Regularização ambiental da agricultura familiar


Sociedade Civil e Governo elaboram recomendações para contribuir com a regularização ambiental da agricultura familiar em MT

Compreender e identificar os desafios e oportunidades para a regularização ambiental da agricultura familiar no estado e contribuir para a implementação do Código Florestal. Esses foram os objetivos do Workshop sobre Regularização Ambiental para Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso, que foi realizado na última terça-feira (29), em Cuiabá, e reuniu organizações da sociedade civil, movimento social, prefeituras, instituições de ensino e do Governo, como a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para nivelar as informações acerca do tema, as diferentes instituições apresentaram as atividades que estão sendo desenvolvidas visando a regularização ambiental da agricultura familiar e comunidades tradicionais, identificando os gargalos e oportunidades de otimização dos esforços.

O encontro resultou em uma carta que pontuou os desafios da regularização, como a falta de integração entre as experiências de sucesso que estão ocorrendo no Estado para ter um sistema que atenda as diferentes necessidades da agricultura familiar, a normatização e implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e como tornar a regularização ambiental atrativa ao agricultor familiar.

A carta contém, também, recomendações à órgãos de governo, como Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Incra e Empaer, às prefeituras, que têm papel fundamental nesse processo, a sociedade civil, e as secretarias executivas da PCI e PMS que, segundo a carta, precisam criar mecanismos para implementação de ações em consonância com o que está sendo desenvolvido nos municípios para regularização ambiental da agricultura familiar.

“É essencial o diálogo entre todos! Todas as instituições que estão aqui tem com o que contribuir, seja na parte de instrumentos, de atividades de campo ou mesmo de monitoramento. Precisamos somar esses esforços”, disse Ana Luisa Araújo de Oliveira, analista de gestão ambiental e políticas públicas do Instituto Centro de Vida (ICV).

De acordo com Livia Karina Passos Martins, superintendente do Ibama em Mato Grosso, o Workshop ofereceu a oportunidade de trocar experiências entre os diversos elos. “Essa foi uma importante oportunidade de colocar diversos atores juntos para trocar experiências com quem está na ponta”.

O grupo deverá se reunir novamente no próximo ano para fazer o acompanhamento dessas recomendações. “A entrega da carta aos órgãos não é o último passo. Nesse momento entregamos o documento para as instituições e vamos fazer o acompanhamento das recomendações que foram levantadas”, explicou Ana Luisa.

Fonte: Instituto Centro de Vida

A Revolução da Alimentação


Em um mundo fragmentado e dominado pelo medo, algumas iniciativas brotam para disseminar a cultura da boa produção e alimentação. De forma saudável e diversa, no coração das transformações política, social e econômica a Schumacher College nos ensina como a escolha dos alimentos é importante para o futuro do nosso planeta.
 
  
 
Apesar das diferenças e diversidades, estamos todos conectados. Conectados através da terra e do alimento, a verdadeira rede da vida. Conectados através da nossa humanidade comum.
 
O diferencial e revolucionário ato de optar por comunidades de produtores locais menos suscetíveis a processos industriais – diferenciados pela sua autenticidade e qualidade dos seus produtos – busca colocar pequenos produtores como plano central no sistema alimentar. A globalização subestima a economia local, o conhecimento indígena e a diversidade de espécies e culturas.
  
 
Durante as últimas décadas, a produção, o processo e distribuição de alimentos tem excluído inúmeras mulheres, pequenos produtores, assim como a agricultura familiar, passando a ser monopolizados por grandes corporações globais como Monsanto, Cargill, Phillip Morris e Nestlé. Pequenos produtores ao redor do mundo estão sendo excluídos e destruídos pela injusta competição dos gigantes do agronegócio. O movimento antiglobalização tem focado na injusta competição do mercado global que está levando os pequenos produtores à falência, dívidas e até mesmo suicídio.
 
No entanto, a despeito dessa guerra injusta, os pequenos produtores e as comunidades locais não só se recusam a desaparecer como estão moldando um futuro além da globalização. A resiliência dos produtores que continuam a salvar e compartilhar suas diversas sementes, vivendo suas diversas culturas e celebrando seus diferentes modos de alimentação mantêm a força e energia necessária para a continuação desta batalha. É preciso manter acesa a chama que promove o pequeno mercado descentralizado e a produção biodiversa.
 
Este não é o mundo da Organização Mundial do Comércio (World Trade Organization – WTO) onde somente o agronegócio existe, onde agricultura significa basicamente soja, milho, arroz e trigo, onde uma única empresa (Monsanto) controla 94% dos organismos geneticamente modificadas (GMOs – geneticaly modified organism) e onde a maioria da produção não serve de alimento para os seres humanos, mas para bilhões de animais de cativeiro em fazendas industriais. Este é um mundo onde pequenos produtores agrícolas geram mais do que fazendas industriais usando menos recursos.
 
A biodiversidade protege a saúde da terra e a saúde das pessoas. A qualidade, o gosto e a nutrição deveriam ser os elementos essenciais e requisitos para a produção e para o processo alimentar, sem elementos tóxicos e sem gerar um lucro exorbitante para o agronegócio. A diversidade nos oferece a oportunidade de transformar nosso sistema de alimentação. A diversidade do cultivo, de alimentos e de culturas produz a resistência à monocultura e estimula alternativas criativas. Nossa força vem de nossa variedade e singularidade, uma força que pode ser erradicada somente quando desistimos de nós mesmos.
 
Campanha “Comida é Patrimônio" do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
 
É importante oferecer oportunidades e canais para articularmos um novo paradigma para alimentação. É importante defender nossos direitos a uma alimentação sadia e estimular o conhecimento e criatividade dos pequenos produtores. Precisamos abandonar a lacuna entre produtor e consumidor. De acordo com o fundador do movimento Slow Food, Carlos Petrini: "precisamos ser coprodutores. Consumir significa destruir. No ato de nos alimentarmos já estamos participando da produção. Ao nos alimentarmos de orgânicos estamos falando "não" aos agrotóxicos e estamos apoiando os produtores de orgânicos. Ao rejeitar sementes geneticamente modificadas estamos votando pelo direito à agricultura familiar, pelos pequenos produtores, e também pelos direitos da populaçãà informação e à saúde. Ao nos alimentarmos da produção advinda das comunidades de produtores locais, estamos enfraquecendo e diminuindo os lucros das empresas do agronegócio e fortalecendo nossa comunidade local de produtores. Os que comem são então os coprodutores, pela sua relação com os pequenos agricultores que criam um caminho possível para a sustentabilidade, justiça e um sistema alimentar saudável. 
 
Cartaz retirado da revista Nova Escola. (Clique na imagem para ampliar)
 
Ao fazer escolhas sobre o que comemos, fazemos escolhas sobre quem somos. A industrialização e globalização do nosso sistema de alimentação está nos dividindo: Norte-Sul, produtores e consumidores, ricos e pobres. A parte mais significativa da fonte desta separação é o mito da alimentação “barata, o mito de que sistemas de alimentação industrializados produzem mais alimentos e consequentemente são necessários para acabar com a pobreza. No entanto, pequenos, biodiversos cultivos orgânicos têm maior potência do que a produção de monocultura em larga escala. Os alimentos produzidos de maneira industrial não são baratos. O custo é muito alto para o planeta, para os produtores e para a nossa saúde. O planeta não pode mais carregar as consequências da exploração de águas subterrâneas, poluição devido aos agrotóxicos, a perda de espécies e a desestabilização do clima. Produtores não podem mais carregar o peso das dívidas inevitáveis causadas em decorrência da valorização excessiva da agricultura industrial. Cento e cinquenta mil produtores cometeram suicídios na Índia como um sintoma da profunda crise devido ao dominante modelo de produção e exploração do agronegócio.
 
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) revelou que o mundo produz alimento para 12 bilhões de pessoas, enquanto existem "apenas” 6.3 bilhões de pessoas vivendo no planeta. Destes, 800 milhões estão com fome e 1.7 bilhão sofrem de obesidade. A batalha que estamos lutando faz parte de uma guerra pela civilização e é contra um sistema que é incapaz de produzir alimento de maneira segura, culturalmente apropriada, saborosa e com qualidade. E é incapaz de produzir alimento suficiente para todos porque atua sem se preocupar com o desperdício de terras, água e energia. A agricultura industrial consome dez vezes mais energia do que produz e dez vezes mais água do que agricultura ecológica. E é, portanto, dez vezes menos eficiente. A eficiência do trabalho é também um mito. Todos os pesquisadores, bioengenheiros, produtores de agrotóxicos, motoristas de caminhões e soldados engajados em guerras pelo óleo fazem parte do processo industrial do sistema do agronegócio. Quando a agricultura se torna uma guerra e armas de destruição em massa são substituídas por agrotóxicos e GMOs, o alimento se torna o não alimento. O mercado baseado em preços irreais e injustos não é mais mercado, se torna exploração. A agricultura industrial é barata não porque é eficiente – seja em termos de recursos ou de eficiência de energia – mas sim porque é apoiada por subsídios e representa todos os custos – as guerras, as doenças, a destruição ambiental, a decadência cultural e a desintegração social.
 
 
Fonte: Porto Alegre RESISTE!
 
A Schumacher College é um espaço no qual é possível celebrar a agricultura honesta e onde os preços não mentem. Não há exploração do planeta nem dos guardiões da terra. Schumacher é uma celebração de uma economia viva na qual coproduzimos com as formigas, lagartas e com os fungos. Estamos todos conectados na teia da vida e é o alimento que gira esta teia.
 
 
Estou testemunhando uma nova democracia da agricultura através da liberdade dos produtores e fazendeiros. Fazendas orgânicas, livres de agrotóxicos, toxinas e corporações – sementes geneticamente modificadas e patenteadas – estão criando uma nova democracia para contestar o atual sistema ditatorial da agricultura. E você? Está comendo o que?
 

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Agricultura familiar mineira


Aquisição de alimentos por órgãos do estado aumenta mercado para a agricultura familiar mineira

Emater-MG é responsável por orientar os agricultores

BELO HORIZONTE (12/02/2016) – A política estadual de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conhecida também como a PAA Familiar, irá fortalecer o mercado desse segmento rural em Minas Gerais, em 2016. Com a regulamentação, no ano passado, do decreto estadual 46.712, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Executivo deverão aplicar, no mínimo, 30% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, na aquisição direta de produtos de agricultores familiares.

Os primeiros resultados já apareceram, com a compra de alimentos produzidos pelo setor para abastecer o Hospital Regional de Juiz de Fora, da rede Fhemig e uma escola da Fundação Helena Antipoff, em Ibirité, na grande Belo Horizonte. Outro fator que irá contribuir para impulsionar a venda pelos agricultores para este novo mercado é a  experiência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) com este tipo de trabalho, pois a empresa  já atua em um programa desta modalidade: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Com ele, a Emater-MG  atendeu no ano passado 9 mil agricultores familiares, em cerca de 200 municípios.

O PAA  também estabelece, no âmbito da administração pública federal, o percentual mínimo de 30% destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e outros beneficiários. Para participar dos programas de aquisição de alimentos, o produtor, entre outras coisas, deve obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

O extensionista da Emater-MG, Ademar Pires, chama a atenção para a importância de se incentivar cada vez mais o mercado da agricultura familiar. “A Emater-MG desenvolve várias ações, desde a assistência técnica na produção, na organização de grupo de agricultores, apoio na elaboração dos projetos e na emissão das DAPs”, informa. Segundo o assessor, para comercializar seus produtos no PAA e PAA Familiar, os agricultores familiares precisam garantir a qualidade dos produtos. “Os programas adquirem uma diversidade de alimentos que é característico da agricultura familiar, de processado a in natura. Quanto mais elaborado o produto, maior será a exigência do mercado, em relação às questões sanitária e tributária”, alerta.

Para que o agricultor familiar possa participar dos programas, Ademar Pires informa que, o primeiro passo é a busca de informações em algum escritório da Emater-MG, onde um profissional capacitado poderá orientá-lo. “Um técnico local poderá assessorá-lo na organização da documentação, elaboração dos projetos e na programação da produção, além de conferir a capacidade de fornecimento dos produtos e outros requisitos. Cada modalidade, e são seis do PAA, além do PAA Familiar, vai demandar uma organização ou não do agricultor, como ser associado a cooperativa, por exemplo”, explica.

Assessoria de Comunicação – Emater-MG
Jornalista responsável: Terezinha Leite 
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Foto: Alexandre Soares/Emater-MG

Fonte: Emater

Ministério cria força-tarefa para agilizar reforma agrária


Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou hoje (28) uma força-tarefa para identificar áreas que podem ser desapropriadas e mapear famílias acampadas para tentar agilizar a reforma agrária. Em todo o país, há cerca de 130 mil famílias acampadas à espera de assentamento, segundo o governo.

A ampliação da reforma agrária é uma das principais cobranças dos movimentos sociais do campo ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, segundo dados mais recentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo assentou 32 mil famílias. Desde 2011, início do governo Dilma, foram 107 mil famílias assentadas, resultado muito inferior ao de governos anteriores. Nos primeiros quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou 232 mil famílias, por exemplo. 

Levantamento
Com a força-tarefa, um grupo de especialistas fará o mapeamento dos acampamentos no país. A ideia, segundo o ministro Patrus Ananias, é fazer um levantamento completo das condições dessas famílias: onde estão (em qual estado, município, distrito); qual a faixa etária e nível de escolaridade; qual o perfil dessas famílias (se têm aptidão para a atividade agrícola, por exemplo); se já estão no Cadastro Único, entre outras.

O grupo também fará um levantamento de terras passíveis de desapropriação para reforma agrária, e vai avaliar pontos como a produtividade e fertilidade do solo, a existência de recursos hídricos na região, além de infraestrutura e acesso a mercados nas proximidades.

O levantamento será feito em parceria com o Incra, com outros ministérios (como o da Agricultura e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e governos estaduais e municipais.

O grupo de trabalho será composto por diretores das quatro secretarias do MDA, dois representantes do Incra e um do gabinete do ministro. O levantamento será feito sob a supervisão de Patrus Ananias, da secretária-executiva do MDA, Maria Fernanda Ramos Coelho, e da presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón.

Brasília - Entrevista com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (Elza Fiúza/Agência Brasil)

Ministro Patrus Ananias disse à Agência Brasil que governo quer assentar, em condições dignas, 130 mil famíliasElza Fiúza/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, Patrus disse que, após o mapeamento, será possível dar início a um processo mais intenso de assentamento das famílias. Segundo o ministro, um dos desafios para a evolução da reforma agrária no Brasil é o tamanho e as diversas realidades do país.

“Queremos levar as políticas públicas de saúde e educação, por exemplo. Em alguns locais é mais fácil. Mas, no Nordeste e na Amazônia, tem acampamentos que são mais dispersos. [É preciso ter] acesso a cidades, acesso a mercados, estradas, pontes, infraestrutura no local ou próximo.”

Um assentamento ideal, segundo Patrus, seria aquele em que as pessoas pudessem ter uma vida comunitária, com acesso à escola, assistência médica, terras produtivas, água e espaços para a prática de esportes e lazer, fundamentais para que os jovens queiram permanecer no campo.

“E que fosse montada uma boa e sólida cooperativa, porque é muito difícil o agricultor sobreviver sozinho numa sociedade competitiva como a nossa. A união faz a força e agrega valor. Além disso, que ela [a comunidade] estivesse próxima de uma cidadezinha maior, com uns 50 mil habitantes, onde os agricultores pudessem vender seus produtos”, acrescentou.

Outro desafio é a desapropriação de terras, um processo caro e demorado. “O preço das terras varia muito, de acordo com a localidade e a qualidade [da terra]. Quanto mais perto das cidades, mais cara e mais valorizada é a terra”, disse.

Agricultura familiar e reforma agrária
Patrus destacou a necessidade de desenvolvimento da agricultura familiar para geração renda e independência dos assentados da reforma agrária e citou a compra de produtos de pequenos produtores como uma das iniciativas para estimular essa atividade.

“A presidenta Dilma assinou um decreto determinando que todos os órgãos federais que consomem alimentos comprem pelo menos 30% da agricultura familiar. Nós queremos ampliar essa parceria com os governos estaduais, municipais, com a sociedade civil, ONG's, hospitais e universidades.”

O ministro também ressaltou a importância da agricultura familiar para a preservação da segurança alimentar e nutricional diante do atual contexto de importação de alimentos que são básicos na mesa do brasileiro e que o país pode produzir em grande quantidade e qualidade, como o arroz e o feijão.

“As notícias são muito preocupantes. O Brasil está importando arroz e feijão. É claro que o país precisa exportar, nós temos condições para isso e precisamos de divisas, mas temos que definir uma clara prioridade. A produção de alimentos deve ser, sobretudo, para garantir a alimentação do povo brasileiro”, disse.

Fonte: EBC Agência Brasil

Simpósio Internacional em Biotecnologia Florestal


Simpósio Internacional em Biotecnologia Florestal na Agricultura Familiar

Este Simpósio é uma das ações estratégicas adotadas pela FAO e espera-se que seja um fórum para discussões e divulgação de conhecimentos de base científica sobre biotecnologias florestais, em parceria com a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária uma das líderes na pesquisa e desenvolvimento em agricultura tropical, e a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar).

 O evento contará com apresentações de palestras de posição, estudos de caso e apresentação de pôsters.

A língua oficial do Simpósio será o Português. Será oferecida tradução simultânea para o inglês.

O simpósio tem como objetivo compartilhar informações, conhecimentos e experiências sobre o uso de biotecnologias para melhorar a produtividade e o manejo florestal sustentável, incluindo o fomento florestal.

Temas principais: Biotecnologia florestal, Biotecnologia e comunidades tradicionais, Florestas na agricultura familiar e Fomento. Dentro destes temas será abordada a utilização de ferramentas de biotecnologia, como a macro e micropropagação, as aplicações de marcadores moleculares, a biotecnologia baseada em microorganismos e a genômica.

LOCALIZAÇÃO

Foz do Iguaçu, Brasil

INSCRIÇÕES DE R$ 200,00 A R$ 400,00

Agricultura familiar se fortalece em todo o planeta


Balanço dos seis primeiros meses de 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar, mostra que o mundo está prestando mais atenção ao setor.

          

Atividade ganha importância e chama a atenção dos governantes (Foto: Giuliano Martins/Fetaesp)

Em julho passado, decorridos seis meses do Ano Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela ONU, foi feito o primeiro balanço das iniciativas ao redor do mundo voltadas para a promoção do segmento responsável, no Brasil, por 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas. O resultado é animador.
De acordo com o relatório produzido pela equipe de coordenação, neste período foram mobilizadas mais de 600 entidades (entre organizações de agricultores, ONGs, ministérios, institutos e universidades) nos cinco continentes com o objetivo de promover a agricultura familiar e pleitear políticas públicas de apoio ao setor. Iniciativas como a brasileira, de compras governamentais para escolas, presídios e hospitais públicos, por exemplo, estão sendo replicadas ao redor do planeta. (veja aqui).

No último final de semana a 11ª Feira da Agricultura Familiar (Agrifam), realizada em Lençóis Paulista (SP), foi uma boa mostra da mobilização que o decreto da ONU provocou: segundo Braz Albertini, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), realizadora do evento, nunca se viu tanta participação de órgãos públicos e empresas na feira. Ele se refere, especificamente, às instituições de pesquisa – só a Embrapa levou para a Agrifam  dezenas de tecnologias voltadas para o segmento, de 11 unidades de vários Estados. Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Fundação Instituto de Terras, Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e CATI, além do Sebrae, promoveram palestras sobre os mais variados temas, de gestão da propriedade a como preencher o cadastro ambiental rural (CAR) e a manipulação de agroquímicos (a Andef também se fez presente).

Para Albertini, com isso a agricultura familiar deixa de ser vista pela sociedade como de subsistência e passa a representar um enorme patrimônio do campo brasileiro, chamando a atenção dos governantes. Também chama a atenção das empresas de máquinas e implementos, que realizaram bons negócios na feira. A estreante Budny, do segmento de tratores, fechou 15 contratos, superando as expectativas do seu representante, Osmar de Souza. “Já nos dois primeiros dias desta edição conseguimos superar nossa meta de vendas”, comemora.

De acordo com o presidente da Fetaesp, ainda é necessário levar ao agricultor familiar mais assistência técnica, através da extensão rural, para que ele possa produzir melhor e organizar-se em associações e cooperativas, para ganhar escala no mercado. Nesse sentido, a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) – e a crescente visibilidade do setor – são indicativos de que a agricultura familiar não será lembrada apenas em 2014.

Fonte: http://revistagloborural.globo.com/Colunas/sergio-de-oliveira/noticia/2014/08/agricultura-familiar-se-fortalece-em-todo-o-planeta.html

Laísa Mangelli

“65% a 75% do volume global de alimentos que nós consumimos têm origem na agricultura familiar”


Entrevista especial com Newton Narciso Gomes Junior

 

“Eu, francamente, sou um sujeito bípede e racional, e não como milho cru no cocho e tampouco mastigo soja”, diz o economista.

Os incentivos para o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira não passam de um “estímulo de intenções”. A ponderação é de Newton Narciso Gomes Junior, professor da Universidade de Brasília – UnB, em entrevista concedida àIHU On-Line, pessoalmente.

Políticas de estímulo ao desenvolvimento da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAAe a Lei Federal que determina que 30% dos alimentos servidos nas escolas devem provir da agricultura familiar, são reféns do sistema nacional de abastecimento de alimentos, já que o processo de comercialização é oligopolizado. “O que adianta dar um estímulo brutal para a produção de comida da agricultura familiar, se o agricultor não tiver onde colocar esses produtos? (…) As cadeias de supermercado dominam hoje 85% do volume global de alimentos comercializados, as grandes redes controlam mais de 50% e para entrar no supermercado é preciso ter uma escala que a agricultura familiar não tem”, argumenta.

Segundo ele “a agricultura familiar tem uma característica de diversificação da produção, e o supermercado não aceita a diversificação da produção; ele tem um conjunto de produtos que integra os elementos de interesse dele. (…) Você olha para o setor de frutas, legumes e verduras no supermercado e chega a provocar indignação. Por exemplo, em pleno período de inverno tem manga disponível, mas não é período de manga, aliás, você tem todos os produtos que quiser, no dia que quiser, e isso quebra a possibilidade do agricultor familiar, que trabalha com práticas tradicionais e sustentáveis”.

Na avaliação de Gomes Junior, apesar de a agricultura familiar ser “relevante do ponto de vista do potencial de produção de comida”, ela vem perdendo importância por conta da não revisão do sistema nacional de abastecimento. Entre as implicações, destaca, há um “formidável espetáculo de insegurança alimentar por inadequação da dieta”. Entretanto, ressalta, “a leitura política do governo é de que a questão da agricultura brasileira está resolvida na medida em que ela é decisiva para resolver os nossos problemas de déficits ou de balanço de pagamentos”. Para ele, somente a reforma agrária possibilitará a produção de “comida” para a população. “A minha posição sobre a reforma agrária é a seguinte: é prioridade, neste país, a produção de alimentos para a população, de sorte a garantir a nossa soberania alimentar não só pela autossuficiência, mas pelo direito de produzirmos o que entendemos ser razoável, para quem definimos que é importante e como definimos produzir isso da melhor forma possível. Nesse sentido, não tenho nenhum problema em defender que a reforma agrária deve enfrentar abertamente adesapropriação dos latifúndios, até porque esses latifúndios, que são tão importantes, se mantêm e se sustentam com o índice de produtividade de 1975, o que é uma ficção”, frisa.

Newton Narciso Gomes Junior é graduado em Economia pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Abastecimento Alimentar e Desenvolvimento Rural e doutor em Políticas Sociais pela UnB. Atualmente é professor do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, do Programa de Pós-Graduação em Política Social da UnB e Coordenador do Diretório de Pesquisa Neads-Núcleo de Estudos Agrários, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e Nutricional. É coordenador editorial da revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o potencial agrícola do Cerrado? Qual é o cenário da alimentação e da nutrição na região centro-oeste?

Newton Narciso Gomes Junior – Antes de responder à questão, vamos discutir o que é potencial agrícola, porque se nós formos tomar pela perspectiva do que normalmente se entende por potencial agrícola, que é produção de algo que as pessoas resolveram chamar de alimentos, eu francamente não conheço nenhuma pessoa que tenha, como alimento regular, a soja, o milho seco, o trigo e o arroz na palha. Sob a perspectiva da produção de commodities, oCerrado, Brasília e a região do Distrito Federal (DF) como um todo, se projeta como um produtor razoável, porque está crescendo a produção de soja e de milho.

Mas o DF é uma região importadora líquida de outros produtos, isto é, não tem uma produção daquilo que eu reputo como comida em volumes adequados para o atendimento das necessidades alimentares da população, ou seja, frutas, verduras e legumes.

Em uma cidade ou em uma região como o Distrito Federal, em que mais de 95% da população vive em um espaço urbano, a rapidez no hábito de comer se transformou quase que numa obrigação. Por conta disso, o padrão alimentar no DF, assim como no Brasil como um todo, foi corrompido e está assentado no consumo cada vez maior de produtos preparados, congelados e industrializados. Então, sob essa perspectiva, ao olhar o potencial agrícola do DF, é como se nós estivéssemos olhando para o nada. Se fôssemos olhar pela perspectiva da produção de alimentos, nós teríamos de pensar o potencial agrícola e o sistema de comercialização. Nesse sentido, há um potencial para produzir alimentos, só que não é esta a direção que está sendo dada lá, nem em lugar nenhum. Por isso, embora a região tenha um potencial agrícola para produção de comida, não é esse o objetivo, nem é esse o foco do desenvolvimento e dos interesses do governo; nem deste atual, nem dos anteriores.

Assim, os alimentos consumidos no DF vêm de todos os lugares: de Goiás, do Maranhão, do Pará, de São Paulo, dePernambuco. A lista é bastante grande. Então, o DF, nesse sentido, é um espaço fortemente dependente da produção externa; ele é um exportador de commodities.

 

"Não conheço nenhuma pessoa que tenha, como alimento regular, a soja, o milho seco, trigo e arroz na palha"

IHU On-Line – Como o senhor vê, no Brasil, o avanço do agronegócio e as tentativas de incentivo à agricultura familiar? O que as políticas públicas do Estado brasileiro demonstram em relação a esses campos?

 

Newton Narciso Gomes Junior – Existe um conjunto expressivo de ações de políticas públicas no sentido de desenvolver a agricultura familiar. Vou citar duas que me parecem as mais promissoras: o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e a Lei Federal que determinou que 30% do volume global dos alimentos servidos para a alimentação escolar devem provir da agricultura familiar. Esses são estímulos para a agricultura familiar, mas trata-se de um estímulo de intenções, porque não adianta nada — estou tratando do campo das compras institucionais —, do ponto de vista da produção agrícola, plantar para o mercado institucional.

Não há nenhuma política pública, nem na parte central do Estado, nem nas instâncias subnacionais, ou seja, governos estaduais e municipais, que reveja os marcos do sistema de abastecimento. Então, de que adianta dar um estímulo brutal para a produção de comida da agricultura familiar, se o agricultor não tiver onde colocar esses produtos? Por que ele não tem espaço? Porque o sistema de comercialização é fortemente oligopolizado, dominado pelos supermercados. As cadeias de supermercado dominam hoje 85% do volume global de alimentos comercializados, as grandes redes controlam mais de 50%, e para entrar no supermercado é preciso ter uma escala que a agricultura familiar não tem.

Manifestação de intenção

Além disso, a agricultura familiar tem uma característica de diversificação da produção, e o supermercado não aceita a diversificação da produção; ele tem um conjunto de produtos que integra os elementos de interesse dele. Por isso, não encontramos mais no supermercado a diversidade de produtos que se encontrava na feira. Você olha para o setor de frutas, legumes e verduras no supermercado e chega a provocar indignação. Por exemplo, em pleno período de inverno tem manga disponível, mas não é período de manga, aliás, você tem todos os produtos que quiser, no dia que quiser, e isso quebra a possibilidade do agricultor familiar, que trabalha com práticas tradicionais e sustentáveis. Para manter uma produção dessas, ele tem de lidar com o uso abusivo de veneno. Então, sob essa perspectiva, a política do governo, de um lado, pode estar estimulando e protegendo a oferta da agricultura familiar, contudo, quando nós aproximamos a lente e enxergamos com mais detalhe, observamos que é apenas uma manifestação de intenção.

Então, sob a perspectiva do governo, embora haja políticas de estímulo à produção, não há nenhuma iniciativa no sentido de rever os marcos do sistema de abastecimento alimentar nacional, e com isso praticamente se anulam as vantagens que o PAA e o programa de alimentação escolar possam representar, ou o mercado institucional possa representar para a agricultura familiar produtora de comida.

"Ao olhar o potencial agrícola do DF, é como se nós estivéssemos olhando para o nada"

IHU On-Line – Os ambientalistas dizem que grande parte do território do Cerrado está destinada à produção de grande escala. Qual é atual situação do bioma em relação à produção de alimento?

Newton Narciso Gomes Junior – O Cerrado tem um sistema de produção que emprega, em uma região de baixa quantidade de água, o uso de técnicas que estão superadas, como é o caso do pivô central. Se você passa por regiões de Brasília onde há soja, milho e batata plantados, você se choca com os pivôs centrais, porque eles são desperdiçadores de água. A simetria entre o produto saudável, o preço do produto saudável e a renda disponível para acessá-lo faz com que a população acesse os produtos industrializados, semielaborados e processados, que são muito mais baratos.

Comida x produtos

A última publicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Alimentar mostra que, tanto para oBrasil quanto para Brasília, o nível de segurança alimentar é acima de 80%. Entretanto, qual é a definição de segurança alimentar da PNAD? É a de que as pessoas têm acesso a alimentos. A parte principal de insegurança alimentar é a insegurança alimentar leve, que é a possibilidade de, em algum momento, por alguma razão, ter de substituir eventualmente algum tipo de produto, ou seja, ao invés de sacrificar a quantidade, sacrificar a qualidade. Mas quando você pega a Pesquisa de Orçamento Familiar – POF, no suplemento antropometria, e descobre que 51% da população brasileira enfrenta problemas ou com sobrepeso ou com obesidade, você descobre que aquela segurança alimentar apontada pela PNAD se refere apenas ao ponto de vista do acesso e, portanto, o discurso político é falso, porque não se melhorou o problema da fome. Pelo contrário, se piorou a segurança alimentar, porque agora existem pessoas que comem “comida” que não é comida, ou seja, substâncias alimentares que são qualquer coisa, menos comida. Essas substâncias só serão comida se você conseguir me mostrar que existe, na natureza, batata sabor picanha, biscoito sabor pizza. Se você me falar que conhece um pé que dá uma fruta com sabor bife, aí retiro tudo o que eu disse.

Qualquer pessoa que cozinhe — e esse é meu caso — é incapaz de produzir coisas tão padronizadas; eu nunca vi ninguém conseguir batatas onduladas “com risquinho”, todas do mesmo tamanho e da mesma cor. Isso não existe na natureza. Como nós podemos pensar em segurança alimentar diante disso? O que temos é o formidável espetáculo de insegurança alimentar por inadequação da dieta. Quando as pessoas falam que o problema é de acesso, eu digo que não é de acesso, porque o acesso regular e permanente está equacionado.

A parte que é miserável na sociedade é representada por um conjunto de pessoas que integram o que eu chamo do proletariado, o desempregado estrutural. Quando o sistema não tem mais o que fazer com essa pessoa, ela passa a ser objeto da assistência. São mais de 800 milhões de pessoas no mundo que vivem em uma situação de fome, de absoluta desproteção social, que é resultante de um sistema que é naturalmente excludente; o modo de produção capitalista exclui as pessoas, é da natureza desse modo de produção capitalista.

 

"Essas substâncias só serão comida se você conseguir me mostrar que existe, na natureza, batata sabor picanha, biscoito sabor pizza"

IHU On-Line – Quando o problema da insegurança alimentar está relacionado à falta de acesso, há um problema econômico?

 

Newton Narciso Gomes Junior – No caso dos miseráveis, sim. Essas são pessoas que foram descartadas pelo sistema porque o conhecimento, a capacidade de trabalho delas já não interessa mais. Em relação a isso, sou radical e digo o seguinte: não há uma solução para a problemática das necessidades humanas básicas, tais como saúde plena, capacidade de agência, ou seja, capacidade de agir na realidade, e autonomia crítica, quer dizer, capacidade de interpretar a realidade, compará-la com seus sonhos, e alterá-la pela agência de modo a aproximá-la do seu sonho. Não há nenhuma perspectiva do ponto de vista da satisfação dessas necessidades por intermédio das necessidades intermediárias, como comida, água, meio ambiente, etc., sob a perspectiva de um modo de produção que é notadamente concentrador de renda, que é excludente de pessoas e que persegue algo como a síndrome das Filhas de Danaides, que têm de encher um tonel que nunca enche. Essa é a sina do capital; ele tem de produzir lucro incessantemente e, para produzi-lo, vai criando cada vez mais fórmulas que expulsem pessoas da sua capacidade de consumo. O resultado disso é milhões de pessoas lançadas na mais absoluta miséria. E aqui não se trata do fato de as pessoas serem só miseráveis, mas do fato de não terem como não ser. A superação dessa condição e a garantia de acesso para essas pessoas só se dá pela transferência direta de renda e por garantia de que elas possam ter alimentos, se não comprado, dado.

Projeto Savana

Na África, por exemplo, o projeto Savana, que vai atacar o Cerrado Africano, é criminoso. Ele vai resolver problemas de renda das pessoas? Sim, vai resolver. As pessoas vão ter emprego? Serão exploradas. E vai resolver o problema alimentar? Não. Vai destruir a história das pessoas que vivem há séculos no mesmo pedacinho de terra. A tendência é que elas desapareçam como já aconteceu no Norte de Moçambique com a mineração.

IHU On-Line – Como garantir a segurança alimentar nesse contexto?

Newton Narciso Gomes Junior – A segurança alimentar deve ser tomada pela perspectiva da mudança radical ou da disputa, pelo menos, do imaginário social. Na Guiné-Bissau, estão recuperando a qualidade e o compromisso que as pessoas têm com sua própria história.

Quando se recupera o compromisso, se ganha um novo sentido na vida. O que estou querendo dizer é que a insegurança alimentar contempla também a destruição de padrões, de história, de cultura dos povos. Tudo isso foi substituído por uma noção pasteurizada de que o que importa é comer, então qualquer coisa que eu coma e que me satisfaça, vale.

Insegurança alimentar

Se você considera que, além disso, os tempos das nossas vidas se encurtaram muito, as pessoas cada vez mais comem sozinhas, cabisbaixas, mexendo no telefone ou no relógio, porque têm de comer depressa para pagar conta no banco, e se você acrescentar isso à vida das mulheres, aí a coisa se complica, porque essas mulheres, além de estarem sujeitas a esse tipo de coisa, quando chegam em casa a jornada de trabalho não está esgotada: elas têm de cuidar da casa, saber da vida dos filhos, preparar as coisas do dia seguinte e além de tudo prover a casa de alimento. Então, note, sob a perspectiva de segurança alimentar, dizer que nós vivemos com segurança alimentar é uma bobagem. Nós vivemos uma insegurança alimentar, e cada vez mais isso tende a se agravar, porque aumenta o número de pessoas que tomam suas refeições fora do domicílio. Tomar refeições fora do domicílio não significa compartilhar, significa comer rapidamente comida por quilo. Eu não como comida por quilo; como prato feito, e se não tiver prato feito, não como. Eu tenho uma resistência não por arrogância, frescura, mas prefiro comer arroz, feijão, carne, salada e ovo frito. Isso para mim é um prato feito que compõe o que é a ideia da comida brasileira. Na comida por quilo você come leitoa, que é comida de dia de Natal, bacalhau, que é comida da Semana Santa, frango com macarrão, que é comida de domingo. Tem comidas que são do dia de domingo e eu não posso comer na segunda-feira.

"Direito, ou você tem ou você não tem. Não existe “meio” direito, não existe fase para você conquistá-lo"

IHU On-Line – Qual é o peso da agricultura familiar no Brasil?

Newton Narciso Gomes Junior – De acordo com uma pesquisa daFAO/Incra, 65% a 75% do volume global de alimentos que nós consumimos têm origem na agricultura familiar. Se nós considerarmos algo em torno de quatro milhões e meio de propriedades que vivem na agricultura familiar, e olharmos o que é o consumo nacional dos produtos que têm como referência a agricultura familiar, isso vai dar em torno de alguns gramas por propriedade/dia.

Então, a primeira questão é: quem está produzindo? Certamente não é o pessoal do semiárido; ou seja, tem uma produção concentrada. Depois, você vai investigar quais são os alimentos produzidos — porque nós não consumimos a quantidade de frutas, legumes e verduras recomendada pela organização mundial de saúde por dia. Nesse sentido, a agricultura familiar no Brasil, quando definida como produtora de comida, é pouco relevante se confrontada com o agronegócio, porque o agronegócio não é só política de exportação. As pessoas às vezes se chocam com essa ideia e dizem que estou desqualificando a agricultura.

Eu não nego a importância dela, ao contrário, eu a considero fundamental, mas gosto de olhar o dia a dia das pessoas, o comportamento e o carrinho de compras delas no supermercado, os quais têm dois pés de alface, tomate, banana, abobrinha, pimentão e o resto é arroz, feijão, sardinha, macarrão, produto congelado, todas as coisas que são semiprontas e que não são produção da agricultura familiar.

Agricultura familiar e a política de abastecimento

Então, a agricultura familiar é relevante do ponto de vista do potencial de produção de comida, mas essa relevância vem perdendo importância na medida em que não há uma política pública de revisão do sistema nacional de abastecimento. Enquanto não tivermos uma séria revisão do sistema nacional de abastecimento, cada vez mais vamos consumir uma pauta mais estreita de produtos, e uma das características importantes da agricultura familiar é o fato de ela produzir produtos diversificados, que fazem parte das culturas alimentares diferentes, respeitando as realidades regionais; portanto, o que se consome no Rio Grande do Sul é diferente do que se consome noAmazonas, etc.

Padronização

A padronização da alimentação só é possível por intermédio da industrialização de alimentos. A agricultura familiar poderia ter um papel decisivo na reversão do curso da transição alimentar que está associado aos agravos de saúde relacionados a sobrepeso, diabetes, problemas coronários, hepáticos, etc. Mas hoje ela não conta com isso porque não tem apoio: as políticas de extensão são frágeis, as políticas de financiamento são curtas e os espaços de comercialização que estimulariam essas ofertas são ruins ou são oligopolizados, portanto, desfavoráveis àagricultura familiar. Ela não é uma parte folclórica; é parte da produção daquilo que chamo de “comida” e isso deve estar acima da produção dessa coisa genérica que tratam como alimento, mas que na verdade são produtos que têm uma base de substâncias alimentares que não significam nada.

Nós vivemos ao contrário. A nossa produção agrícola, que tanto pesa no mercado internacional, contribui para a produção de substâncias alimentares. O Brasil é um país que contribui para o rebaixamento do custo da redução da força de trabalho pela violação do padrão alimentar tradicional. Nós produzimos coisas que vão dar origem a substâncias alimentares que não têm nada a ver com a identidade das pessoas. Daqui a pouco o que você comer noAlasca, você estará comendo no Rio Grande do Sul.

IHU On-Line – Considerando a produção de comida, a reforma agrária ainda é necessária e há possibilidade de fazê-la?

Newton Narciso Gomes Junior – Eu não sou do PT, sou militante do Partido Comunista Brasileiro, o velho PCB, e continuo no mesmo lugar em que sempre estive. Não tenho nenhuma convergência com essa ideia de que a reforma agrária é algo superado; não discuto uma reforma agrária popularReforma agrária é reforma agrária e o inimigo está muito claro: o adversário principal é representado pelo latifúndio, seja ele produtivo ou improdutivo, não interessa. O problema é: produzindo o que para quem?

Não posso aceitar que esteja resolvido e equacionado o problema agrário brasileiro quando a concentração de terra é a mesma de 1872. Não posso aceitar que a questão agrária brasileira esteja resolvida quando a concentração de poder político daqueles que defendem essa estrutura concentrada, aumenta. Não falo somente da bancada ruralista, mas de um conjunto de parlamentares que defendem essa visão de que o Brasil deve ser um grande exportador de alimentos. Eu, francamente, sou um sujeito bípede e racional, e não como milho cru no cocho e tampouco mastigo soja.

Quanto mais mantivermos milhares de pessoas apartadas da condição de produzir comida no campo, quanto mais as mantivermos fora da produção daquilo que é essencial para a construção da soberania alimentar, que é o que produzir, como produzir e para quem produzir, maior será o problema de injustiça social e insegurança alimentar.

"A noção de igualdade não é a supressão da diferença, mas a supressão do uso da diferença para um subordinar o outro"

“Não existe meio direito”

Os números do governo Dilma de reforma agrária são pífios não porque não há mais o que fazer, mas simplesmente porque não há nenhum interesse político em reverter essa história. A leitura política do governo é de que a questão da agricultura brasileira está resolvida na medida em que ela é decisiva para resolver os nossos problemas de déficits ou de balanço de pagamentos.

Então, se ignoro essas questões, não posso falar em fruição do direito humano. Não é à toa que as pessoas, quando falam do direito humano à alimentação, dizem: satisfação gradual. Direito, ou você tem ou você não tem. Não existe “meio” direito, não existe fase para você conquistá-lo, não tem isso de ou você anda ou você não anda, ou você come ou você não come. Não tem essa coisa de “eu como, mas como mal”; se você come mal quer dizer que você não come. Não é o quanto, mas o quê. Então, sem a reforma agrária nós jamais vamos conseguir reverter a concentração do poder político, que está na mão de elites nacionais e transnacionais que controlam o destino de uma nação.

   

IHU On-Line- Qual a sua proposta de reforma agrária e quais são os problemas específicos da reforma popular?

Newton Narciso Gomes Junior – Não vou entrar em um debate sobre as minhas divergências sobre a reforma agrária popular, porque o MST, que de longe é a principal organização social neste país — uma organização que reúne 14 mil pessoas em Brasília tem um lastro e tem um cacife para falar como poucos. O João Pedro Stedile é um formulador respeitável, é um sujeito sério, comprometido com aquilo que faz, e o MST chegou à conclusão de que areforma agrária clássica, dada nos anos 1960-70, está superada e hoje o inimigo seria o capital financeiro. Mas eu acho que o inimigo entendido como o domínio do capital financeiro sobre o campo precisa de uma base física para se realizar, e a base física continua sendo a concentração da terra.

A minha posição sobre a reforma agrária é a seguinte: é prioridade, neste país, a produção de alimentos para a população, de sorte a garantir a nossa soberania alimentar não só pela autossuficiência, mas pelo direito de produzirmos o que entendemos ser razoável, para quem definimos que é importante e como definimos produzir isso da melhor forma possível.

Nesse sentido, não tenho nenhum problema em defender que a reforma agrária deve enfrentar abertamente adesapropriação dos latifúndios, até porque esse latifúndios, que são tão importantes, se mantêm e se sustentam com o índice de produtividade de 1975, o que é uma ficção. Portanto, o uso social dessa terra é mais do que violado porque estão usando a terra e produzindo menos do que poderiam.

Desconcentração do poder econômico

reforma agrária desconcentra o poder econômico e o poder político, que são dois elementos que sustentam a nossa subordinação, não só a subordinação do país, ou seja, a nossa dependência em relação aos países centrais, mas também a nossa subordinação do ponto de vista interno, nossa subordinação política aos desígnios de uma elite que não tem nenhum compromisso com a ideia de desenvolvimento que tem como primeiro elemento a pessoa, o ser humano. Obviamente essa posição de reforma agrária não é uma posição muito simpática, porque não se mostra viável nos marcos do modo de produção capitalista. Defendo essa reforma agrária radical porque defendo, junto com ela, a destruição do modo de produção capitalista. Sou um defensor convicto de que somente o comunismo pode emancipar as pessoas. Fora do comunismo não há possibilidade de emancipação humana.

IHU On-Line – E que futuro o senhor vislumbra com o comunismo?

Newton Narciso Gomes Junior – O futuro é uma abstração. Mas eu posso sintetizar para você o seguinte: a ideia que eu tenho do modo de uma vida sobre o comunismo é onde todas as diferenças são respeitadas, sem que essas diferenças sejam utilizadas para uns subordinarem os outros. Essa é minha leitura do comunismo: a noção de igualdade não é a supressão da diferença, mas a supressão do uso da diferença para um subordinar o outro.

IHU On-Line – Mas dada a condição humana, isso é possível?

Newton Narciso Gomes Junior – Eu acho. O Lenin tem uma frase que diz o seguinte: “Sonhos, acreditem neles; é preciso sonhar, mas com a condição de acreditar nos seus sonhos e comparar escrupulosamente o seu sonho com a realidade, e trabalhar essa realidade de modo aproximá-la do sonho”. Não há um relógio, um cronômetro que me diga que a revolução é amanhã. Estou nessa militância, assim como outros milhares de pessoas, desde os anos 1970 e todos os dias eu me movo de alguma maneira nessa direção. Passo às vezes por ridículo, por jurássico, por delirante e isso não é um problema. Eu não sou um sujeito de fé, eu me movo por convicções. Então, quando estou discutindo questão agrária, segurança alimentar, não o faço pelo caminho mais fácil, prefiro o caminho mais próximo daquilo que entendo como as “minhas verdades”, as verdades que me movem. Um povo que resgata a sua história, que resgata a sua cultura, que tem capacidade de agir a partir da leitura crítica da realidade, que confronta a realidade com seu sonho, ainda que seu sonho seja algo privado, algo personalista, individualista, é melhor do que um povo que vive como uma boiada, se agarrando em símbolos para ressignificar a sua própria vida, que perde a noção de classe, que aceita, por exemplo, essa ideia de nova classe média, que aceita o desaparecimento do debate sobre a pobreza e fica só olhando para a miséria.

Não se identificar mais como classe, como explorado, mas apenas como uma classe média ascendente, faz com que as pessoas queiram ir para frente, mas com isso elas perdem a sua identidade, deixam de ser “a proletária”, “a explorada” e passam a ser igual. Só que isso é uma igualdade de ficção. O capital, por exemplo, disputou e fez com que as pessoas aceitassem, tranquilamente, que é bacana comer lasanha congelada, salgadinho cuja composição não tem nada com gosto de queijo, ou biscoito com gosto de pizza. E as pessoas comem, não comem? O imaginário social foi conquistado. As pessoas hoje se contentam mesmo sem ter, se contentam em serem vistas como iguais a partir dos símbolos que importam. Houve uma ressignificação dos símbolos e os telefones falam mais da pessoa do que a própria pessoa.

Fotos: (1) portalmaquinasagricolas (2) www.capitalfm.com.br

Fonte: IHU – Unisinos

2014: Ano da agricultura familiar


                                

Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014 visa a aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, focalizando a atenção mundial em seu importante papel na erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.

O objetivo do AIAF 2014 é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.  O AIAF 2014 vai promover uma ampla discussão e cooperação no âmbito nacional, regional e global para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam e ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar os agricultores familiares.

O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR?

A agricultura familiar inclui todas as atividades agrícolas de base familiar e está ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural. A agricultura familiar consiste em um meio de organização das produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são gerenciadas e operadas por uma família e predominantemente dependente de mão-de-obra familiar, tanto de mulheres quanto de homens. 

Tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento, a agricultura familiar é a forma predominante de agricultura no setor de produção de alimentos.

Em nível nacional, existe uma série de fatores que são fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura familiar, tais como: condições agroecológicas e as características territoriais; ambiente político; acesso aos mercados; o acesso à terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão; o acesso ao financiamento; condições demográficas, econômicas e socioculturais; disponibilidade de educação especializada; entre outros.

A agricultura familiar tem um importante papel socioeconômico, ambiental e cultural.

POR QUE A AGRICULTURA FAMILIAR É IMPORTANTE?

  • A agricultura familiar e de pequena escala estão intimamente vinculados à segurança alimentar mundial. 
  • A agricultura familiar preserva os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais.
  • A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.

DADOS IMPORTANTES

Um quinto dos alimentos consumidos no mundo são produzidos em 20 milhões de propriedades familiares chinesas. Estimativas parciais da ONU  indicam que a pequena produção rural, em áreas de até 2 hectares, continua firme em boa parte do mundo, a despeito da falta de crédito, extensão rural, acesso a mercados e políticas públicas, e a despeito, claro, da expansão dos latifúndios.

Os pequenos produtores detêm a maioria das unidades produtivas na Ásia e na África, mas representam apenas 25% das propriedades rurais na América do Sul. É uma economia pulverizada, mas que tem seu peso nas contas nacionais. Segundo o Ministério da Agricultura, as mais de 4 milhões de propriedades agropecuárias familiares no Brasil são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão-de-obra empregada no campo (ou seja, são muito menos mecanizadas e empregam muito mais gente que as grandes fazendas).

Os dados globais saíram de um relatório divulgado em junho pelo Painel de Alto Nível de Especialistas em Segurança Alimentar e Nutrição (HLPE) do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, que compilou informações de 81 países, que representam dois terços da população global e 38% das áreas agricultáveis. O estudo recomenda o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos desses pequenos produtores à terra e viabilizem sua sustentabilidade comercial. Isso, claro, com a finalidade última de gerar renda, descentralizar a economia e assegurar a segurança alimentar.

O documento saiu em meio aos preparativos para o Ano Internacional da Agricultura Familiar.. A iniciativa foi lançada oficialmente no dia 22 pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). É uma iniciativa importantíssima. Cerca de 70% da população extremamente pobre – o 1,4 bilhão que dispõe de menos US$ 1,25 diários – vive em áreas rurais e depende ao menos parcialmente do que consegue plantar em propriedades de pequeno porte ou familiares (dois conceitos que nem sempre se sobrepõem).

Fonte: Página 22 e FAO