Brasil - Movimento Ecos

Gestão do lixo ainda é um desafio na maioria dos Estados brasileiros

Menos da metade dos governos têm programas de coleta seletiva e reciclagem, alerta IBGE

Daniel Haidar

Catadores trabalham em lixão na periferia de Brasília, no Distrito Federal (Christian Tragni/Folhapress)

Lidar com o lixo e estimular práticas sustentáveis ainda é um desafio para os governos estaduais no Brasil. A pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros-Estadic 2013, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mapeou as ações de meio ambiente em curso nas unidades da federação ao longo de 2013, e encontrou, na maior parte dos Estados, limitações nesses quesitos. A maior parte dos programas e ações diz respeito a gestão de recursos florestais e hídricos, enquanto práticas de gestão de resíduos têm alcance limitado.

A área ambiental recebe em média 2,24% dos orçamentos nos Estados. A maioria das unidades da federação têm ações dedicadas à preservação da biodiversidade, monitoramento de mudanças climáticas e qualidade do ar e controle de recursos florestais. Menos de metade dos governos (44,4%), no entanto, têm programas de coleta seletiva de lixo e ações de logística reversa para reciclagem (37%).

A pesquisa destaca a necessidade de ampliação de ações nesse sentido com o término do prazo determinado pela regulamentação da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com a Lei 12.305, até 2015 o país deve atingir índice de reciclagem de 20% do total de resíduos.

As sacolas plásticas – atualmente consideradas vilãs do meio ambiente por poluírem solo e águas – ainda são usadas livremente em grande parte do território nacional. Só em um quarto dos Estados (25,9%) há programas para redução do uso desses materiais nos supermercados e no comércio.

Poucos governos (37%) conhecem suas fontes de produção de gases estufa – só dez unidades realizaram inventário de emissões até 2013, segundo o IBGE. Vinte e dois Estados tinham no ano passado políticas de gestão de recursos hídricos; em 18 unidades da federação havia gestão de aquíferos.

Fonte: Veja

Biopirataria X internacionalização: a utilização econômica da biodiversidade.

Entrevista especial com André de Paiva Toledo

“Não apenas as riquezas naturais da Amazônia, mas dos trópicos de maneira geral, têm sido sistematicamente exploradas como matéria-prima do setor de produção econômica de tipo capitalista, implementado globalmente a partir do século XVI”, denuncia o advogado.

Foto: Envolverde

A exploração dos recursos naturais sem autorização do poder público, conhecida como biopirataria, é um processo recorrente na história do Brasil. Entretanto, o país “não rompe com esse modelo, porque há nele uma relação de interdependência econômica internacional que cria uma série de obstáculos a um rompimento absoluto. Ou seja, os demais Estados, frequentemente apoiados por setores da própria sociedade brasileira e em vista de seus interesses, pressionam o Brasil no sentido de se manter nessa condição”, explica André de Paiva Toledo, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Entre as implicações dessa atividade ilegal, Toledo destaca o impedimento do Estado de origem dos recursos naturais em exercer direitos soberanos no processo de utilização econômica dos produtos gerados a partir da biopirataria. “Isso faz com que o Estado de origem não apenas deixe de se beneficiar quando da seleção de espécimes, mas seja obrigado a adquirir os produtos sem qualquer transferência de recursos financeiros e biotecnológicos”, acentua.

André de Paiva Toledo, que ministrará a palestra Biopirataria e Direito Internacional no I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais, que ocorre hoje e amanhã, na Unisinos, também chama a atenção para a discussão acerca da internacionalização da Amazônia que, apesar de ser positiva, “não é discutida nos termos da teoria do patrimônio comum da humanidade”. E esclarece: “Faz-se de maneira implícita nos fóruns internacionais de normalização do Direito Internacional do Comércio, especialmente no que concerne ao direito de propriedade intelectual. Atualmente a internacionalização da Amazônia é feita de maneira paulatina, com a concessão, por parte de Estados do Norte, de registro de patente de elementos que fazem parte do ecossistema amazônico. Pode-se dizer que esta forma de internacionalização é muita menos ruidosa que a primeira e, consequentemente, mais difícil de se perceber. Daí sua eficiência”.

André de Paiva Toledo é doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II. É professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

Foto: Ache Tudo e Região

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O senhor diz que a exploração sistemática das riquezas naturais da Amazônia iniciou ainda no século XV e, desde então, não foi cessada. Quais são os mecanismos de exploração envolvidos nesse processo e por que o Brasil não rompe com ele?

André de Paiva Toledo – Não apenas as riquezas naturais da Amazônia, mas dos trópicos de maneira geral, têm sido sistematicamente exploradas como matéria-prima do setor de produção econômica de tipo capitalista, implementado globalmente a partir do século XVI. A menção ao século XV é feita para coincidir com o início das grandes navegações, que permitiram aos europeus, especialmente aos ibéricos, conquistar novos territórios de onde pudessem obter matéria-prima para sua burguesia.

O Brasil entrou nesse sistema em 1500, quando aqui aportou Pedro Álvares Cabral, e tem permanecido um dos grandes parceiros do setor capitalista industrial ao cumprir a função de fornecedor de matéria-prima, de mão de obra barata e de mercado consumidor de mercadorias produzidas no exterior. A Amazônia, por sua vez, pelas dificuldades de acesso humano, é mais especificamente mencionada nesse contexto no século XIX, com o fornecimento de borracha para a indústria automobilística, especialmente dos Estados Unidos.

Nos séculos seguintes, com a queda da demanda por borracha amazônica, esse importante espaço sul-americano transformou-se em fornecedor de matéria-prima para a produção biotecnológica, fundada das indústrias farmacêutica, cosmética e alimentar. O Brasil não rompe com esse modelo porque há nele uma relação de interdependência econômica internacional que cria uma série de obstáculos a um rompimento absoluto. Ou seja, os demais Estados, frequentemente apoiados por setores da própria sociedade brasileira e em vista de seus interesses, pressionam o Brasil no sentido de se manter nessa condição.

O Golpe de Estado contra o governo de João Goulart, por exemplo, que neste mês completa 50 anos, é um exemplo de como é difícil para um país detentor de riquezas naturais (biológicas ou não) se opor soberanamente a um sistema econômico internacional de tipo colonial. Isso sem mencionar o fato de que boa parte da exploração dos recursos naturais da Amazônia é feita à margem do Direito, sem que o Estado brasileiro consiga controlar.

IHU On-Line – Como e por que se discute a internacionalização da Amazônia? Quais são os discursos referentes a essa temática?

André de Paiva Toledo – A internacionalização da Amazônia foi discutida a partir do início da década de 1980, quando, diante do acúmulo de catástrofes ambientais e do desenvolvimento cada vez mais veloz de produtos biotecnológicos (farmacêuticos, cosméticos e alimentares), propôs-se que a biodiversidade da Amazônia fosse considerada uma espécie de patrimônio comum da humanidade do qual toda a coletividade global pudesse usufruir livremente, seja como reserva florestal mundial, seja como celeiro de recursos para a bioindústria.

Discute-se essa questão de forma tão apaixonada porque a internacionalização de um determinado objeto significa, na prática, a extinção da soberania dos Estados em que ele se encontra, como é o caso, por exemplo, do espaço sideral da Antártida e do alto-mar. A intenção era retirar dos Estados amazônicos (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela) a competência de administrar soberanamente aqueles espaços. Hoje, a questão da internacionalização da Amazônia não é discutida nos termos da teoria do patrimônio comum da humanidade.

Faz-se de maneira implícita nos fóruns internacionais de normalização do Direito Internacional do Comércio, especialmente no que concerne ao direito de propriedade intelectual. Atualmente a internacionalização da Amazônia é feita de maneira paulatina, com a concessão, por parte de Estados do Norte, de registro de patente de elementos que fazem parte do ecossistema amazônico. Pode-se dizer que esta forma de internacionalização é muito menos ruidosa que a primeira e, consequentemente, mais difícil de se perceber. Daí sua eficiência.

“Boa parte da exploração dos recursos naturais da Amazônia é feita à margem do Direito sem que o Estado brasileiro consiga controlar”

IHU On-Line – Em seu livro, menciona que o discurso da internacionalização encobre a desnacionalização das riquezas dos Estados sul-americanos. Nesse contexto, como a questão indígena e os saberes tradicionais são tratados diante desse discurso de internacionalização?

André de Paiva Toledo – Se pensarmos em termos do Direito Internacional, os conhecimentos tradicionais dos indígenas associados aos recursos biológicos recebem o mesmo tratamento, isto é, estão submetidos à soberania do Estado titular da soberania territorial.

Grosso modo, especialmente diante do discurso sobre a internacionalização, o patrimônio cultural indígena é tratado como parte do conceito de biodiversidade, inclusive por estarem intrinsecamente relacionados aos recursos da fauna e da flora, de modo que muitas vezes não possa tratá-los separadamente. Entretanto, em termos mais específicos, por serem objetos culturais, há evidentemente algumas distinções de tratamento entre eles e os objetos essencialmente naturais.

Não é à toa que diversas normas jurídicas internacionais prevejam a participação obrigatória dos possuidores desses conhecimentos tradicionais em todo projeto de utilização levado a cabo pelo Estado titular da soberania territorial.

Assim, quando ocorre, em outro país, o registro da propriedade intelectual de um elemento dos saberes indígenas, está-se diante do mesmo fenômeno já mencionado da internacionalização pela privatização, ou seja, um outro Estado concedeu soberanamente a alguém a titularidade do direito de propriedade intelectual sobre aquele objeto e, consequentemente, coloca à sua disposição todas as ferramentas de proteção da propriedade privada, tanto no âmbito interno quanto no âmbito internacional. Falamos em internacionalização porque, em termos do Direito Internacional, ocorrerá, neste caso, uma dupla incidência de soberanias sobre o mesmo objeto.

"A biopirataria é a transferência transfronteiriça de um recurso biológico sem o consentimento prévio fundamentado do Estado de origem"

IHU On-Line – A internacionalização da Amazônia está na pauta das preocupações nacionais prioritárias? Que ações são realizadas nesse sentido?

André de Paiva Toledo – O Brasil sempre esteve preocupado com a internacionalização da Amazônia. Trata-se de uma preocupação — como você bem mencionou — nacional, pois vemos, nos últimos 30, 40 anos, todos os governos se dedicando à questão, sejam militares, sejam civis, de direita e de esquerda. Percebe-se que a proteção da soberania nacional na Amazônia é um ponto que une bem a sociedade brasileira, independentemente de seu viés político.

Além disso, o Brasil é tradicionalmente um país muito atuante e respeitado na comunidade internacional. Quando, por exemplo, encerrou-se a iniciativa de internacionalizar a Amazônia pela aplicação da teoria do patrimônio comum da humanidade, no início da década de 1990, o Brasil foi um dos Estados que exigiram a reafirmação da soberania nacional sobre os recursos biológicos, feita no texto da Convenção sobre Diversidade Biológica, resultado dos debates da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocorrida justamente no Brasil, mais especificamente na cidade do Rio de Janeiro.

Atualmente o Brasil faz parte do Grupo de Países Megadiversos Afins, isto é, uma reunião dos Estados com grande riqueza biológica, cujo propósito é coordenar ações internacionais de combate à biopirataria e, consequentemente, à internacionalização pelo registro da propriedade intelectual. Em conjunto com outros países ricos em biodiversidade, o Brasil tem liderado as posições em favor da reforma do sistema internacional da propriedade intelectual tanto na Organização Mundial da Propriedade Intelectual quanto na Organização Mundial do Comércio.

IHU On-Line – Como o processo de biopirataria ocorre no Brasil? Quais são os principais atores envolvidos nesses casos e quais são as implicações sociais, ambientais e econômicas desse processo?

André de Paiva Toledo – O processo de biopirataria acontece no Brasil de maneira semelhante àquela ocorrida em outros países ricos em biodiversidade. Realiza-se, sem qualquer autorização por parte do Poder Público, nos locais biologicamente estratégicos (na Amazônia, por exemplo), trabalho de campo de seleção de espécimes interessantes para a bioindústria, muitas vezes — mas não necessariamente — com auxílio de membros de comunidades indígenas contratados para facilitar a identificação dos recursos.

Esse trabalho de campo é liderado por um especialista que sabe identificar as potencialidades bioquímicas da fauna e da flora. Este especialista pode ser agente do próprio laboratório ou instituto de pesquisa estrangeira, muitas vezes travestido de missionário ou ativista; pode ser membro de organização não governamental de proteção ambiental com atividade naquele ecossistema; pode ser inclusive um pesquisador nacional contratado pelo laboratório ou instituto de pesquisa.

Feito o trabalho de campo, os espécimes selecionados são acondicionados de forma a facilitar sua remessa para o exterior. Esta etapa é realizada normalmente longe do local de trabalho de campo, sem a participação de membros das comunidades indígenas. Deve-se colocar os espécimes em embalagens que impeçam sua identificação quando da remessa para o exterior. Esta se dá evidentemente de forma clandestina, utilizando-se sistemas próprios do tráfico de drogas, armas e pessoas, o que implica a utilização de rotas alternativas e, eventualmente, a cooptação de agentes de controle de fronteira.

Ocorre que, muitas vezes, o que é contrabandeado são elementos muito pequenos da biodiversidade como, por exemplo, folhas, pétalas ou pólen, que são facilmente escondidos e dificilmente controlados na saída do país. A grande implicação da biopirataria é socioeconômica. Ao impedir que o Estado de origem do recurso exerça seus direitos soberanos no processo de utilização econômica, a biopirataria acaba por privar esse Estado de compartilhar dos benefícios advindos da produção e comercialização de medicamentos, cosméticos e alimentos.

Isso faz com que o Estado de origem não apenas deixe de se beneficiar quando da seleção de espécimes, mas seja obrigado a adquirir os produtos sem qualquer transferência de recursos financeiros e biotecnológicos. É a face mais radical do neocolonialismo, em que os países tropicais têm suas riquezas naturais levadas clandestinamente para os países desenvolvidos, os quais, por sua vez, transformam tais riquezas em mercadorias a serem posteriormente vendidas àqueles. O Estado de origem fornece matéria-prima e mão de obra a baixo custo e importa os produtos industrializados com o preço de mercado.

"Não se pode confundir biopirataria com internacionalização, embora os termos sejam conexos à utilização econômica da biodiversidade"

IHU On-Line – Como, juridicamente, os casos de biopirataria são tratados no país?

André de Paiva Toledo – No âmbito interno, o Brasil não tem atuado de forma tão interessante quanto externamente. Isso se deve muito ao fato de que a biopirataria é um problema de abrangência internacional.

Isso não significa, entretanto, que internamente não se deva dar um tratamento mais específico à questão. Pelo contrário, vimos que o início do fenômeno da biopirataria inicia-se no território do Estado prejudicado, sendo necessária uma legislação interna capaz de combater eficazmente a questão enquanto ela se dá no interior de suas fronteiras.

No Brasil, há a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) que ainda não tipifica o crime de biopirataria, o que dificulta sua repressão. Outra norma ambiental importante é a Medida Provisória 2.186/2001, cujo objetivo é proteger o patrimônio genético brasileiro ao regulamentar internamente alguns aspectos da Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992. Nesta Medida Provisória, há menção expressa de que o acesso aos recursos genéticos localizados no território brasileiro depende de autorização expressa da União.

Pode-se encontrar nesta norma também a previsão de medidas de participação do Estado, titular da soberania sobre os recursos biológicos, nos lucros das empresas que utilizarem material obtido no território brasileiro. Se o Poder Legislativo é lento para modernizar o Direito brasileiro sobre a biopirataria, o Poder Executivo, fora a medida provisória mencionada, tem agido por meio do Ministério do Meio Ambiente para que sejam adotadas medidas mais claras sobre o assunto.

De fato, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, em conjunto com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, tem trabalhado para fixar um regime que impeça a concessão de patente sobre produto derivado da biodiversidade sem a apresentação prévia da autorização da União.

"A biopirataria só será de fato eficazmente combatida quando houver a modificação dessas normas internacionais comerciais"

IHU On-Line – Como a biopirataria é tratada no âmbito do Direito Internacional?

André de Paiva Toledo – Internacionalmente, a biopirataria é mal definida. Alguns entendem que ela significa a apropriação do recurso biológico pelo sistema internacional de propriedade intelectual. Não concordamos com isso. A biopirataria é a transferência transfronteiriça de um recurso biológico sem o consentimento prévio fundamentado do Estado de origem, independentemente do que se vai fazer com o dito recurso posteriormente.

Mesmo que não haja qualquer utilização econômica e, por consequência, qualquer concessão de direitos de propriedade intelectual, a biopirataria existe como fato consolidado. Como vimos, esta concessão de patente significa a internacionalização do recurso pela dupla incidência de soberanias. Não se pode confundir biopirataria com internacionalização, embora os termos sejam conexos à utilização econômica da biodiversidade.

Apesar de falta de consenso do que seja biopirataria internacionalmente, é fato que o Direito Internacional assegura e reafirma a soberania do Estado sobre os recursos biológicos de seu território. Logo, este Estado deve ser sempre consultado quando houver interesse em ter acesso aos seus recursos naturais. Entretanto, a brecha que ainda existe para o fomento da biopirataria é aquela que o Direito Internacional do Comércio abre.

Quando a Organização Mundial do Comércio não impede o patenteamento de seres vivos, ou quando não exige a apresentação do certificado de origem do recurso biológico utilizado no objeto a ser patenteado, isso corresponde, na prática, a um incentivo substancial ao acesso clandestino de recursos biológicos. A biopirataria só será de fato eficazmente combatida quando houver a modificação dessas normas internacionais comerciais. É por esta reforma do sistema internacional de propriedade intelectual que tem se batido o Brasil e os demais países ricos em biodiversidade.

Fonte: IHU – Unisinos

Primeira Refinaria de Carvão Ecológico no Brasil

Projeto pioneiro da Universidade Federal de Viçosa garante controle de 100% na emissão de gases poluentes.

O carvão mineral começou a ser utilizado em grande escala como fonte de energia a partir da Revolução Industrial, no século XVIII. A queima da madeira que se transforma em carvão lança na atmosfera partículas sólidas e aproximadamente 200 tipos de gases altamente poluentes, que atuam no efeito estufa e no aquecimento global. Porém, em função do baixo custo econômico, ainda é bastante utilizado para gerar energia elétrica em usinas e indústrias.

Mas nem toda usina de carvão é igual. No interior de Minas Gerais, na cidade de Divinésia, o proprietário da Usina Fazenda Guaxupé, o fazendeiro Sebastião Fernandes mudou esse cenário poluidor. “Quando pensei em construir esta usina, eu fui um visionário, porque tinha aqui quatro cidades (Senador Firmino, Divinésia, Dores do Turvo e Ubá) e eu iria poluir todas elas, causar um monte de problemas. Também imaginei que com o tempo a cobrança pela questão ambiental seria maior, que as leis iriam mudando”, afirma Sebastião que começou o projeto usando sementes clonadas de eucalipto, mas ele queria mais, almejava produzir carvão sem poluir o meio ambiente.

Foi assim que em 2005, em parceria com o engenheiro florestal Daniel Câmara Barcellos da Universidade Federal de Viçosa, Sebastião encontrou a tecnologia que transformou sua idéia em realidade. Na época, ainda doutorando, Barcellos, desenvolvia uma pesquisa para queimar substâncias químicas liberadas durante a carbonização da madeira e transformar esses gases em dióxido de carbono e água, o que é feito na usina Guaxupé desde 2013.

Além da diferença qualitativa do material, a maior vantagem do método utilizado é que se trata de processo verde, ou seja, ecologicamente pensado – sem uso de mata nativa e sem fumaça. O carvão é originado de florestas plantadas, além dos gases poluidores serem controlados por um queimador central, sem gerar poluição. Atualmente a refinaria queima 100% dos gases que emite, mas ainda não conseguiu eliminar totalmente o dióxido de carbono, mas para o efeito estufa a fumaça comum teria substâncias 22 vezes mais poluentes que o dióxido de carbono, e também tem o alcatrão, nocivo a saúde humana.

O que sai das chaminés da refinaria é uma fumaça branca que contém quase que apenas vapor de água. A madeira é queimada nos grandes fornos que se intercomunicam fazendo com que a fumaça seja tratada antes que saia pelas chaminés. Depois de resfriados por alguns dias, os fornos são abertos e o carvão é retirado por máquinas para ser embalado e comercializado. A produção é totalmente mecanizada, por isso não há contato direto com a queima do carvão. O transporte do produto por meio de caçambas também evita uma possível contaminação do solo.

A refinaria também controla a poeira gerada na queima, evitando que esses tóxicos repousem sobre a vegetação local e “sufoque” a respiração dos animais, plantas e das pessoas que vivem na região, inclusive dos funcionários. Tendo em vista todas as vantagens do processo, pode-se dizer que a Usina Guaxupé alia qualidade na produção de carvão e contribui para o desenvolvimento sustentável da região.

Construída com recursos próprios de Sebastião, já que segundo ele seria burocrático pedir empréstimo e financiamento, todo o produto que sai da Fazenda Guaxupé é comprado pela multinacional norte-americana Dowcorning que utiliza o carvão ecológico na base da produção de silício metálico, um dos componentes do silicone que vai para a indústria cosmética em países da América do Norte e Europa.

Foto: http://www.panoramio.com/photo/75128143

Laísa Mangelli

Casa do Vidro em Bonito aposta em criação sustentável

Primeira fábrica de reutilização de vidros no Brasil já se tornou ponto de coleta no destino

"Vidro não é lixo", esse é o principal conceito da Casa do Vidro, em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Seguindo a linha da sustentabilidade e da criatividade, a fábrica fundada em janeiro deste ano aposta na coleta e reutilização de materiais.

Localizada próxima à região central da cidade, além da produção diária, a fábrica funciona como um mostruário para encomendas. No depósito, empilhados por tipo e formato, há desde de garrafas de bebidas alcoólicas a frascos de perfume e remédios. Dali, são produzidas peças inusitadas como taças, copos, luminárias, alambiques, relógios e abajures.

Carlos Cardinal, dono da fábrica, conta que além dos vidros descartados trazidos pelos empreendimentos locais, os próprios turistas e moradores da região acabam levando seus materiais e ajudando no processo de criação do produto. "Não basta ter consciência. Tem muita gente que separa o lixo, mas não compra o material reutilizado", destacou.

Além da venda em lojas do Centro, os produtos da Casa do Vidro também estão presentes no dia-a-dia de atrativos turísticos e hotéis como Recanto Ecológico Rio da Prata, Estância Mimosa, Hotel PiráMiúna e Hotel Pousada Arizona.A fábrica Casa de Vidro funciona diariamente das 8h às 11h e das 13h às 18h, na Rua Afonso Pena, 587.

Fonte: Portal Bonito

Laísa Mangelli

Brasil avança na agricultura limpa

O Brasil é o país que proporcionalmente menos utiliza defensivos agrícolas entre os grandes exportadores de alimentos, e foi o único que conseguiu aumentar a eficiência no uso desde 2004, afirma um estudo inédito da consultoria Kleffmann Group. O Brasil conseguiu reduzir em 3% o gasto com defensivos agrícolas entre 2004 e 2011, passando de US$ 7,28 por tonelada produzida para exatos US$ 7,05 por tonelada.

Em igual período, outros grandes exportadores reduziram a eficiência: a Argentina passou a gastar 47% mais e os EUA elevaram os custos com defensivos em 6%.

Os norte-americanos gastam US$ 10,65 em defensivos para produzir cada tonelada, enquanto os argentinos desembolsam US$ 10,59.

A melhora do Brasil nas estatísticas está atrelada a uma produção cada vez maior do País com um pequeno aumento de área cultivada – ganho de produtividade, em outras palavras – com a ajuda do clima que permite o plantio de duas ou até três safras por ano em um mesmo espaço. "O milho 'safrinha' ajudou a melhorar a matriz produtiva porque tem uma alta produção por hectare", lembrou o presidente da Kleffmann no Brasil, Lars Schobinger.

O levantamento abrange todos os produtos agrícolas, como soja, milho, trigo, cana-de-açúcar, café e hortifrutigranjeiros.

A cana, produto com um peso por hectare bem superior aos dos grãos, com destaque na agricultura do Brasil (maior produtor de açúcar do mundo), ajuda a entender o estudo, uma vez que países como Estados Unidos contam com uma maior produtividade média para cereais, por exemplo, do que o Brasil.

A categoria de defensivos inclui fungicidas, herbicidas e inseticidas, necessários para evitar ataques que poderiam reduzir sensivelmente a produtividade das lavouras.

"O uso de defensivos no Brasil é bastante racional e acaba contribuindo no ganho produtivo", disse Schobinger, destacando o recente avanço da produtividade do milho no País, que ainda tem espaço para avançar frente a outros países, como os Estados Unidos.

Em números absolutos, no entanto, o Brasil – com uma agricultura tropical e uma maior incidência de pragas e doenças – é o país que mais gasta em defensivos, cerca de US$ 7 bilhões em 2011, superando os Estados Unidos, que desembolsaram US$ 6,7 bilhões naquele ano.

A pesquisa da Kleffmann abrange o período de 2004 a 2011 porque usa como importante fonte os levantamentos globais da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que divulga dados com atraso.

Por ser um país de clima tropical, onde a incidência de fungos, insetos e ervas daninhas é elevada, o Brasil ainda gasta bem mais em defensivos do que a Rússia, onde o clima frio interrompe o ciclo de vida das pragas. "Estamos apenas atrás de países de baixa tecnologia ou com uma condição de clima muito diferente da nossa", disse o executivo.

Matéria originalmente publicada no jornal Diário do Comércio

Fonte: Cidades Sustentáveis

Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de obras sustentáveis

Mesmo assim, esse universo ainda é pouco explorado e representa somente 2% do mercado da Construção Civil

Num cenário em franca expansão e com grande potencial de crescimento, o setor da construção sustentável se reuniu de 27 a 29 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo, para apresentar as novidades e lançamentos do mercado e debater o futuro da construção no Brasil.

“Já chegamos a 779 projetos registrados com a certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), ocupando a quarta colocação no ranking mundial de obras sustentáveis.

A estimativa é de alcançar 900 obras até o final de 2013, passando para a terceira posição. O mercado está percebendo os benefícios de implantar o conceito de sustentabilidade em um empreendimento, como a valorização do imóvel e a redução de custos operacionais”, afirma Marcos Casado, diretor técnico e educacional do GBC Brasil.

Atualmente, o custo inicial para a construção de um empreendimento ‘verde’ é de 1 a 7% mais caro se comparado a um edifício sem essa preocupação. Mas esse valor já foi muito maior – há cinco anos chegava a 30%. “Um dos principais motivos da redução desse custo é o aumento da oferta de produtos, serviços e tecnologias”, explica Casado.

Esse movimento repercute ano a ano na feira e congresso promovido pelo GBC Brasil, com o crescimento no número de expositores – 104 – e as novidades em soluções de energias renováveis como os painéis fotovoltaicos e sistema eólico, e opções de iluminação LED – mercado que evoluiu muito nos últimos anos. “Para se ter ideia, antes uma iluminação LED consumia em média 17 w/m². Atualmente, devido às novas tecnologias, esse valor se reduziu pela metade, chegando a 8 w/m². Isso representa uma economia muito significativa. Sem contar que a iluminação LED tem vida útil muito maior, se comparada às demais do mercado, alcançando cerca de 30 mil horas”, compara.

Com 70 a 80% dos visitantes da feira constituídos por arquitetos e engenheiros, além de profissionais da área de planejamento urbano público, a Expo GBC Brasil tem metade de seus expositores reincidentes de outras edições. “É um público focado e interessado, o que leva muitas empresas a se prepararem para lançar produtos especialmente para o evento. E pela postura positiva e otimista dos expositores, conseguimos ‘medir’ a eficiência da iniciativa”, comemora Casado.

FÓRUM DE DEBATE

Respeitáveis nomes nacionais e internacionais estiveram presentes durante os três dias de discussão sobre a ‘Construção Sustentável no Brasil’. “Vale ressaltar a palestra de Paul Hawken falando sobre o tema de seu novo livro e os cases ‘Parque da Cidade’ e a nova sede da Bayer, o edifício ‘EcoCommercial Building’, os dois em São Paulo”, comenta Marcos Casado. Outro destaque foi a programação voltada especialmente para arquitetos, intitulada ‘Green Design’, que abordou trabalhos de importantes escritórios de arquitetura do Brasil e exterior.

COPA DO MUNDO

“Pela primeira vez uma Copa do Mundo terá todos os estádios com certificação LEED”, diz o diretor, lembrando que desde o início, a construção das arenas foi pensada de forma sustentável. “Nos locais onde foi necessário demolir, houve aproveitamento do material destruído, diminuindo o impacto para a cidade”, informa.

Outras questões foram consideradas para que os estádios recebessem a certificação, como a eficiência energética nas áreas iluminadas, placares eletrônicos e automação; sistema de coleta da água da chuva – possível devido à colocação de cobertura em todos os estádios, com uso na manutenção e limpeza, e irrigação do gramado -; qualidade ambiental interna e nível de conforto em toda a arena; acessibilidade; e rotas de fuga, entre outras. “O Brasil atendeu a uma recomendação da FIFA, mas a partir de 2018, passará a ser obrigatório seguir essas exigências”, conclui.

Contribuiu para este artigo: Marcos Casado – Engenheiro civil há 15 anos com especialização em administração e gestão ambiental. Atualmente é diretor técnico e educacional do Green Building Council Brasil e gerencia os comitês técnicos do LEED/GBC para adaptação do LEED ao mercado brasileiro e a elaboração do ‘Referencial Casa’ para certificação de residências no Brasil.

Fonte: Empresa Verde

“O Brasil pode ser um país rico, sem destruir a floresta”

Diretor do Greenpeace no Brasil, o jornalista e ambientalista Paulo Adário foi escolhido pela ONU “Herói da Floresta” na América Latina e Caribe. A honra chega para Adario justamente no ano em que o Greenpeace comemora 20 anos de atuação no país. Adario esteve desde o começo nesta empreitada. Em 1996 ele foi para a Amazônia, onde três anos mais tarde teve papel fundamental na criação da Campanha Amazônia, hoje uma das mais importantes do Greenpeace em todo o mundo.

A lista original de indicados tinha 90 pessoas de 41 países espalhados pelas Américas, África, Europa e Ásia. Em comum, todos têm uma vida de dedicação à proteção das florestas que ainda restam no planeta. A ONU apontou cinco “heróis”, um de cada continente. A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu dia 9 de fevereiro, na sede da ONU em Nova York, encerrando o “Ano Internacional das Florestas”, declarado pela organização, em 2011.
Além de Paulo Adario, dois ativistas brasileiros tiveram sua luta em defesa das florestas reconhecida postumamente. Os jurados decidiram outorgar um prêmio especial ao casal José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, os dois ativistas brasileiros que foram tragicamente assassinados ano passado por denunciar a atuação ilegal de madeireiros no Pará.

Em seguida, publicamos trechos de entrevistas concedidas por Paulo Adário a diversos alguns veículos de comunicação.

Como é ser considerado um herói da floresta?

Paulo Adário – É complicado, ainda mais em uma região que tem tanta gente lutando e morrendo pela defesa da floresta. Na verdade, há heróis da floresta espalhados pela Amazônia inteira. Mas evidentemente é uma honra ser premiado pelo trabalho que venho realizando nos últimos 15 anos. Um trabalho que não é só meu, mas do Greenpeace, de muitas ONGs que são nossas parceiras. É uma coisa que eu compartilho com uma porção de gente. Quando soube que estava entre os finalistas, achei até pouco provável que eu fosse escolhido. Eu pensava: "A ONU vai dar um prêmio para um criador de caso como eu?". E foi muito legal.

Que mensagem o senhor acha que a ONU está passando?

Paulo Adário – Apesar de ser um título embaraçoso, isso de ser herói contém uma coisa muito positiva. O fato de precisar de heróis é um reconhecimento por parte da ONU de que as florestas estão em seriíssimo risco . E funciona como um estímulo para as pessoas lutarem pelas florestas.

Qual impacto esse título pode ter para a luta contra o desmatamento e neste momento de mudança do Código Florestal?

Paulo Adário – Nos últimos anos, o Brasil deu um exemplo: derrubou o desmatamento, mas a produção de grãos, de carne e a exportação do agronegócio não caíram. O cenário é positivo. Mas o momento atual é de decisão: continuar seguindo para o futuro ou dar um passo para trás. E o governo tem dado indicações de que vai escolher o caminho errado. Se a presidente Dilma anunciar um veto à mudança na boca da Rio+20, vai dar um sinal muito claro de que o Brasil pode ser um país rico, sem destruir floresta. Acho que o prêmio engrossa a minha voz. Mas, para ser ouvido, as pessoas precisam abrir os ouvidos.
(Fonte: IHU On Line)

Os consumidores estão comprando mais madeira com o selo FSC (selo do Forest Stwartship Council que determina critérios para a boa exploração florestal, em termos sociais, ambientais e econômicos)?

Paulo Adário – Os consumidores, em geral, não exigem madeira certificada. Boa parte da madeira da Amazônia vai para a construção civil. Não se compra um apartamento porque ele tem portas, janelas e pisos FSC. Você compra um apartamento porque ele está dentro de seu orçamento, atende a seus desejos e possibilidades. Podemos promover a idéia do FSC junto ao público, em particular aquele que consome móveis. É, aliás, o que o Greenpeace está fazendo no Brasil, em particular para mostrar a responsabilidade dos cidadãos para com a preservação da Amazônia. Isso é altamente positivo, mas tem efeitos apenas no longo prazo.

Por que poucos empresários até agora adotaram a certificação?

Paulo Adário – Os verdadeiros empresários, que cumprem a legislação e pretendem defender seu nicho de mercado, têm uma imagem a zelar. Mas só vão adotar a certificação se tiverem um ganho real econômico e condições para tanto. Isso não acontece hoje porque há muita madeira ilegal no mercado. Madeira ilegal não paga imposto, é retirada de qualquer forma e não custa quase nada. Enquanto houver essa imensa quantidade de madeira ilegal no mercado, os produtos das empresas certificadas não serão competitivos em termos de preço. Logo, só se certificarão aquelas que possam operar em nichos de mercado, com consumidores que exigem FSC. É uma pena, mas esse universo parece muito reduzido no momento. Além disso, a certificação FSC custa caro, demora, e há poucas certificadoras na praça. Para resolver esse problema, será preciso uma verdadeira revolução no perfil da indústria madeireira, inclusive a criação de linhas de crédito especiais para financiar o processo de conversão. Não é por acaso que apenas 5 empresas estão, no momento, certificadas pelo FSC na Amazônia.

Qual o posicionamento das grandes empresas consumidoras de madeiras ou das revendedoras em relação à certificação?

Paulo Adário – Os consumidores corporativos não parecem muito dispostos a pagar prêmios por produtos FSC. Justificam-se alegando que operam com margem de lucro muito baixa, o que é verdade na maioria dos casos. Esses consumidores só vão optar por comercializar madeira certificada a curto e médio prazo se a imagem dessas empresas for comprometida, ou seja, se formos capazes de expor sua responsabilidade no desrespeito à lei, de forma que eles se arrisquem a perder mercado ou a pagar multas se não mudarem suas práticas. Eles são grandes, fortes e — e aí reside sua fraqueza — dependem do mercado. Esse grupo tem sido um dos principais alvos da campanha do Greenpeace: atacamos os grandes importadores de madeira ilegal que operam na Europa, Estados Unidos e Japão porque têm o que perder: têm ações em bolsa e uma imagem a zelar.
(Fonte: Instituto Akatu)

Quais foram os momentos mais difíceis nesses 15 anos de trabalho na Amazônia?

Paulo Adário – Houve muitos momentos difíceis. Sofri ameaças de morte, em 2001 e 2002, que foram muito complicadas. Recebi proteção do governo brasileiro, durante 24 horas. A morte da Dorothy Stang, missionária americana assassinada no Pará em 2005] foi outro momento duríssimo. A gente se sentiu muito tocado, porque ela estava condenada a morrer e nossa ajuda não chegou a tempo. Ia me encontrar com ela no dia que ela morreu. Foi um dia de desespero, de medo. Várias outras lideranças que eram nossos parceiros morreram, como o Dema e o Brasília. Agora, o Zé Cláudio (assassinado no Pará em 2011, junto com Maria do Espírito Santo).

Quais são as maiores ameaças à Amazônia hoje?

Paulo Adário – Está havendo um processo de desmonte de conquistas que estavam dando resultados muito bons para o Brasil e para a floresta. Uma série de legislações foi colocada em funcionamento, além do próprio Código Florestal, como o projeto pelo qual o Senado evoca para si a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Outra grande ameaça é o aumento da ilegalidade na extração madeireira. Além disso, o agronegócio brasileiro ficou mais sofisticado do ponto de vista operacional, tomou comissões de meio ambiente do Congresso. E a sociedade está aceitando com naturalidade.

E quais foram as melhores notícias sobre a Amazônia nesses últimos 15 anos?

Paulo Adário – São várias. Uma delas é que a sociedade civil passou a ter acesso a sistemas de monitoramento do desmatamento. Antes, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) era uma caixa preta. Isso também ajudou a mídia brasileira a ficar muito mais consciente sobre o desmatamento, o tamanho do impacto, suas causas. Outras coisas positivas são o aumento da consciência dos setores empresariais, a criação de áreas protegidas e a demarcação de áreas indígenas, a melhoria da articulação entre grupos locais e lideranças comunitárias com os governos.
(Fonte: G1)

Qual sua avaliação do texto do Código Florestal aprovado pela Câmara?

Paulo Adário – O texto é um desastre para o Brasil. Não acatou as contribuições do governo, como o veto à anistia a quem desmatou até 2008. Numa visão geral, reduz a proteção ambiental no País todo.

O novo Código pode trazer mais desmatamento?

Paulo Adário – Quem respeitou a lei ambiental e quem devastou passam a ser tratados da mesma forma, o que é injusto e ruim para a democracia. Mato Grosso é um exemplo. O desmatamento vinha caindo por causa da intervenção do governo federal. O recente pico de desmate ocorreu não por uma alta do preço da soja ou da carne, mas em razão da expectativa de anistia.

Existe o risco de o novo Código ameaçar compromissos internacionais firmados pelo Brasil, nas áreas de clima e biodiversidade?

Paulo Adário – A situação fica muito complicada, porque em 2012 o País sediará a Rio+20, conferência da ONU que marca os 20 anos da Rio-92. Corremos o risco de mostrar ao mundo que não fizemos a lição de casa, pois é o desmatamento que mais contribui para a emissão de gases-estufa. A meta de biodiversidade firmada no Japão também fica comprometida, pois a redução das áreas de reserva legal levará à perda de espécies.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Publicado em Revista Visão Socioambiental

Brasil: o superávit comercial caiu 87% em 2013.

Brasília, 02 de janeiro (Reuters) – O superávit comercial do Brasil diminuiu 87% em 2013, o equivalente a 1,9 bilhões de euros, refletindo a baixa dos preços sobre matérias primas, a alta quanto ás importações de energia e uma menor competitividade dos produtos industriais brasileiros.

O número publicado quinta (02/01/2014) pelo Ministério do Comércio é o mais baixo desde o ano de 2000 e se compara a um excedente de 19.396 milhões em 2012.

Somente no mês de dezembro, a primeira economia da América Latina registrou um superávit de 2,564 bilhões de dólares, superior a média das estimativas de seis analistas compiladas pelo Reuters, que era de 1,35 bilhão. Este número é, no entanto, em grande parte devido à venda de uma plataforma de petróleo da empresa Petrobras a uma de suas filiais no exterior.

A deterioração da balança comercial brasileira é preocupante para o país, porque contribui para enfraquecer a moeda local, o real, uma vez que há uma menor entrada de dólares. O que poderá acarretar o aumento das pressões inflacionárias, na medida em que as importações são mais caras.

Ao longo de 2013, as importações aumentaram 6,5%, para 239.600 milhões de dólares americanos, um recorde, enquanto as exportações diminuíram 1% a 242,2 bilhões.
Apesar de generosos subsídios do governo da presidente Dilma Roussef, os exportadores brasileiros de produtos finais lutam para permanecerem competitivos em função da carga fiscal que pesam sobre eles, dos elevados custos trabalhistas e infraestrutura deficiente.

Por sua vez, as exportações de commodities – que representam quase metade das exportações brasileira – têm sofrido com a baixa dos preços de produtos base.
O índice Reteurs/Jefferies CRB, que mede os preços de 19 commodities (agrícolas, energias, metais) mais negociadas no mundo, caiu 5% no ano passado.

As importações, em movimento oposto, permaneceram fortes, apesar da depreciação de 13% do real em relação ao dólar em 2013. As importações de combustíveis aumentaram 13,8% em valor e as de bens intermediários 5,8%.
Contudo, o apetite dos brasileiros para produtos estrangeiros, principalmente eletrônicos e roupas, não se deixa abater com uma alta de 3,2% das importações de bens de consumo.

Fonte: http://bourse.lesechos.fr/forex/infos-et-analyses/bresil-l-excedent-commercial-a-chute-de-87-en-2013-940204.php

Imagem: http://www.lesechos.fr/pop.htm?http://blogs.lesechos.fr/IMG/jpg/capitalisation.jpg (Les Echos / fonte: BLOOMBERG)
Autores: (Leonardo Goy, Marc Angrand et Véronique Tison pour le service français)
Publicado em: 02/01/2013
Tradução: Matheus Lima

Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo

Especialista indica que pelo menos 30% de 20 alimentos analisados não poderiam estar na mesa do brasileiro.

Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano passado, embora pesquisadores suspeitem que ainda estejam em uso na agricultura.

Em 2013 foram consumidos um bilhão de litros de agrotóxicos no País – uma cota per capita de 5 litros por habitante e movimento de cerca de R$ 8 bilhões no ascendente mercado dos venenos.

Dos agrotóxicos banidos, pelo menos um, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) no município de Lucas do Rio Verde, cidade que vive o paradoxo de ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos. Lá se despeja anualmente, em média, 136 litros de venenos por habitante.

Na pesquisa coordenada pelo médico professor da UFMT Wanderlei Pignati, os agrotóxicos aparecem em todas as 62 amostras do leite materno de mães que pariram entre 2007 e 2010, onde se destacam, além do Endosulfan, outros dois venenos ainda não banidos, o Deltametrina, com 37%, e o DDE, versão modificada do potente DDT, com 100% dos casos. Em Lucas do Rio Verde, aparecem ainda pelo menos outros três produtos banidos, o Paraquat, que provocou um surto de intoxicação aguda em crianças e idosos na cidade, em 2007, o Metamidofóis, e o Glifosato, este, presente em 70 das 79 amostras de sangue e urina de professores da área rural junto com outro veneno ainda não proibido, o Piretroides.

Na lista dos proibidos em outros países estão ainda em uso no Brasil estão o Tricolfon, Cihexatina, Abamectina, Acefato, Carbofuran, Forato, Fosmete, Lactofen, Parationa Metílica e Thiram.

Chuva de lixo tóxico

“São lixos tóxicos na União Europeia e nos Estados Unidos. O Brasil lamentavelmente os aceita”, diz a toxicologista Márcia Sarpa de Campos Mello, da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional e Ambiental do Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde. Conforme aponta a pesquisa feita em Lucas do Rio Verde, os agrotóxicos cancerígenos aparecem no corpo humano pela ingestão de água, pelo ar, pelo manuseio dos produtos e até pelos alimentos contaminados.

Detalhe para a descrição do rótulo: "Produto muito perigoso ao meio ambiente". Além do alerta simbolizado pela caveira da morte: "CUIDADO VENENO".

Venenos como o Glifosato são despejados por pulverização aérea ou com o uso de trator, contaminam solo, lençóis freáticos, hortas, áreas urbanas e depois sobem para atmosfera. Com as precipitações pluviométricas, retornam em forma de “chuva de agrotóxico”, fenômeno que ocorre em todas as regiões agrícolas mato-grossenses estudadas. Os efeitos no organismo humano são confirmados por pesquisas também em outros municípios e regiões do país.

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo a pesquisadora do Inca, mostrou níveis fortes de contaminação em produtos como o arroz, alface, mamão, pepino, uva e pimentão, este, o vilão, em 90% das amostras coletadas. Mas estão também em praticamente toda a cadeia alimentar, como soja, leite e carne, que ainda não foram incluídas nas análises.

O professor Pignati diz que os resultados preliminares apontam que pelo menos 30% dos 20 alimentos até agora analisados não poderiam sequer estar na mesa do brasileiro. Experiências de laboratórios feitas em animais demonstram que os agrotóxicos proibidos na União Europeia e Estados Unidos são associados ao câncer e a outras doenças de fundo neurológico, hepático, respiratórios, renais e má formação genética.

Câncer em alta

A pesquisadora do Inca lembra que os agrotóxicos podem não ser o vilão, mas fazem parte do conjunto de fatores que implicam no aumento de câncer no Brasil cuja estimativa, que era de 518 mil novos casos no período 2012/2013, foi elevada para 576 mil casos em 2014 e 2015. Entre os tipos de câncer, os mais suscetíveis aos efeitos de agrotóxicos no sistema hormonal são os de mama e de próstata. No mesmo período, segundo Márcia, o Inca avaliou que o câncer de mama aumentou de 52.680 casos para 57.129.

O Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivos e endócrinos, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas. Foto: wp.clicrbs.com.br

Na mesma pesquisa sobre o leite materno, a equipe de Pignati chegou a um dado alarmante, discrepante de qualquer padrão: num espaço de dez anos, os casos de câncer por 10 mil habitantes, em Lucas do Rio Verde, saltaram de três para 40. Os problemas de malformação por mil nascidos saltaram de cinco para 20. Os dados, naturalmente, reforçam as suspeitas sobre o papel dos agrotóxicos.

Pingati afirma que os grandes produtores desdenham da proibição dos venenos aqui usados largamente, com uma irresponsável ironia: “Eles dizem que não exportam seus produtos para a União Europeia ou Estados Unidos, e sim para mercados africanos e asiáticos.”

Apesar dos resultados alarmantes das pesquisas em Lucas do Rio Verde, o governo mato-grossense deu um passo atrás na prevenção, flexibilizando por decreto, no ano passado, a legislação que limitava a pulverização por trator a 300 metros de rios, nascentes, córregos e residências. “O novo decreto é um retrocesso. O limite agora é de 90 metros”, lamenta o professor.

“Não há um único brasileiro que não esteja consumindo agrotóxico. Viramos mercado de escoamento do veneno recusado pelo resto do mundo”, diz o médico Guilherme Franco Netto, assessor de saúde ambiental da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Na sexta-feira, diante da probabilidade de agravamento do cenário com o afrouxamento legal, a Fiocruz emitiu um documento chamado de “carta aberta”, em que convoca outras instituições de pesquisa e os movimentos sociais do campo ligados à agricultura familiar para uma ofensiva contra o poder (econômico e político) do agronegócio e seu forte lobby em toda a estrutura do governo federal.

Reação da Ciência

A primeira trincheira dessa batalha mira justamente o Palácio do Planalto e um decreto assinado, no final do ano passado, pela presidente Dilma Rousseff. Regulamentado por portaria, a medida é inspirada numa lei específica e dá exclusividade ao Ministério da Agricultura _ histórico reduto da influente bancada ruralista no Congresso _ para declarar estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária diante do surgimento de doenças ou pragas que possam afetar a agropecuária e sua economia.

Essa decisão, até então era tripartite, com a participação do Ministério da Saúde, através da Anvisa, e do Ministério do Meio Ambiente, pelo Ibama. O decreto foi publicado em 28 de outubro. Três dias depois, o Ministério da Agricultura editou portaria declarando estado de emergência diante do surgimento de uma lagarta nas plantações, a Helicoverpa armigera, permitindo, então, para o combate, a importação de Benzoato de Emamectina, agrotóxico que a multinacional Syngenta havia tentado, sem sucesso, registrar em 2007, mas que foi proibido pela Anvisa por conter substâncias tóxicas ao sistema neurológico.

Na carta, assinada por todo o conselho deliberativo, a Fiocruz denuncia “a tendência de supressão da função reguladora do Estado”, a pressão dos conglomerados que produzem os agroquímicos, alerta para os inequívocos “riscos, perigos e danos provocados à saúde pelas exposições agudas e crônicas aos agrotóxicos” e diz que com prerrogativa exclusiva à Agricultura, a população está desprotegida.

A entidade denunciou também os constantes ataques diretos dos representantes do agronegócio às instituições e seus pesquisadores, mas afirma que com continuará zelando pela prevenção e proteção da saúde da população. A entidade pede a “revogação imediata” da lei e do decreto presidencial e, depois de colocar-se à disposição do governo para discutir um marco regulatório para os agrotóxicos, fez um alerta dramático:

“A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre essas inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida.”

Para colocar um contraponto às alegações da bancada ruralista no Congresso, que foca seu lobby sob o argumento de que não há nexo comprovado de contaminação humana pelo uso de veneno nos alimentos e no ambiente, a Fiocruz anunciou, em entrevista ao iG, a criação de um grupo de trabalho que, ao longo dos próximos dois anos e meio, deverá desenvolver a mais profunda pesquisa já realizada no país sobre os efeitos dos agrotóxicos – e de suas inseparáveis parceiras, as sementes transgênicas – na saúde pública.

O cenário que se desenha no coração do poder, em Brasília, deve ampliar o abismo entre os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, de um lado, e da Saúde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, de outro. Reflexo da heterogênea coalizão de governo, esta será também uma guerra ideológica em torno do modelo agropecuário. “Não se trata de esquerdismo desvairado e nem de implicância com o agronegócio. Defendemos sua importância para o país, mas não podemos apenas assistir à expansão aguda do consumo de agrotóxicos e seus riscos com a exponencial curva ascendente nos últimos seis anos”, diz Guilherme Franco Netto. A queda de braços é, na verdade, para reduzir danos do modelo agrícola de exportação e aumentar o plantio sem agrotóxicos.

Caso de Polícia

“A ciência coloca os parâmetros que já foram seguidos em outros países. O problema é que a regulação dos agrotóxicos está subordinada a um conjunto de interesses políticos e econômicos. A saúde e o ambiente perderam suas prerrogativas”, afirma o pesquisador Luiz Cláudio Meirelles, da Fiocruz. Até novembro de 2012, durante 11 anos, ele foi o organizador gerente de toxicologia da Anvisa, setor responsável por analisar e validar os agrotóxicos que podem ser usados no mercado.

Meirelles foi exonerado uma semana depois de denunciar complexas falcatruas, com fraude, falsificação e suspeitas de corrupção em processos para liberação de seis agrotóxicos. Num deles, um funcionário do mesmo setor, afastado por ele no mesmo instante em que o caso foi comunicado ao Ministério Público Federal, chegou a falsificar sua assinatura.

“Meirelles tinha a função de banir os agrotóxicos nocivos à saúde e acabou sendo banido do setor de toxicologia”, diz sua colega do Inca, Márcia Sarpa de Campos Mello. A denúncia resultou em dois inquéritos, um na Polícia Federal, que apura suposto favorecimento a empresas e suspeitas de corrupção, e outro cível, no MPF. Nesse, uma das linhas a serem esclarecidas são as razões que levaram o órgão a afastar Meirelles.

As investigações estão longe de terminar, mas forçaram já a Anvisa – pressionada pelas suspeitas –, a executar a maior devassa já feita em seu setor de toxicologia, passando um pente fino em 796 processos de liberação avaliados desde 2008. A PF e o MPF, por sua vez, estão debruçados no órgão regulador que funciona como o coração do agronegócio e do mercado de venenos.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-02-24/brasil-consome-14-agrotoxicos-proibidos-no-mundo.html ; envolverde.com.br ;

Laísa Mangelli

Estudo do Banco Mundial analisa impactos do aquecimento global na seca no Nordeste brasileiro

Um estudo do Banco Mundial aponta que a variabilidade das chuvas e a intensidade das secas no Nordeste continuarão aumentando até 2050, com graves efeitos para a população, caso os governos locais não invistam em infraestrutura e gestão hídrica.

Pela análise de duas regiões – a bacia de Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte, e o rio Jaguaribe, no Ceará – o relatório “Impactos da Mudança Climática na Gestão de Recursos Hídricos: Desafios e Oportunidades no Nordeste do Brasil” analisa os efeitos do aquecimento global combinados com fatores como o crescimento populacional e o aumento da demanda por água.

Em parceria com a Agência Nacional de Águas, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e a Universidade Federal do Ceará, entre outras instituições, os pesquisadores avaliam que a bacia de Piranhas-Açu, por exemplo, deve sofrer uma maior perda de água no solo e nas plantas, um fenômeno que os especialistas chamam “evapotranspiração”. No entanto, se forem realizados constantes investimentos na modernização da irrigação, a demanda pela água na agricultura pode diminuir 40%, o que atenuaria o problema de gerenciamento da água da região.

O relatório mostra que, embora futuras compensações sobre o uso da água vão existir e deverão ser negociadas e discutidas entre os usuários, estratégias de alocação mais flexíveis poderiam tornar o setor de água no Nordeste brasileiro menos vulnerável aos impactos da demanda e das mudanças climáticas.

Agência da ONU auxilia na implementação de mudanças

Um programa financiado pelo Banco Mundial já começa a implementar mudanças na região. Uma iniciativa que atenderá 23 pequenos agricultores – com lotes de cerca de cinco hectares cada – apoia os trabalhadores rurais na compra de equipamentos que economizam água, dá assistência técnica na gestão hídrica e auxilia a expansão da rede elétrica na área do projeto, reduzindo a necessidade de água para o cultivo.

O agricultor Jean Azevedo acredita que o novo projeto ajudará os produtores que continuam procurando oportunidades no campo. Ele vive em Cruzeta (RN), uma região onde caem, em média, menos de 800 mm de chuva por ano – um volume de precipitação similar ao de países da África Subsaariana – e onde praticamente não chove entre julho e dezembro.

Preservar esse recurso natural tão valioso é um dos principais objetivos de Vitoriano Alves dos Santos, colega do Azevedo na Associação de Produtores de Cruzeta. “Ainda tenho acesso a uma fonte de água, mas me aflige ver a quantidade gasta todos os dias com a irrigação.”

Fonte: ONU Brasil

Um quinto dos alimentos consumidos no mundo são produzidos em 20 milhões de propriedades familiares chinesas. Estimativas parciais da ONU indicam que a pequena produção rural, em áreas de até 2 hectares, continua firme em boa parte do mundo, a despeito da falta de crédito, extensão rural, acesso a mercados e políticas públicas, e a despeito, claro, da expansão dos latifúndios.

Os pequenos produtores detêm a maioria das unidades produtivas na Ásia e na África, mas representam apenas 25% das propriedades rurais na América do Sul. É uma economia pulverizada, mas que tem seu peso nas contas nacionais. Segundo o Ministério da Agricultura, as mais de 4 milhões de propriedades agropecuárias familiares no Brasil são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão-de-obra empregada no campo (ou seja, são muito menos mecanizadas e empregam muito mais gente que as grandes fazendas).

Os dados globais saíram de um relatório divulgado em junho pelo Painel de Alto Nível de Especialistas em Segurança Alimentar e Nutrição (HLPE) do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, que compilou informações de 81 países, que representam dois terços da população global e 38% das áreas agricultáveis. O estudo recomenda o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos desses pequenos produtores à terra e viabilizem sua sustentabilidade comercial. Isso, claro, com a finalidade última de gerar renda, descentralizar a economia e assegurar a segurança alimentar.

O documento saiu em meio aos preparativos para o Ano Internacional da Agricultura Familiar, que começará em poucas semanas. A iniciativa foi lançada oficialmente no dia 22 pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). É uma iniciativa importantíssima. Cerca de 70% da população extremamente pobre – o 1,4 bilhão que dispõe de menos US$ 1,25 diários – vive em áreas rurais e depende ao menos parcialmente do que consegue plantar em propriedades de pequeno porte ou familiares (dois conceitos que nem sempre se sobrepõem).

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