Amazônia - Movimento Ecos

‘Amazônia está à beira de um colapso’, diz cientista brasileiro no Sínodo

‘Estamos vendo o aumento do desmatamento e das queimadas em 2019. Um aumento muito significativo’, alerta cientista. (Victor Moriyama/AFP)

Por Mirticeli Medeiros*
Especial para o DomTotal

Cidade do Vaticano – No Sínodo da Amazônia que acontece em Roma até o dia 27 de outubro, ele já discursou diante do papa Francisco. Na qualidade de especialista convocado pelo pontífice para tratar de questões cruciais, o cientista brasileiro, Nobel da Paz em 2007, explicou aos bispos quais os riscos do aquecimento global, tema que lhe rendeu reconhecimento internacional. Propôs à assembleia sinodal a instauração de uma bioeconomia e disse que a Amazônia está fadada à extinção, caso algumas medidas não sejam tomadas o quanto antes.

Em entrevista ao Dom Total, o pesquisador fala sobre a região à qual dedica a sua vida desde a década de 70. Suas teses sobre a “savanização” da floresta tropical em decorrência do desmatamento e uma nova perspectiva de desenvolvimento sustentável para a amazônia fizeram dele um dos maiores especialistas na floresta. Nesses dias, em Roma, ele se uniu ao papa Francisco na promoção de uma ecologia integral, após uma vida inteira dedicada às questões amazônicas.

Dom Total – Dr. Carlos Nobre, primeiramente, quais impressões o senhor colhe desse sínodo? Como o senhor avalia essa mobilização da igreja pela floresta?

Carlos Nobre –Eu sinto que o sínodo traz uma união muito maior e principalmente a elevação da preocupação a nível mundial, no momento em que o papa manifesta essa preocupação, no momento em que o papa entende e amplia o conceito de casa comum da Laudato Si, a casa comum planeta, e o risco que estamos correndo com as mudanças climáticas. Ele escolhe uma região crítica que é a Amazônia, que é o pilar dessa casa comum, um pilar importante, o qual eu costumo chamar o coração biológico da terra. Esta questão adquire uma visibilidade global, mundial. Ela deixa de ser uma preocupação da ciência ou dos movimentos ambientalistas e passa a ser uma preocupação de todos, até pelo poder de penetração que a mensagem – que as mensagens que se originam da Igreja têm. Não só entre os católicos, mas uma mensagem que atinge os países amazônicos.

*Sugestão de legenda para a foto: O cientista Carlos Nobre nomeado perito do Sínodo da Amazônia por Papa Francisco. — Cientista Carlos Nobre, nomeado perito do Sínodo da Amazônia pelo papa Francisco (Reuters).

Se faz um conceito muito profundo de ecologia integral que pode servir para alterarmos o rumo que nossos países amazônicos adotaram. Sabemos que a situação pode levar a um colapso da floresta amazônica e isso seria um prejuízo para o mundo como um todo, para toda forma de vida e também provocaria o desaparecimento de culturas amazônicas. Esse risco é presente e é muito importante que nós tomemos uma outra atitude em relação à Amazônia e o sínodo certamente tem ajudar a a dar ênfase a essa questão, uma questão de âmbito global.

Dom Total – O senhor disse que estamos em um ponto de não retorno, se referindo à Amazônia. Explique isso pra gente.

Carlos Nobre – A ciência mostra com clareza que o que nós já observamos na Amazônia, principalmente na porção sudoeste, sul e sudeste da Amazônia boliviana, passando por Rondônia, norte do Mato Grosso, Pará e o leste do Pará e uma parte do Tocantins são os sinais de que a Amazônia está próxima de um colapso. Nós estamos vendo a estação seca nessa enorme região de 3 milhões de quilômetros quadrados já ficando mais longa. As temperaturas da estação seca estão bem mais altas. Além do fenômeno do aquecimento global, que afeta o globo todo e afeta a Amazônia, as temperaturas estão mais altas e nós começamos a ver também um impacto nas próprias espécies de árvores. Algumas espécies de árvores já estão apresentando uma taxa de mortalidade maior do que a ciência conhecia. Então essas mudanças, aparentemente, já têm um impacto. E os estudos científicos identificam que essa é a porção mais vulnerável desse ponto de não retorno. Se não pararmos o desmatamento, se não pararmos o aquecimento global, nós temos o risco de perder 60 e até 70% da floresta amazônica.

Dom Total – 2019 tem sido o pior ano para a Amazônia?

Carlos Nobre – É um ano pior por causa de dois sinais extremamente preocupantes. Existia um otimismo moderado em 2016 e 2017, quando vimos que a emissão dos gases que provocam o aquecimento global pareciam que iam se estabilizar. Então isso gerou um certo otimismo de que nós conseguiríamos estabilizar as emissões e que começaríamos a decliná-las globalmente. O acordo de Paris estabelece esse objetivo em 2030. Porém é muito distante, muito perigoso esperar até 2030. Mas infelizmente, em 2018, as emissões voltaram a crescer e, em 2019, elas crescem mais ainda. E para o nosso lado pan-amazônico, os desmatamentos começaram a crescer nos últimos anos, e tudo leva a crer que aconteceu um grande salto em 2019, principalmente na Amazônia brasileira, mas não só na Amazônia brasileira, também na Amazônia boliviana e na colombiana.

Felizmente, no Norte da Amazônia continua protegido. Mas nessa parte mais vulnerável é onde os desmatamentos cresceram e também os incêndios florestais. E os incêndios, em geral, cresceram muito. A gente também está lutando com essa questão de temperaturas mais altas. E com o período seco ficando mais longo, a floresta está mais vulnerável aos incêndios. A floresta amazônica é naturalmente impenetrável ao fogo. O fogo causado por uma descarga elétrica se propaga por algumas dezenas de metros e depois não há mais matéria combustível, porque tudo é muito úmido. Mas, agora, com a estação seca ficando mais longa, temperaturas mais altas e todos esses ramais de estradas para retirada de madeira, essa proximidade com as áreas de pecuária e a agricultura estão tornando a floresta mais vulnerável aos incêndios. Por isso estamos vendo acontecer muito em 2019.

Daí esses dois sinais alarmantes: o sinal global do aumento da emissão de gases do efeito estufa e o crescimento das taxas de desmatamentos e queimadas. Em 2014, nós tínhamos reduzido muito. Reduzimos 70% na Amazônia brasileira e também na amazônia peruana, boliviana, equatoriana. Então nós estávamos vivendo um momento muito bom. Parou em 2014 e agora estamos vendo o aumento do desmatamento e das queimadas em 2019. Um aumento muito significativo.

Dom Total – No relatório que o senhor deu a nós, jornalistas, diz que 70% do produto interno bruto da América Latina deriva da zona de afluência de chuvas produzidas pela Amazônia. Há uma ignorância coletiva em relação a esses dados. Como diz Papa Francisco, falta essa consciência de que tudo está interligado?

Carlos Nobre – O conceito da Laudato Si de ecologia integral é muito poderoso. A ciência já vinha tratando o entendimento de que todas essas dimensões estão interligadas há muito tempo, há muitas décadas. Na verdade, desde que o conceito de ecologia surgiu há cerca de 100 anos. Primeiro, surgiu o conceito de como os seres vivos evoluem biologicamente e depois se falou do papel do homo sapiens que interage com todos os outros elementos. Depois, se agregou o aspecto cultural, econômico… Antes eram coisas muito isoladas. É interessante trazer isso para o mesmo guarda-chuva – digamos assim – para gerar essa consciência de que tudo está interligado. E um elemento afeta o outro. E trazer isso para um conceito que seja facilmente assimilável por toda a população é muito importante. É algo muito ligado ao conceito de sustentabilidade, mas é um pouco mais didático, mais pedagógico, que relaciona as questões culturais, ambientais, sociais e econômicas em um mesmo conceito. E é, de certo modo, um pouco do objetivo quando se fala do desenvolvimento sustentável a longo prazo, pois queremos chegar ao mesmo denominador comum.

O conceito de ecologia integral é muito bom e é bom que ele seja ampliado para toda a sociedade. Que não seja um conceito só estudado pela ciência. É muito positivo que nós percebamos isso e percebamos a ligação entre todos esses elementos. Quanto atacamos a questão ambiental, afetamos a questão econômica, prejudicamos a questão social e vamos também destruir os valores culturais. Então tudo isso tem que caminhar junto. Temos que preservar as culturas, salvaguardar socialmente os mais pobres, criar modelos de economia sustentáveis, que nós chamamos de economias de floresta em pé, uma bioeconomia que valorize muito mais a floresta em pé do que a que substitui a floresta.

A floresta, quando derrubada, ataca o valor cultural, que é o respeito pelos direitos das populações tradicionais da amazônia que podem ser até numericamente menores do que as populações que chegaram à amazônia nos últimos 50 anos, mas nós temos uma obrigação e uma responsabilidade de manter essa diversidade cultural.

Cobertura especial:

*Mirticeli Dias de Medeiros é jornalista e mestre em História da Igreja pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Desde 2009, cobre primordialmente o Vaticano para meios de comunicação no Brasil e na Itália, sendo uma das poucas jornalistas brasileiras credenciadas como vaticanista junto à Sala de Imprensa da Santa Sé.

Falta de chuva afeta a capacidade da Amazônia de absorver carbono

A seca que atingiu a Bacia Amazônica em 2010 foi tão severa que comprometeu até mesmo a capacidade da floresta de absorver o excesso de dióxido de carbono (CO2), considerado o principal gás de efeito estufa. No ano seguinte, com chuva acima da média, a vegetação conseguiu não apenas absorver toda a emissão oriunda de processos naturais como também a resultante de atividades humanas, entre elas as queimadas.

Os dados são de uma pesquisa financiada pelo Natural Environment Research Council (Nerc), do Reino Unido, e pela FAPESP (no âmbito do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais) e foram divulgados na capa da edição desta quinta-feira (06/02) da revista Nature.

“São dois cenários extremos que mostram como a falta de chuva modifica a dinâmica da floresta e o balanço de carbono na região. A precipitação pluviométrica, portanto, é um fator que os cientistas que trabalham com previsão climática terão de levar em consideração em seus modelos. Caso contrário, os resultados ficarão muito distantes da realidade”, disse Luciana Vanni Gatti, pesquisadora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).

Gatti é autora principal do estudo ao lado de Emanuel Gloor, da Universidade de Leeds, no Reino Unido, e de John B. Miller, do National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), uma das principais agências científicas norte-americanas focada em questões ambientais.

Para chegar a tal conclusão, o grupo realizou, ao longo de 2010 e 2011, 160 medições aéreas em quatro locais da Bacia Amazônica: Santarém, Alta Floresta, Rio Branco e Tabatinga. Em cada perfil de avião foram coletadas 17 amostras de ar atmosférico em alturas que variavam até 4,4 quilômetros acima do nível do mar.

“Fazemos um plano de voo indicando para o piloto em quais alturas devem ser feitas as coletas. Ele começa do ponto mais alto e desce em um trajetória helicoidal de aproximadamente 5 quilômetros de diâmetro”, explicou Gatti.

De acordo com a pesquisadora, a representatividade do dado obtido cresce na medida em que aumenta a altura das medições, pois as amostras trazem informações de toda a região que aquela massa de ar passou desde a entrada no continente.

“Medições feitas no nível do solo, por meio de câmeras ou torres, representam apenas a realidade daquele local. Estudos anteriores mostraram que não dá simplesmente para pegar dados de diferentes locais e tirar uma média, pois a Amazônia tem uma diversidade de habitats gigantesca em seus 6 mil quilômetros quadrados de extensão”, disse Gatti.

“Por outro lado, perfis de avião mostram a resultante de todos os processos que ocorreram desde a costa até o local de coleta e não permitem entendermos todas as fontes e seus sumidouros e suas dinâmicas. São trabalhos complementares. O primeiro chama-se estudo top-down (de cima para baixo) e o outro, botton-up (de baixo para cima). Com um entendemos o macro, a Região Amazônica como um todo, e com o outro entendemos o micro, cada compartimento da floresta e suas dinâmicas”, acrescentou.

Com auxílio de um equipamento portátil, a bordo de aviões comuns (táxis aéreos), os pesquisadores coletaram o ar e analisaram, no Laboratório de Química Atmosférica do Ipen, as concentrações de cinco diferentes gases: CO2, metano (CH4), óxido nitroso (N2O), monóxido de carbono (CO) e hexafluoreto de enxofre (SF6).

“O CH4 e o N2O também são importantes gases de efeito estufa, que estudamos no momento. Já a concentração de CO permite estimar o quanto daquela emissão resulta da queima de biomassa. O SF6 permite calcular qual era a concentração de carbono quando aquela massa de ar entrou no continente”, explicou Gatti.

Cruzando dados

Para entender o balanço de carbono no período, os pesquisadores cruzaram os resultados obtidos nas medições aéreas com informações sobre a precipitação pluviométrica dos anos de 2010 e 2011 e dados de monitoramento de queimadas do satélite Aqua Tarde.

“Em 2010, a estação chuvosa foi bem menos chuvosa do que a média dos 30 anos anteriores. O estresse hídrico foi tão grande para a vegetação que aumentou a mortalidade e a taxa de decomposição e modificou o balanço entre fotossíntese e respiração. Tudo isso comprometeu a capacidade da floresta de absorver carbono”, afirmou Gatti.

Para piorar, acrescentou a pesquisadora, o número de focos de queimada detectados em 2010 foi bem maior do que nos anos anteriores. Segundo os cálculos do grupo, a queima de biomassa lançou na atmosfera naquele ano cerca de 510 bilhões de quilos de carbono.

A floresta praticamente só absorveu a quantidade de carbono equivalente ao que naturalmente foi emitido (além de outros processos, desconsiderando a queima de biomassa) – algo em torno de 30 bilhões de quilos de carbono –, sendo que o balanço final foi de 480 bilhões de quilos de carbono emitidos para a atmosfera no ano de 2010.

Em 2011, por outro lado, as queimadas lançaram na atmosfera cerca de 300 bilhões de quilos de carbono e o balanço final da bacia (o que restou na atmosfera das emissões) foi próximo de 60 bilhões de quilos de carbono.

“Foi um ano em que a floresta compensou praticamente tudo que o fogo emitiu. A maioria dos modelos de previsão climática está baseada na temperatura. E vimos que tanto 2010 como 2011 foram anos com temperatura acima da média. A diferença principal foi a chuva”, ressaltou Gatti.

Para a pesquisadora, os resultados alertam para os possíveis impactos nefastos que as alterações no ciclo de chuva causadas pelas queimadas, pelo desmatamento e pela construção de represas poderão causar no ambiente.

Incógnita amazônica

Há pelo menos duas décadas, cientistas de todo o mundo têm se esforçado para entender o balanço de carbono da Bacia Amazônica e descobrir se a floresta é, de fato, o sumidouro de carbono que se imagina. “A Amazônia concentra 50% da floresta tropical do planeta e isso faz muita diferença no balanço global de carbono. É uma incógnita importante nos modelos climáticos”, contou Gatti.

Embora medições aéreas ofereçam dados com maior representatividade regional, avaliou a pesquisadora, é preciso também que o estudo tenha representatividade temporal, ou seja, tenha longa duração.

“Existe uma variabilidade muito grande de ano para ano. Se nos baseássemos apenas nas medições feitas em 2010, que foi um ano completamente anômalo, não teríamos uma ideia precisa do balanço de carbono da Amazônia. Por isso o projeto continua e nossa meta é completar dez anos de medições para ter um dado que realmente represente o balanço de carbono da Bacia Amazônica”, afirmou Gatti.

O artigo Amazon forests maintain consistent canopy structure and greenness during the dry season (doi:10.1038/nature13006), de Douglas C. Morton e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com.

Fonte: http://envolverde.com.br/noticias/

Laísa Mangelli

Amazônia: agir com sabedoria é agir a favor da terra

Amazônia: agir com sabedoria é agir a favor da terra, artigo de Egydio Schwade

floresta amazônica

Cada gesto que fazemos em direção à mãe-terra desencadeia um processo de conseqüências boas ou más sobre a vida no Planeta. Quando este gesto ou investimento é correto desencadeia um processo de conseqüências a favor da vida, alcançando o objetivo da ação e outros no seu caminho.

Em uma estrada com declive a água das chuvas prejudica não apenas a estrada, mas causa erosão e assoreamento em todo o seu caminho rumo ao mar. O que se faz costumeiramente, à frente o poder público, é levar essas águas o mais depressa possível para dentro do igarapé, rio ou mar, acumulando um problema atrás do outro. A água abre sulcos cada vez mais profundos nas laterais da estrada, causa frequentes avalanches, transporta toneladas de terra que vão assorear igarapés e rios, prejudicando a flora e a fauna aquáticas… Ou seja, se desencadeia um processo de destruição que futuramente exigirá fortunas para ser reparado.

Acolhendo esta água no sítio ao lado resolvemos o problema dos usuários da estrada: a erosão. Economizamos o dinheiro para a manutenção da estrada. No sítio a água canalizada irriga as plantas. E, abrindo buracos ao longo do canal, de espaço em espaço e enchendo-os com matéria orgânica resultante de poda ou lixo orgânico, estes formarão “ilhas de fertilidade”, onde poderão ser cultivados frutos, hortaliças ou plantas medicinais. Os canais ainda absorverão e filtrarão parte da água que abastecerá o lençol freático… Assim a simples canalização da água para dentro de um sítio pode desencadear ações a favor da vida e do planeta.

Semelhantemente, repetimos, a cada hora do dia que passa ações de consequências positivas ou negativas. A existência de sauveiros ou formigueiros de saúvas tem a sua finalidade positiva. São amaciadores e adubadores da terra árida e mediante os canais que criam no solo abastecem as águas os lençóis freáticos. Mantidos sob controle mediante água e serragem, protegem-se as flores e fruteiras e mantém-se a terra adubada e úmida… Combatidos com veneno desencadeamos processo inverso, de malefícios para a vida na terra. Destruímos a finalidade de sua existência, envenenamos a terra e os alimentos que ela produz. E os processos nefastos se prolongam ao infinito. O governo ainda não avaliou e talvez nunca vá avaliar os prejuízos que causou à Amazônia, ao mundo e continua causando com a entrega do chapadão dos Parecis e do estado de Tocantins ao agronegócio, que destruiu milhões de sauveiros que regulavam as águas rumo ao rio Amazonas e ao mar.

Visite-se Santarém, considerada uma das concentrações humanas mais antigas das Américas. Vejam o que a Prefeitura e a população vêm fazendo com a “terra preta”, a melhor terra de toda a região amazônica. O que gerações e gerações de humanos acumularam com sua sabedoria para o cultivo da terra está sendo diariamente “enxotado” às toneladas, como lixo, para o Rio Tapajós, para o rio Amazonas, para o mar… para ser substituída por asfalto e cimento.

Agronegócio, grandes hidrelétricas, asfalto, exploração de minérios para venda como comodities, desencadeiam processos de destruição da natureza, de saberes acumulados durante milênios e incalculáveis fontes de pesquisa.

Todas as metrópoles são arsenais ou fábricas de burrice porque se estruturam todas sobre processos iníquos. É asfalto e cimento cobrindo a mãe-terra. São arranha-céus que exigem milhões de toneladas de seixo ou brita que vão aniquilando o alimento e os refúgios da fauna dos rios ou desmontam com potentes dinamites milhões de toneladas de rochas, abalando a estrutura do solo e do subsolo…

A exploração da floresta para transformar sua madeira em mercadoria não é sustentável, pois também desencadeia processos nefastos para a humanidade. O madeireiro não reconhece e não vê valor nos cipós e na variedade imensa de plantas valiosas não-madeireiras, nem os animais silvestres e nem o abrigo das águas.

O sustento e o incentivo cego às fábricas de carros e de plásticos descontrola a humanidade com relação ao destino do lixo inorgânico…

O “cidadão” se transforma em um “urbanagem”, em “urbanoide”. Viciado por milhares de leis escritas acaba estruturando sobre elas toda a sua “sabedoria” e ”ciência”. A ciência congênita, ou consciência, fica em segundo plano ou até totalmente esquecida, tornando o cidadão um “paraplégico” entregue aos “cuidados” de um Estado cego, sempre descontrolado pelas forças ou interesses que o comandam. Assim em meio a toda esta crematística, como Aristóteles denomina este tipo de “economia” que vem sendo praticada pelos Estados, é salutar pensar na transformação do sistema político e social vigente e não apenas em paliativos.

Artigo socializado pelo CIMI – Conselho Indigenista Missionário e reproduzido in EcoDebate, 01/08/2015

No Dia da Amazônia, Greenpeace alerta para alta das queimadas no bioma

O dia 5 de setembro, data em que o estado do Amazonas foi elevado à Província por Dom Pedro II, é usado nacionalmente para celebrar a importância da floresta Amazônica. Mas é também em setembro que a temporada de queimadas florestais atinge seus níveis mais extremos: é o auge do verão na floresta, época de colocar a Amazônia abaixo e dançar em volta da fogueira.

A Amazônia, que tem 63% de sua extensão no território brasileiro, presta importantes serviços ambientais para toda a sociedade sem cobrar nada por isso. Ela é fundamental no equilíbrio do clima, a medida que absorve gases do efeito estufa, além de ter participação nos ciclos das águas e abrigar uma biodiversidade incrível.

Infelizmente essas capacidades da floresta estão comprometidas por processos que se repetem ano a ano, começando com a degradação, passando pelas queimadas e terminando no desmatamento total de florestas milenares.

A área degradada de maio a julho de 2016 foi de 884 km², o equivalente a 123 mil campos de futebol

Setembro costuma ser um período que a queima da floresta chama a atenção. É época de verão amazônico, quando as chuvas são menos frequentes, e desmatadores encontram o ambiente perfeito para queimar a floresta e dar lugar à expansão de áreas de pasto e agricultura, muitas vezes ocupando terras públicas de forma indevida. No final de agosto o Greenpeace sobrevoou diversas regiões ao sul do bioma Amazônia e registrou esse processo, em variados graus de andamento.

Degradação silenciosa
A degradação destrói silenciosamente a floresta e é um problema crescente no Brasil. É o geralmente o primeiro estágio do processo que leva ao desmatamento total de uma área – chamado de corte raso. A degradação é provocada por uma intervenção desequilibrada na floresta, seja por exploração ilegal de madeira a abertura de estradas ou fogo. No caso da madeira ilegal, vetor bastante comum entre os primeiros estágios do desmatamento, as espécies de maior valor comercial são retiradas, o que deixa a floresta fora de seu equilíbrio

Quando a floresta está degradada, ela fica mais suscetível à queima. Um estudo publicado pela Ecological Society of America realizou testes em áreas controladas no leste e sul da Amazônia entre 1983 e 2007 e aponta que 44% das florestas degradadas sofreram com queimadas, contra 15% das florestas intactas, muito mais densas e resistentes ao fogo.

De acordo com dados do Sistemade Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área de alertas de degradação na Amazônia subiu 12% no último período (agosto de 2015 à julho de 2016). A área degradada de maio a julho de 2016 foi de 884 km², o equivalente a 123 mil campos de futebol. Agora imagine se estas florestas, que estão sendo degradadas agora, forem queimadas no próximo ano. Infelizmente, o desmatamento e fogo andam de mãos dadas na Amazônia.

No município de Lábrea (AM), uma das localidades sobrevoadas pelo Greenpeace, houve aumento no número de alertas de desmatamento e degradação. Este ano, as queimadas tomam a região

Dos dez municípios com maior área de alertas de desmatamento e degradação no período de agosto de 2015 à abril de 2016, sete também estão entre os municípios com maior número de queimadas no período de junho à agosto de 2016. Um forte indicativo de que muita floresta foi previamente degradada e agora sofre com a ação do fogo para completar o processo do desmatamento.

Mato Grosso defumado
O Mato Grosso é um exemplo da destruição na Amazônia. Na última taxa de desmatamento, o MT foi o 2º estado que mais desmatou a Amazônia,registrando aumento de 42% no desmatamento em relação ao ano anterior. O Greenpeace sobrevoou o norte do estado, onde florestas estavam queimando para dar lugar à pastagens, e avistamos estradas e pátios de madeira. O estado é o segundo maior produtor de madeira nativa no Brasil, atividade que na Amazônia acontece majoritariamente de maneira ilegal.

As queimadas foram oficialmente proibidas no Mato Grosso em 15 de julho deste ano, mas isso não inibiu os desmatadores. Desde então, as queimadas só aumentam, somente no período da proibição, já foram identificados mais de 8 mil focos.

“Não existe respeito à restrição colocada, pois o estado vem dando indícios de tolerância com o desmatamento. No mês passado a Assembleia Legislativa do Mato Grosso liberou o uso do correntão, sem falar nas licenças provisórias de funcionamento de atividade rural, que estariam sendo utilizadas para retirar embargos de áreas previamente autuadas pelo IBAMA devido a crimes ambientais. ”, explica Cristiane Mazzetti, da campanha Amazônia do Greenpeace. “É quase um convite à destruição”, comenta Mazzetti.

Neste dia da Amazônia, é importante refletir sobre o papel da floresta para a sociedade. Mais de 160 anos se passaram desde que a Província do Amazonas foi criada, mas o Brasil parece encarar a floresta da mesma maneira que a Coroa: como uma região a ser explorada a qualquer custo. Hoje sabemos que ela vale muito mais em pé do que pilhada e queimada.

São outros tempos e o que sabemos hoje não pode continuar a ser ignorado. É necessário colocar fim ao desmatamento, a degradação florestal e as queimadas. Ou mudamos o rumo para proteger a Amazônia, e garantir que serviços essenciais à toda a sociedade continuem sendo gerados, ou assistiremos à nossa destruição.

Junte-se ao movimento pelo Desmatamento Zero, saiba como se mobilizar pelo fim do desmatamento nas florestas Brasileiras.

(Via Greenpeace)

Fonte: EcoD

Amazônia: 23 hidrelétricas

Amazônia: 23 hidrelétricas e seus efeitos sobre Terras Indígenas, artigo de Ricardo Verdum

Audiência Comissão de Direitos Humanos – CN (Leonardo Prado/SECOM/MPF)

[Inesc] A história social e ambiental da Amazônia brasileira ao longo dos últimos quarenta anos está profundamente marcada pela instalação e pelos efeitos de grandes obras de infraestrutura, especialmente de transporte e de geração de energia. O conhecimento acumulado sobre as obras do setor elétrico mostra o quanto esse tipo de empreendimento impacta a natureza e as populações humanas situadas na sua área de influência.

Outro dado recorrente nesta história é o grande poder de influência que as empresas construtoras e os interesses em torno da exploração e extração mineral, de petróleo, gás e florestal, e as empresas agroindustriais e de agroexportação, têm no planejamentodesenvolvimentista estatal, nos espaços formalmente designados de tomada de decisões ou nas esferas políticas oficiais. A suposta incapacidade do estado de estabelecer regras de procedimento para consultar as comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais nos parece ser a expressão exata e o resultado dos interesses e das regras e hierarquias parcialmente visíveis que configuram esta relação.[1]

Não é raro que ocorra o que Harvey (2008) denominou de acumulação por desapossamento, que na cena amazônica se manifesta na forma de incorporação pelo capital de novas zonas territoriais e da privação do acesso às comunidades tradicionais a parcelas das terras e águas até então utilizadas; a isso segue a privatização e a redução da natureza a condição de recurso natural, ou seja, de mercadoria a ser inserida no mercado global para promover a produção e o crescimento econômico.

Estas obras geram afluxo migratório; promovem deslocamentos e/ou impacto direto nos meios de subsistência de populações tradicionais (como indígenas, quilombolas e ribeirinhos) e de populações rurais; criam um ambiente favorável ao acirramento das disputas pela posse e o controle da terra e territórios; aceleram o processo de desmatamento para implantação de monocultivos (soja, cana, eucaliptos etc.) ou mera especulação; desviam e alteram o curso de rios, podendo gerar crises de acesso e abastecimento de água ao consumo humano e a outros fins de subsistência (o caso Belo Monte é um exemplo disso); têm impacto sistêmico na cadeia alimentar, especialmente na do pescado; provocam a emissão de gases na atmosfera, como o metano, produzido na decomposição da vegetação não retirada da área do reservatório d’água; introduzem novos patógenos e vetores, ou interferem no processo de disseminação da malária, levando ao aumento na incidência dessa e outras doenças infecciosas; e estão associadas com o crescimento exponencial dos casos de DSTs (doenças sexualmente transmissíveis).

A falta de planejamento e o descaso com as condicionantes estabelecidas por ocasião dos licenciamentos geram a precarização dos serviços de saúde pública e a elevação do custo de vida, relacionada especialmente com os itens alimentação e moradia. As ações mitigadoras e compensatórias implementadas pelas empresas de energia hidrelétrica ou pelo setor público, em geral são tardiamente implementadas e visam remediar os efeitos dos impactos negativos. Não raro ocorre um crescimento no número de casos de violência e nos índices de óbito por esse tipo de causa e por acidentes.

A construção e operação das linhas de transmissão de energia (também chamadas de “linhões”) são outro fator de preocupação, por seus múltiplos impactos em termos ambiental, populacional e social. Mesmo nas chamadas “usinas plataforma”, há a necessidade de escoar a produção de energia, conectando a fonte geradora às redes locais, regionais e/ ou ao sistema nacional, de maneira direta. E isso ocorre no terreno, por meio do aproveitamento de vias já abertas na mata (rodovias) ou da abertura e manutenção de corredores desflorestados às vezes por dezenas ou até centenas de quilômetros de extensão. Passando no interior de unidades de conservação, terras indígenas, propriedades privadas etc.

Um exemplo desta história de desapossamento territorial é o caso dos Apinayé, que habitam a região tocantinense conhecida como “Bico do Papagaio”. Ao longo de cinquenta anos viram sua territorialidade e meios de vida sendo restringidos por diversos empreendimentos (Ferrovias Carajás e Norte-Sul; rodovias BR 153, Transamazônica e TO 126 e 134; linha de tensão da UHE Tucuruí; impactos das hidrelétricas de Estreito e Lajeado), aos quais poderá se somar a Hidrovia Tocantins/Araguaia e a ameaça ainda presente de implantação da barragem de Serra Quebrada Rio Tocantins, esta última suprimindo cerca de 14% da Terra Indígena Apinajé. Ademais, enfrentam na atualidade um desmatamento acelerado no entorno da TI, promovido pelas empresas Sinobrás, Eco Brasil Florestas S/A, Cargil Agrícola S/A, Suzano Papel e Celulose S/A com a conivência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), para o plantio de soja, cana, eucaliptos e implantação de carvoarias no extremo Norte do Estado do Tocantins.

Essas e outras situações e suas consequências e efeitos foram observadas e documentadas em diversas situações na Amazônia brasileira e noutras partes do país e do mundo. [2]

Hidrelétricas na Amazônia: afetando Terras Indígenas

A despeito de todas as evidências e denúncias, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2023 (PDE, 2023), que projeta para o período de 2014-2023 uma expansão de mais de 28 mil megawatts (MW) de capacidade de geração de energia a partir da instalação e da entrada em operação de grandes empreendimentos hidroelétricos, considera que nenhuma das 30 UHEs projetadas no país para o período tem interferência direta em Terras Indígenas (TI); também, que onze de 30 UHE estão situadas até 40 km de Terra Indígena na Amazônia Legal e 15 km nas demais regiões. Essa avaliação tem por base a Portaria Interministerial nº. 419/2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal no licenciamento ambiental federal. Já em relação às 232 novas linhas de transmissão (LTs) contempladas pelo Plano, que no conjunto perfazem uma extensão de aproximadamente 41.000 km, o Plano prevê que oito Terras Indígenas serão afetadas. [3]

A partir dos dados e informações armazenadas no banco de dados criado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) no âmbito da iniciativa “Investimentos e Direitos na Amazônia”, constatamos que de um conjunto formado por vinte e três hidrelétricas, em ao menos dezesseis empreendimentos há impactos socioambientais em Terras Indígenas, ou seja, na população que aí vive e/ ou nas condições ambientais e nos meios de que fazem uso e dos quais dependem para sua manutenção e desenvolvimento.

A diferença no resultado se deve a forma como é construída conceitual e materialmente a ideia de impacto ou de interferência. Segundo a legislação vigente, “interferência em TI” ocorre quando uma parcela da Terra Indígena é afetada diretamente pelo eixo ou reservatório da UHE. O critério territorial/ambiental não considera os aspectos humanos e sociais da interferência (ou influência) do empreendimento sobre a população. Do nosso ponto de vista, é necessário haver uma revisão urgente desse indicador.

Ao menos no que se refere às comunidades indígenas, há vários estudos indicando que os impactosindiretos negativos desse tipo de empreendimento podem ser tão ou mais problemáticos e danosos quanto os diretos. A simples notícia de que estão sendo planejadas obras nas proximidades, que pessoas estão andando pela região realizando levantamentos de dados, medições etc. é suficiente para trazer a inquietação e gerar temores ao interior de uma comunidade. A situação na bacia do rio Tapajós é um bom exemplo disso.

Estudos e análises realizadas nas últimas décadas mostram que a interferência desse tipo de empreendimento vai bem mais além da faixa de 10 km no seu entorno. Pode alcançar comunidades antes mesmo de elas terem tido um contato direto, face a face, com as frentes de trabalho de construção da barragem, linhas de transmissão e rodovias. Como explicado por Darrell Posey (1987), as situações de contato podem ser separadas em três categorias com base na natureza epidemiológica da interação:

1) Contato Indireto: inclui a transmissão de doenças sem nenhum intermediário humano, através de insetos e de reservatórios e vetores animais;

2) Contato Intermediário: depende de contato temporário e/ou fortuito com grupos ou indivíduos tais como mercadores, soldados, pesquisadores, funcionários, garimpeiros, seringueiro e outros indígenas que já tenham tido contato com outras pessoas e suas doenças;

3) Contato Direto: que como o próprio nome diz, provém de convívio permanente com missionários, funcionários de órgãos públicos instalados na Terra Indígena, turistas ou mesmo de parceiros de casamento com pessoas de outros grupos já em situação de relacionamento permanente com núcleos urbanos ou com feições urbanas.

A coletânea de artigos organizada Martin Alberto Ibáñez-Novion e Ari Miguel Teixeira Ott (1987) e os estudos bibliográficos de Julio C. Melatti (1987) e Dominique Buchillet (2007), somados ao que foi verificado no Mapa da Fome entre os Povos Indígenas no Brasil (Verdum 1995) e no Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas (Coimbra Jr. 2014), desvelam realidades inúmeras vezes mais complexas e fornecem boas pistas para investigar e explicar a relação entre território, governança, mudanças socioambientais e a situação da saúde física e emocional de indivíduos e comunidades indígena no país.

Considerações finais

Este quadro de pressões e de vulnerabilidades é mais grave quando não são reconhecidos os direitos territoriais coletivos das comunidades indígenas, ou quando a despeito de ter havido o registro fundiário, ou seja, de ter sido criada a Terra Indígena no papel, não são garantidas pelo estado as condições humanas e materiais à governança da sua proteção. Para desestimular as invasões e a depredação ambiental é preciso o estado se fazer presente nessas áreas de maneira adequada e efetiva. A precarização dos serviços prestados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com cortes sistemáticos efetuados no seu orçamento anual e perda de poder político de decisão nos assuntos sob a sua responsabilidade, em particular em processos de licenciamento ambiental, quando tem de avaliar e se posicionar sobre o impacto socioambiental em determinada Terra Indígena, tem efeitos diretos sobre os direitos territoriais dos coletivos indígenas. Lamentavelmente é isso o que vemos ocorrer de maneira generalizada e sistemática na Amazônia e no restante do país.

Notas

[1] Em janeiro de 2012 o governo federal instituiu um GTI – Grupo de Trabalho Interministerial (Portaria Interministerial nº 35, de 31 de janeiro de 2012) com o objetivo de estabelecer os procedimentos de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais. O GTI foi coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República – SG/PR e pelo Ministério das Relações Exteriores – MRE e contou com a participação de ao menos 26 ministérios e órgãos vinculados. Passados dois anos, em fevereiro de 2014 o GTI encerrou seus trabalhos sem ter alcançado o objetivo.

[2] Vejam por exemplo Davis (1978); Diegues (1999); Dodde (2012); Fearnside & Graça (2009); Koifman (2001); Leonel (1992); Oliveira & Cohn (2014); Posey (1987); Reis & Bloemer (2001); Rocha (2013); Ramos & Taylor (1979); Santos & Nacke (2003); Verdum (1996, 2007, 2012); Verdum, Selau et al (1988); Verswijver & Araújo (2010).

[3] Em 25/03/2015 foi publicada a Portaria Interministerial nº 60, em substituição a 419/2011. No caso de aproveitamentos hidrelétricos (UHEs e PCHs), na Amazônia Legal, o eixo(s) do(s) barramento(s) e respectivo corpo central do(s) reservatório(s) não podem estar a menos que 40 km do limite da TI; e no caso de linhas de transmissão (LT), essa não pode estar numa distância menor do que 8 km do limite da Terra Indígena. Em 30/03/2015 foi publicada pela Funai a Instrução Normativa nº 02 de 27 de março de 2015, que veio para equalizar a atuação da Fundação com o que foi estabelecido na nova Portaria Interministerial.

Sobre o autor: Ricardo Verdum é Doutor em Antropologia Social pela UnB, em estágio pós-doutoral no PPGAS/UFSC. Contato: rverdum@gmail.com

Artigo socializado pelo Inesc e publicado no Portal EcoDebate, 24/06/2015

Justiça socioambiental

IEB faz 15 anos com os pés fincados na Amazônia: Instituto busca promover Justiça socioambiental fortalecendo as comunidades.

Lá eles chamam de base, é o chão. Parece longe de todo lugar, mesmo para os que vivem nesse vastíssimo “lá”, teia de muitos territórios amazônicos sumariamente semelhantes nas desigualdades – sociais, regionais, ambientais, gritantes. São gritos roucos dos filhos desse chão multidiverso que a equipe do IEB busca afinar com ouvidos receptivos, olhar atento e disposição para oferecer aos desfavorecidos uma laboriosa dinâmica de empoderamento, ao compasso da história de cada comunidade. Aos 15 anos de existência, o IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil tem destino e destinatário definidos para suas ações: as comunidades locais da Amazônia.

Criado para facilitar o acesso ao conhecimento sobre conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável, executando projetos de formação e capacitação aplicáveis nos vários biomas brasileiros, o IEB percorreu nesse período uma trajetória singular, que abraçou o desdobramento dos focos de sua missão institucional por força do contato mais estreito com o “chão”. Não descuidou de sistematizar e disseminar os saberes sobre o uso dos recursos naturais nem sobre o indispensável alargamento da participação institucional das comunidades nos espaços públicos, mas aos poucos concentrou as ações na Amazônia – o que não é de pouca monta.

Com os pés no concreto de um cotidiano de conflitos variados, quase sempre na fronteira com a selva densa da burocracia estatal, tornou-se cada vez mais necessário encurtar a distância amazônica entre o que está no papel como políticas públicas e o isolamento em que vivem as populações originariamente beneficiárias dessas políticas – os ribeirinhos, agricultores assentados, agroextrativistas, indígenas. E então, para conferir maior sustentabilidade a sua missão, a equipe do IEB viu na gestão territorial e ambiental a perna que faltava para constituir, com o fortalecimento institucional das comunidades e os programas de formação e capacitação, o tripé de eixos temáticos que trabalha hoje.

“Nosso foco não é mais só formação porque ela não dá conta de todos os problemas” – explica a diretora-executiva Maria José Gontijo, fundadora do IEB. “A gente continua dando as bolsas, só que as bolsas são hoje muito mais voltadas para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar, para filhos de agricultores; não é mais para o aluno da Universidade de Brasília que quer estudar a Amazônia. Fizemos a escolha de estar ali e trabalhar com o pé na terra mesmo.”

Iniciada cerca de oito anos atrás, a concentração no bioma Amazônia se deu também para atender às demandas crescentes em consequência da implantação das políticas públicas originadas nas várias esferas de governo, explica Henyo Trindade Barretto, diretor acadêmico. “Quando comecei a trabalhar com o IEB, eu o via como organização multilocal: mata atlântica, semiárido, caatinga, cerrado e Amazônia também. Mas, com o tempo, o IEB passou a ser identificado como instituição com grande inserção na Amazônia. Expressão disso são os dois escritórios regionais, um em Belém, o outro em Humaitá (AM).”

O coordenador regional Manuel Amaral Neto lembra que a criação do escritório de Belém foi definida em 2005 em decorrência de uma avaliação estratégica das ações do IEB “no campo da gestão de recursos naturais, com foco principalmente nas ações de articulação interinstitucional para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar”. Segundo ele, esse foco conduziu à não restrição territorial do escritório de Belém, “que não se limita às ações realizadas no Pará, mas abrange toda a Amazônia brasileira”.

A capacitação e a participação da comunidade no desenvolvimento dos projetos de manejo florestal tornara-se eixo de atuação do IEB a partir de 1998, quando a implementação de projetos do PP-G7 mostrou a fragilidade legal do processo. (PP-G7 era o Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras, do Banco Mundial, com recursos dos sete países ricos.) “Não tinha marco regulatório para as ações do programa, que previa e contemplava a aprovação de planos de manejo na escala comunitária; não tinha mecanismo de fomento, de crédito que pudesse também apoiar essa atividade” – conta Manuel.

“Tentava-se criar algo novo na região e o PPG-7 apoiava os projetos, que enfrentavam enormes dificuldades; então o IEB promovia encontros que a gente chamava diálogo intersetorial pra discutir esses problemas. Foi dessa iniciativa que surgiu o marco regulatório que se tem hoje estabelecido para o Manejo Florestal Comunitário na Amazônia brasileira.”

Na fronteira do desmatamento

A avaliação de 2005 indicou também a necessidade de produzir uma estratégia regional para o Sul do Amazonas. “O diagnóstico apontou uma fragilidade institucional muito grande, nas comunidades e nos seis municípios da região” – conta o diretor técnico do IEB, Ailton Dias, um dos autores do estudo realizado em Lábrea, Humaitá, Manicoré, Boca do Acre, Canutama e Novo Aripuanã.

“Presença do Estado muito precária, quase ausente; Prefeituras que não desempenhavam a função pública, algumas capturadas por corrupção e crime organizado. E ao mesmo tempo uma pressão vinda de fora, das madeireiras, uso ilegal das terras, grilagem, violência. Uma situação quase explosiva.”

O diagnóstico confirmava a percepção que vinha se cristalizando nas ações do IEB, como recorda Maria José: “Em 2003 nós começamos a trabalhar com a ideia de espaço público. E constatamos que nesse espaço o empresário é muito empoderado, o poder público é muito empoderado. Quem realmente é o lado fraco nessa equação são as comunidades. A gente começou a perceber que se não fizesse essa opção por fortalecer quem precisava, nunca teria espaço público com algum resultado plausível”.

Essa percepção foi determinante na “estratégia de fortalecer as instituições locais, de prepará-las para uma situação de maior conflito social e ambiental na região, para gerir esses conflitos de maneira mais proativa”, na definição de Ailton Dias. O conflito explode na fronteira do desmatamento, o que exigiu uma estratégia de antecipação. “Nossa atuação no Sul do Amazonas está muito ligada a isso: chegar nas áreas onde a fronteira do desmatamento não chegou, mas vai chegar, e os grupos locais estão muito fragilizados pra poder reagir, oferecer alguma resistência.”

A precariedade é de tal ordem que “o IEB trabalha nas várias frentes, ajudando desde a constituição da associação local; em alguns casos, a gente apoiou a própria realização de assembleia, a organização dos procedimentos para a eleição de uma diretoria”.

A gente desgarrada e o atropelo

A prática desse tipo de intervenção num meio social onde o isolamento favorece a desagregação dos mais frágeis deu origem ao Programa Liderar, para capacitação de lideranças já reconhecidas nessas comunidades. Coincidiu com a celebração dos 15 anos do IEB, em dezembro de 2013, a reunião presencial de conclusão da primeira turma de formandos. Um deles, Virgílio dos Santos Silva, é agricultor no assentamento Virola-Jatobá, no município de Anapu/AM.

“A gente fica desgarrado, luta só com as próprias forças” – diz ele, acrescentando que na capacitação aprendeu a “administrar uma reunião, como liderar um grupo, entender o lado de cada um”. Virgílio reconhece que a presença do IEB na região “foi um laço muito forte pra gente ter mais firmeza e abriu uma nova perspectiva”.

Nesse cenário de desigualdade, lembra Ailton Dias, “atrair o Estado e levar as políticas públicas para a região se tornou um requisito para qualquer ação que a gente quisesse desenvolver”. A legislação que rege as Unidades de Conservação (UC), por exemplo, exige a participação de representantes da comunidade no conselho de gestão, e essa representação deve ter uma estrutura institucional. “Esse debate às vezes demora anos até que se crie um consenso de que precisa de uma associação mais ampla, representando os diversos setores do território, a associação-mãe”, conta o diretor-técnico do IEB.

“O passo seguinte é institucionalizar o conselho de gestão e garantir que as políticas públicas cheguem àquele território e passem pelo conselho, como uma instância que funcione para aplicação de recursos, Bolsa Verde, programas de transferência de renda, programas habitacionais, de criação de mercado, merenda escolar. Todas essas coisas podem ter o conselho como instância de discussão, deliberação e aplicação. É o que a gente chama de fortalecimento institucional.” Esse processo demanda tempo, mercadoria escassa, pois “o que mais tem na Amazônia é atropelo”.

Maria José reforça que “pra conquistar a confiança dessas pessoas leva três ou quatro anos, até podermos começar a trabalhar”. E questiona: “Quem quer investir nisso? Ninguém quer investir nesse tipo de coisa”. Por isso mesmo, o esforço do qualificado grupo de técnicos do IEB ganhou o respeito de instituições do Estado, como o ICMBio: “É um trabalho que eles não conseguem fazer. Ou seja, tem um grupo de pessoas dentro de uma UC que consegue dizer pra eles: olha isso aqui é a nossa agenda, é isso o que nós queremos. É sopa no mel para eles. Hoje essas comunidades já têm uma instância de diálogo com o ICMBio”.

O diálogo, a conduta e a regularização

Em Barcarena, próximo a Belém do Pará, o IEB aos poucos vence o mesmo desafio de apoiar a organização e qualificação das comunidades para dialogar com o Estado e, no caso, com empresas do polo de mineração que em três décadas produziram um grande passivo ambiental sem fornecer proporcionais contrapartidas à sociedade local.

Como resultado da capacitação das lideranças da comunidade e do diálogo estabelecido, as maiores empresas do polo de mineração aderiram à experiência nomeada como Pré-Fórum. “Foi criado, com representantes dos diversos setores da sociedade, um grupo de trabalho que está definindo um regimento e preparando o lançamento do Fórum Intersetorial de Barcarena para fevereiro” – comemora Manuel.

“O aspecto bastante positivo de nossa atuação é ter estimulado uma participação qualificada de representantes da sociedade civil a partir da capacitação e de uma articulação que envolveu esses setores dos movimentos sociais, a iniciativa privada, ONGs de diferentes esferas – locais, nacionais e até internacionais como a AIN – Ajuda da Igreja da Noruega” (país de origem da mineradora Hydro, instalada no município).

Iniciado em 2008 a partir de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta aplicado pelo Ministério Público Estadual do Pará e ainda em curso, o processo está relatado na publicação Fortalecimento Institucional e Criação de Espaço Público: Sistematização da Experiência em Barcarena, Pará, lançada em dezembro, nas comemorações dos 15 anos do Instituto.

Foi também um Termo de Compromisso – firmado entre a Prefeitura de São Félix do Xingu (PA) e o Ministério Público Federal – que inspirou outra ação conduzida pelo IEB. O coordenador regional explica que o Instituto está lá, “em parceria com outras organizações, em busca do fortalecimento institucional de uma comissão – criada por determinação do Termo de Compromisso – para realizar ações de combate ao desmatamento ilegal”, inclusive o Cadastramento Ambiental Rural de 80% das propriedades do município.

Entre outras atividades, Manuel menciona que o IEB “realiza a capacitação de pequenos agricultores com a temática socioambiental” e oferece “uma espécie de bolsa – o Xingu dos Saberes – a jovens oriundos de comunidades rurais para que façam experimentações agroecológicas voltadas para o fim do desmatamento”. A proposta inclui a criação de “um fórum de discussão para atrair as políticas públicas que fortaleçam as atividades produtivas sustentáveis”, acrescenta Manuel.

“A ideia é planejar no primeiro semestre de 2014 uma agenda de São Félix do Xingu em Brasília. Ou seja, discutir as ações do município, que tem cumprido as metas estabelecidas nos acordos com os órgãos governamentais [para reduzir o desmatamento] e qualificar demandas para que essas ações possam ser fortalecidas no âmbito do município. E essa é uma ação que vai envolver os diversos setores da sociedade.”

“É uma característica nossa: fazer as coisas de maneira o mais consensual e mais legítima possível” – pontua Maria José. “Não temos medo do diálogo, de aprender com nossos erros, por isso sistematizamos tudo que é feito. Para aprender com nossos erros e nossos acertos.”

Foi por causa do diálogo que o IEB acabou se embrenhando na selva da regularização fundiária. “Um tema extremamente espinhoso, difícil de trabalhar, e nós passamos algum tempo guardando distância dele, porque não estava no nosso perfil” – admite Ailton Dias. “Mas com o impacto das interlocuções cada vez mais densas, a gente viu que essa é a agenda estruturante, e não dá pra ignorá-la: o pessoal das comunidades repete isso o tempo todo.”

O diretor técnico avalia essa guinada como um dos sucessos da instituição, e acredita que “o trabalho deu um salto impressionante” quando incorporou a questão fundiária como tema crucial da gestão territorial e ambiental que integra suas linhas de atuação.

“A gente tem que pegar esse bonde, porque não se sabe até que dia ele vai rodar” – alerta Maria José. “Do ponto de vista do Estado, é o melhor instrumento para barrar o desmatamento!” A lógica da maior facilitação para a regularização territorial, afirma, começa com “os compromissos que o Brasil vem fazendo internacionalmente, de redução de emissões, que requerem a Amazônia mais vigiada para evitar as queimadas; nada melhor que as pessoas que estão lá sejam realmente os donos da terra onde vivem”.

O técnico florestal Antônio Carlos Nascimento, formando no Programa Liderar, acredita que “a única maneira de enfrentar o desmatamento é a regularização fundiária”. Ele é secretário da Cooperativa Extrativista Florestal Familiar de Apuí, município de 30 mil habitantes no Sul do Amazonas, onde a pecuária já é a atividade predominante e se multiplicam os conflitos pela posse e uso da terra. A regularização fundiária é, segundo Nascimento, “uma maneira de lutar dentro da lei para impedir os grandes desmatamentos e encontrar novas alternativas e fontes de vida nas propriedades”.

É essa a razão para a vinculação do IEB às ações de capacitação para gestão territorial e manejo de recursos naturais em parceria com associações, cooperativas e comunidades locais, “na perspectiva de construir alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico”, como explica o diretor acadêmico Henyo Barretto.

“O próprio processo de elaboração e construção da política estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará é pontuado por várias ações que são de treinamento e capacitação, não só dos atores locais, mas também dos próprios gestores públicos” – exemplifica. O objetivo é a qualificação desses atores para a implantação das políticas públicas. A experiência, em parceria com o IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, foi sistematizada na publicação Os Desafios da Educação Profissional para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar, lançada também no aniversário do Instituto.

A parceria com o IFPA ganhou consistência a partir de 2002, quando “os cursos tecnológicos eram voltados para o meio rural e não contemplavam na grade curricular uma disciplina relacionada a manejo de florestas”, relata Manuel Amaral. “Primeiro foi um módulo, depois evoluiu para uma disciplina e mais tarde se tornou o curso de Técnico em Florestas. Em 2009, a gente formaliza o termo de cooperação em que o IEB assume a responsabilidade de coordenar a disciplina de MCF já no curso de técnico de florestas.”

Articulação de saberes

A parceria com institutos de ensino federais e estaduais, e também com universidades, integra a proposta conceitual de articulação de diversificadas fontes de conhecimento que se alimenta na permanente disposição para o diálogo. “A gente trabalha com os conhecimentos tradicionais que as populações já têm daqueles ecossistemas, e traz também os estudiosos acadêmicos dessas culturas, desses regimes e sistemas de conhecimento, para atuarem de modo conjunto nas ações de formação” – informa Henyo.

"Tem também o senso prático da administração que o gestor público traz, tem anos de experiência, sabe como a máquina pública roda, para complementar esse processo. Se você olhar o plano de qualquer um dos cursos, vai ver que tem lá um pajé, um ancião sabedor, um historiador, um antropólogo, o coordenador que tem uma experiência de planejamento participativo interessante.”

Tal diversidade de fontes de conhecimento se buscou, por exemplo, no pioneiro curso de preparação para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. O projeto Formar PNGATI foi desenvolvido com várias organizações indígenas, a Funai – Fundação Nacional do Índio, o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio, e integra também o conhecimento acadêmico. [Mais detalhes na página do Projeto Formar.]

O IEB tem colaborado indiretamente com outras ONGs na questão da gestão dos territórios indígenas, mas só recentemente assumiu uma parte do problema ao liderar um projeto de diagnóstico do território para os Apurinã, da Terra Indígena Caititu, em Boca do Acre (AM). “Essa região tem um passivo de reconhecimento de direitos territoriais indígenas: vários povos, principalmente Apurinã e também Jamamadi, reivindicam o reconhecimento de terras, que sequer têm estudos preliminares para constituição de grupos de trabalho de identificação – primeiro passo do ponto de vista da regularização”, conta Henyo Barretto.

A secretária da Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre, Gleiciane Apurinã, lamenta que a Funai alegue falta de funcionários para o processo de identificação e titulação das terras. Com apenas 23 anos, ela participou do Programa Liderar e agora se diz mais preparada para fazer sua parte: “Eu já tenho uma visão mais ampla, de onde eu posso reivindicar os direitos dos povos indígenas”.

* Artigo publicado originalmente no dia 16 de janeiro de 2014 por Sávio de Tarso

Fonte: Envolverde