Manchas de óleo atingem litoral do Rio de Janeiro, confirma Marinha


Fragmentos de óleo chegam a praia em São João da Barra (Reprodução Inter TV)

O derramamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste e do Espírito Santo chegou ao Rio de Janeiro. O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), informouneste sábado (23), que pequenos fragmentos do material – cerca de 300 gramas – foram detectados e removidos na Praia de Grussaí, em São João da Barra, no litoral norte fluminense, nessa sexta-feira (22).

“O material foi analisado pelo Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e constatado como compatível com o óleo encontrado no litoral da região Nordeste e Espírito Santo”, afirmou o grupo no texto.

“Um grupamento de militares da MB já se encontra no local efetuando monitoramento e limpeza. Servidores do Ibama se juntarão a essa equipe no dia de hoje sábado (23).”

O presidente Jair Bolsonaro  afirmou, na manhã deste sábado (23), em evento militar, que gostaria de identificar quem cometeu o “ato criminoso” e que ainda não é possível saber quanto óleo há no mar.

“Na pior hipótese, um petroleiro, caso tenha jogado no mar toda a sua carga, menos de 10% chegou na nossa costa ainda. Então, nos preparemos para o pior. Pedimos a Deus que isso não aconteça”, afirmou o presidente.

As primeiras manchas de óleo foram localizadas na Paraíba há quase três meses. O governo federal demorou mais de um mês para, de fato, atuar no problema.

Enquanto isso, o óleo se espalhava. Até agora,  já foi localizado em 724 localidades, segundo levantamento do Ibama divulgado na sexta-feira (22). Entre os municípios do litoral nordestino, principal região do Brasil atingida, 72% das cidades tiveram praias afetadas.

Agência Estado/DomTotal

Novo navio que pode ser responsável por vazamento de óleo é identificado por universidade


Em Lauro de Freitas (BA), voluntária retira resíduos de óleo na praia (Antonello Veneri/AFP)

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) informou neste domingo (17) ter identificado um navio que seria responsável pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O nome da embarcação e a sua bandeira não foram divulgados, mas não se trata de nenhuma das cinco apontadas pela Marinha como as principais suspeitas pelo derramamento. O cargueiro teria partido da Ásia em direção à África.

O coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Ufal, Humberto Barbosa, afirmou que os dados coletados serão encaminhados ao Senado Federal no próximo dia 21, quando haverá uma audiência pública da comissão externa que acompanha as investigações.

Na última sexta-feira, 15, o Lapis conseguiu identificar uma nova imagem do satélite Sentinel-1A, do dia 19 de julho deste ano, que revela uma mancha de óleo com cerca de 25 quilômetros de extensão por 400 metros a 26 quilômetros do litoral da Paraíba.

O Lapis já havia identificado, a partir de imagens de três satélites (Sentinel 1-A, Aqua-Modis e NOAA-20) feitas em 24 de julho, uma grande mancha de óleo a 40 quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte.

“Já havíamos definido um padrão, um protocolo, em função da imagem do dia 24 de julho”, explicou Humberto Barbosa. “Foi assim que encontramos uma nova mancha no litoral da Paraíba, no dia 19 de julho, que nos levou a definir uma primeira embarcação suspeita.”

A partir dessas imagens, o laboratório rastreou todos os navios-tanques que transportavam óleo cru nessas datas e passaram pela costa do Nordeste. No total, os pesquisadores constataram que 111 navios navegaram por lá com esse tipo específico de carga.

De todas as embarcações analisadas, concluiu-se que apenas uma delas apresentava indícios de ter sofrido algum incidente durante o trajeto que justificasse um grande vazamento de óleo como o que atingiu o país.

Segundo as informações levantadas pelo Lapis, o navio costuma fazer o trajeto de um país asiático até a Venezuela, passando pela África do Sul. Normalmente, a embarcação navega com o transponder ligado, indicando sua localização ao longo de todo o percurso. No entanto, entre o dia primeiro de julho e o dia 13 de agosto, a embarcação navegou com o transponder desligado, violando o direito marítimo internacional.

O acompanhamento via satélite mostra que o navio partiu de um país asiático em primeiro de julho. Quando passou pelo Oceano Atlântico, a embarcação seguiu um trajeto incomum e fez uma manobra que indicaria uma mudança de trajetória, justamente na altura do litoral do Nordeste.

“O percurso mostra uma alteração na direção do navio, indicando um comportamento suspeito ou um grande problema mecânico”, afirmou Humberto Barbosa. “Mas é claro que ainda será necessário aprofundar essas investigações.”

O navio suspeito possui uma capacidade de carga duas vezes maior do que o Bouboulina – o navio grego apontado pelo governo como o principal suspeito do vazamento –, o que justificaria as seis mil toneladas de óleo já retiradas das praias do Nordeste.

A Marinha já havia descartado a imagem do dia 24 de julho como sendo de algas e não de óleo. Sobre a nova imagem encontrada, não foi divulgado ainda um comunicado.

Agência Estado

Navio grego suspeito do óleo no Nordeste brasileiro entregará documentos solicitados


Manchas de óleo aparecem há três meses na costa brasileira (ADEMAS/AFP)

O petroleiro grego “Bouboulina”, principal suspeito segundo as autoridades do gigantesco derramamento de petróleo no litoral brasileiro, declarou-se disposto a apresentar os documentos sobre os detalhes de sua navegação no final de julho.

De acordo com a empresa Delta Tankers, proprietária do Bouboulina, uma carta das autoridades brasileiras enviada ao Ministério da Marinha Mercante da Grécia pede que quatro empresas marítimas gregas – incluindo a Delta Tankers – forneçam documentos que contribuam para a investigação realizada sobre o enorme vazamento de óleo.

Também proprietárias de navios petroleiros que navegaram durante esse período na costa brasileira, s outras empresas gregas afetadas são: Marani, dos navios “Maran Apollo” e “Maran Libra”; Euromav, proprietária do “Cap Pembroke”, e Minerva, dona do “Minerva Alexandra”.

O prazo para entregar os documentos ao Ministério grego antes de serem enviados ao Brasil é 13 de novembro, afirma uma fonte próxima ao processo.

A origem da mancha, que surgiu no final de julho e poluiu mais de 2.000 quilômetros do litoral nordestino brasileiro, permanece um mistério.

Em 1º de novembro, porém, as autoridades brasileiras disseram ter identificado o “Bouboulina” como o principal suspeito do desastre ecológico, graças a imagens de satélite.

A Delta Tankers negou “qualquer responsabilidade” na catástrofe ambiental e considerou que não havia evidências de vazamento no navio-tanque, que partiu da Venezuela em 19 de julho antes de chegar diretamente a seu destino, o porto malaio de Melaka, em 4 de setembro.

Uma investigação completa realizada pelos petroleiros da Delta, com “câmeras, dados e gravações”, mostra que “não há evidências de vazamento, transferência de navio para navio, derramamento, perda (de carga), ou atraso de Bouboulina”, afirmou a Delta Tankers.

Segundo o Ministério Público brasileiro, os danos da mancha de óleo são de “proporções imensuráveis” e atingiram “estuários e manguezais em todo Nordeste brasileiro”.

Até 29 de outubro, as manchas apareceram em 264 locais em nove estados. Milhares de voluntários se mobilizaram para limpar as praias.

AFP

Greenpeace bloqueia refinaria da Total na França que utiliza óleo de palma


Ativistas do Greenpeace bloqueiam em 29 de outubro de 2019 a entrada da biorrefinaria total de Mede, perto de Marselha (AFP)

Ativistas da ONG Greenpeace bloquearam a entrada de uma refinaria no Sul da França, na qual o grupo Total produz combustíveis a base de óleo de palma, considerado uma das principais causas do desmatamento. Com ajuda de contêineres, quase 50 ativistas bloquearam a entrada da refinaria da cidade de La Mède, perto de Marselha. Dois deles se acorrentaram aos contêineres.

Os ativistas desejam alertar a população sobre o uso do óleo de palma, um produto acusado de provocar um grande desmatamento, principalmente no Sudeste Asiático. “Desmatamento made in France” e “Emmanuel Macron cúmplice”, afirmavam duas faixas exibidas pelos ativistas.

A refinaria de La Mède, uma das maiores da Europa, importa 550 mil toneladas de óleo de palma, de acordo com Clément Sénéchal, diretor da campanha sobre o clima e as florestas do Greenpeace França.

Os biocombustíveis a base de milho, cana de açúcar e de óleo de palma pareceram, a princípio, uma boa ideia para substituir os poluentes combustíveis fósseis. Mas a energia necessária para transformar e transportar os biocombustíveis afeta na realidade o propósito inicial de preservar o meio ambiente.

Indonésia e Malásia são os maiores produtores de óleo de palma e dominam praticamente todo o mercado, mas o crescimento da demanda está ampliando o cultivo em todo o planeta. A Colômbia é a quarta maior produtora.

AFP

Avanço das manchas de petróleo no Nordeste gera frustração crescente


Manchas de petróleo em Camacari, Bahia, em 17 de outubro de 2019 (AFP)

Manchas de petróleo de origem desconhecida se espalham há quase dois meses ao longo dos mais de 2 mil km de litoral do nordeste brasileiro, sem que ninguém saiba como deter o fluxo, nem quais serão seis impactos ecológicos, sanitários e econômicos.

“É desolador, desesperador especialmente quando se tem conhecimento da área, e se sabe que o impacto será enorme. É muito revoltante não poder proteger os manguezais e os estuários”, disse a oceanógrafa Mariana Thevenin.

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A cientista começou a ver as manchas em meados de outubro em Salvador (BA) e fundou com amigos o grupo “Guardiões do Litoral”, que mobilizou centenas de pessoas para limpar os balneários. Milhares de voluntários tiveram a mesma iniciativa, muitos com as próprias mãos.

Em Carneiros (PE), considerada uma das praias mais belas do país, Lula Terra, ator e dono de pousada, achou petróleo há uma semana. “Vi a praia e comecei a chorar”, disse. A Marinha informou que já foram recolhidas mais de mil toneladas de óleo cru.

Imagens de pessoas retirando óleo das areias das praias afetadas ou do mar, trazido pelas ondas, circularam nas redes sociais, mas sem causar o mesmo impacto que os incêndios na Amazônia semanas atrás. Mas a gravidade da situação não é menor, alertam especialistas.

“É uma situação muito crítica”, diz Anna Carolina Lobo, gerente do programa marinho do Fundo Mundial para a Natureza-Brasil (WWF-Brasil). “Ainda não é possível medir o estrago. O que a gente sabe é que as praias vão levar pelo menos 20 anos para se recuperar, e o impacto econômico, para a pesca e o turismo é enorme”, acrescenta.

Negligência?

Segundo reportagem do jornal O Globo, as autoridades demoraram 41 dias para executar o Plano Nacional de Contingência para essas situações. Cinco mil militares foram enviados na semana passada como reforço para ações de limpeza 51 dias depois da detecção das primeiras manchas.

“É absolutamente inacreditável, e de fato isso mostra um extremo despreparo em lidar com esse tipo de coisas”, disse Lobo.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assegura, no entanto, que o governo agiu desde o princípio. O governo afirma, ainda, que o petróleo é venezuelano, mas há divergências sobre a origem e diferentes hipóteses sobre as causas do vazamento.

A Petrobras informou na sexta-feira (25) que o petróleo se move sob a superfície do mar, e por isso é impossível mantê-lo distante das praias com barreiras de contenção. “É como procurar agulha em um palheiro”, afirmou um porta-voz da empresa.

“Nenhum radar consegue ver o petróleo no fundo”, reforça o diretor de proteção ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Olivaldi Azevedo. Mas estes argumentos não convencem especialistas ou voluntários.

“É demolidora a omissão do governo federal”, disse Thevenin.

Impacto por anos

Autoridades locais e regionais informam sobre os riscos de tomar banho nestas praias e consumir peixe, mas o governo federal não decretou emergência, nem centralizou orientações.

Segundo informações publicadas na imprensa, 17 pessoas foram aos hospitais com mal-estar após tocar no petróleo.

“Trata-se de um material tóxico”, que entra na cadeia alimentar, ao se depositar na microfauna consumida pelos peixes, que são consumidos por mamíferos maiores e por seres humanos, disse Luciana Salgueiro, coordenadora de políticas públicas do Instituto Biota de Conservação, em Alagoas.

Em termos ambientais, ela afirma que “a situação configura um desastre sem precedentes, cujos efeitos ainda irão permanecer na natureza por anos”.

Tartarugas, golfinhos e aves morreram ou foram resgatados quase asfixiados pelo petróleo. As manchas se aproximam de locais de migração de baleias e muitos crustáceos foram encontrados com vestígios de petróleo, segundo veículos locais.

Apesar de que as manchas continuam aparecendo diariamente, com a chegada do verão, o turismo ainda não sente o impacto. A CVC, uma das maiores operadoras de turismo do país, informou através de sua assessoria de comunicação que “curiosamente os clientes estão tranquilos”. A empresa recebeu alguns pedidos para alterar viagens, mas a grande maioria manteve até o momento suas reservas.

Quase dois meses depois do aparecimento das primeiras manchas, Lobo afirma que uma das poucas certezas é que “não sabemos quando o petróleo vai acabar”.

AFP

Mancha de óleo atinge Morro de São Paulo, famoso destino turístico da Bahia


Morro de São Paulo é o terceiro destino turístico mais visitado da Bahia (Divulgação Prefeitura)

A praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, a 176 km de Salvador, foi atingida por uma grande quantidade de óleo na madrugada desta terça-feira (22). O poluente começou a chegar à faixa de areia por volta das 2h, segundo pescadores da região.

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A segunda e a terceira praias foram as mais afetadas. Por questões de segurança, a prefeitura da cidade interditou inicialmente o acesso de banhistas aos locais, mas, logo em seguida, as praias foram liberadas. Considerado como o mais requisitado e conhecido de Morro, o passeio “Volta à Ilha” também foi temporariamente suspenso, mas liberado logo depois.

Desde às 2h30 da madrugada até a manhã desta terça-feira (22), 1,5 tonelada de óleo foi retirada pelas equipes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Especial de Morro. Voluntários e homens da empresa responsável pela limpeza pública da região também auxiliaram na operação de retirada do resíduo.

Divulgação Prefeitura
Divulgação Prefeitura

A quantidade foi a maior registrada até o momento em praias na região sul da Bahia. No último fim de semana, manchas foram encontradas em Ilhéus e Itacaré, mas em menor porção.

Além de Morro, fragmentos de óleo foram registrados nas praias da Cueira, em Boipeba, e de Ponta do Quadro, em Garapuá. As áreas também estão sendo limpas pela prefeitura e voluntários.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Sustentável de Cairu, Fabiana Pacheco, a situação está controlada. O material foi reunido e aguarda a retirada da ilha pelos órgãos responsáveis: Defesa Civil, Marinha do Brasil e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma reunião realizada nesta manhã, com equipes da pasta, vai definir o plano de ação que será adotado diante da chegada do poluente.

Segundo o superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Alves, equipes do órgão e da Marinha já estavam monitorando a região, diante da possibilidade de avanço do óleo para o sul baiano. Isso possibilitou que a ação de resposta à chegada do poluente fosse mais rápida. Equipes que atuam no Litoral Norte foram deslocadas para a região ainda pela manhã.

Plano de Emergência Individual

Ainda de acordo com o superintendente, o Ibama vai oficiar a Petrobras para que empregue o Plano de Emergência Individual (PEI), desenvolvido para a plataforma de Manati, que fica na bacia de Camamu. O planejamento é acionado quando há incidentes de poluição por óleo. Mesmo que o poluente encontrado não seja da petroleira, o objetivo é de que a expertise da estatal seja usada para minimizar os impactos em Morro. “A Petrobrás pode disponibilizar monitoramento e equipamentos da plataforma nesta operação”, explica Rodrigo.

A preocupação agora é que o vazamento avance para a Baía de Camamu. Terceira maior do Brasil e segunda maior da Bahia, a baía é considerada bem preservada e ambientalmente sensível, já que é irrigada por rios pequenos com muitos manguezais, nascedouros e berçários de várias espécies marinhas. A área poluída nesta madrugada também abriga a Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas de Tinharé e Boipeba.

Com uma população de cerca de 100 mil habitantes, Morro é o terceiro destino turístico mais visitado da Bahia, perdendo apenas para Salvador e Porto Seguro, no extremo sul do Estado. Cerca de 400 mil turistas que passam pelo local por ano, atraídos pelas belas praias.

Ações

A prefeitura de Cairu afirmou que o monitoramento das praias do arquipélago e adoção das estratégias do Plano de Emergência Ambiental foram adotados desde os primeiros sinais de impacto do vazamento de óleo na Bahia. “Todos os materiais necessários para proteção e limpeza também foram adquiridos antecipadamente”, informou em nota.

O município aguarda nesta terça as equipes do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado por Marinha do Brasil, Ibama, Inema (órgão estadual) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) para mensurar os danos causados. O monitoramento de outras praias prossegue. A prefeitura afirmou também que continuará com uma operação de pente-fino, que será realizada por equipes da gestão municipal em todas as localidades do município para assegurar que não há vestígios de óleo.

Rodrigo Alves ressaltou que as praias do Nordeste estão recebendo quantidade cada vez menor de óleo nos últimos dias. A situação é mais crítica em Pernambuco e Alagoas. De acordo com balanço feito na segunda à noite, 21, pelo Ibama, 75 praias da região estão limpas e não voltaram a registrar vestígios do poluente.

Apesar desta tendência, a praia de Carneiros, um dos maiores destinos turísticos pernambucanos, amanheceu coberta de óleo na sexta, 18. Um dia antes, o material poluiu a praia e a área de proteção ambiental de Maragogi, no litoral norte de Alagoas.

Na Bahia, o óleo atingiu esta semana 11 praias de Salvador, incluindo pontos turísticos como o Farol da Barra. Até as 18h de sexta-feira, 90 toneladas de óleo tinham sido recolhidas na capital, de acordo com a prefeitura.

O superintendente do Ibama destacou a preocupação do governo federal com a atividade turística no Nordeste e reforçou que as pessoas não devem ter receio de visitar as praias da região. “As pessoas estão muito impressionadas com as imagens de grande quantidade de óleo em alguns locais, mas não é todo o Nordeste que está assim. É importante frisar isso”, ressaltou.

Susto em Vera Cruz

A morte de 12 tartarugas marinhas desde 11 de outubro deixou em alerta o governo de Vera Cruz, região metropolitana de Salvador. O fato de praias do município terem sido atingidas por manchas de óleo levantou a possibilidade dos animais terem sido intoxicados pelo material.

Uma análise feita pelo Projeto Tamar, que atua na preservação de espécies de tartarugas-marinhas em extinção, apontou, no entanto que a matança foi provocada pela atividade pesqueira. Diretora de Fiscalização de Meio Ambiente de Vera Cruz, Priscilla Velloso informou que nenhum dos animais foi encontrado com manchas de óleo. A orientação dada pela prefeitura é de que, caso alguma espécie seja vista com marcas do poluente, o animal seja encaminhado para análise do Ibama.

Além de Morro de São Paulo, o óleo também atingiu outras duas praias do município de Cairu, que é um arquipélago formado por 26 ilhas.

Agência Estado

‘Assinatura’ da Venezuela é achada em manchas de petróleo espalhadas pelo Nordeste


Ainda não é possível dizer que todo o vazamento que atinge praias tem a mesma origem. (Prefeitura de Piaçabuçu/Ascom/Fotos Públicas)

Investigações sigilosas da Marinha e da Petrobras encontraram petróleo com a mesma “assinatura” do óleo da Venezuela em manchas que se espalharam até agora por pelo menos 138 pontos do litoral dos nove estados do Nordeste. Nessa terça-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro disse não descartar uma ação criminosa. E o Sergipe planeja usar boias para impedir que o material atinja a bacia de rios, como Vaza Barris e São Francisco.

Segundo uma fonte da alta cúpula do governo, trata-se do mesmo tipo de óleo extraído da Venezuela – o que corrobora rumores a esse respeito veiculados desde a semana passada. A conclusão já foi informada ao Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Mas não é possível dizer que todo o vazamento que atinge praias tem a mesma origem. A Marinha e a Polícia Federal analisam amostras e não deram informações oficiais.

Ainda nessa terça, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que há a possibilidade de que o derramamento tenha sido criminoso. Ele, no entanto, ponderou que as investigações estão em curso. A reportagem questionou a Petrobras sobre a possível presença de óleo da Venezuela nas instalações da refinaria Abreu e Lima, estrutura que, em princípio, seria construída com a parceria da estatal PDVSA. A Petrobras informou que nunca processou óleo de origem venezuelana em Abreu e Lima.

Por meio de nota, a estatal declarou que a análise realizada pela empresa em amostras de petróleo cru encontrado em praias do Nordeste “atestou, por meio da observação de moléculas específicas, que a família de compostos orgânicos do material encontrada não é compatível com a dos óleos produzidos e comercializados pela companhia”. Os testes foram realizados nos laboratórios do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio.

“Nós temos isso bem documentado, coletamos 23 amostras, nosso centro de pesquisas realizou análises bioquímicas e chegou à conclusão de que não se trata de nenhum óleo produzido e/ou comercializado pela Petrobras”, disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, após audiência na Câmara. Segundo ele, já foram recolhidas 133 toneladas de resíduo oleoso de praias.

A estatal PDVSA foi procurada e não se pronunciou. As investigações sobre a origem do óleo ainda não avançaram. Para David Zee, professor da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio (Uerj), o vazamento de um navio constitui “uma hipótese possível”. “Pela quantidade espalhada pode até ser a carga completa de um petroleiro.”

Em nota, a Marinha disse ter empenhado 1.583 militares, cinco navios e uma aeronave nessas operações de análise e monitoramento. A Marinha ainda classificou a ocorrência como “inédita”.

Boias e preocupação

O governo de Sergipe anunciou que colocará boias absorventes para evitar que o óleo que polui a zona litorânea sergipana entre nos rios, sobretudo o São Francisco. Os equipamentos serão cedidos pela Petrobras. O trabalho de retirada do óleo da costa continua, assim como o monitoramento, tanto por parte da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) como por órgãos federais.

A situação preocupa, além das autoridades, ambientalistas. “Sem dúvida é o maior desastre ambiental no litoral do Nordeste do Brasil”, diz Flávio Lima, coordenador geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca da Universidade Estadual de Rio Grande do Norte (UERN). Ele e sua equipe estão envolvidos no atendimento dos animais contaminados pelo óleo de origem ainda desconhecida e identificado como petróleo cru.

Até o momento, em todo o Nordeste, 16 tartarugas marinhas, espécie ameaçada de extinção, foram contaminadas pela substância – e o lançamento delas também deixou de ocorrer. O vazamento do óleo já atinge 61 municípios.

“Além do risco de contaminação para a megafauna marinha local, que envolve diversas espécies de aves, cetáceos e o peixe-boi marinho, espécie de mamífero marinho mais ameaçada de extinção do país, é preocupante a exposição da população e dos atores locais que utilizam as praias afetadas”, alerta o coordenador.

Agência Estado/Dom Total

Óleo no litoral do Nordeste ‘parece criminoso’, diz Bolsonaro


Manchas de óleo são vistas na Praia da Sabiaguaba, em Fortaleza (CE). (KLEBER GONÇALVES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

Por Pedro Fonseca

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (8) que o petróleo que atingiu praias do Nordeste parece ter sido despejado criminosamente na região, uma vez que se fosse resultado de vazamento de um navio afundado o fluxo seria constante.

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“É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que o mais fácil, o que parece, é que criminosamente algo foi despejado lá”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, em declaração transmitida ao vivo pelo YouTube por um apoiador do presidente.

Bolsonaro afirmou que a investigação a respeito da possível origem do óleo é “reservada”, e que não pode acusar nenhum país para evitar criar um problema caso as primeiras informações não se confirmem posteriormente.

Na véspera, Bolsonaro afirmou que o governo já sabe que o petróleo que atingiu as praias do Nordeste não é produzido ou vendido no Brasil e que já “tem no radar” o possível país de origem do óleo.

As misteriosas manchas de petróleo, encontradas no litoral do Nordeste desde o início do mês passado, têm se espalhado pelas costas de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, onde chegaram mais recentemente.

As manchas já ameaçam 600 filhotes de tartarugas marinhas que nasceram nas praias de Sergipe e Bahia, que têm sido retidos em seus ninhos para não haver contato com o óleo, disse um representante do Projeto Tamar, organização não governamental que atua pela preservação da espécie.

Segundo Bolsonaro, as manchas são uma espécie de piche. “A densidade é um pouquinho maior que a densidade da água salgada, então não fica na superfície, fica submerso, esse é outro problema que nós enfrentamos lá”, afirmou.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que estava ao lado de Bolsonaro na saída do Alvorada, afirmou que o governo está trabalhando simultaneamente na limpeza dos locais afetados e na investigação para descobrir a origem do óleo.

“Esse fluxo de óleo foi para a costa, depois a maré trouxe de volta para o mar, depois voltou para a costa novamente, depois trouxe de volta, é um movimento que tem ido para a costa e voltado”, disse.

“O nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo e também aprofundar a investigação para descobrir a origem, e isso está sendo feito sob a ordem do presidente para a gente responder o mais rápido possível, e tecnicamente”, afirmou.

Petrobras

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a companhia está atuando para minimizar os impactos do vazamento de óleo que tem chegado a praias da região Nordeste, mas negou que o petróleo tenha origem nas atividades da empresa. Ele citou a atuação de equipes da petrolífera em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

“Até ontem, colhemos 133 toneladas de resíduo oleoso nessas praias. Analisamos 23 amostras recolhidas e nenhuma é de óleo proveniente de exploração ou comercialização pela Petrobras. Esse é um fenômeno estranho e não dá sinais de retroceder, é um verdadeiro desastre”, enfatizou, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O tema da sessão na comissão é “o fechamento da Petrobras na Bahia e o desmonte da Petrobras no Nordeste”.

Castello Branco, no entanto, negou que haja qualquer tipo de desmonte da empresa na região. “Não há fechamento ou desmonte da Petrobras no Nordeste”, rebateu, ao iniciar sua fala.

Reuters / Agência Estado / Dom Total

13ª rodada de licitações de petróleo e gás


13ª rodada de licitações de petróleo e gás: é preciso qualificar o debate sobre fracking e matriz energética brasileira

 

Apesar das manifestações contrárias da sociedade civil durante a realização da 13ª rodada de licitações de petróleo e gás, o processo ainda é notadamente pouco participativo e democrático. Desde 2013, quando a ANP anunciou no edital da 12ª rodada de licitações a possibilidade de exploração de recursos não convencionais através do fraturamento hidráulico (fracking) em território nacional, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, pesquisadores e o Ministério Público alertam para os graves riscos e ameaças relacionados ao uso dessa técnica.

A reportagem é de Julio Holanda e publicada por Canal Ibase, 14-10-2015.

Fala-se na grande mídia que a 13ª rodada de licitações de petróleo e gás realizada pela ANP no último dia 07 de outubro foi um “fracasso”. Em grande parte isso se deve ao fato de que dos 266 blocos ofertados pela agência apenas 37 foram arrematados pelas empresas inscritas, uma porcentagem de apenas 14%, o segundo pior resultado desde o início dos leilões.

De acordo com a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o péssimo resultado teve influência direta dos baixos preços do barril do petróleo no mercado internacional e também da inédita ausência da Petrobras no leilão, por conta da grave crise política e do anúncio de desinvestimentos, uma vez que as demais empresas com frequência pleiteiam a parceria da estatal brasileira.

Com a falta de interesse das empresas em vários blocos, o resultado refletiu em uma menor arrecadação no bônus de assinatura – valor pago pelas empresas vencedoras à ANP. Para se ter uma ideia, se todos os blocos ofertados fossem arrematados pelo valor mínimo do bônus de assinatura estabelecido no leilão a arrecadação seria de aproximadamente R$ 978 milhões, valor muito acima dos R$ 120 milhões arrecadados no presente leilão. Destes, cerca de R$ 100 milhões refere-se apenas a 2 blocos arrematados pela Queiroz Galvão, única grande empresa participante.

Esse valor está bem abaixo das projeções estabelecidas em junho pelo Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga,que girava em torno de R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. Se havia por parte do governo brasileiro a expectativa de que os recursos levantados no leilão poderiam ajudar a reduzir o déficit orçamentário e conseguir alcançar um superávit, sem dúvidas o leilão pode ser encarado como um verdadeiro fracasso, uma vez que o valor arrecadado ficou muito abaixo do esperado.

Ampliar o acesso à informação e radicalizar a democracia

Apesar das manifestações contrárias da sociedade civil durante a realização da 13ª rodada, o processo ainda é notadamente pouco participativo e democrático. Isso fica evidente à medida que as diferentes posições apresentadas tanto na 13ª como na 12ª rodada por movimentos sociais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e Ministério Público, pouco ou quase nada são efetivamente incorporadas pela ANP.

A participação da sociedade civil é muito restrita nesse processo e acontece basicamente em três momentos. Nas audiências públicas, que são certamente um avanço e uma conquista popular, mas que se tornaram reuniões fechadas e pouco acessível à população, além de serem realizadas distantes das localidades mais diretamente afetadas pelos projetos – no caso da 13ª rodada a audiência ocorreu no Rio de Janeiro, apesar do leilão ter envolvido pelo menos outros 12 estados da federação. Além de mais dois momentos: os seminários técnico-ambiental e o jurídico-fiscal. Nesses encontros, a maior parte do público são representantes das empresas, interessados em saber quais blocos são mais vantajosos para seus negócios e a linguagem excessivamente técnica dificulta e muitas vezes inviabiliza um maior diálogo com a sociedade.

Esses espaços certamente deveriam servir para tornar mais evidente os potenciais riscos de impactos socioambientais para ecossistemas e populações que moram nas localidades onde os blocos estão sendo ofertados. O que se percebe é que os seminários da ANP têm servido, no modelo atual, muito mais para subsidiar a decisão das empresas do que para contribuir no posicionamento da sociedade civil e na construção de um processo efetivamente democrático.

Sociedade civil em alerta: a ameaça permanente do fracking!

Desde 2013, quando a ANP anunciou no edital da 12ª rodada de licitações a possibilidade de exploração de recursos não convencionais através do fraturamento hidráulico (fracking) em território nacional, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, pesquisadores e o Ministério Público alertam para os graves riscos e ameaças relacionados ao uso dessa técnica. Mesmo com o posicionamento contrário dessas entidades, a ANP realizou a 12ª rodada de licitações em outubro de 2013 “abrindo o caminho” para o avanço do fracking no Brasil – em que pese o processo de judicialização que impede essa atividade em alguns estados e os projetos de lei de moratória em alguns municípios do Paraná.

Apesar de a ANP não incluir explicitamente no edital da 13ª rodada a possibilidade de exploração dos recursos não convencionais, como ocorreu em 2013, possivelmente para evitar contestações e processo de judicialização, a ameaça persiste no leilão realizado neste ano, bem como nos demais já realizados anteriormente pela agência. Isso se deve ao fato de que a ANP publicou em 2014 uma resolução que regulamenta a técnica de fraturamento hidráulico em reservatórios não convencionais para os “detentores de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural”, ou seja, todas as empresas detentoras de concessão de blocos de qualquer rodada, inclusive a 13ª, estão legalmente permitidas à utilizar essa técnica desde que submetidos ao órgão ambiental competente.

Ciente disso, a sociedade civil tem estado em alerta com a ameaça do fracking em território nacional. Neste ano, por exemplo, foi realizado pelo Ibase em conjunto com Asibama-RJ e o Fórum dos Atingidos pelo Petróleo e Petroquímica das cercania da Baía de Guanabara (FAPP-BG) uma roda de debate sobre a temática, com a participação de diferentes organizações sociais, pensando estratégias comuns e refletindo sobre os principais riscos e ameaças dessa técnica, a saber: o uso excessivo de água; contaminação do solo, das pessoas, ecossistemas e recursos hídricos; sobreposição com terras indígenas e unidades de conservação e contribuição às mudanças climáticas – muitos desses riscos já relatados e comprovados em artigos e publicações científicas.

Durante a realização da 13ª rodada representantes de etnias indígenas do Acre alertaram para as ameaças do uso dessa técnica em seus territórios, chamando atenção para casos anteriores de conflitos com a exploração de petróleo na região e a Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS) realizou protesto contra o fracking, de acordo com o coordenador da organização, “jamais aceitaremos silenciosamente a exploração de qualquer modelo de exploração não convencional, pois primamos por nossas vidas”. Houve também manifestação do SindipetroRJ, que esteve presente com carro de som e distribuindo a cartilha “Todo petróleo tem que ser nosso”. De acordo com um dos diretores do sindicato, “estamos solidários com os indígenas e dizemos não aos leilões do petróleo”.

A vigilância por parte da sociedade civil se faz necessária considerando-se os resultados do presente leilão. Se para a indústria do petróleo como um todo pode-se considerar um resultado frustrante, para o avanço do fracking no país não pode ser dito a mesma coisa. Das 10 bacias sedimentares ofertadas, apenas quatro tiveram blocos arrematados, sendo que as mais disputadas e com maior número de blocos negociados, as Bacias do Recôncavo e Parnaíba, 18 e 11 blocos respectivamente, são as indicadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com maior potencial de exploração do gás não convencional. De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia, documento elaborado pelo MME, o governo brasileiro projeta que a produção de recursos não convencionais tenha início em 2022, atingindo valor significativo em 2024, começando nas bacias do Recôncavo, Parnaíba e São Francisco.

Uma das principais preocupações relacionadas ao fracking refere-se ao uso excessivo de água. Estima-se que para cada poço de recurso não convencional seja necessário entre 9 e 29 milhões de litros de água (Parecer Técnico GTPEG Nº 03/2013, pág 51). O primeiro poço de fracking na Argentina, por exemplo, utilizou 30 milhões de litros de água. Cabe salientar que os blocos arrematados na Bacias do Recôncavo e Parnaíba estão localizados na região brasileira que historicamente tem convivido com os efeitos da estiagem, mais precisamente nos estados da Bahia, Maranhão e Piauí. Esses estados têm apresentado os maiores números de municípios em situação de emergência em razão do déficit hídrico. Em junho de 2015, de acordo com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, a Bahia possuía 106 municípios reconhecidos nesta situação e o Piauí 152.

A problemática da seca no Nordeste, região indicada pelo MME como uma das prioritárias para que se tenha início a produção do gás não convencional, não é apenas de falta de água, pois o Brasil é reconhecidamente um dos países que detém as maiores reservas de água doce no mundo, mas principalmente de gestão desses recursos. Assim, o uso dos recursos hídricos para o fracking tende a disputar esse recurso com outras atividades já instaladas na região, também hidrointensivas, como o agronegócio, setor industrial e a mineração, em que todas se sobrepõem ao uso da água para a agricultura familiar e pequenas produções. Nesse sentido, se faz necessário uma revisão dos contratos de outorga para essas atividades na região, tendo em vista todas as sobreposições que já existem.

Matriz energética e modelo de desenvolvimento: um debate necessário

Em setembro a presidenta Dilma anunciou o compromisso voluntário do governo brasileiro em reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030, tendo por base as emissões de 2005, a ser apresentado naCOP-21 em Paris. Apesar de representar um certo avanço em relação as posições assumidas pelo país, a meta é visivelmente insuficiente, tendo em vista que a base de comparação deveria ser 1990 e não 2005, ano em que as emissões nacionais estiveram próximo do pico máximo. Pode-se dizer também que a meta é bastante tímida, frente aos desafios que a atual problemática climática e socioambiental exigem e do potencial que o Brasil tem de protagonizar modelos alternativos e soluções sustentáveis.

Entretanto, o leilão recém realizado pela ANP sugere que o discurso oficial do governo se contradiz com a sua prática, pois o Brasil ofertou quase 300 blocos para exploração de petróleo e gás, ampliando ainda mais a dependência desses recursos na matriz energética. Mesmo que não tenha sido de forma proposital ou planejada, mas sim por contingência da conjuntura e dos interesses das empresas petroleiras, o menor número de blocos arrematados indica uma menor exploração de petróleo e gás no país, pelo menos em comparação ao cenário em que a totalidade dos blocos fossem negociados.

Mas infelizmente esse é um cenário temporário, pois ainda vai ocorrer a “segunda etapa” da 13ª rodada em dezembro deste ano, referente as áreas inativas com acumulações marginais. Essas áreas referem-se a campos produtivos ou em fase de desenvolvimento, que foram devolvidos à ANP pelos antigos operadores. Os mesmos encontram-se distribuídos em 6 bacias sedimentares: Barreirinhas, Potiguar, Tucano Sul, Espírito Santo, Paraná e Recôncavo. Além disso, observa-se fortes indícios de aprofundamento do padrão de dependência dos combustíveis fósseis nos próximos anos. Não há no curto ou médio prazo, uma proposição de redução significativa ou pelo menos de revisão do atual modelo e ritmo de exploração de petróleo e gás no país. Uma das evidências é o cenário elaborado pelo Plano Decenal de Energia (PDE) que prevê um aumento considerável na produção nacional de petróleo, passando dos atuais 2 milhões de barris por dia (bpd) para cerca de 5 milhões bpd até 2022, para atender principalmente o setor de transportes. Ao que tudo indica a máxima “explorar até a última gota” segue vigente.

Assim, é necessário a construção de uma agenda ampla de debates sobre a matriz energética brasileira e o atual modelo de desenvolvimento, que gira em torno de três problematizações básicas: “Energia para que? Para quem? E como essa energia vai ser gerada?”. Não é suficiente que a sociedade esteja envolvida apenas no debate do “como” a energia deve ser gerada, que é apenas a ponta do iceberg. Os debates e articulações setorizadas sobre as diferentes formas de geração de energia e suas implicações são necessárias, sem dúvidas, mas é preciso ampliarmos o debate e entendê-lo em sua complexidade.

Hoje, por exemplo, temos poucos setores produtivos que consomem quantidade significativa de energia, enquanto há populações no Brasil que não têm energia residencial ou que sofrem com racionamentos diários. Então, a primeira pergunta questiona se queremos mesmo o atual modelo de desenvolvimento, que privilegia alguns setores produtivos e que tem gerado impactos socioambientais crescentes. E quais os setores realmente devem ser priorizados? Não está amplamente transparente e divulgado para a população quais são as atividades que mais consomem energia e o que é feito com ela.

Além disso, precisamos nos questionar para quem essa energia é gerada e quem são os principais beneficiados. Para se ter uma ideia, ao mesmo tempo que existem grandes empresas que recebem subsídios do governo para obter energia, a população de São Paulo, por exemplo, teve um reajuste na conta de energia de aproximadamente 80% em apenas dois anos e meio.

A última pergunta, “como a energia vai ser gerada?”, nos faz questionar se precisamos mesmo de mais projetos como Belo Monte, Tapajós e termelétricas. O nosso problema é de oferta ou de gestão da energia que tem sido gerada? Assim, precisamos discutir, em paralelo, quais as fontes de energia que precisamos para atender as nossas necessidades de modo socialmente justo e ecologicamente equilibrado. Não podemos mais insistir em um modelo depende de combustíveis fósseis, mas também não é toda “alternativa”, implementada de qualquer maneira, que vai ser necessariamente justa e sustentável. É crescente o número de grupos sociais localizados em territórios próximos aos parques eólicos, por exemplo, que denunciam que essas atividades geram impactos negativos aos ecossistemas e ao modo de vida local, além dos já relatados e difundidos envolvendo a geração hidroelétrica e nuclear.

No caso brasileiro é preciso planejamento por parte dos órgãos públicos, mas com ampla consulta prévia à sociedade civil e principalmente às localidades mais diretamente afetadas pelos projetos. O modelo do “tudo agora ao mesmo tempo” não tem se mostrado eficiente, sempre a partir de uma pretensa “necessidade” de gerar mais energia e diversificar a matriz. O Brasil têm investido de modo complementar nas mais variadas fontes de energia, como hidroelétricas, usinas nuclear, eólica, termelétricas, petróleo e gás natural (pré-sal e a expectativa de inclusão do fracking), pequenas centrais hidrelétricas, setor sucroalcooleiro etc, sem que com isso tenhamos conseguido resolver os problemas sociais e ambientais, que só se agravam. É preciso reforçar o questionamento sobre essas ditas “necessidades”, muitas vezes naturalizadas no cotidiano, ou seja, estamos tratando de uma matriz energética para atender qual modelo de desenvolvimento?

Os desafios são enormes, mas se nos basearmos nos exemplos de lutas e reivindicações contra-hegemônicas que surgem no interior da sociedade civil, certamente teremos indícios de que outro modelo de desenvolvimento não só é possível, mas que já existe, é real e está sendo construído e experimentado em diferentes localidades, em diferentes escalas. A partir dos saberes, práticas e experiências das populações locais e movimentos em resistência, seja através das práticas agroecológicas, da permacultura, do turismo comunitário, da economia solidária, das práticas indígenas e tradicionais, da geração descentralizada de energia eólica e solar e das práticas de convivência com o semi-árido. Cabe a nós visibilizá-las e fortalecê-las no debate público.

Fonte: IHU

O atlas das brigas ambientais


 

                  

 

Brasil é o terceiro país com maior número de litígios por questões ligadas ao meio ambiente, como se pode ver pela quantidade de pontinhos coloridos assinalados no mapa do nosso país, na imagem acima. Só perdemos para a índia e a Colômbia e estamos nivelados com a Nigéria. É o que revela um minucioso mapa-mundi desenvolvido pela Universidade Autônoma de Barcelona.

 

As cinco brigas ambientais mundiais mais ferrenhas apontadas pelos pesquisadores espanhóis : exploração de minérios, conflitos por aquisição de terras, direito de acesso à águadesmatamentos e exploração e extração de petróleo e gás.

 

Não se engane quem pensa que essas desavenças só acontecem longe de nós, moradores das grandes cidades. Basta acompanhar os jornais desde o início do ano para conhecer a crítica seca do sistema de reservatórios Cantareira e o imbróglio do governo paulista para prover as torneiras do estado captando parte das águas do rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento do Rio de Janeiro. Ou os sérios problemas de contaminação química nas cidades de Duque de Caxias, no Rio, e de Paulínia, em São Paulo.

 

De acordo com o estudo desenvolvido em conjunto como a Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade (EJOLT) – projeto de organizações de justiça ambiental europeias – no total estão em andamento em todo o território brasileiro atualmente nada menos que 58 conflitos ambientais.

 

Os mais ferrenhos são causados por disputas agrárias – especialmente na Amazônia – por recursos minerais e hídricos, além das questões indígenas. A Vale é a quinta empresa do mundo mais envolvida em pendências ambientais. São 15 disputas, sendo que 14 delas estão no Brasil, Peru, Chile, Colômbia e até em Moçambique, na África.

 

A partir do levantamento da Universidade Autônoma de Barcelona a EJOLT criou um atlas interativo que aponta, em detalhes e muitas informações, onde estão esses conflitos e de que tipos são eles. É possível pesquisar por diferentes categorias: por países, por empresas envolvidas nos conflitos, por commodities e também por tipo de conflito.

 

Para o pesquisador Marcelo Firpo Porto, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – autor do artigo que ilustra a página do atlas com foco no Brasil – apesar do país ter se industrializado, a exploração dos recursos naturais ainda é muito forte “com as exportações de matérias-primas crescendo em importância em relação aos bens fabricados nos últimos anos (de 28,9% em 2003 para 46,8% em 2012)”.

 

Sobre conflitos ecológicos nas cidades brasileiras Marcelo Firpo conclui em seu texto: “Apesar de ainda pouco importante nos mapas, os conflitos ambientais urbanos do país estão associados a indústrias poluidoras e tecnologicamente ultrapassadas ​​que desrespeitam as leis ambientais, além de alguns conflitos com lixões e aterros sanitários

 

Mais recentemente, os efeitos negativos da especulação de terras e a remoção forçada de comunidades pobres (especialmente das favelas e subúrbios), situado em áreas com novos investimentos também geraram novos conflitos”.

 

Para acessar o mapa mundi dos conflitos ambientais da EJOLT (em inglês) clique aqui.

Para consultar exclusivamente os problemas brasileiros – e em bom português – a Fiocruz, instituição participante do projeto, colocou no ar o site Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil.

 

Fonte: Planeta Sustentável