Belo Monte pode deixar comunidades, animais e plantas sem água para sobreviver


Foto: EBC

Medida que propõe controlar o fluxo do rio após o barramento pela hidrelétrica coloca em risco a sociobiodiversidade na Volta Grande do Xingu (PA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi informada nesta quinta-feria (20/9) sobre a situação Povos indígenas e ribeirinhos, peixes endêmicos e as mais diversas espécies de plantas podem sofrer impactos irreversíveis por conta da falta de água na Volta Grande do Xingu (PA). Com o barramento definitivo do rio pela hidrelétrica de Belo Monte em 2015, o fluxo do Xingu passou a ser controlado pela empresa concessionária da usina, a Norte Energia. Com isso, a quantidade, velocidade e nível da água diminuíram, alterando brutalmente o equilíbrio socioambiental na região.

A reportagem é publicada por ISA, 21-09-2018.

Indígenas, parceiros e cientistas já comprovaram que essa medida, chamada de Hidrograma de Consenso, não é suficiente para garantir a vida na região e pedem que seja revista.

Com apoio do ISA e dos indígenas, a Associação Interamericana para Defesa do Ambiente (AIDA) enviou nesta quinta feira (20/9) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos um informe que detalha a situação de grave risco socioambiental, e pede que o órgão solicite ao Estado brasileiro a suspensão imediata e a definição de uma medida alternativa ao Hidrograma de Consenso.

Os testes do hidrograma devem começar a ser implementados em 2019, ano em que está prevista a finalização da instalação das turbinas da hidrelétrica. Não obstante, já existe evidências que comprovam que as vazões propostas pela medida causarão danos graves e irreversíveis. “Nada justifica a manutenção dos testes. O que deve ser feito imediatamente é a revisão do Hidrograma de Consenso com o melhor que se tem de conhecimento científico disponível e a participação de indígenas e ribeirinhos”, aponta Biviany Rojas, advogada do ISA.

 

Leia o informe na íntegra

Washington D.C.Estados Unidos e AltamiraBrasil. Ao autorizar a construção da Hidrelétrica de Belo Monte em plena Amazônia, o governo brasileiro aprovou, como medida de mitigação, um plano de manejo da vazão do rio Xingu que deixaria as comunidades indígenas e ribeirinhas da região, assim como espécies de plantas e animais sem água suficiente para sua subsistência. O plano de manejo deveria estar na fase de testes, mas será efetivamente aplicado no próximo ano quando forem instaladas todas as turbinas da usina.

Associação Interamericana para Defesa do Ambiente (AIDA) enviou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos um informe que detalha a situação de grave risco socioambiental, solicitando que a Comissão inste ao Estado brasileiro a evitar a aplicação da proposta e defina uma medida alternativa que de fato garantisse a manutenção da biodiversidade e os modos de vida das comunidades.

“O esquema autorizado para o manejo da vazão do rio ameaça a permanência de povos indígenas e ribeirinhos, põe em risco de extinção espécies endêmicas da região e compromete as condições ambientais para a dependência física e cultural das comunidades”, explicou Liliana Ávila, advogada sênior da AIDA.

O plano, chamado Hidrograma de Consenso, estabelece o volume de água que passará por uma parte do rio, denominada Volta Grande do Xingu, e o volume que será desviado para a produção de energia. Com isso se pretende reproduzir artificialmente a vazão natural do rio em épocas de cheia e de seca. O hidrograma de consenso consiste em na época de cheia garantir um fluxo mínimo médio de 4,000 m3/s durante um ano e de 8,000 m3/s para o ano seguinte, a partir de 2019. A medida propõe também uma vazão mínima de 700 m3/s para a época de seca.

Apesar disso, o informe enviado a Comissão contém evidência científica e empírica comprovando que esses níveis de água são significativamente menores que os fluxos históricos do rio e não garantem que os peixes e as florestas aluviais possam sobreviver à redução proposta no curto e médio prazo.

As evidências, que incluem informações do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do monitoramento feito pelas comunidades, mostra que algumas espécies aquáticas, como os quelônios, só podem se alimentar e se reproduzir com vazões mínimas de 13,000 m³/s nos meses de cheia do rio, e, além disso, que o volume proposto para a época seca não garante que o rio continue sendo navegável.

“O plano de manejo da vazão tampouco levou em consideração o monitoramento feito pelo povo Juruna em colaboração com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Socioambiental (ISA)”, ressaltou Marcella Ribeiro, advogada da AIDA. “Já em 2016 e com níveis maiores de água do que os que se propõe aplicar, as comunidades reportaram graves impactos peixes e quelônios”.

AIDA enviou o informe a Comissão como parte da denúncia formal contra o Estado brasileiro pelas violações de direitos humanos causadas pela construção da hidrelétrica. Em maio, junto com organizações aliadas, apresentamos nossos argumentos finais sobre o caso, evidenciando danos já ocorridos, entre eles o deslocamento forçado de povos indígenas e comunidades ribeirinhas, a morte massiva de peixes, danos diferenciados a homens e mulheres, e ameaças a sobrevivência das comunidades.

IHU