Não podemos demonizar o agronegócio, defende especialista


Lavouras devem faturar R$ 391,8 bilhões em 2019. (Reuters)

Patrícia Azevedo

Responsável por 22% das riquezas geradas por ano no país, o agronegócio deve alcançar neste ano um faturamento de R$ 391,8 bilhões na área de lavouras e de R$ 186,3 bilhões em pecuária, segundo dados da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os números são semelhantes aos de 2018, quando o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) chegou a R$ 578,2 bilhões, reforçando a importância do segmento para a economia brasileira. Ao mesmo tempo, muitas empresas ainda desrespeitam a legislação e exploram o meio ambiente de forma predatória, agravando problemas como o desmatamento, a perda da biodiversidade e a contaminação do solo, inclusive em áreas de preservação, como a Amazônia.

“Nós temos uma visão negativa do agronegócio pela forma como ele é realizado atualmente – em larga escala, com muitos agrotóxicos. Mas não precisa ser assim. Se você coloca regras e estabelece formas para trabalhar, quem garante que ele não vai cumprir a perspectiva do bem viver? Ou mesmo contribuir para a economia solidária”, apontou Maraluce Maria Custódio, da Dom Helder Escola de Direito. Na terça-feira (29), a professora coordenou a apresentação de trabalhos científicos sobre o tema na 4ª Semana de Estudos Amazônicos (Semea), que prossegue até sexta-feira (1º), em Belo Horizonte.

Para mudar o atual cenário, Maraluce defendeu a criação de políticas públicas e um pensamento social sobre a atividade. Como exemplo, citou a defesa do bem-estar dos animais de produção e interesse econômico, prevista pela Lei de Política Agrícola, pelo Decreto 9.013/2017 e por uma série de Instruções Normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “São regulamentações muito pesadas nesse sentido”, avaliou. A professora citou também o uso de agrotóxicos, previsto pela Lei 7.802/1989. “O texto não estabelece quantidade de agrotóxicos, mas fala como eles devem ser utilizados. Não é qualquer um, de qualquer forma. Por mais que novos agrotóxicos sejam liberados, há uma preocupação em relação a isso. Mas obviamente faltam políticas públicas”, ponderou Maraluce.

Alerta

As próprias associações e entidades do agronegócio começam a perceber que o futuro da atividade depende da preservação do meio ambiente no Brasil. Em setembro deste ano, 11 entidades brasileiras, entre elas o grupo do setor de carne bovina Abiec, assinaram uma campanha para pedir o fim do desmatamento em terras públicas. O texto também exige a proteção de áreas de conservação no país e a criação de uma força-tarefa do Ministério da Justiça para resolver conflitos por terras públicas de floresta.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a destruição da vegetação nativa e as mudanças climáticas têm potencial para prejudicar o agronegócio porque afetam diversos fatores ambientais de grande influência sobre a atividade agrícola. O principal deles é o regime de distribuição das chuvas – apenas 10% das lavouras brasileiras são irrigadas. Com o desmatamento e o aumento das temperaturas, fatores como umidade, qualidade do solo, polinizadores e pragas serão afetados.

Professora Maraluce Maria Custódio, da Dom Helder.
Professora Maraluce Maria Custódio, da Dom Helder

“O problema é: nós achamos que proteção do meio ambiente e o desenvolvimento social são incompatíveis com o desenvolvimento econômico. E entre os três, o Brasil tem optado só pelo último, esquecendo os outros”, apontou Maraluce. A professora é especialista em Direito Ambiental e Geografia e concedeu entrevista ao Dom Total durante o Semea. Confira:

Como podemos conciliar o agronegócio com a economia solidária e o bem viver?

Nós não temos uma noção real de desenvolvimento sustentável no Brasil, nunca tivemos. Nós desenvolvemos essa mentalidade dentro do Direito e da academia, as comunidades têm tentado construir uma economia solidária, mas não conseguimos ainda enxergar isso como uma forma de negócio. Esse é o problema.

Há comunidades inteiras que vivem de forma solidária. Eu me lembro, quando morava na França, uma coisa muito interessante: você tinha um corredor do supermercado que era para produtos da economia solidária. Eu achava bastante louco. Quando eu entrava lá, tinha café do Brasil. Café de uma região de Minas Gerais que eu nunca tinha ouvido falar, e eles exportavam para a França. Isso também é agronegócio, só que feito pela comunidade.

Precisamos trazer a questão do desenvolvimento sustentável e pensar as três dimensões: a econômica, a social e a ambiental. Sempre falo: o problema é que as pessoas confundem as coisas. A mineração, por exemplo. Ela é necessária, regulamentada, eu tenho como prever e diminuir todos os danos. Um desastre ambiental é outra coisa. O mesmo ocorre com o agronegócio. Não conseguimos viver sem. Só precisamos trazer essas atividades para o desenvolvimento sustentável, não ignorá-las.

O defensor público Johny Fernandes Giffoni, também palestrante da Semea, apontou que o atual governo tem deslegitimado as ações dos órgãos de controle socioambiental. Lembrou também a diminuição do orçamento da Funai, Ibama e ICMBio, entre outros. As ameaças ao desenvolvimento sustentável aumentaram?

O uso de agrotóxicos, por exemplo, não é uma política que vem de agora. Foi o governo Lula que liberou os transgênicos, por uma medida provisória, sem nem ouvir a sociedade. Nós temos uma política de ocupação da Amazônia pela agricultura completamente louca, que vem desde o regime militar. Então não é problema do governo atual. Ele tem demonstrado mais claramente essa política, mas ela já existia antes. E caminha dentro da perspectiva de como nós pensamos a construção do Brasil.

Vamos analisar: os índices de pobreza. Não é que eles aumentaram, eles apareceram de forma mais clara. Estão bem mais exacerbados e chocantes, por causa da crise econômica. A questão do meio ambiente. O desenvolvimento do agronegócio no Mato Grosso vem acontecendo há muito tempo e ninguém se importa. O uso de fazendas na Amazônia, bem como a mudança do Código Florestal, no governo anterior, também aconteceram nessa perspectiva. O problema é a forma como nós pensamos.

Sem um sólido desenvolvimento social, a economia não serve para nada. Se não protegermos o meio ambiente – é isso que estamos vivendo, agora. Em Belo Horizonte, os ventos chegaram a uma velocidade de furação no último sábado (26), isso não tem lógica! Em uma cidade como essa, tamanho calor. Tudo está relacionado. Aquela nuvem que veio do Amazonas e que chegou em São Paulo, aquela chuva negra. Precisamos parar de fingir que essas coisas não existem.

Sempre falo: eu não sou hipócrita. Acho que a mineração tem que existir, o agronegócio é possível. Só que é necessário colocar regras e fiscalização. Hoje não mexemos, porque eles garantem desenvolvimento econômico. Temos que para com isso.

Como promover essa mudança?

Temos que colocar em mente que os políticos são trabalhadores. São nossos representantes, funcionários do povo. Parar com isso de todo poderosos. Se nós não damos um direcionamento adequado, claro que a situação não vai mudar. Só que isso ainda é bastante complexo. Nós temos problemas econômicos muito sérios.

Sempre digo aos meus alunos: é muito complexo pensar o mundo quando você está com fome. Quando o seu filho está com fome. Como é que eu vou chegar para o cara que está debaixo da ponte e falar: olha, está ocorrendo uma audiência pública ali, participa! Nós temos que entender que o desenvolvimento social é sim muito importante. Isso não é socialismo. Isso é a economia liberal. Sem mercado, eu não tenho como desenvolver a economia. E sem classe média um país não existe.

Eu estive na Venezuela ainda no estágio anterior a essa confusão, eles já tinham eliminado a classe média. Eles estavam com classe pobre e classe rica. É uma loucura, e por isso chegou a esse colapso. A classe média é importante. As pessoas têm que ser valorizadas, o trabalho também. Reconhecer os sujeitos na sociedade. Isso quem tem que fazer somos nós. Enquanto nós não nos organizarmos, a situação continuará. A academia também tem um papel importante, de se inserir na comunidade como fornecedor de informações confiáveis, do conhecimento científico. Repito: precisamos discutir essas questões, elas fazem parte da nossa vida.

Dom Total

Cobertura sobre a 4ª Semana de Estudos Amazônicos


O evento acontece entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro em diversas instituições ligadas à Companhia de Jesus (Thiago Ventura/DomTotal)

Centro das atenções mundiais nos últimos tempos, a Amazônia ainda é uma grande desconhecida da população brasileira. Reunindo representantes da sociedade civil, do poder público, dos povos amazônicos, de instituições eclesiais e da comunidade acadêmica, a 4ª Semana de Estudos Amazônicos (Semea) é uma resposta a essa lacuna. O evento acontece entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro em diversas instituições ligadas à Companhia de Jesus na região de Belo Horizonte, entre elas a Dom Helder Escola de Direito, que recebe grande parte das atividades.

Confira abaixo a cobertura completa do Semea!

Veja também:

Alunos do Movimento EcoDom realizam vestibular da Dom Helder e EMGE


Foto: Patrícia Almada

Após um ano recheado de tarefas e atividades, estamos chegando à reta final do Movimento EcoDom 2019. Dos dias 23 a 26 de outubro, os alunos das escolas parceiras do projeto puderam realizar as provas de vestibular para os cursos de Direito e Direito Integral, oferecidos pela Dom Helder Escola de Direito e Engenharia Civil e Ciência da Computação, ministrados pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE).

Algumas novidades marcaram esta edição: as escolas parceiras tiveram um prazo para realização do vestibular da EMGE na própria instituição para evitar deslocamento. Além disso, as inscrições eram gratuitas e puderam ser feitas durante a final do Campeonato Estadual de Matemática (CEM), no dia 5 de outubro, e do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e), neste sábado (26).

As escolas que optaram por realizar o vestibular na própria instituição, fizeram as provas durante a manhã dos dias 23, 24 e 25. Já os alunos que realizaram as provas na sede da Dom Helder e EMGE, fizeram a partir das 14h, no dia 26.

A estudante Vitória Viana, que cursa o 3º ano na Escola Estadual Castelo Branco, parceira do EcoDom, prestou o vestibular para Engenharia Civil na própria escola e compareceu neste sábado (26) para disputar uma das vagas do curso de Direito da Dom Helder. E se for aprovada em ambos? “Vou para a EMGE, cursar Engenharia Civil”, afirmou Vitória sem hesitar. A estudante, que adora matemática, tem grande interesse e curiosidade port construções. “Fico olhando e pensando: como estes prédios enormes permanecem em pé? Fora isso, me apaixonei pela EMGE, desde a primeira vez que estive aqui. Acredito que a faculdade irá me impulsionar. O ensino é muito bom, assim como a nota no Ministério da Educação (MEC)”, contou.

Quem também se candidatou para ambas instituições é o estudante Gabriel Araújo, da Escola Estadual Caio Nelson de Senna. Só que, ao contrário de Vitória, ele optará pelo Direito Integral da Dom Helder, caso ocorra a dupla aprovação. “Participo do EcoDom, enviamos representantes para o festival de dança, para o CEM. Fiquei sabendo do conceito máximo obtido no Enade, o que me deixa ainda mais motivado”, afirmou Gabriel Araújo.

Centro Socioeducativo de Belo Horizonte

Pela primeira vez, a Escola Estadual Jovem Protagonista, membro do complexo socioeducativo de Belo Horizonte e parceira do Movimento EcoDom, realizou um processo seletivo de uma instituição particular dentro da escola. Na última sexta-feira (25), cerca de 20 alunos, de quatro unidades do complexo, realizaram o vestibular da EMGE. No sábado (26), dois alunos também tiveram liberação para fazer as provas para os cursos de Direito e Direito Integral na sede da Dom Helder.

A professora nucleadora do EcoDom na escola, Michelle Piancastelli Richard, declarou, muito emocionada, sobre a oportunidade oferecida pela Dom Helder e EMGE. “Fiquei muito feliz com os meninos realizando o vestibular. É impossível descrever a felicidade deles com essa oportunidade. Não tinha imaginado que seria tão produtivo e proveitoso para eles”. A professora agradece os coordenadores pela chance e diz que pretende ampliar a parceria com o Movimento EcoDom. “Ano que vem esperamos incluir todos os nossos alunos do ensino médio para abrirmos novas portas e dar a eles novas perspectivas”.

Provas e bolsas

O processo seletivo da Dom Helder constou de uma redação e de questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Literatura. Para o Direito Integral, foram aplicadas também questões de História, Matemática, Geografia e Língua Estrangeira. Os candidatos da EMGE, por sua vez, realizaram prova de redação e questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Matemática, Física e Química.

Os alunos das equipes EcoDom e das escolas parceiras do movimento poderão concorrer a bolsas de estudo de até 100% nos cursos da Dom Helder e EMGE (confira o edital abaixo). Além disso, os alunos que participaram do CEM também podem concorrer às bolsas de estudos disponibilizadas pela EMGE, nos cursos de Engenharia Civil e Ciência da Computação (confira o edital abaixo).

Para a professora Anacélia Santos Rocha, pró-reitora de Ensino da Dom Helder e da EMGE, o Vestibular 2020/1º superou todas as expectativas. “Foi muito bonito ver os candidatos chegando, alguns ansiosos, mesmo que tenham se preparado, outros bastante animados. A escola colocou toda a sua estrutura para acolher os estudantes e também seus pais e acompanhantes. Muitos optaram por esperar os candidatos, e puderam assistir documentários e filmes no auditório, havia cadeiras, água e cafezinho no hall de entrada. Foi um ótimo vestibular, desejamos sucesso a todos”, afirmou Anacélia, que integra a comissão organizadora do processo seletivo.

O coordenador-geral do Movimento EcoDom, Francisco Haas, comemorou a grande adesão dos alunos ao processo seletivo. “O vestibular da Dom Helder e EMGE foi sucesso!  Quase todas as escolas parceiras do movimento aderiram. Desejo muita sorte a todos, e que no ano que vem, possamos fazer um trabalho ainda maior junto ao EcoDom”, diz.

Resultado e matrícula

O resultado do Vestibular 2020/1º será divulgado dia 30 de outubro de 2019, a partir das 14h, nas páginas da Dom Helder e EMGE. A matrícula dos classificados deverá ser feita nos dias 1º e 4 de novembro, conforme os horários estabelecidos nos editais. Confira mais informações nas páginas da Dom Helder e da EMGE:

Vestibular 2020/1º – Dom Helder

Vestibular 2020/1º – EMGE

Bárbara Teixeira e Patrícia Azevedo

Confraternização reúne professores do EcoDom em Brumadinho


EcoDom Confraternização Campus III – foto Thiago Ventura

Professores orientadores do Movimento EcoDom das Escolas Públicas de Belo Horizonte e Região Metropolitana participaram de um momento de integração e confraternização com os docentes da Dom Helder Escola de Direito e da Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE) no último sábado (01/06). O grupo se reuniu na unidade III das instituições, localizada em Casa Branca, Brumadinho.

Durante o evento, os professores ainda participaram de uma pesquisa acadêmica de uma mestranda em Direito Ambiental na Dom Helder. O local, repleto de verde e contato com a natureza, vai receber as três equipes vencedoras do EcoDom2019 no final deste ano. O evento foi coordenado pelo pró-reitor de Extensão da Dom Helder e coordenador do EcoDom. O vice-reitor da Dom Helder, professor Estevão D’Avila Freitas, também prestigiou a confraternização. (Fotos: Thiago Ventura/DomTotal)

Confira a Galeria de fotos:

 

Fotos: Thiago Ventura /DomTotal

III Congresso de Direito Ambiental começa nesta quarta-feira


 

Palestra de Gilberto Dimenstein, show da banda Uakti, lançamento de livro, debate com os maiores especialistas e pesquisadores da área do Direito. Tudo isso está previsto para a noite de abertura do III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentávelque acontece nesta quarta-feira (10), a partir das 19h. Neste ano, o evento discutirá a temática ‘Estado Socioambiental e Economia: um debate constitucional’. 

De acordo com a professora Beatriz Souza Costa, que participa da comissão organizadora, o assunto se monstra importante, primeiramente, para esclarecer o significado do termo socioambiental e, posteriormente, sua ligação intrínseca com a economia. “A obviedade da sobrevivência humana, como consumidores da natureza, envolve a economia (que visa o lucro com essa necessidade). Todavia, a partir da certeza da escassez de recursos naturais, a produção e o consumo de bens ambientais ensejam novos rumos”, afirma a professora.

A estrutura seguirá o padrão convencional de palestras por módulos, distribuídos nas manhãs e noites dos dias 11 e 12. Entre as presenças confirmadas, estão os professores Demétrio Magnoli, da Universidade de São Paulo (USP); Consuelo Yoshida, da PUC-São Paulo; e Tiago Fensterseifer, da PUC-PR. O Congresso contará também com um forte time de palestrantes internacionais, formado pelos pesquisadores Tânia López, da Escuela Jacobea de Posgrado (México); Luiz Oosterbeek, do Instituto Politecnico de Tomar (Portugal); Jean Marc Sorel, da Université de Paris 1 – Panthéon Sorbonne (França), entre outros.

Oportunidade

De acordo com o professor Franclin Brito, coordenador do evento, a grande novidade desta edição é a oferta de minicursos na parte da tarde. “Eles discutirão temas transversais, como cinema socioambiental, modelos de sociedade (do consumo ao pós-consumo) e ética ambiental”, explica o professor.

Para os alunos da graduação da Dom Helder Câmara, a participação em um dos minicursos (somada à presença completa nos 4 módulos de palestras), valerá como um seminário temático (os estudantes devem cursar ao menos cinco seminários até o término da graduação).

Confira a programação completa e os minicursos em oferta!

Inscrições

As inscrições para o evento estão esgotadas. 

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Fonte: Dom Total