Lixo nas ruas do Setor Comercial Sul, Brasília. Projeto fixa multa para quem for pego sujando a cidade. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
Tramita no Congresso Nacional um projeto do senador Pedro Taques (PDT/MT) que, se aprovado e realmente aplicado, poderá ajudar ruas, bueiros, rios e mar a ficarem livres de quantidade bíblica de lixo jogada diariamente nas vias públicas pelos brasileiros.
A proposta prevê que Estados e Distrito Federal fixem valores de multas para quem for pego errando a boca das lixeiras. Atacar o bolso costuma ser uma alternativa frente à falta generalizada de civilidade. O polêmico Nelson Rodrigues, que costumava bradar que “consciência social de brasileiro é medo da polícia”, estaria contemplado.
Multar quem descarta resíduos onde não deve já é previsto em uma lei federal e em vários municípios do país, como Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), nas paulistas Birigui, São Paulo e Santos, e Juiz de Fora (MG), além de Caxias do Sul, Farroupilha, Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Veranópolis, na Serra Gaúcha. Naquela cidade mineira, a multa varia de R$ 50 a R$ 150. Em Flores da Cunha, a penalidade custa R$ 300,00.
Lá fora, metrópoles como Paris, Nova Iorque, Londres, Hong Kong, Dubai, Cidade do Cabo e Singapura também multam quem transforma vias públicas em lixeiras.
Já nosso Código Brasileiro de Trânsito prevê multa e pontos na carteira para motoristas e passageiros de veículos que jogarem lixo nas ruas, estradas e rodovias.
Descartar embalagens vazias, sacolas plásticas, pilhas, restos de comida e toda sorte de resíduos nas vias públicas é feio, contribui para entupir bueiros e provocar enchentes, pode ampliar a proliferação de doenças e de animais indesejados, prejudica a vida e a qualidade da água em rios e mar, aumenta o uso de bens e recursos públicos e reduz a possibilidade de reciclagem desses materiais. Puro desperdício.
Uma das maiores cidades do sertão cearense, Quixadá tem cerca de cem mil habitantes recolhe todo dia quase 130 toneladas de resíduos das vias públicas. A quantidade atinge cifras astronômicas em cidades e capitais de grande porte. Em São Paulo, são recolhidas diariamente quase 1.500 toneladas de lixo das ruas.
A capital paulista, aliás, foi uma das pioneiras no país em adotar uma legislação tentando coibir essa prática. Isso aconteceu em 1987, quando o prefeito era Jânio Quadros. São as falhas em fiscalização que costumam jogar por terra tais iniciativas legais. Mais inspiração pode vir de fora.
Em muitas cidades, a fiscalização cabe ao policiamento civil ostensivo, mas há outros modelos. Em Nova Iorque e Paris, empresas responsáveis pela limpeza urbana destacam agentes para essa função. Em Londres, a lei é cumprida sob o olhar de fiscais dedicados. Já em Singapura, fiscais perambulam à paisana para não serem identificados, ampliando a sensação de vigilância.
Por enquanto, a proposta de legislação brasileira não aborda modelos possíveis de fiscalização. O PLS 423/2013 segue sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Publicado originalmente em http://www.oeco.org.br/colunas/colunistas-convidados/o-insustentavel-peso-das-embalagens-vazias/ por *Aldem Bourscheit, jornalista, especialista em Meio Ambiente, Economia e Sociedade.
Laísa Mangelli