As negociações começaram sob um cenário de impactos cada vez mais visíveis do aumento das temperaturas no ano passado (AFP)
Madri – A Organização das Nações Unidas (ONU) abriu nesta segunda-feira (2) uma cúpula do clima de duas semanas em Madri, na qual líderes mundiais enfrentam crescente pressão para provar que podem demonstrar vontade política de evitar os impactos mais catastróficos do aquecimento global.
As negociações começaram sob um cenário de impactos cada vez mais visíveis do aumento das temperaturas no ano passado, com incêndios florestais se espalhando do Ártico e da Amazônia até a Austrália, e regiões tropicais atingidas por furacões devastadores.
Michael Kurtyka, ministro polonês do clima que liderou a rodada anterior de negociações climáticas da ONU na cidade polonesa de Katowice em dezembro do ano passado, disse que um aumento no ativismo climático entre jovens enfatizou a urgência da questão.
“Talvez o mundo ainda não esteja se movendo no ritmo que gostaríamos, mas minha esperança ainda está particularmente entre os jovens”, disse Kurtyka na cerimônia de abertura oficial das negociações em um centro de conferências em Madri.
“Eles têm a coragem de falar e nos lembrar que herdamos este planeta de nossos pais, e precisamos entregá-lo às gerações futuras”, disse Kurtyka.
A conferência tem como objetivo estabelecer as peças finais necessárias para apoiar o Acordo de Paris de 2015 para combater as mudanças climáticas, que entra em uma fase crucial de implementação no próximo ano.
As promessas existentes feitas sob o acordo estão aquém do tipo de ação necessária para evitar as consequências mais desastrosas do aquecimento global em termos de elevação do nível do mar, seca, tempestades e outros impactos, de acordo com os cientistas.
Um veículo elétrico conectado para uma carga nas estações de carregamento em um estacionamento do Walmart em Duarte, Califórnia, em 14 de setembro de 2018 (AFP)
A ascensão dos carros elétricos está se mostrando um desafio não apenas para as montadoras, mas também para os postos de gasolina, supermercados e shoppings obrigados a se adaptar à medida que cada vez mais veículos desse tipo entram em circulação, dizem os especialistas.
“Trabalho com o negócio de varejo de combustível há 20 anos, e há três anos não havia nenhum interesse em carregar veículos elétricos”, disse John Eichberger, diretor executivo do Fuels Institute, um ‘think tank’ orientado para a pesquisa.
“Eles pensavam que isso era a maior ameaça ao seu modelo de negócios. Mas agora eles perceberam que são seus clientes”, acrescentou Eichberger durante um painel de discussão esta semana no Los Angeles Auto Show.
Um grande problema para os postos de gasolina tradicionais é o mínimo de 20 a 30 minutos necessários para carregar um veículo elétrico, em oposição à média de três minutos e meio que os clientes normalmente gastam enchendo o tanque de seus carros com gasolina. Esse tempo inclui as compras que com frequência são feitas na loja de conveniência, observou Eichberger.
Ele disse que embora a maioria das pessoas hoje carregue seus veículos elétricos em casa ou no trabalho, os postos de gasolina tradicionais – cerca de 145 mil nos EUA – poderiam instalar carregadores elétricos rápidos para atender ao crescente número de proprietários de veículos elétricos.
“Junto com as ofertas de serviços de alimentação e o Wi-Fi gratuito, isso poderia dar a oportunidade de desenvolver um modelo de negócios em torno dessa base de clientes que pode ser adicionado ao modo de negócios existente”, disse. “Estamos vendo muitos deles começarem a fazer isso e descobrir o que faz sentido para seus clientes”.
O mesmo desafio aparece nos supermercados que estão oferecendo cada vez mais estações de carregamento.
“Os dados que vejo sugerem que, em 20 anos, mais de 30% dos veículos em circulação serão algum tipo de carro elétrico que requer alguma forma de carregamento”, disse Ed Hudson, diretor sênior de pesquisa corporativa da Kroger, uma das maiores redes de supermercados dos EUA.
Mudança nos estacionamentos
“Isso vai mudar os estacionamentos”, disse Hudson. “Onde colocaremos todos esses carregadores de veículos elétricos? Quantas empresas diferentes tentam criar seu próprio sistema proprietário, como a Tesla? Isso vai tornar tudo muito complicado”, acrescentou, apontando o alto custo da instalação de estações de carregamento em estacionamentos.
Um desafio, dizem os especialistas, é o fato de que a maioria das vendas de veículos elétricos nos Estados Unidos – o segundo maior mercado depois da China – está concentrada na costa oeste e na costa leste, onde as redes de supermercados estão em pequenos terrenos e onde os imóveis são muito caros.
O mesmo se aplica aos shopping centers, que muitas vezes precisam obedecer a regulamentos estritos.
“Existem inúmeras restrições nos contratos de aluguel que restringem nossa capacidade de trabalhar em determinados locais”, disse Daniel Segal, vice-presidente de desenvolvimento de negócios do Simon Property Group, líder global na propriedade de shopping centers.
“Não somos limitados apenas pelo que fazemos com o carregamento de veículos elétricos”, disse Segal. “Ainda temos essa coisa chamada compras e construção de lojas de varejo (…) pressionando ainda mais nossas próprias estruturas de estacionamento”.
De acordo com o Edison Electric Institute, havia quase 1,2 milhão de veículos elétricos nas estradas dos EUA no final de março, e as vendas aumentaram 81% em 2018 em relação ao ano anterior.
Esse número de veículos elétricos nos EUA deve atingir 18,7 milhões em 2030.
Barril de petróleo avistado em praia de Barra dos Coqueiros , em Sergipe, em foto de 27 setembro de 2019, divulgada pela agência ambiental do estado (ADEMAS/AFP)
O que provocou o enorme vazamento de resíduos de petróleo que contaminou mais de 150 praias do nordeste permanece um mistério. A Marinha, que coordena as investigações, explica que este incidente é “muito complexo e sem precedentes” e trabalha com “várias hipóteses” sobre suas causas.
Autoridades afirmam que o vazamento, detectado no começo do mês e que contaminou mais de 2 mil km da costa, “muito provavelmente” tem origem venezuelana, mas a estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) nega as acusações.
Nesta terça-feira, uma especialista que acompanha as investigações confirmou informes publicados na imprensa segundo os quais os resíduos podem ter vazado de um “navio fantasma” que carregava petróleo venezuelano e tentava evitar sanções dos Estados Unidos.
“Ontem, tivemos uma reunião com [representantes de] vários órgãos, como Ibama, Marinha, Ministério Público Federal, pesquisadores e prefeitos, e na verdade pouquíssima coisa foi esclarecida, mas houve essa suposição de que poderia ter sido um navio fantasma”, disse Maria Christina Araújo, professora de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), um dos estados afetados pelo vazamento.
“Poderia ser um navio fantasma, que navega de forma ilegal, seguindo rotas pouco conhecidas, e poderia estar transportando petróleo cru da Venezuela por conta dessas sanções”, acrescentou.
A Venezuela, que chegou a ser um país rico em virtude da exploração de suas reservas de petróleo, as maiores do mundo, atravessa sua pior crise econômica e um enfrentamento político entre o presidente Nicolás Maduro e o líder opositor e presidente autoproclamado Juan Guaidó.
A situação da Venezuela piorou após as sucessivas sanções dos Estados Unidos contra o governo Maduro, incluindo medidas para restringir a venda de petróleo venezuelano.
O ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, disse a uma comissão do Congresso que o petróleo vazado “muito provavelmente vem da Venezuela”, citando um relatório da Petrobras, que ajuda nas operações de limpeza das mais de 150 praias afetadas em nove estados do nordeste.
A Petrobras assegura que os resíduos encontrados não são produzidos nem vendidos pela empresa.
Até agora, foram recolhidas 200 toneladas de resíduos de petróleo nas áreas atingidas, que castigam uma região já empobrecida que abriga as praias mais exuberantes do país e vive da exploração da pesca e do turismo.
A oceanógrafa da UFRN sustentou que aparentemente o vazamento foi acidental. “Não acredito numa teoria proposital”, disse.
“Na verdade, ainda existem muitas dúvidas”, acrescentou a pesquisadora, destacando que nunca houve no país um desastre dessa magnitude, que afeta uma área tão extensa.
Segundo o Ibama, em virtude do vazamento foram encontradas 13 tartarugas mortas, enquanto a ONG Verdeluz reportou 21 quelônios mortos só no estado do Ceará, um dos atingidos.
Após a nomeação pelo secretário-geral da ONU, a Assembleia Geral elegeu o norueguês Erik Solheim como diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com mandato de quatro anos.
Solheim é atualmente presidente do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cargo que ocupa desde 2013.
Conhecido como político “verde”, Erik Solheim tem se concentrado no desafio de integrar questões ambientais e de desenvolvimento. Foto: ONU
De acordo com nota do gabinete do porta-voz do secretário-geral, Solheim é atualmente presidente do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cargo que ocupa desde 2013. Ele também serve como enviado especial do PNUMA para ambiente, conflitos e desastres.
Conhecido como político “verde”, Solheim tem se concentrado no desafio de integrar questões ambientais e de desenvolvimento. Ele também foi ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Internacional de 2007 a 2012 e ministro do Desenvolvimento Internacional de 2005 a 2007.
Solheim iniciou o processo que conduziu a uma coalizão global pela conservação e promoção do uso sustentável de florestas tropicais no mundo, conhecido como o Programa das Nações Unidas para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (UN REDD).
Erik Solheim sucede o alemão Achim Steiner, que chefiou o PNUMA nos últimos 10 anos.
Grupo de Trabalho participa de ações para retirada de óleo na Costa dos Corais em Alagoas (Felipe Brasil/Fotos Públicas)
Enquanto as manchas de óleo avançam pelas praias do Nordeste, grupos de voluntários se organizam para ajudar na remoção do poluente, que fica impregnado na areia e nos corais. Nos mutirões, os grupos conseguem recolher grandes porções do material, mas pedaços menores podem ficar vários anos depositados no ecossistema.
Para a bióloga Yana Costa, foi “uma das experiências mais tristes da vida” ir até a Praia de Muro Alto, em Ipojuca, um dos cartões-postais de Pernambuco, para ajudar na força-tarefa. “Havia diversos fragmentos de óleo na praia e na areia. Nos corais, não dava para tirar porque estava impregnado”, conta. No Estado, o poluente também chegou nesta segunda-feira, 21, ao Cabo de Santo Agostinho e a outros destinos turísticos bastante procurados, como Carneiros.
Os grupos de voluntários trabalham em turnos, geralmente com início pela manhã. A maior parte sai do Recife até o litoral sul pernambucano. A comunicação é feita, principalmente, pela internet, em grupos de mensagens instantâneas. “Durante a experiência, você sente dois sentimentos opostos. Fica triste por ver aquilo acontecendo com as praias que frequenta. Mas também é bom ver que as pessoas estão se engajando por um bem comum, que é limpar e tentar deixar o mínimo de estrago possível”, diz o estudante Yan Lopes, outro voluntário.
Os grupos têm recebido orientação da organização Xô Plástico de se protegerem totalmente com luvas e botas e evitar ao máximo entrar em contato com o óleo. Além da Xô Plástico, organizações como PE Lixo, Recife sem Lixo e Salve Maracaípe recrutam voluntários.
A recomendação dos órgãos públicos é para uso de luva e bota de borracha, além de máscara e calça comprida. Apesar disso, muitos trabalham sem a segurança necessária. “Tem gente que se melou toda de óleo”, conta a estudante de Educação Física Louise Foster, que faz limpeza voluntária na Praia de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho. Já o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, afirma que o tamanho do desastre dificulta a distribuição de kits de proteção a todos. “A gente conseguiu material de doação de empresas e a Defesa Civil fez distribuição.”
Riscos
Especialistas afirmam que o óleo pode desencadear doenças respiratórias e da pele, mas seria necessária exposição prolongada para levar a problemas mais graves. “Petróleos que possuem mais benzeno em sua composição podem, em casos mais graves, provocar alterações neurológicas e até leucemia”, diz o médico toxicologista Anthony Wong, diretor do Centro de Assistência Toxicológica da Universidade de São Paulo (USP).
A inalação dos gases liberados com a vaporização do petróleo pode levar a doenças respiratórias, como bronquite e asma. É recomendável que banhistas se mantenham longe do mar e, em caso de contato, lavem imediatamente com água e sabão.
Protesto no Nordeste
Os clubes do Nordeste seguem fazendo bonito fora dos gramados com questões sociais. CSA, CRB, Ceará, Fortaleza, Sport e Vitória deixaram a rivalidade de lado e se uniram para se manifestar lamentando os episódios de aparecimento de manchas de óleo de petróleo em praias nordestinas.
Todos os seis clubes postaram em suas contas oficiais do Twitter a mensagem de que o Nordeste está unido e repudia o ocorrido.
“O Nordeste está ainda mais unido pelo óleo que invade nossas praias. Manchamos nossas mãos, lamentamos pela beleza da nossa costa, vimos o avanço com tristeza mas não medimos esforços para salvar a natureza da nossa Região. Essa é uma luta de todos”, diz a mensagem, ilustrada com uma mão suja de petróleo.
Sport Club do Recife
✔@sportrecife
O Nordeste está ainda mais unido pelo óleo que invade nossas praias. Manchamos nossas mãos, lamentamos pela beleza da nossa costa, vimos o avanço com tristeza mas não medimos esforços para salvar a natureza da nossa Região. Essa é uma luta de todos. #SOSNordeste
Tráfego em estrada Nova Délhi sob uma nuvem de poluição em 6 de dezembro de 2018 (AFP/Arquivos)
A mensagem nunca foi tão alarmante: a ONU advertiu nesta terça-feira que o mundo não pode mais continuar adiando as ações radicais necessárias para reduzir as emissões de CO2 se deseja evitar uma catástrofe climática.
Para manter viva a esperança de limitar o aquecimento a +1,5 graus – o objetivo ideal do Acordo de Paris – seria necessário reduzir anualmente as emissões de gases do efeito estufa em 7,6%, entre 2020 e 2030, destaca o relatório anual do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA). Isto significa um corte 55% entre 2018 e 2030.
Qualquer adiamento além de 2020 deixaria rapidamente a meta de +1,5 graus “fora de alcance”. E inclusive para respeitar a meta mínima de +2 graus em comparação à era pré-industrial, o planeta precisaria reduzir as emissões em 2,7% por ano entre 2020 e 2030.
Mas estas emissões, geradas em particular pelas energias fósseis, aumentaram 1,5% em ritmo anual na última década e “não há nenhum sinal de que alcancem seu teto nos próximos anos”, afirma o PNUMA.
O ano de 2018 registrou um novo recorde, com a emissão de 55,3 gigatoneladas de CO2. A temperatura já aumentou 1 graus no planeta, o que provocou a multiplicação de catástrofes climáticas. Os últimos quatro anos foram os mais quentes já registrados.
E cada meio grau adicional agravará o impacto dos distúrbios climáticos. “Dez anos de procrastinação climática nos levaram a esta situação”, lamentou à AFP Inger Andersen, diretora do PNUMA.
O preço da inação
De acordo com a ONU, se as emissões continuarem ao ritmo atual, a temperatura do planeta pode aumentar de 3,4 a 3,9 graus até o fim do século. E mesmo que os Estados signatários do Acordo de Paris respeitem os compromissos de redução de emissões, o termômetro marcará 3,2 graus a mais.
O PNUMA afirma que, apesar da pressão, ainda é possível permanecer abaixo de +2 graus e inclusive +1,5 graus.
Por este motivo, os signatários do Acordo de Paris devem triplicar suas ambições em comparação ao objetivo inicial e multiplicar por cinco em relação à segunda meta. E estes compromissos devem ser acompanhados por ações imediatas.
A constatação “sombria” envia uma mensagem clara poucos dias antes da conferência sobre o clima da ONU (COP25) em Madri, que começará em 2 de dezembro. “O relatório é um aviso contundente”, reagiu a ministra espanhola para a Transição Ecológica, Teresa Ribera.
“Afirma que as emissões devem atingir o teto em 2020, ou seja depois de amanhã, e começar a diminuir de maneira acelerada a partir desta data. Portanto, a COP25 em Madri tem que ser um marco decisivo”, disse Ribera
Enquanto o Acordo de Paris prevê uma revisão das ambições dos Estados na COP26 de Glasgow, no fim de 2020, até o momento apenas 68 países se comprometeram com a medida, mas nenhum dos maiores emissores de CO2 dentro do G20, bloco que aglutina 78% das emissões do planeta.
China, UE e Índia – membros do G20 – estão a caminho de cumprir seus compromissos iniciais de redução de CO2, mas pelo menos sete integrantes do bloco, incluindo Japão e Estados Unidos – país que oficializou a saída do Acordo –, não os respeitarão.
A ONU também apresentou suas recomendações aos membros do G20: proibir novas centrais de carvão na China, forte desenvolvimento da rede de transporte público na Índia, novos carros com “zero emissões” apé 2030 nos Estados Unidos, entre outras.
As transformações radicais da economia não poderão acontecer sem uma evolução profunda “dos valores, das normas e da cultura do consumo”, afirma o documento.
A transição em grande escala enfrentará “obstáculos e desafios econômicos, políticos e técnicos”, que devem ser acompanhados por medidas sociais para “evitar a exclusão e a resistência à mudança”.
Grandes investimentos
Os esforços também devem passar por grandes investimentos. Com um cenário de +1,5 graus, o PNUMA calcula a necessidade de investimentos de entre 1,6 trilhão e 3,8 trilhões de dólares anuais entre 2020 e 2050 apenas para o setor energético.
Os custos financeiros e sociais da transição podem parecer faraônicos, mas adiá-los será pior: “cada ano de atraso a partir de 2020 exigirá reduções de emissões mais rápidas, portanto cada vez será mais caro, improvável e difícil”.
Se o mundo tivesse começado a atuar seriamente em 2010, agora seria necessário reduzir as emissões em 0,7% ao ano para a meta +2 graus e em 3,3% para +1,5 graus.
John Ferguson, analista da Economist Intelligence Unit, considera que já é muito tarde. A diferença entre as promessas e a ação concreta dos Estados “explica meu pessimismo de que não podemos limitar o aquecimento a +1,5 graus”.
Sempre que escrevo sobre atitudes para praticar a favor do meio ambiente, fico pensando: estamos ajudando o meio ambiente ou estamos nos ajudando? Pela lei natural dos fatos, somos dependentes do meio e apenas interferimos a favor ou contra a natureza, mas ela não depende de nós, pois somos parte dela.
Muito antes de estarmos no planeta Terra, a natureza já estava presente (e diga-se de passagem, muito bem sem a presença humana). Outras espécies dominantes passaram por aqui (exemplo: dinossauros, que já não existem mais), e o verde continuou com seu esplendor.
Comprovadamente, a natureza sempre procura manter certo equilíbrio entre todas as espécies, tal como exemplo as cadeias tróficas, onde um determinado tipo de animal depende de outro para seu desenvolvimento e preservação da espécie, começando pelos de menor porte até os maiores, permitindo um controle populacional e consequentemente um controle do consumo de recursos naturais e tempo para absorção e reposição dos mesmos.
Na verdade, tudo começa e termina em um grande ciclo fechado e harmônico, onde os seres produtores de alimentos (autótrofos – dotados de clorofila) conseguem sintetizar sua “comida”, posteriormente sendo ingeridos por animais (seres heterótrofos – que não produzem seu próprio alimento) em diferentes níveis tróficos, e estes quando morrem, são decompostos por micro-organismos, fazendo com que elementos usados pelos autótrofos estejam disponíveis novamente para eles, formando um ciclo de nutrientes.
Quando pensamos em seres humanos, onde nos encontramos neste ciclo? Nós ingerimos tanto seres autótrofos (exemplo: alface e tomate) como seres heterótrofos (exemplo: peixe e vaca), mas, e nossos predadores naturais? Quem controla nosso número populacional? E o consumo de recursos naturais, como fica?Em alguns estudos de ecologia, a espécie humana é vista como uma praga, pois vai devorando tudo o que encontra (deixando um rastro de destruição para trás, como famintos gafanhotos, partindo para novas áreas em busca de recursos quando uma região já está esgotada), porém sem um predador natural para seu controle (no caso dos gafanhotos, existem diversos predadores naturais, tais como as aranhas, corujas e morcegos, dentre outros)Olhando por esse lado, voltamos à questão: Quem ajuda quem? Ajudamos o meio ambiente por acharmos sermos superiores, por uma questão meramente ética, por sermos "inteligentes", mas sem comprometimento com nossas vidas… ou ajudamos a nós mesmos, pois com a falta de recursos naturais teremos sérios problemas, faltará alimento, não teremos água potável, o clima afetará nossas vidasde forma nociva, doenças surgirão em níveis alarmantes e outras consequências negativas?Quem está se ajudando?Pense e opine, deixe seu comentário e vamos todos refletir sobre esse pensamento.Fonte:Aprendendo EcologiaLaísa Mangelli
O Lixarada é um app que permite a ação da população quanto às denúncias de depósitos irregulares de lixo em todo o Brasil
Os lixões a céu aberto e em terrenos baldios são tidos como crime ambiental e devem ser coibidos pelas prefeituras. Somando estes fatos à lei 12.305, que, entre outras coisas, tem como meta a desativação de todos os lixões do país até agosto deste ano, a WiseWaste – empresa de desenvolvimento de aplicações de resíduos em matéria prima de valor – desenvolveu o aplicativo Lixarada, que permite a denúncia de lixões clandestinos em todo o Brasil.
Disponível para iPhone, o usuário faz o download do aplicativo e preenche o cadastro para criar uma conta; para efetuar a denúncia basta tirar uma foto do lixão, selecionar a categoria do resíduo, o tamanho do depósito, faz uma descrição simples e envia.
A delação tem sistema de geolocalização (local exato onde você se encontra através de seu IP) e pose der anônima, caso da vontade do delator.
A WiseWaste compila as reclamações em um relatório e manda para as prefeituras ou subprefeituras. “O aplicativo consegue envolver a população e o poder público na solução desse problema que ainda é comum nas cidades em todo o Brasil”, afirma o CEO da WiseWaste, Guilherme Brammer. Atualmente o Lixarada está disponível apenas para sistema iOs e tem previsão de lançamento para Android em 2014.
WiseWaste
A empresa está presente no Brasil desde 2012, trabalhando para desenvolver soluções customizadas para resíduos diversos, de simples reciclagem ou não, fazendo desse material uma possibilidade real de negócios para os clientes (empresas, associações, segmentos).
Lei 12.305
A lei, de 2 de agosto de 2010, diz que todo o lixo do país deve ser encaminhado para aterros sanitários. Porém, apenas o estado de Santa Catarina conseguiu eliminar 100% dos lixões clandestinos que existiam.
Fonte: Portais WiseWaste e iTunes, e Assessoria de Imprensa.
É fundamental que se estude os recursos hídricos, minerais, biológicos, áreas ambientalmente protegidas, patrimônio cultural material, terras indígenas e aspectos da política e gestão (REUTERS/Bruno Kelly)
Élcio Nacur Rezende*
A Amazônia é a maior floresta tropical e bacia hidrográfica do mundo, com área aproximada de 8 milhões de quilômetros quadrados distribuídos entre nove países, devendo-se ressaltar que tem área equivalente a 60% da superfície da América Latina.
O Brasil, sem dúvida, é a maior nação que faz parte desta importante região que possui riquezas enormes e, em pleno século 21, guarda segredos minerais, hídricos e biológicos de valor incalculável.
Não obstante, as indiscutíveis riquezas da região, a mesma é carecedora de toda sorte de recursos, possuindo baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixa ocupação demográfica, além de ser vítima de enorme degradação ambiental.
Outro sério problema que se apresenta atualmente é a baixa integração entre os nove países, o que dificulta, sobremaneira, o combate a todos os comportamentos prejudiciais à região, que vão desde o tráfico internacional de drogas até a devastação ambiental, tema este que nos interessa em particular.
Vale ressaltar, contudo, a existência da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organismo internacional criado para a integração dos países e cujos resultados ainda não podem ser louvados. A OTCA, como organismo internacional, tem por objeto, dentre outros, estipular os procedimentos de concretização do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), e o faz por intermédio de sua Secretaria Permanente (SP). Ademais, a dinâmica da execução de suas decisões também está sob os cuidados da SP, o que possibilita uma sinergia capaz de auferir bons resultados na tutela ambiental.
A Constituição Federal do Brasil dispõe em seus artigos 5º, LXXIII; 20; 23, VI; 24, VI, VII, VIII; 129, III; 220 § 3º, II; 170, VI; 186, II e, sobretudo, no 225; uma enorme preocupação do legislador constituinte com o meio ambiente, sem, contudo, externar uma demonstração cabal que a Amazônia brasileira merece atenção especial.
O Brasil detém em seu território a maior parte da região amazônica e, portanto, tem a responsabilidade da preservação ambiental de uma das regiões mais ricas do mundo que, em verdade, ainda não se sabe mensurar o tamanho de tal riqueza.
Embora o ordenamento jurídico brasileiro venha cada vez mais se preocupando em demonstrar interesse pela tutela ambiental amazônica, lamentavelmente, observa-se que a região continua a ser degradada.
É fundamental que se estude os recursos hídricos, os recursos minerais, os recursos biológicos, as áreas ambientalmente protegidas, o patrimônio cultural material, as terras indígenas e todos os aspectos da política e gestão ambiental da Amazônia para que se possa, atentos à soberania nacional, conhecermos a riqueza brasileira e, por consequência, possamos protegê-la no interesse dos que agora habitam o planeta, bem como para as futuras gerações.
Podemos destacar várias características da Amazônia brasileira, uma vez que possui 4.196.943 milhões de quilômetros quadrados, sendo o maior bioma brasileiro. Neste território constata-se, aproximadamente, 2,5 mil espécies de árvores e cerca de 30 mil espécies de plantas. O clima da Amazônia é equatorial, com médias anuais de temperatura entre 22 e 28 graus, umidade do ar que pode ultrapassar 80% e o índice pluviométrico varia entre 1.400mm a 3.500mm por ano.
O relevo amazônico é formado de planície de inundação (várzeas), planalto amazônico e escudos cristalinos. Na maioria dos casos, não apresenta altitudes acima de 200 metros. A floresta amazônica abriga inúmeras espécies de animais, dos quais destacamos: anta, preguiça, ariranha, suçuarana, arara-vermelha, tucano, morcego, tamanduá, cateto, cachorro-vinagre, gato-maracajá, macaco-aranha, macaco-barrigudo, irara, jaguatirica, jaguarundi, jacaré-açu, onça-pintada, peixe-boi, enguias, piranha, pirarucu, sucuri, bugio, boto cor-de-rosa, dentre outros.
Conclui-se, pois, que muito mais importante que a construção de normas jurídicas que tenham por objeto a tutela ambiental da Amazônia se faz necessário, inexoravelmente, que as normas jurídicas tenham efetividade no momento da aplicação das sanções civis, penais e administrativas aqueles que, inescrupulosamente, deterioram um patrimônio natural gigantesco.
* Este texto é o segundo da série de nove artigos sobre jurisdição ambiental dos países que compõem a Pan-Amazônia. A versão integral do livro Pan-Amazônia: O ordenamento jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental está disponível gratuitamente no site da Editora Dom Helder. Leia amanhã texto de Ana Virgínia Gabrich sobre a Colômbia.
*Elcio Nacur Rezende é pós-doutor, doutor e mestre em Direito, professor do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) da Dom Helder Escola de Direito.
As condições mais áridas tornam os incêndios mais prováveis, secando ainda mais a floresta (Victor Moriyama/Getty Images)
O aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, aliado à alta concentração de gases de efeito estufa, está tornando a atmosfera sobre a floresta tropical mais seca, fazendo crescer a demanda por água e deixando os ecossistemas mais vulneráveis aos incêndios e à própria seca. Essa situação, prevista por cientistas para acontecer talvez em algumas décadas, está ocorrendo agora. É o que revela um novo estudo feito pela agência espacial americana, a Nasa.
O trabalho considerou dados coletados em solo e por análise de imagens de satélite para determinar o chamado déficit de pressão de vapor (VPD). Com isso, os cientistas conseguiram rastrear a quantidade de umidade na atmosfera e quanto dela é necessário para manter os ciclos da floresta.
“Nós observamos que nas últimas duas décadas houve um aumento significativo na secura na atmosfera, bem como na demanda atmosférica por água acima da floresta”, afirmou Armineh Barkhordarian, pesquisadora do Laboratório de Propulsão a Jato (JPL) da Nasa, em comunicado à imprensa.
“Ao comparar essa tendência com dados de modelos que estimam a variabilidade climática ao longo de milhares de anos, determinamos que a mudança na aridez atmosférica está muito além do que seria esperado com a variabilidade climática natural”, complementou a autora principal do trabalho publicado na revista Scientific Reports, do grupo Nature.
Para os pesquisadores, a elevada concentração de gases de efeito estufa (responsáveis pelo aquecimento global) na atmosfera é respondem por cerca de metade dessa aridez. A outra parte estaria ligada às queimadas para limpeza do terreno para pecuária e agricultura. A combinação de tudo isso estaria aquecendo a Amazônia. Veja no gráfico abaixo como isso ocorre.
O trabalho apontou que o processo mais significativo e sistemático de ressecamento da atmosfera acontece na região sudeste da Amazônia, por onde se espalha o chamado Arco do Desmatamento – justamente onde ocorre a maior parte do desmate e da expansão agrícola.
Também foram observadas secagens episódicas no noroeste da Amazônia. A área, que normalmente não tem uma estação seca, experimentou secas severas nas últimas duas décadas. Para os autores, isso traz uma indicação adicional da vulnerabilidade de toda a floresta ao aumento de temperatura e ar seco.
Desequilíbrio em curso
“É uma questão de oferta e demanda. Com o aumento da temperatura e a secagem do ar acima das árvores, elas precisam transpirar para se resfriar e adicionar mais vapor de água na atmosfera. Mas o solo não tem água extra para as árvores puxarem”, explicou Sassan Saatchi, também pesquisador do JPL e autor do trabalho. “Nosso estudo mostra que a demanda está aumentando, a oferta está diminuindo e, se isso continuar, a floresta poderá não ser mais capaz de se sustentar.”
As condições mais áridas tornam os incêndios mais prováveis, secando ainda mais a floresta. Se essa tendência prosseguir a longo prazo e a floresta deixar de funcionar adequadamente, muitas outras árvores vão morrer. Quanto maiores e mais antigas, mais elas vão liberar CO2 na atmosfera ao morreram, ao mesmo tempo em que, com menos árvores, a floresta vai absorver menos CO2 da atmosfera, piorando o cenário de mudanças climáticas.
Climatologista vê risco de ‘savanização’ entre 15 e 30 anos
O climatologista brasileiro Carlos Nobre, um dos primeiros pesquisadores a estimarem o risco de savanização da Amazônia a partir de um determinado nível de desmatamento da floresta, comentou ao jornal O Estado de São Paulo que o trabalho da Nasa confirma o que vários estudos já vinham apontando.
“Uma grande faixa da Amazônia no sul e leste está ficando mais quente e mais seca, principalmente durante a estação seca, que já ficou entre 3 e 4 semanas mais longa naquela área de cerca de 2 milhões de km²”, disse o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP.
Por seus cálculos, se a estação seca tornar-se mais longa do que quatro meses (hoje ela dura, em média, três meses), a floresta se converterá em savana tropical – “que é o bioma de equilíbrio com uma longa estação seca e fogo”, diz. “De fato, nesta região, o ponto de não retorno está bem próximo. Eu estimo não mais do que 15 a 30 anos com o ritmo crescente de desmatamento somado à continuidade do aquecimento global, e também com a maior vulnerabilidade da floresta Amazônica ao fogo.”
O Lixarada é um app que permite a ação da população quanto às denúncias de depósitos irregulares de lixo em todo o Brasil
