A Comissão Europeia publicou novas diretrizes esta terça-feira que podem representar um fim aos custosos e controversos subsídios para as energias renováveis, abrindo o caminho para o suporte público de projetos de geração de eletricidade a gás ou carvão.
"O objetivo final do mercado é fornecer energia segura e acessível para nossos cidadãos e empresas", afirmou o comissário de energia da União Europeia, Guenther Oettinger.
"A intervenção pública precisa apoiar estes objetivos. Precisa ter boa relação custo-benefício e se adaptar às circunstâncias variáveis", continuou.
"Precisamos produzir eletricidade mesmo quando o sol não brilha e o vento não sopra", destacou a declaração de Oettinger.
Para garantir uma capacidade geradora de suporte, seria necessário criar novas usinas de energia e estas poderiam obter apoio estatal.
A intervenção pública é potencialmente nociva para o trabalho do mercado e as novas diretrizes foram criadas para evitar isto e demonstrar aos países membros qual é a "melhor prática".
Consequentemente, a comissão vai agora "considerar se propõe instrumentos legais" para garantir que as novas recomendações aos governos dos Estados-membros sejam mantidas.
As diretrizes atendem a uma demanda de alguns membros, inclusive a França, para fornecer capacidade extra com "usinas a carvão e gás que sejam flexível o suficiente para ser ligadas e desligadas sempre que necessário".
A comissão argumentou que os custos do investimento em renováveis diminuíram e, portanto, o apoio governamental agora pode ser reduzido.
Fonte: AFP