Estratégica ‘inovadora’: Ibama avisa antes quais locais fará operações contra desmatamento


Os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, são os piores índices de desmatamento no mês em uma década. (Arquivo/Agência Brasil)

O Ibama divulgou na sexta-feira, 24, um comunicado em que informa que fará operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo na região sudoeste do Pará. “Estão planejadas operações de fiscalização contra desmatamento e garimpo em Terras Indígenas e Unidades de Conservação no sudoeste do Pará, região que abriga a Floresta Nacional do Jamanxim”, diz o texto. Até o ano passado, as informações sobre os locais de fiscalizações e operações do Ibama eram mantidas em sigilo, para que não atrapalhassem os resultados das ações. Desta vez, o texto foi disponibilizado, em português e inglês.

Na nota, o Ibama também afirma que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) “trabalha em uma nova metodologia de alertas de desmatamento e busca desde o início da atual gestão uma ferramenta tecnológica que permita a detecção diária de desmatamentos de até 1 hectare”. Segundo a nota, “o sistema atual detecta desmatamentos superiores a 6,25 hectares e emite alertas com lapso temporal que não favorece ações de caráter preventivo”.

Procurados, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmaram que apenas o MMA se manifestaria sobre o tema. O Estado também procurou o MMA, que não se manifestou até as 18h50.

Os dados sobre o desmatamento na Amazônia foram revelados na semana passada pelo Estado, com base em informações oficiais, produzidas pelo próprio Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, órgão do governo federal.

Conforme informado, foram perdidos oficialmente, em uma quinzena de maio, 6.880 hectares de floresta preservada na região amazônica, o equivalente a quase 7 mil campos de futebol. Esse volume ainda está próximo do desmatamento registrado na soma de todos os nove meses anteriores, entre agosto de 2018 e abril de 2019, que chegou a 8.200 hectares. Em 2018, o País registrou os maiores números de desmatamento na região amazônica de toda a história. Desde agosto, a devastação ilegal continua e atinge, em média, 52 hectares da Amazônia/dia.

Os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, são os piores no mês em uma década – 19 hectares/h, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018.

Decreto sobre Fundo Amazônia 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na tarde desta segunda-feira, 27, que o decreto que irá alterar normas do Fundo Amazônia será formulado depois que estiver “claro quais são os pontos de comum acordo” de todas as partes envolvidas. A declaração foi dada após o ministro se reunir com os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, para discutir a situação dos recursos que os dois países doaram ao Brasil para bancar projetos do fundo. A reunião contou com a participação do ministro de Secretária de Governo, Alberto Santos Cruz.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último sábado, o governo Jair Bolsonaro trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que seus recursos, que hoje chegam a R$ 3,4 bilhões, possam ser usados, por exemplo para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação.

Questionado sobre como os embaixadores responderam a essa mudança em específico, o ministro respondeu que a reunião tratou de “questões mais gerais”. “Não entramos em nenhum detalhe muito específico”, respondeu.

Uma segunda mudança pretendida pelo governo vai incluir a redução do número de membros do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Esse grupo, responsável por criar as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, é formado atualmente por 23 membros, entre representantes do governo federal, governos dos Estados da Amazônia e entidades da sociedade civil.

Ao saírem da reunião, que ocorreu no Palácio do Planalto, os embaixadores não deram detalhes sobre o encontro, apenas afirmaram a imprensa que há um diálogo com o governo, que esperavam dar continuidade. “Talvez semana que vem vamos nos reunir mais uma vez”, disse o embaixador da Noruega.

Salles definiu a reunião como “ótima”, e que os embaixadores foram “muito solícitos”, apresentando suas “preocupações, questionamentos e ponderações”, relatou, acrescentando que o governo também apresentou seus pontos. “Debatemos muitos aspectos importantes da gestão do fundo, dos objetivos, da importância do Fundo para a redução do desmatamento ilegal, e portanto também alinhamos as nossas expectativas para aprimoramento dessas questões”, disse.

Segundo ele, os temas serão retomados na próxima semana, sendo que ao longo desta “informações e dados” serão trocados entre o governo e as embaixadas para que o diálogo seja “bastante produtivo”, avaliou.

Agência Estado