É preciso Salvar o Legado Socioambiental


Recente matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo deu conta de uma situação preocupante em relação à gestão da biodiversidade paulista.

Os gestores das Unidades de Conservação estariam sendo substituídos por critérios político-partidários, perdendo-se, com isso, lideranças técnicas capacitadas.

Além disso, recursos vultosos da compensação legal devida por empreendimentos não estariam sendo devidamente aplicados.

E obras financiadas com empréstimos contraídos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, estariam em péssimo estado de conservação, mesmo aquelas recém construídas. Sem falar da fiscalização precária e quase inexistente dessas áreas.

Este quadro é extremamente preocupante porque a proteção da biodiversidade é uma obrigação constitucional e representa um patrimônio indiscutível em termos de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável. A perda da biodiversidade tem sido apontada pela comunidade científica internacional como uma das ameaças ao planeta e as Nações Unidas, em documento publicado em 2010, The Economics of Ecosystems and Biodiversity – TEEB, confirma a sua importância em termos econômicos.

Vale enfatizar que as Unidades de Conservação, nesse sentido, são consideradas um ativo importante para o desenvolvimento regional, sendo que o empréstimo contraído pelos paulistas junto ao BID tem como objetivo o desenvolvimento do ecoturismo no litoral de São Paulo.

Por sua vez, um dos programas mais bem sucedidos do mundo, relativo ao conhecimento científico da biodiversidade paulista, o Biota, financiado pela Fapesp, indica a riqueza biológica da biodiversidade e a rigorosa necessidade de sua conservação.

É bom lembrar que os tucanos sempre tiveram um papel importante na construção de políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil. O ex-governador Montoro criou o CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Também é resultado de seu governo o tombamento da Mata Atlântica paulista. Além da criação da Fundação Florestal, hoje responsável pela gestão das Unidades de Conservação do estado.

Por sua vez, Mário Covas criou o Parque Estadual Intervales e iniciou, pioneiramente, uma série de programas em 1995, inspirados na recém aprovada Agenda 21, entre os quais, o Programa Estadual da Biodiversidade, do qual surgiu o já mencionado Biota.

O governador Geraldo Alckmin, na sua primeira gestão, instituiu, em uma postura de vanguarda, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade em 2005, além de estender a proteção da biodiversidade paulista pela criação de várias Unidas de Conservação. Em 2012, recebeu o prêmio South Australian International Climate Change Leadership Award. José Serra, ao instituir a Política Estadual de Mudanças Climáticas em 2009, tornou São Paulo o mais importante estado do hemisfério sul a combater o aquecimento global.

Daí a pergunta: em nome do que estão se desfazendo desse patrimônio? E a quem interessa?

Com o esvaziamento da representação política do CONSEMA e os fatos descritos no Estadão, o PSDB ameaça destruir o seu próprio legado. E pior, iguala-se nas práticas que tanto condena no PT.

Por: Fábio Feldmann

Retirado do Site: http://brasileconomico.ig.com.br/

É preciso Salvar o Legado Socioambiental


Recente matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo deu conta de uma situação preocupante em relação à gestão da biodiversidade paulista.

Os gestores das Unidades de Conservação estariam sendo substituídos por critérios político-partidários, perdendo-se, com isso, lideranças técnicas capacitadas.

Além disso, recursos vultosos da compensação legal devida por empreendimentos não estariam sendo devidamente aplicados.

E obras financiadas com empréstimos contraídos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, estariam em péssimo estado de conservação, mesmo aquelas recém construídas. Sem falar da fiscalização precária e quase inexistente dessas áreas.

Este quadro é extremamente preocupante porque a proteção da biodiversidade é uma obrigação constitucional e representa um patrimônio indiscutível em termos de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável. A perda da biodiversidade tem sido apontada pela comunidade científica internacional como uma das ameaças ao planeta e as Nações Unidas, em documento publicado em 2010, The Economics of Ecosystems and Biodiversity – TEEB, confirma a sua importância em termos econômicos.

Vale enfatizar que as Unidades de Conservação, nesse sentido, são consideradas um ativo importante para o desenvolvimento regional, sendo que o empréstimo contraído pelos paulistas junto ao BID tem como objetivo o desenvolvimento do ecoturismo no litoral de São Paulo.

Por sua vez, um dos programas mais bem sucedidos do mundo, relativo ao conhecimento científico da biodiversidade paulista, o Biota, financiado pela Fapesp, indica a riqueza biológica da biodiversidade e a rigorosa necessidade de sua conservação.

É bom lembrar que os tucanos sempre tiveram um papel importante na construção de políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil. O ex-governador Montoro criou o CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Também é resultado de seu governo o tombamento da Mata Atlântica paulista. Além da criação da Fundação Florestal, hoje responsável pela gestão das Unidades de Conservação do estado.

Por sua vez, Mário Covas criou o Parque Estadual Intervales e iniciou, pioneiramente, uma série de programas em 1995, inspirados na recém aprovada Agenda 21, entre os quais, o Programa Estadual da Biodiversidade, do qual surgiu o já mencionado Biota.

O governador Geraldo Alckmin, na sua primeira gestão, instituiu, em uma postura de vanguarda, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade em 2005, além de estender a proteção da biodiversidade paulista pela criação de várias Unidas de Conservação. Em 2012, recebeu o prêmio South Australian International Climate Change Leadership Award. José Serra, ao instituir a Política Estadual de Mudanças Climáticas em 2009, tornou São Paulo o mais importante estado do hemisfério sul a combater o aquecimento global.

Daí a pergunta: em nome do que estão se desfazendo desse patrimônio? E a quem interessa?

Com o esvaziamento da representação política do CONSEMA e os fatos descritos no Estadão, o PSDB ameaça destruir o seu próprio legado. E pior, iguala-se nas práticas que tanto condena no PT.

Por: Fábio Feldmann

Retirado do Site: http://brasileconomico.ig.com.br/

Briga política trava avanço de direitos dos animais no Congresso


Deputados que atuam na causa discordam a respeito de criação de CPI; disputa pelo protagonismo no tema leva a bate-boca

Vídeo: 'Animais são tratados como objetos e não seres', diz deputado que articula CPI

Agência Câmara

                 Ricardo Izar é eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara (2/04)

 

A criação de uma CPI para investigar maus-tratos praticados contra animais expôs rusgas entre parlamentares que têm pontos de vista diferentes sobre a melhor forma de atuar na causa. Deputados com atuação na defesa dos animais afirmam que o clima de disputa cria um racha que deverá prejudicar a discussão do tema na Casa.

A estratégia para criação da CPI dos animais foi tentar tirá-la do papel por meio de um projeto de resolução e não com um requerimento, como ocorre normalmente. O presidente da frente parlamentar em defesa dos animais, Ricardo Izar (PSD-SP), acreditava ser possível evitar a fila de CPIs por meio dessa iniciativa. Só que no dia 9 de abril, o projeto para criação dessa comissão ruiu quando o texto foi derrotado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Derrotado com o voto de parlamentares ligados à causa. Foi o começo da querela que hoje divide os deputados ativistas.

O presidente nacional do PV, Jose Luiz Penna (SP), votou contra a proposta de criação da CPI na comissão. Ele justifica dizendo que a criação da CPI da forma como tentou Izar não teria viabilidade. “Há uma fila de CPIs, não tem como”, diz o dirigente verde. Penna defende que seja criada uma comissão especial no lugar da CPI.

“Fizemos um esforço para convencer os líderes de que é importante criar uma comissão especial para essa questão”, afirma ele, que diz que a estratégia de Izar em defesa de uma CPI não é boa.

“A CPI enfraqueceria o movimento para criar a comissão especial”, justifica Penna. A tese de dele, que é primeiro vice-presidente da comissão de Meio Ambiente, tem o apoio do presidente do grupo, Arnaldo Jordy (PPS/PA). O PT também colaborou para barrar a CPI dos maus-tratos a animais na comissão.

2013: Luisa Mell se filia ao PMDB e vai à Câmara pedir ajuda contra testes de animais

Roupa suja

Quando uma lista com os nomes dos deputados que votaram contra o projeto de resolução que pretende criar a CPI dos Animais foi divulgada na internet, os ânimos se acirraram ainda mais. Izar chegou a divulgar o vídeo da votação do parecer de Felipe Bornier (PSD-RJ), que relatou o texto do presidente de frente parlamentar na Comissão de Meio Ambiente, que acabou derrubado por 7 contra e 3 a favor.

A troca de alfinetadas entre Izar e Penna, que começou já na sessão da comissão, ganhou fôlego a partir de então. “Este rapaz é um neófito na causa e já está causando problemas”, acusa Penna.

“Esse rapaz, que é muito esquisito, já tive a oportunidade de vê-lo defender rodeios e outras coisas”, acrescenta o verde, que diz ainda que Izar tenta queimar quadros tradicionais do ativismo em defesa dos animais apenas para assegurar sua reeleição.

“Penna não tem o que justificar. Ele votou contra a CPI dos animais”, declara Izar. “Quem é da causa animal sabe quem trabalha. Basta ver o número de projetos apresentados”, dispara o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A tese de Izar é que a comissão especial proposta por Penna não teria tempo suficiente para abordar os temas e nem poder de investigar denúncias específicas de maus-tratos.

A comissão especial só funcionaria até o final da atual legislatura, mas em ano eleitoral, há quem duvide da assiduidade dos deputados no segundo semestre, reta final da eleição presidencial. “O que adianta criar essa comissão agora faltando pouco tempo para o recesso?”, questiona Izar. “A CPI seria mais rápida, mais forte, tem poder de investigação e ao final dela teríamos propostas para levar para o plenário”, defende ele.

                     

Projeto

Além da recente disputa entre Penna e Izar, outro aspecto tem tido influência na tramitação das propostas relacionadas aos direitos dos animais. O Projeto de Lei 215/2007, de autoria do tucano Ricardo Tripoli (SP), institui o chamado Código Federal de Bem-Estar Animal. A proposta, a mais abrangente sobre o tema, recebe elogios e é um ponto de consenso entre Izar e Penna. Perguntado sobre o tema, o verde é só elogios.

“Agora falamos de uma pessoa que tem o respeito do movimento, que se dedica a causa há décadas”, diz Penna sobre Tripoli.

“Acho que o Tripoli é um cara que levanta muito a bandeira. Com o Penna não tenho nada a aprender”, diz Izar. “O ideal seria o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) criar uma comissão (para apreciação do Código). O projeto é bom. Se a comissão for criada, todos os projetos apensados serão discutidos junto. Aí, teremos uma ampla discussão. Seria muito melhor do que aquilo que o Penna quer”, opina Izar, sem perder a chance de voltar à carga contra o ex-correligionário. Penna e Izar eram do mesmo partido, o PV.

São Roque: Protestos contra uso de cobaias termina com seis feridos

 

Tripoli diz que o Projeto de Lei 215/2007 é uma evolução ao Código Estadual de São Paulo, de autoria dele quando deputado estadual. “É uma proposta ampla, que trata de situação de animais de circo, rodeios, a questão do abate”, resume Tripoli, que acusa a bancada ruralista de atrasar a tramitação do texto ao impor a apreciação do projeto em mais duas comissões inicialmente não previstas para avaliar a proposta. Ela deveria ser votada nas comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Constituição e Justiça, mas deverá passar ainda por Educação e Ciência e Tecnologia.

O grande problema é que enquanto o Código Federal de Bem-Estar Animal está parado aguardando a formação de uma comissão específica para sua apreciação, ele tem um efeito de atração para outros temas. Toda proposta relacionada a animais acaba apensada ao Código Federal de Bem-Estar Animal.

 

A apensação é um instrumento regimental que faz com que propostas semelhantes tramitem em conjunto, sempre com o texto mais antigo encabeçando a lista. Assim, o código de Tripoli tem esse efeito de atração sobre os demais. Na prática, enquanto o código não for apreciado, dificilmente as propostas a ele apensadas tramitarão.

Esse impasse gera nova discórdia entre os defensores dos animais. Essa bem menos evidente do que a disputa em torno da CPI. Reservadamente, alguns deputados dizem que Tripoli deveria retirar o Código de pauta para possibilitar a tramitação dos demais projetos.

Comoção: Abaixo-assinado quer proibir uso de animais em testes

“O que me trouxe para cá (Câmara) foi a causa ambiental. Tenho 30 anos de atuação na área e agora vou abrir mão de meu projeto?”, questiona o tucano, que diz que retirar de pauta o código é fazer o jogo dos ruralistas. “(A apensação) é uma questão regimental. A Mesa que trate de desapensar”, afirma Tripoli. Segundo ele, muitos projeto ruins, que atualmente estão apensados ao código teriam também tramitação liberada o que não ajudaria na defesa dos animais.

Instituto Royal

Já passava das 16h do dia 29 de abril quando Izar entrou no plenário 7 da Câmara dos Deputados para presidir a sessão do Conselho de Ética que começaria a definir o futuro da investigação das relações de André Vargas (ex-PT-PR) com o doleiro Alberto Youssef. Izar estava animado e chegou a comentar com aliados a respeito do motivo da empolgação. Ele acabara de deixar a sala da presidência da Casa com um acordo para votar o PL 6602/2013, que proíbe o uso de animais em testes pela indústria cosmética.

De uma bateria de oito projetos que a frente parlamentar tentava aprovar, apenas um conseguiu passar pelo assédio de ruralistas e opositores em geral. Muitos deles temem as consequências que as propostas possam ter sobretudo na questão de abate e rodeios. Mesmo assim os ativistas comemoraram a aprovação do requerimento de urgência para votação do PL 6602/2013, que deverá ser votado nesta semana.

A parte da disputa entre deputados da causa animal, um neófito assumido diz que não tem nada a ver com a disputa. O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) preside a Comissão Externa para acompanhar as investigações dos possíveis maus-tratos do laboratório do Instituto Royal na cidade de São Roque, interior de São Paulo. Perguntado sobre o racha entre os defensores da causa animal, o comunista evita tomar partido.

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“Estou fora. Comigo não há nada. Entrei nessa causa (defesa dos animais) praticamente esse ano por causa das denúncias envolvendo o Instituto Royal”, diz ele.

Protógenes diz haver indícios de desvios de verbas envolvendo projeto do Instituto Royal da ordem de R$ 5 milhões. Por causa desses indícios, Protógenes pretende investigar todos os institutos que receberam verbas do governo para fazer pesquisas com animais. Ele indicou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA) para montar um cronograma de visitas a institutos que receberam dinheiro do governo para apurar o uso dessa verba.

 

Fonte: Último Segundo

Um carnaval pelo direito à cidade


 

Não se assuste se você ouvir a marcha “Máscara negra”, do genial Zé Kéti, com uma nova roupagem neste carnaval. Pois é tempo de brincar, pular, namorar e, por que não?, de manter o ritmo da crítica política. As jornadas de junho e os protestos que vieram em seguida mudaram o tom da maior festa brasileira. E, no Rio de Janeiro, a banda vai tocar assim: “Quanto tiro, ó, quanta polícia/a tropa de choque em ação/ditador de helicóptero/ e, no meio da cidade,/ um monte de caveirão”.

 

Blocos já estão organizados para levar seu recado às ruas com temas que variam de denúncias das remoções de famílias até o aumento da tarifa dos transportes públicos, passando pela truculência policial e os impactos negativos dos megaeventos.

 

As paródias das tradicionais marchinhas foram criadas pela reunião de pessoas de diversos blocos da cidade, em um movimento que ganhou o nome de “Ocupa Carnaval”, com o objetivo de utilizar a irreverência como mais um braço da luta por direitos na cidade do Rio de Janeiro. . Desde meados de janeiro, o grupo vem se encontrando e criando novas letras.

 

A primeira saída oficial acontece exatamente nesta quinta-feira pré-carnavalesca (26/2), data que marcaria a saída do governador Sérgio Cabral. O governador adiou mais uma vez e o vice, Luiz Fernando Pezão, só deverá assumir em 3 de abril. Mas o evento permanece marcado, intitulado “Cabralhada”.

 

Um dos grupos que está à frente do Ocupa Carnaval é o Bloco do Nada, que sempre vai às ruas junto com os protestos da cidade. O mestre de bateria e baixista Chico Oliveira afirma que uma das marcas desse carnaval será essa crítica política.

 

– O aumento das passagem e as remoções são temas contra os quais vamos protestar em meio à folia. E nossa sonoridade já é uma forma de protesto. É uma pegada bem funk, gênero que tem sido perseguido à semelhança do que ocorreu com o samba no passado. Por isso, na nossa bateria e nossos sopros se aproximam do timbre do funk. Para isso, suprimimos o repique e o tamborim e damos destaque ao reco-reco de mola e ao balde de ferro.

 

No Bloco do Nada, antigos gritos de guerra já ganhavam letras atuais. Um dos refrões mais famosos é “Olê Olê, Olê Olá, se a passagem não abaixar, o Rio vai parar”. Músico de profissão, Chico Oliveira já festeja o fato de que muitos cariocas estão mais atentos às contradições da cidade.

 

Enquanto as ações do poder público buscam limitar cada vez mais as manifestações ligadas ao funk, no carnaval de rua a história é outra. Além do Bloco do Nada, a Associação de Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk) estreará o Bloco Apafunk, no dia 7 de março, sexta-feira após o carnaval. Detalhe: sob uma proibição inconstitucional da prefeitura.

 

Os organizadores do bloco enviaram um ofício, como a Constituição exige, informando que o grupo se apresentará no Largo da Carioca. A prefeitura acenou negativamente. No entanto, como explicou um dos membros da diretoria do bloco e também advogado Guilherme Pimentel, a lei maior assegura que é permitida a livre manifestação e ocupação da cidade, desde que o haja registro.

 

– Além de tudo, também nos adequamos à lei do artista de rua, que tem liberdade para ocupar o espaço. Desde o nascimento, a Apafunk tem a marca da ocupação do espaço público. Ela surge no contexto da criminalização do funk pelo poder público, negando-o como forma de expressão da cultura popular. Assim foram criadas as rodas de funk, que passaram por favelas com UPPs e que, teoricamente, não podem ter eventos de funk.

 

O mote da Apafunk é exatamente contestar essa discriminação, o preconceito, a criminalização da juventude pobre, favelada, periférica, principalmente negra. Sempre que ocupamos um espaço, é um ato de resistência a esse processo. O bloco é mais uma expressão disso.

 

Mas, bem antes de as manifestações tomarem as ruas do Rio de Janeiro, o carnaval já havia se tornado espaço de luta pelo direito à cidade. Em 2009, o então recém-eleito prefeito Eduardo Paes lançou um decreto que ficou conhecido como um choque de ordem contra a cultura popular. O texto obrigava que todos os blocos pedissem autorização da prefeitura para que pudessem desfilar no carnaval.

 

Foi o estopim para a criação da Desliga dos Blocos, fruto da reunião de pessoas de diferentes blocos com o objetivo de marcar o descontentamento com a nova lei, em defesa da liberdade de manifestação, seja de cunho político ou cultural – ou os dois. Desde então, os blocos que participam da Desliga, sendo o maior deles o Cordão do Boi Tolo, arrastam milhares de foliões, fora, porém, dos panfletos oficiais da prefeitura.

 

– Temos um compromisso com o direito à algazarra espontânea e queremos ficar de fora dessa organização toda. Desde o decreto em 2009 e com o lançamento de parcerias público-privadas para o carnaval, já era claro que o prefeito estava construindo a mercantilização da festa. Trata-se de um princípio de exclusão, porque é ele quem decide quem pode ou não ocupar as ruas. Isso é censura prévia. Não é esse carnaval que queremos.

 

Raquel foi uma das autoras de uma faixa que rodou as mídias sociais em 12 de janeiro, na festa de abertura do Carnaval Não Oficial do Rio de Janeiro. O texto: “Vai ter carnaval, mas não vai ter copa”. Estava dado o recado. Embora ainda não fosse fruto de uma discussão política em torno do carnaval, aquele evento já dava o tom do que estava por vir. Sem ensaio algum e muito antes da criação das paródias das marchinhas, os foliões já entoavam canções de crítica à Copa do Mundo e aos governos do município e do estado.

 

Crítica política vem de outros carnavais

O jornalista João Máximo lembra que não é a primeira vez que a crítica invade o carnaval. As marchinhas de cunho político surgiram com força no período da revolução de 1930.

 

– Havia paródias críticas a Getúlio Vargas nesse período, e ele levava numa boa pelo menos até 1935. Depois, com o Estado Novo (1937), a coisa pode ter mudado de figura – brinca Máximo, lembrando o começo da ditadura Vargas. – O carnaval tem uma origem libertária no Brasil nos costumes e na política.

 

O pesquisador musical Ricardo Cravo Albin traz à memória marchinhas políticas marcantes. Talvez a mais emblemática, destaca ele, seja “Pedreiro Valdemar”, de Roberto Martins e Wilson Batista. A letra é direta e bastante atual: “De madrugada toma o trem da Circular/Faz tanta casa e não tem casa pra morar/ Leva a marmita embrulhada no jornal/Se tem almoço, nem sempre tem jantar/O Valdemar, que é mestre no ofício/Constrói um edifício e depois não pode entrar.”

 

A coragem de contestar, acrescenta Cravo Albin, tem na marchinha “Seu mé” uma digna representante. Nela, os compositores Freire Júnior e Luiz Nunes Sampaio pegaram (muito) no pé do então candidato à presidência da República, Artur Bernardes, que, eleito em 1922, manteve o país sob estado de sitio durante todo o seu mandato.

 

Na marcha, dois apelidos bem jocosos de Bernardes são salpicados na letra: Seu Mé e Rolinha. “O Zé-povo quer a goiabada campista/ Rolinha, desista Abaixe essa crista/ Embora se faça uma bernarda a cacete/ Não vais ao Catete!/ Não vais ao Catete! Ai, seu Mé! Ai, Mé Mé! Lá no Palácio das Águias, olé,Não hás de pôr o pé.” Assim que pôs o pé no palácio, Bernardes mandou prender Freire Júnior.

O carnaval de 2014 promete fazer história.

Agenda:
Cabralhada: 27/2 – 17h, Praça XV
BoiTolo: 02/3 – 10h, em frente às barcas
Bloco Apafunk: 7/3 Concentração às 18h, no Largo da Carioca
Bloco do Nada: 9/3 – 15h, na Saens Pena

 

Por: Camila Nobrega e Rogério Daflon do Canal Ibase

Fonte: Canal Ibase