundo assim para os nossos filhos”, afirmam 222 organizações de pais de 27 países em uma declaração publicada durante a Conferência do Clima da ONU (COP25) em Madri.

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Na sexta-feira deve acontecer um dos principais momentos da reunião de cúpula, com um protesto de jovens ativistas do clima e a presença da sueca Greta Thunberg, atualmente em Lisboa, depois de cruzar o Atlântico em um veleiro.

“Muitos delegados da COP25 também são pais e é particularmente a eles que nos dirigimos em um nosso apelo. Estes delegados são pais que, graças a suas competências profissionais, podem ser verdadeiros heróis para todas as crianças do mundo”, escreveram os pais das organizações “Our Kids’ Climate” e “Parents for Future”.

“Milhões de crianças abriram o caminho com greves escolares que mostraram sua determinação de lutar contra a catástrofe iminente. Agora nós, os pais, estamos decididos a defender o futuro de nossos filhos e exigir medidas ambiciosas”, completaram.

Milhões de jovens participaram em passeatas em cidades no mundo inteiro nos últimos meses, seguindo o exemplo de Greta Thunberg, que durante mais de um ano fez greve diante de sua escola todas as sextas-feiras para exigir ações contra a mudança climática.

Apesar da pressão e dos cientistas que pedem ações urgentes, os quase 200 signatários do Acordo de Paris reunidos até 13 de dezembro em Madri podem decepcionar as esperanças dos ativistas.

Não está previsto que nenhum dos grandes emissores de gases poluentes anuncie medidas para reduzir o efeito estufa.

Alguns chefes de Estado e de Governo presentes na segunda-feira na abertura da COP25 também usaram o trunfo de citar a posição de pais de seus colegas mais relutantes.

“Se não fizermos o processo de transformação necessário, o ano de 2030 será o ponto de não retorno e nosso planeta se tornará mais difícil e mais hostil”, declarou o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado.

“Como vamos explicar isto a nossos seres amados mais jovens? Como explico a meu filho de seis anos?”, questionou.

“Vocês decidem por seus países. E provavelmente têm filhos e netos que amam”, disse o presidente austríaco Alexander Van der Bellen.

“Pensem neles ao tomar decisões por seu país”, completou, exibindo um ursinho de pelúcia branco.

AFP

A desigualdade de acesso ao saneamento básico


No mundo, mais 2,5 bilhões de pessoas vivem sem acesso a banheiros e sistema de esgoto adequado (ONU)

Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira*

Os direitos humanos são direitos básicos, essenciais e inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, classe social, gênero, nacionalidade ou qualquer outro tipo de discriminação. Com a promulgação da Declaração Universal de Direitos Humanos, em 1948, a comunidade internacional celebrou acordo que visa garantir a todos, de forma equânime, o exercício de seus direitos inatos.

A Declaração de Estocolmo, em 1972, incluiu o meio ambiente no rol de direitos humanos, determinando que é dever de todos proteger e buscar melhoria do meio ambiente humano. No mundo, mais 2,5 bilhões de pessoas vivem sem acesso a banheiros e sistema de esgoto adequado.

Em 2015, durante a 70ª sessão da Assembleia Geral da ONU, criou-se a Agenda 2030 que fixou vários objetivos, dentre eles, o objetivo nº 6, que determinou que os países devam se esforçar para que, até 2030, todos tenham acesso a saneamento e higiene adequados e também para acabar com a defecação a céu aberto. Contudo, somente em 2017 é que o saneamento básico foi reconhecido como direito humano.

O acesso ao saneamento básico é uma garantia do mínimo existencial, de qualidade de vida e de efetivação do princípio da dignidade humana, intimamente relacionado com o direito a sadia qualidade de vida. Portanto, é de interesse de toda a sociedade que seja diagnosticado como o racismo institucional influencia no acesso ao saneamento básico, para que, posteriormente, seja encontrada forma eficaz de interromper essa influência.

A universalização do acesso ao saneamento básico, além de significar o cumprimento de legislação federal, significa a efetivação de recomendações internacionais e possibilita a efetivação de direitos humanos.

De acordo com estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, os estados que menos receberam investimentos em saneamento básico entre 2015 e 2017 foram Amazonas, Acre, Amapá, Alagoas e Rondônia, totalizando 1,7%. Todos esses Estados são da Região Norte do país, onde se encontra a maior concentração de pobreza, portanto, onde há menos acesso a infraestrutura, está também a maior concentração de pobreza – junto com a Região Nordeste.

A política pública relacionada ao saneamento básico já existe, e um dos seus princípios basilares é a universalização do acesso. Em 2007 entrou em vigência a Lei nº 11.445, que estabeleceu a universalização do acesso ao saneamento básico como um dos princípios fundamentais e definiu universalização como sendo a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. Este princípio da universalização, mesmo após dez anos de vigência da lei, não atingiu seu objetivo tendo em vista os números alarmantes de população sem acesso ao saneamento básico no Brasil.

Entre 2007 e 2017, houve aumento no acesso ao tratamento de água e esgoto: o total de brasileiros atendidos por abastecimento de água tratada passou de 80,9% para 83,3%; enquanto a população atendida por coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%.

Apesar do aumento global no acesso, a região Norte do país possui números preocupantes: apenas 8,7% da população possui acesso a esgoto e 16,4% da população possui acesso ao tratamento desse esgoto. Além disso, somente 56% da população possui cobertura de água potável, números muito inferiores aos da Região Sudeste – que possui os melhores indicadores do país (91,2% de cobertura de água, 77,2% tem acesso à rede de esgoto e 47,4% ao tratamento de esgoto).

Em ranking dos vinte melhores municípios em relação ao saneamento básico, realizado em 2017 pelo Instituto Trata Brasil (2017), treze posições são ocupadas por municípios da Região Sudeste (as quatro primeiras, inclusive), cinco posições ocupadas por municípios da Região Sul (todas são cidades do Paraná) e as duas posições restantes ocupadas pela Região Nordeste (municípios da Bahia e Paraíba). Em contrapartida, o estudo apresentou o ranking dos dez piores municípios: dois são da Região Sudeste (Rio de Janeiro), um da Região Sul (Rio Grande do Sul), um da Região Centro-Oeste (Mato Grosso), um da Região Nordeste (Pernambuco) e cinco municípios são da Região Norte (Amazonas, Amapá, Rondônia e Pará).

No ranking dos dez piores municípios em relação ao saneamento básico, quatro pertencem à Região Norte e atendem menos da metade de sua população com água.O município de Santarém, no Pará, não realiza nenhuma coleta de esgoto apesar de possuir mais de 200 mil habitantes.

As análises dos dados de saneamento básico na região Norte são alarmantes, sobretudo se comparada com as outras regiões do país. os Estados que menos receberam investimentos em saneamento básico nos últimos três anos foram Amazonas, Acre, Amapá, Alagoas e Rondônia, totalizando 1,7%. O mais impressionante desses dados é que a Região Norte é a maior do Brasil e corresponde a 45% de todo o território nacional.

Políticas públicas são ações de governo para realizar interesses coletivos por meio da prestação de serviços e entrega de bens à sociedade. A formulação de uma política pública envolve diversas etapas e não se esgota quando é colocada em prática.

Após a criação e implementação de determinada política pública, é necessário que se faça a avaliação de sua dinâmica, isto é, avaliando como a implementação da política está interferindo na sociedade. A avaliação é feita por diversos atores sociais, como políticos, entidades de classe, organizações não governamentais e os próprios cidadãos, e cada conjunto de atores faz essa avaliação utilizando-se de técnicas diversas. As manifestações públicas, por meio de protestos feitos por atingidos, por exemplo, representam uma avaliação dos méritos, ainda que seja informal, portanto, cada grupo social desempenha papel fundamental no aprimoramento da política pública.

Portanto, a existência de uma política pública, institucionalizada por meio da legislação, não significa a efetiva solução do problema. É necessário que a população se mobilize para fiscalizar e cobrar dos governos a solução do problema. Protestos públicos organizados pela população são consideradas formas de avaliar o mérito da política pública, podendo influenciar o governo a pensar em soluções mais efetivas ou a reformular a política vigente.

*Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira – Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduanda pela Escola Superior de Advocacia da OAB. Assistente jurídica no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Negociadores do Brasil em cúpula do clima estão no escuro


Antes repleta de ativistas, a delegação do Brasil, lar da maior parte da vasta floresta amazônica, agora só tem autoridades do governo (Bruno Kelly/Reuters)

Madri – Os negociadores do Brasil já enfrentarão um trabalho duro nas conversas climáticas da ONU, dada a irritação com a postura do presidente Jair Bolsonaro a respeito da Amazônia, mas essa tarefa se torna duplamente difícil porque estão no escuro no que diz respeito aos objetivos do governo.

Bolsonaro se tornou alvo de ativistas ambientais desde que a destruição da floresta amazônica atingiu seu nível mais alto em 11 anos e incêndios terríveis assolaram a região em agosto, com políticas do presidente incentivando os desmatadores e intimidando agentes ambientalistas.

Como se isso não bastasse, os negociadores técnicos do Brasil presentes para as negociações da Organização das Nações Unidas na Espanha estão desconectados dos líderes políticos e desinformados sobre seus objetivos, disseram duas pessoas a par do assunto. Isso significa que os negociadores poderiam firmar um acordo que seria renegado por autoridades do governo. “Na verdade, o que o Brasil fará na conferência é uma incógnita”, disse uma das fontes.

Para aumentar a confusão, Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente alinhado a Bolsonaro, apareceu em Madri uma semana mais cedo para participar de toda a conferência de duas semanas, ao invés de somente a segunda etapa com colegas ministros de outros países. “Só ele sabe o que está fazendo lá”, disse outra fonte.

Sendo o lar da maior parte da vasta floresta amazônica, que serve como uma proteção ao aquecimento global, o Brasil é um dos principais componentes das conversas climáticas, e atuou como mediador entre países desenvolvidos e em desenvolvimento muitas vezes.

Mas seu recuo amplamente noticiado nas proteções ambientais domésticas mudou isso, e a delegação oficial em Madri não conta mais com grupos de ambientalistas cujas credenciais o país normalmente endossa. Antes repleta de ativistas, a delegação brasileira agora só tem autoridades do governo, de acordo com dois ex-participantes brasileiros que acompanham o evento deste ano, mas com credenciais diferentes.

No nível técnico, a postura de negociação do Brasil não mudou, segundo três pessoas com conhecimento do assunto. O país continuará pressionando em especial por uma contabilidade mais precisa do comércio de carbono e quer que os créditos de emissões de um acordo climático anterior sejam honrados pelo pacto de Paris.

Existe incerteza no nível político, mas Salles indicou que pressionará para ver quanto o Brasil receberá dos U$ 100 bilhões (R$ 419.915.800.000) planejados para um financiamento ambiental anual que os países desenvolvidos prometeram fornecer aos países em desenvolvimento até 2020.

Jake Spring/Reuters

Secretário-geral da ONU cobra ações contra aquecimento na COP25


“A água já cobre grande parte de nosso território em algum momento do ano. Nos recusamos a morrer”, afirmou em um vídeo a presidente das Ilhas Marshall Foto (AFP)

Os pedidos de ação urgente e resoluta para salvar a humanidade dos problemas provocados pela mudança climática se multiplicaram nessa segunda-feira (2) na abertura da COP25 em Madri, ante temores de que a reunião possa ficar abaixo das expectativas. Desde o ano passado, os países signatários do Acordo de Paris são alvo de uma pressão sem precedentes, resumida na hashtag escolhida para as duas semanas de reunião: #TimeforAction. Os apelos por ação urgente foram repetidos no dia de abertura da 25ª Conferência do Clima da ONU (COP25).

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“Realmente queremos entrar para a história como a geração que agiu como o avestruz, que brincava enquanto o mundo queimava?”, questionou o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. Diante dos representantes de quase 200 signatários do Acordo de Paris, entre eles 40 chefes de Estado ou de governo, Guterres pediu uma escolha entre a “esperança” de um mundo melhor e a tomada de ações, ou a “capitulação”.

Na cerimônia de inauguração do evento, que acontece em Madri depois que o Chile desistiu de abrigar a reunião em consequência da revolta social no país, Guterres destacou sua “frustração” com a lentidão das mudanças, insistindo na necessidade de atuar de forma urgente. “O ponto de não retorno não está longe no horizonte, conseguimos ver e se aproxima a toda velocidade”, declarou Guterres no domingo (1).

Cada grau conta

Há alguns dias, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgou um relatório muito duro a respeito da esperança de cumprir o objetivo ideal do Acordo de Paris: limitar o aquecimento a +1,5 grau na comparação com a era pré-industrial. Para alcançar a meta seria necessário reduzir as emissões de CO2 em 7,6% por ano até 2030. Mas não há sinal de queda.

As temperaturas já subiram quase 1 grau, multiplicando as catástrofes climáticas. E cada grau adicional deve aumentar os efeitos. No ritmo atual, a temperatura poderia aumentar 4 ou 5 graus até o fim do século. Mesmo que os Estados cumpram os compromissos atuais, a alta no termômetro pode superar 3 graus.

“Continua faltando vontade política”, lamentou Guterres, antes de afirmar que os maiores emissores de CO2 “não cumprem sua parte”. “Alguns países como China e Japão dão sinais de sua relutância a aumentar sua ambição”, disse Laurence Tubiana, idealizadora do Acordo de Paris.

O governo dos Estados Unidos acaba de confirmar sua retirada do acordo no próximo ano, embora seus cidadãos continuem comprometidos com a luta contra a mudança climática, afirmou a presidente da Câmara de Representantes, a democrata Nancy Pelosi, que, em um gesto político, lidera a delegação do Congresso americano em Madri.

Atenção voltada para a UE

Neste contexto, a atenção está voltada para a União Europeia (UE), que tem ampla representação na conferência. “Em uma época marcada pelo silêncio de alguns, a Europa tem muito o que dizer nesta batalha”, afirmou o primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez.

“Porque assim exigem nossas sociedades. Mas também por uma questão de justiça histórica elementar: se a Europa liderou a revolução industrial e o capitalismo fóssil, a Europa tem que liderar a descarbonização”, completou.

Os defensores do planeta esperam que uma reunião europeia em 12 e 13 de dezembro alcance um acordo sobre a neutralidade de carbono até 2050. Mas será necessário esperar até 2020 para que a UE apresente uma revisão de suas ambições a curto prazo.

“Seremos os campeões da transição verde”, garantiu o novo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. “Tivemos a revolução industrial, a revolução tecnológica, está na hora da revolução verde”, completou.

No momento, apenas 68 países se comprometeram a revisar e intensificar os compromissos de redução de emissões de CO2 em 2020, antes da COP26 em Glasglow, mas estas nações representam apenas 8% das emissões mundiais, de acordo com especialista.

Os países do hemisfério sul desejam ser ouvidos e exigem que as nações do norte assumam suas responsabilidades, com ajuda para enfrentar os desastres previstos. “A água já cobre grande parte de nosso território em algum momento do ano. Nos recusamos a morrer”, afirmou em um vídeo a presidente das Ilhas Marshall, Hilda Heine.

AFP