Manto de poluição sobre a cidade, vista do Parque Estadual do Jaraguá que esta localizado na região noroeste da cidade de São Paulo.
Devido à inexistência de dados compilados que representassem o cenário nacional de monitoramento da qualidade do ar, o Instituto Saúde e Sustentabilidade decidiu investigar a situação atual através de informações publicadas em websites dos órgãos ambientais estaduais.
No Brasil, a Resolução CONAMA Nº 05 instituiu o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar, o PRONAR, em 1989, que determina a criação de uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. Em seu jubileu de prata este mês, o PRONAR não foi cumprido; parte das unidades federativas não implementaram o monitoramento em seus territórios ou o realizam de forma incompleta, com prejuízo, minimamente, do combate à poluição atmosférica e da proteção da saúde de milhões de brasileiros.
O monitoramento de qualidade do ar no país ocorre em quatro regiões, excetuando-se a Região Norte, e em apenas 40% das unidades federativas (11/27); o Distrito Federal e 10 estados, a saber: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Groso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Apenas 1,7% dos municípios são cobertos pelo monitoramento do ar. A Região Sudeste representa 78% dos municípios monitorados. As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste apresentam enorme carência no acompanhamento da qualidade do ar nos seus domínios.
Foram identificadas, no total, 252 estações, porém nem todos os poluentes são monitorados em cada uma delas, agravando a situação do monitoramento. O material particulado (MP) é monitorado em 82% das estações, o ozônio (O3) em 46% e o dióxido de enxofre (SO2) em 45%. São Paulo e Rio de Janeiro monitoram MP2,5, respectivamente, em 16% e 22% de suas estações. A maior parte dos estados gerencia suas próprias estações, com exceção da Bahia, onde o gerenciamento é realizado apenas por empresas privadas.
O PRONAR pecou em não definir prazos para o estabelecimento de suas determinações e não previu sanções cabíveis ao descumprimento por seus destinatários, os governos dos estados e o IBAMA, omissos durante os 25 anos que se passaram. Tais fatos indicam que ainda há um longo caminho a ser percorrido, e urgente, para atender o monitoramento da qualidade do ar no país.
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