Projeto de lei que inclui orgânicos na merenda é aprovado em SP


   A prioridade é que os alimentos sejam adquiridos da agricultura familiar.

Há cerca de duas semanas foi aprovado na Câmara Municipal da capital paulista o projeto de lei 451/2013 que torna obrigatório o uso de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas refeições escolares. O objetivo é proporcionar maior qualidade de vida as crianças, que poderão se alimentar de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos.

O PL formulado pelos vereadores Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Nabil Bonduki (PT) propõe que a prioridade seja de alimentos vindos da agricultura familiar. Anteriormente apresentado, o projeto já havia sido rejeitado, entretanto o texto foi alterado para dar mais praticidade à execução da lei, veja aqui o texto aprovado. 

Desde 2013, a Prefeitura de São Paulo adquiri alimentos produzidos por agricultura familiar baseando-se em uma lei de 2009 que obriga a comprar ao menos 30% dos alimentos em pequenos produtores. Agora, com a aprovação do PL 451/2013, o texto segue para sanção do prefeito Fernando Haddad.

     
Foto: Fernando Pereira/Secom

Veneno na mesa

O Brasil é o que mais consome agrotóxicos no mundo. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 20% dos agrotóxicos produzidos no mundo vem parar aqui – uma vez que muitos são proibidos em seus países de origem. De acordo com uma reportagem de 2014, o brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxico por ano, confira aqui.

Fonte: Redação CicloVivo

Escolas e faculdades uruguais adotam cardápios saudáveis a partir de março


           

 

A partir do mês de março, as cantinas das escolas e faculdades uruguaias não venderão mais refrigerantes, salgadinhos fritos, guloseimas e outros alimentos danosos à saúde. Decisão tomada pelo Ministério Público de Saúde do país, só será permitida a venda de comidas e bebidas saudáveis, como frutas, sucos naturais, cereais, bolos, e sobremesas a base de leite (mas com um máximo de 12,2 gramas de açúcar por 100 ml).

 

 

Fato que não deixa de ser uma grande mudança alimentar, visando uma recompensa em longo prazo, para a saúde do corpo e também da mente. O projeto de lei votada no ano passado entrará em vigor no começo do ano letivo uruguaio, dispõe sobre a proteção “de crianças e adolescentes que frequentam a escola e estudantes do ensino médio, instituições públicas e privadas, através da promoção de hábitos alimentares saudáveis", foi proposta pelo deputado nacionalista Javier García.

 

O Ministério da Saúde Pública, juntamente com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e pela Administração Nacional de Educação Pública (ANEP), desenvolveram a lista completa de alimentos adequados para vender nas instituições de ensino .

 

O director-geral da Saúde, Ministério da Saúde , Marlene Sica , disse em entrevista exclusiva ao jornal El País que as reuniões com a Câmara de Indústria também está mantido, e que " todas as partes " devem apoiar a implementação da nova lei .

A lista, que embora ainda não definitiva tem diretrizes gerais para a versão final, é separado em três grupos: um de "alimentos e bebidas naturais ou minimamente processados, " outros " alimentos processados e ​​embalados dentro dos limites em termos de conteúdo de calorias e nutrientes "e um" embalado no próprio ponto de venda.

"Esta decisão não esta pautada em limitar o acesso aos bens vendidos, tampouco diminiur as vendas e economia gerada, mas sim estabelecer um limite. As cantinas não venderão mais certos produtos, como refrigerantes e lanches processados, mas , obviamente haverá uma transição para que não se gere um prejuízo econômico. ", disse Sica.

 

Além disso,  os saleiros também desaparecerão das cantinas, assim os alunos não terão a possibilidade de adicionar mais condimentos na comida já preparada. Quanto aos alunos que trazem comida de casa, será comunicado aos pais que – embora sem obrigação – que incentivem a trazer alimentos saudáveis, de acordo com a proposta escolar.

O projeto de lei, não só inclui a proibição da venda de determinados alimentos em cantinas de escolas e faculdades , mas também estabelece um plano para a promoção de boas práticas alimentares. Este será composto de publicidade em vários meios de comunicação e na entrega de um folheto para todos os alunos. Sica disse também que as medidas a serem implementadas nas cantinas serão fiscalizadas de acordo com as disposições do Ministério . "De qualquer forma , nós não queremos punir, mas sim aumentar uma conscientização  alimentar", comentou o diretor de Saúde .
 

E diante de tal cenário vale ressaltar: adotar uma postura consciente diante dos alimentos que oferecemos às nossas crianças e adolescentes é de suma importância para o seu desenvolvimento físico, intelectual e emocional. Decisão governamentais pautadas neste pensamento sempre merecem destaques e apalusos, pois, pensando bem, cuidar da alimentação de uma nação é também ter cuidado com tudo que a envolve; um efeito dominó com saldo positivo, e como sabemos, somos o que comemos.

 

Laísa Mangelli

Tradução EL País

Projeto que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar é aprovado em 1ª votação


                                            

No dia 12 de dezembro foi aprovado em 1ª votação o PL 451 /2013 sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar na rede municipal de ensino de São Paulo. Apresentado pelo vereador Nabil Bonduki (PT), o projeto foi proposto conjuntamente com os vereadores Ricardo Young (PPS) e Gilberto Natalini (PV). O tema, por sua relevância, ganhou adesão dos também vereadores Goulart (PSD), Dalton Silvano (PV) e Toninho Vespoli (PSOL), que se tornaram co-autores.

Um de seus objetivos é fomentar a produção agroecológica na cidade de São Paulo com as compras públicas, para estimular o respeito aos princípios de não agressão ao meio ambiente. Outro é contribuir para a construção de bons hábitos alimentares e preservar a saúde das crianças em idade escolar. Como todos sabem, o alimento orgânico é infinitamente mais saudável para o corpo e mente, ainda mais quando se trata de crianças, seres ainda em formação, ao se alimentar de produtos sem agrotóxicos e produtos químicos,  a recompensa dessa mudança será visível a longo prazo.

Além de propagar o hábito de comer bem, o projeto viabiliza as crianças conhecerem o que na verdade é uma boa refeição, completa, saudável, e por conseqüência, sustentável. Utilizando a hora de almoço para também educar quanto a importância do que comemos todos os dias, e como o que comemos influencia no que somos.

O projeto também dialoga com a questão da definição da Zona Rural no extremo sul do município no Plano Diretor Estratégico, tema que, junto à ideia de um sistema de segurança alimentar e nutricional, tem sido recorrente nas audiências públicas do Plano. A proposta foi construída em conjunto com as organizações da sociedade civil que integram a Plataforma de Agricultura Orgânica a partir das discussões realizadas na Semana de Agroecologia, realizada em abril na Câmara Municipal.

Apoio à Agricultura Familiar

O texto propõe prioridade na aquisição de alimentos para agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e produtores orgânicos, especialmente os localizados dentro dos limites do município. A opção por produtores familiares se justifica porque, em geral, as pequenas propriedades apresentam forma de cultivo mais sustentável do ponto de vista socioambiental do que o agronegócio. Produtores em processo de conversão orgânica também poderão ser contemplados, desde que comprovem a transição por meio de protocolo avalizado pela Supervisão de Abastecimento da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Para viabilizar as compras de orgânicos, o PL também prevê a possibilidade de adotar preços diferenciados em relação aos produtores similares convencionais. “Essa é uma forma de aumentar a demanda por esses alimentos, que usualmente encontram mercado em nicho restrito de consumidores conscientes, ainda pouco representativos no universo de consumidores do Município de São Paulo”, diz a justificativa da proposta.

O projeto de lei também dá às escolas a possibilidade de adotar cardápios que variam de acordo com a sazonalidade da oferta de alimentos e prevê a capacitação de merendeiras e professores para promover a educação alimentar. A proposta ainda passará por outra votação e se aprovada irá para sanção do prefeito Fernando Haddad.

Fonte: http://cidadeaberta.org.br/

Laísa Mangelli