O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) entregou nessa terça-feira, (23) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um “Manifesto por ar limpo”, assinado por dezenas de entidades ambientalistas. Trata-se de um pedido por uma revisão eficaz da resolução Conama 03/1990, que, de acordo com os ambientalistas, está defasada em relação às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a proteção da qualidade do ar no Brasil.
O documento é assinado também pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que congrega os promotores e procuradores do setor no País.
De acordo com o Proam, a minuta de revisão da resolução 03/90, que tramita no Conama e poderá ser votada no próximo dia 30, sugere valores de poluição do ar com o dobro da recomendação da OMS, permite agregar mais poluição por meio de licenciamento ambiental em áreas já saturadas, não prevê níveis de alerta adequados e não tem mecanismos para informar adequadamente a população sobre os riscos que corre.