Cidades podem ajudar na mudança do clima?


  

O problema é global, mas esforços locais são importantes

A maioria da população mundial hoje vive em cidades, pela primeira vez na história, e o número de habitantes delas passou de cerca de 260 milhões em 1900 para os 3.4 bilhões atuais, em parte importante pela urbanização em países como China e Índia.

“Nos próximos 40 anos, teremos de construir a mesma capacidade urbana que construímos nos últimos 4000 anos, ou as pessoas irão viver em favelas,” diz Konrad Otto-Zimmermann, secretário-geral do Conselho Internacional de Iniciativas Ambientais Locais. “Precisamos aumentar a densidade urbana e fazer uso mais eficiente da infraestrutura urbana.”

Mas as cidades seriam os locais certos para soluções da poluição que causa a mudança do clima?

No começo desta semana, a CityLab, uma conferência em Nova York sobre soluções urbanas, patrocinada pelo Aspen Institute, Bloomberg Philanthropies e The Atlantic, formulou a pergunta. Segundo o sociólogo Daniel Bell, “a nação-estado está se tornando pequena demais para os grandes problemas da vida e grande demais para os pequenos.” Assim, talvez as prefeituras possam oferecer soluções para os problemas causados pelas 90 milhões de toneladas métricas de gases estufa que vão parar na atmosfera todos os dias.

A cada ano, as cidades absorvem mais 65 milhões de pessoas, o equivalente a mais de 20 Chicagos ou cinco Nova Yorks. Só a Índia terá 300 milhões de novos habitantes urbanos até 2030. “Vamos gastar mais e construir mais no século do que fizemos em toda a história humana,” disse Richard Florida, urbanista teórico da Universidade de Toronto. “Nossas cidades precisam ser mais ambientalmente sustentáveis.”

As cidades são responsáveis por 70% das emissões globais. Cerca de 75% desta poluição está sob controle direto de administrações municipais.

Para começar a mitigar a poluição que está causando a mudança do clima, as cidades precisam ser mais eficientes, adotando medidas desde a redução dos custos de energia de saneamento até a construção de edifícios que gastem menos recursos. No evento, o ex-vice-presidente americano Al Gore ofereceu uma lista de recomendações, entre as quais o uso de painéis solares onde for viável, telhados verdes para combater as ilhas de calor urbanas e cisternas para lidar com as chuvas menos frequentes, de acordo com a Scientific American.

Foto: Eva Abreu/Creative Commons

Fonte: Planeta Sustentável

Governo não prorrogará prazo para lei que extingue lixões


            

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou no final do mês de Julho (31) que o governo federal não determinará a prorrogação do prazo para o início da aplicação da lei que proíbe o uso de lixões no país. Mais de metade dos municípios do país não tomaram as medidas necessárias para cumprir a determinação, que é conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos. O prazo de adequação venceu no dia 2 de Agosto.

A lei foi sancionada em 2010 e determina que as prefeituras deveriam ter concluído, até a data estabelecida (02 de Agosto), a destinação adequada para o lixo que não possui qualquer possibilidade de reaproveitamento. Entre as medidas possíveis estão a construção de aterro sanitário ou a incineração com baixo impacto ambiental. Sem o cumprimento da lei, os municípios ficam sujeitos a multas e ações na Justiça por crime ambiental.

“O governo entende que o assunto é tão importante que não se trata de prorrogar prazo. A decisão é manter prazo e nos colocarmos à disposição do Congresso para manter o diálogo”, disse Izabella Teixeira. De acordo com a ministra, o governo federal irá se reunir, no próximo dia 22, com autoridades do Ministério Público Federal nos estados para decidir soluções para o caso de municípios que estão descumprindo a nova norma.

De acordo com Ministério do Meio Ambiente (MMA),somente 2.202 municípios, de um total de 5.570, estabeleceram medidas para garantir a destinação adequada do lixo que não pode ser reciclado ou usado em compostagem. Em alguns estados, como Roraima, o Ministério Público tem questionado as ações que estão sendo pelo governo local para o cumprimento da lei.

A ministra evitou falar que os municípios que não cumprem a lei estão em situação irregular. Eles correspondem a cerca de 60% do total dos municípios do país, mas produzem o equivalente a aproximadamente 40% do volume de lixo, segundo o MMA. “Esses [mais de] 3.000 municípios estariam, não sei se irregulares. [Estariam] em situação de questionamento”, disse a ministra.

Recursos disponíveis – O MMA informou que nos últimos quatro anos foram disponibilizados R$ 1,2 bilhão para que estados e municípios realizassem o planejamento das ações e iniciassem medidas para se adequarem à nova legislação de resíduos sólidos. No entanto, segundo Izabella Teixeira, cerca de 50% foi efetivamente aplicado, devido ao que ela chamou de “dificuldades operacionais”.

 

A ministra explicou que, em alguns casos, municípios deixaram de acessar os recursos de investimento na aplicação da lei por terem não terem apresentado um projeto executivo. Em outras ocasiões, a liberação foi suspensa devido à má aplicação.

“São situações de incapacidade técnica de municípios, incapacidade de acessar recursos. Há situações, inclusive, que podem ser resolvidas entendendo melhor a integração dos planos municipais”, declarou Izabella. “O que temos visto é intenção de construir soluções. Há uma grande preocupação de prefeitos em resolver isso, porque ninguém quer ter problema ambiental”, completou.

Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, as autoridades que desobedecem as determinações previstas na norma ficam submetidas a punições previstas na lei de crimes ambientais, que inclui multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Atualmente, somente três estados possuem plano de resíduos sólidos: Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro. O ministério não divulgou o total de municípios que já têm o plano definido.

Fonte: G1; Ambiente Brasil; www.rj.gov.br

Laísa Mangelli