Mar Potável


Além da água existente na superfície da Amazônia, o subsolo esconde o maior manancial de água potável do mundo, como o aquífero Alter do Chão, que poderia abastecer a humanidade por 400 anos.

 

            

Na confluência dos rios Amazonas e Tapajós, o município de Alter do Chão, a 35 quilômetros de Santarém, no Pará, guarda a praia de água doce mais bonita do Brasil e o maior aquífero de água potável do mundo. Descoberto em 1958 e mensurado em 2010, só agora os geólogos começam a mapear a riqueza do subsolo amazônico.

Na cidade apelidada de “Caribe Amazônico”, turistas colocam os pés para o alto nas mesas espalhadas pelas areias brancas da Ilha do Amor, que surge na vazante, quando o volume de água do rio diminui, entre janeiro e agosto. Barracas cobertas de sapê oferecem delícias da culinária amazônica, como o tucunaré na manteiga e o suco de açaí. Barquinhos de madeira passeiam pelo único afluente do Amazonas com águas esverdeadas e cristalinas. As praias do Tapajós maravilham os olhos. Quem vê a paisagem nem imagina que sob os pés corra o maior manancial de águas subterrâneas do mundo, o Aquífero Alter do Chão.

                                    

Aquíferos são formações geológicas que armazenam ou liberam água subterrânea, como uma esponja cheia que, ao ser movimentada ou pressionada, solta o elemento. Com toda a chuva que cai na Amazônia, era previsível que o subsolo guardasse mais água. Até 2010, considerava-se o maior aquífero do mundo o Guarani, que se estende por baixo de 1,2 milhão de quilômetros quadrados do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, com 45 mil quilômetros cúbicos de água. Cerca de 70% das águas estão no Brasil e se espalham pelo subsolo de oito Estados. Já o Alter do Chão ocupa três Estados – Amazonas, Pará e Amapá –, é menor em extensão, mas possui uma reserva de água potável de 86 mil quilômetros cúbicos, o suficiente para abastecer a população mundial por pelo menos 400 anos.

O tamanho do Alter do Chão era subestimado até pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) anunciarem, em 2010, que ele continha o maior volume de água potável do mundo. Os geólogos Milton Matta e Francisco de Abreu, o engenheiro André Montenegro Duarte, o economista Mário Ramos Ribeiro e o geólogo Itabaraci Cavalcante, esse da Universidade Federal do Ceará (UFC), foram os responsáveis pela análise preliminar do sistema. “Desde a década de 1960, as pessoas estudam o aquífero, mas, quando começamos a pesquisar a fundo, em 2007, descobrimos uma reserva incrivelmente grande”, diz Milton Matta.

Em 2011, a Agência Nacional de Águas (Ana) iniciou estudos nas bacias sedimentares da Província Hidrogeológica do Amazonas. Ao custo de R$ 4,4 milhões, a pesquisa será finalizada em 2014. Dados recentes apontam que o Aquífero Alter do Chão pode fazer parte de um sistema ainda maior. “A pesquisa feita pela UFPA não é equivocada, mas estamos descobrindo que o Aquífero Alter do Chão pode integrar o que chamamos de Sistema Aquífero Amazonas, que engloba também os aquíferos Içá e Solimões”, afirma Fabrício Cardoso, hidrólogo da gerência de águas subterrâneas da Ana. “Embora as informações ainda sejam insuficientes, tudo indica que o Aquífero Amazonas é muito maior do que o Alter do Chão em termos de volume de água e extensão territorial.”

A descoberta da UFPA foi divulgada para informar a sociedade e levantar financiamento para os estudos, mas até agora a verba não veio. Enquanto o Aquífero Guarani, descoberto na década de 1950, já recebeu financiamento de US$ 26,7 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial e de outras entidades, nos últimos cinco anos o Aquífero Alter do Chão ficou relegado ao esforço dos pesquisadores. “Parte dos estudos foi subsidiada com recursos de outros projetos que desenvolvemos sem ajuda financeira de patrocinadores. Já o conhecimento prévio que aproveitamos provém dos poços de perfuração para óleo e gás feitos pela Petrobras”, explica Matta.

Abundância excessiva

Apesar de 70% da Terra ser coberta de água, apenas 2,5% constituem-se de água doce, dos quais 99% correspondem a águas subterrâneas e só 1%, ao volume de água doce de rios e lagos. O Brasil tem 18% da água doce do planeta. Para Matta, paradoxalmente a Amazônia “acaba pagando um preço alto por ter muita água”. Com 7% da população, a região detém 70% do recurso. Já no Sudeste, 42% da população dispõe de apenas 6% da água. “Os financiamentos vão para as áreas com menos água. Por termos abundância de recursos hídricos, não somos prioridade de investimento em estudos. Contudo, cuidar das águas da Amazônia é estratégico para a população mundial e principalmente para o Brasil. Enquanto no Nordeste estão sofrendo por falta d’água, estamos sentados no maior manancial do planeta”, diz Matta.

Para Marco Antônio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia, a questão é cultural. “A Lei Nacional de Recursos Hídricos é voltada para o gerenciamento da escassez, o que atrapalha a gestão da água na Amazônia. Ainda não conseguimos avaliar o valor estratégico dessa água toda para o Brasil e o planeta”, diz.

Uma primeira diferença é que, enquanto o Aquífero Guarani está sob a rocha, o de Alter tem terreno arenoso, que funciona como um filtro e garante a potabilidade da água, além de facilitar a penetração da chuva e a perfuração de poços. Se há mais extração do que a capacidade do sistema de repor água, a reserva diminui e torna-se necessário buscar o recurso cada vez mais fundo. A espessura média do Aquífero Alter do Chão é de 575 metros.

Amazonas e Pará

Sob Manaus, o aquífero responde pelo abastecimento de 30% da água da cidade, enquanto 70% vêm do Rio Negro. A concessionária que capta água do rio para abastecer a população não chega à periferia da cidade. Sem opção, os moradores furam artesanalmente poços particulares e rasos, de 40 a 60 metros de profundidade. Outros, mais profundos, são feitos pela própria concessionária. “Esses poços representam risco, pois bombeiam 24 horas por dia, não dando tempo de recuperação de água subterrânea”, ressalta Oliveira.

A captação de água vem causando rebaixamento do nível do aquífero. “Um poço que precisava de 100 metros para captar uma determinada vazão precisa hoje alcançar 140 metros de profundidade para conseguir essa mesma quantidade de água”, diz Daniel Nava, secretário de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos do Estado do Amazonas.

No entorno de Manaus, a proliferação de poços está comprometendo a qualidade da água, pois o volume de esgoto in natura nos igarapés da região ainda é alto, o que acaba contaminando a água do aquífero. Segundo Oliveira, nos poços mais rasos nos arredores de Manaus, a poluição já é nítida. Apesar de estar no subsolo, a água dos aquíferos pode ser contaminada caso em suas proximidades sejam construídos lixões, fossas, cemitérios ou grandes lavouras.

No Pará, Alter do Chão, com apenas dois mil habitantes, vê a paisagem mudar com a chegada da estação chuvosa. As faixas de areia diminuem e a água escurece, até que, em maio, no auge da estação chuvosa, só se vê o teto de sapê das barracas. É a hora de se desvendar outra Alter do Chão, com cenários oníricos como a Floresta Encantada, uma mata de igapó pela qual ziguezagueiase de canoa por entre as copas das árvores duplicadas pelo espelho d’água. Ao entardecer, a dica é atravessar o Tapajós em busca do melhor ângulo para apreciar o famoso pôr do sol local. Com sorte, a experiência pode ser coroada pela visão dos botos nadando sincronizadamernte.

Em setembro, a noite segue no ritmo da Festa do Sairé, que mistura elementos religiosos e profanos e lota as pousadas da vila. A festa, realizada desde o século 18, é marcada por procissões e manifestações folclóricas ritmadas pelo carimbó. Durante os desfiles dos blocos, as duas agremiações culturais, Boto Tucuxi e Boto Cor de Rosa, apresentam um espetáculo de cores, ritmos e beleza ao público. Considerada pelo jornal inglês The Guardian como a melhor praia do Brasil, Alter do Chão possui uma infraestrutura turística que melhorou recentemente, e hoje a vila conta com boas pousadas e hotéis, postos de saúde, restaurantes, agências de turismo, poucas lojas e muitas barracas com artesanato.

Como proteger?

Milton Matta é um advogado da valoração econômica da água. “Ela é o bem natural e mineral mais precioso para a sobrevivência da humanidade”, diz. Os recursos hídricos são cruciais para manter o equilíbrio da floresta e o clima do mundo, para abastecer a agricultura (que responde por 70% do consumo de toda a água mundial) e a indústria (20%).

Até agora, não existe um modelo de uso para proteger o Aquífero Alter do Chão. Para tanto, é preciso aprofundar os estudos e produzir informações destinadas a alimentar o Método de Valoração Contingente, aplicado nos Estados Unidos e na União Européia. Recomendado pela comunidade científica para precificar o valor de recursos naturais, tais como aquíferos, o conceito consta da Declaração do Milênio, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2000.

Para implementar uma política para as águas da Amazônia, a valoração é imprescindível. O engenheiro André Montenegro, da UFPA, ressalta que “o que se paga pela água hoje é basicamente o custo de captação, tratamento e distribuição, um valor ridículo e tecnicamente errado”. O certo, segundo o economista Mário Ramos Ribeiro, seria “valorar o uso direto, o uso indireto e o ‘valor de existência’, e somá-los. Este último, o valor de existência, exige uma metodologia mais complexa, pois as águas são bens públicos para os quais não há mercados e, consequentemente, não há preços monetários”.

Os pesquisadores paraenses propõem a adoção de um valor de “não uso”. Assim, o recurso ganhar valor e importância pelo fato de ser mantido na natureza.

As águas da Amazônia mantêm o equilíbrio ecossistêmico da floresta tropical úmida e controlam a geração de chuvas para toda a agricultura do país, regulando o equilíbrio climático. “Dessa forma, é preciso entender que águas circulando e a floresta em pé têm uma importância significativa para a economia do país. Não é descabida a ideia de se estabelecerem mecanismos de compensação financeira que, como as águas, funcionem como meios de transferência também de renda entre as regiões brasileiras”, defende Matta.

Em 1995, o então vice-presidente do Banco Mundial, Ismail Serageldin, afirmou que “as guerras no próximo século acontecerão por causa da água”. O próximo século já chegou e, segundo a ONU, 1,6 bilhão de pessoas vivem em regiões com escassez de água. Até 2025, dois terços da população mundial podem ser afetados pelas condições do recurso. Em 2012, 80% das doenças em países em desenvolvimento foram causadas por água não potável e saneamento precário, incluindo instalações de saneamento inadequadas.

Diante da privilegiada situação do Brasil e do rarefeito panorama mundial da água, é urgente desenvolver mais pesquisas sobre o maior manancial de água potável do mundo. Para isso, é necessário investir no mapeamento dos aquíferos, fazer o levantamento dos recursos hídricos e estabelecer uma política de utilização e exploração sustentável.

Fonte:  Revista Planeta

Laísa Mangelli

Surto de garimpo destrói floresta amazônica e divide índios no Pará


               

Alimentado pelos preços em alta do ouro, um novo surto de garimpo ilegal está se alastrando com rapidez e gerando destruição numa das últimas áreas de floresta amazônica no sudeste do Pará. Com máquinas pesadas, os garimpeiros avançam por territórios habitados pelo povo kayapó e assediam os índios, que estão divididos quanto à atividade.

Alguns líderes kayapós passaram a tolerar o garimpo em suas terras em troca de um percentual dos lucros. Eles dizem precisar dos recursos para sustentar as aldeias e cobram do governo políticas que lhes permitam abrir mão das receitas.

A atividade, porém, é ilegal, e seu combate compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo Thaís Dias Gonçalves, coordenadora geral de monitoramento territorial da Funai, a Terra Indígena (TI) Kayapó, em Ourilândia do Norte, é a área indígena do país onde a atividade garimpeira é mais intensa.

A Funai diz que há por volta de 25 frentes ativas de garimpo dentro da TI. O território – que ocupa cerca de 33 mil quilômetros quadrados, área equivalente à de Alagoas e do Distrito Federal somados – é quase inteiramente coberto por mata nativa.

A TI Kayapó convive com surtos esporádicos de garimpo há décadas. Segundo a Funai, porém, a atividade alcançou níveis sem precedentes nos últimos meses.

A BBC Brasil acompanhou uma operação contra o garimpo na área na semana passada. De helicóptero ou avião, veem-se as enormes clareiras com lagos artificiais abertos pelas escavadeiras. Algumas frentes de garimpo têm cerca de 40 quilômetros quadrados, o equivalente a dez campos de futebol. Nos rios que cruzam a terra dos kayapó, cerca de 90 balsas reviram o solo em busca do metal.

Os agentes do Ibama e da Funai desceram em algumas minas e deram prazo de dez dias para que os garimpeiros deixassem o local. Os órgãos estimam que haja na terra indígena entre 4 e 5 mil garimpeiros, o equivalente a quase um terço do total de índios na área (16 mil). Segundo os agentes, quem ficar será expulso e terá seus equipamentos destruídos.

Moradores da região dizem que o garimpo poluiu os rios e reduziu drasticamente o número de peixes. Para separar e aglutinar o metal, garimpeiros usam mercúrio e cianeto, duas substâncias tóxicas.

“O garimpo é o ilícito ambiental mais grave que o Ibama enfrenta hoje no país”, diz à BBC Brasil o diretor de proteção ambiental do órgão, Luciano de Menezes Evaristo.

Evaristo cita, além da destruição causada pela atividade, suas consequências sociais. “O garimpo traz no seu bojo uma decadência: com ele vêm o tráfico de drogas, a prostituição e a exploração do trabalho infantil.”

O diretor do Ibama afirma que os casos de garimpo no país têm se multiplicado, especialmente no Pará. Segundo Evaristo, outro ponto crítico no Estado é a bacia do rio Tapajós, no oeste paraense, onde há pelo menos 3 mil frentes da atividade.

O diretor do Ibama atribuiu o surto ao bom preço do metal. Considerado um investimento seguro em tempos de instabilidade na economia, o ouro valia cerca de US$ 800 dólares a onça (31 gramas) no fim de 2007. Hoje vale US$ 1.297.

Índios divididos – Na semana passada, a BBC Brasil acompanhou uma reunião na sede da Funai em Tucumã em que o Ibama informou autoridades locais e cerca de 15 líderes kayapós sobre a operação contra o garimpo.

Alguns índios se queixaram da ação e disseram que a atividade ajuda a sustentar suas aldeias. Segundo eles, os garimpeiros pagam às comunidades um percentual de seus lucros.

O cacique NitiKayapó, da aldeia Kikretum, afirmou que o dinheiro do garimpo tem lhe ajudado a pagar o aluguel de tratores usados na colheita de castanha – atividade que, segundo ele, é a principal fonte de renda de sua comunidade.

“Eu preciso ter alguma coisa para a comunidade. Se vocês (governo) disserem que têm um projeto de 300, 500 mil reais para nós, a gente vai lá e tira os garimpeiros. Mas vocês não têm.”

Houve um bate-boca quando um índio disse que o garimpo em área vizinha à sua aldeia tinha poluído a água usada por sua comunidade. A maioria dos líderes presentes assinou uma carta pedindo que os garimpeiros fossem expulsos da TI.

Na reunião, os índios também pediram às autoridades que pressionassem a mineradora Vale a executar seu plano de compensação por ter implantado uma mina a 34 quilômetros da TI.

Para mitigar o impacto na área da mina Onça Puma, que produz ferroníquel, a empresa se comprometeu, entre outras ações, a construir uma casa de apoio para indígenas em Ourilândia do Norte e financiar projetos de geração de renda nas aldeias.

Segundo a Funai, as ações, que vêm sendo negociadas há quase uma década, custarão cerca de R$ 3,5 milhões. Nesta semana, 70 índios foram à sede da mineradora em Redenção para reforçar a cobrança. Em nota à BBC Brasil, a mineradora disse que o plano começará a vigorar em agosto.

Os índios também cobram da estatal Eletrobrás e do consórcio Norte Energia que cumpram o compromisso de financiar projetos de geração de renda nas aldeias. O acordo é uma contrapartida pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, que fica a cerca de 500 quilômetros da TI Kayapó, rio Xingu abaixo.

Em nota, a Eletrobrás afirmou que os projetos devem ser pactuados com os índios até o fim de 2014 e executados a partir de 2015. Serão destinados R$ 1,5 milhão por ano às ações, ao longo de três anos.

Segundo Thaís Dias Gonçalves, coordenadora geral de monitoramento territorial da Funai, somente serão contempladas pelos programas da Vale e da Eletrobrás/Norte Energia as aldeias que não tenham qualquer envolvimento com o garimpo.

Ela afirma, no entanto, que os programas não serão capazes de competir com o garimpo em volume de recursos.

Para Gonçalves, erradicar a atividade na área de uma vez por todas exige um trabalho de inteligência policial, que identifique quem está lucrando com o negócio. “Tanto o garimpeiro quanto o indígena envolvido são parte muito pequena de uma cadeia fortíssima.”

Fonte: BBC Brasil ; G1

 

Laísa Mangelli

PARÁ: operação desmonta maior quadrilha de desmatadores da região amazônica


                 

Caso condenados, acusados podem pegar até 56 anos de prisão; outros grupos com atuação semelhante estão sendo investigados no Pará. Oito acusados por uma série de crimes e irregularidades ligadas ao desmatamento ilegal foram presos nesta quarta-feira, 27 de agosto, em uma operação deflagrada em Novo Progresso, no sudeste do Pará. Batizada de Castanheira, a operação foi realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso condenados, os acusados podem pegar até 56 anos de prisão. Seis alvos da operação estão foragidos.

 

A operação foi realizada nos Estados do Pará, Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Além das prisões, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Itaituba, a pedido da PF e do MPF/PA.

Os envolvidos são considerados os maiores desmatadores da Amazônia brasileira atualmente e deverão ser indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de prisão. A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da região nos últimos dois anos.

Segundo as investigações, a atuação da quadrilha segue um padrão de práticas criminosas comuns no Estado. Primeiramente há a invasão de terras públicas, com desmatamento e queimada. Em seguida, o grupo passa a utilizar a área para produção ou negocia o local para a produção por terceiros. Em alguns casos, essa negociação é feita até três anos depois da invasão. As terras chegavam render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Crimes financeiros – Chamou atenção dos investigadores o poder econômico da quadrilha. Pela primeira vez as investigações se concentraram, com quebra de sigilo, nas operações financeiras dos envolvidos, o que vai permitir processá-los também pelos crimes financeiros e pela sonegação fiscal – a Receita Federal foi peça importante no trabalho. A expectativa do MPF/PA é que, se a quadrilha continuar presa, os índices do desmatamento devem cair significativamente na região.

Assim, a punição para os crimes praticados chega a 56 anos de cadeia porque não inclui apenas crimes ambientais. Há uma série de outros tipos de crimes provocados pelo modo de operação das quadrilhas. Segundo o MPF/PA, as pessoas e empresas que promovem negócios com esse tipo de quadrilha, para o arrendamento ou compra das áreas invadidas, podem estar sujeitas às mesmas penas às quais os integrantes da quadrilha podem ser submetidos. Todas as áreas griladas (invadidas) ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária.

Outras quadrilhas com atuação semelhante à do grupo preso em Novo Progresso estão sendo investigadas pelo MPF/PA, PF, Receita Federal e Ibama serão alvo de operações assim que concluídos os levantamentos de provas.

A operação abordou, pela primeira vez, a tendência mais importante do desmatamento na região amazônica hoje, que é praticado quase totalmente por organizações criminosas almejando a grilagem de terras públicas.

Esse tipo de organização pode negociar terras e gado com preços menores no mercado, em concorrência desigual com os produtores que atuam dentro da lei. Além do prejuízo ambiental, calculado pela perícia em pelo menos R$ 500 milhões, com base na quantidade de floresta perdida – até agora as medições mostram 15,5 mil hectares de desmatamento.

Juntamente com as prisões, buscas e apreensões, a Justiça Federal concedeu o bloqueio de bens e contas bancárias relacionadas à quadrilha e a suspensão de cadastros ambientais rurais e guias de trânsito animal porventura emitidas aos integrantes da organização (que eles podem ter usado para “esquentar” o dinheiro ilegal).

Os oito presos estão sendo interrogados na carceragem da Polícia Federal em Belém. Continuam as buscas pelos seis foragidos.

Acusações aos presos na operação Castanheira e penas máximas:

* Invadir terras públicas: até três anos de detenção (artigo 20 da lei 4947/66)

* Causar dano direto ou indireto a Unidades de Conservação: até cinco anos de reclusão (artigo 40 da lei 9605/98)
* Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação: até um ano de detenção, e multa (artigo 50 da lei 9605/98)
* Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa: reclusão de até oito anos, e multa (artigo 2 da 12.850/13)

* Provocar incêndio em mata ou floresta: até quatro anos de reclusão, e multa (artigo 41 da lei 9605/98)

* Furto: reclusão de até quatro anos, e multa (artigo 155 do Código Penal)

* Falsificação de documento particular: reclusão de até cinco anos, e multa (artigo 298 do Código Penal)

* Falsidade ideológica: reclusão de até cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de até três anos, e multa, se o documento é particular (artigo 299 do Código Penal)

* Uso de documento falso: pena igual à da falsificação de documentos, ou seja, reclusão de até cinco anos, e multa, para o caso de falsificação de documento particular (artigo 304 do Código Penal)

* Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal: reclusão de até dez anos, e multa. A pena será aumentada em até dois terços, se os crimes forem cometidos de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa (artigo 2º da lei 12.683/12)

Fonte: Ministério Público Federal no Pará