Atraso e corte de recursos ameaçam recuperação das bacias hidrográficas de Minas


Verbas são vitais para programas de recuperação de perímetros de recargas de reservatórios subterrâneos, nascentes, olhos d'água, matas ciliares e áreas de preservação permanente, que são o abastecimento natural dos grandes rios mineiros

 

Juarez Rodrigues/EM/D.A Press


No ano em que o estado de Minas Gerais enfrenta sua pior crise hídrica, com os mananciais que abastecem a Grande BH entrando em colapso e sob decreto de redução de captações, as ações que poderiam assegurar mais água para rios e córregos estão na mira dos cortes orçamentários. Desde janeiro, as agências que convertem verbas da cobrança pelo uso da água em projetos ambientais para os comitês das bacias hidrográficas dos rios Araguari, das Velhas, Manhuaçu, Piranga, Piracicaba, Piracicaba/Jaguari, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu não receberam sequer um quarto dos valores devidos pelo governo do estado. Os recursos são vitais para programas de recuperação de perímetros de recargas de reservatórios subterrâneos, nascentes, olhos d’água, matas ciliares e áreas de preservação permanente, que são o abastecimento natural dos grandes rios mineiros. Na mesma toada, o Ministério do Planejamento já divulgou que as pastas do Meio Ambiente (MMA) e da Integração Nacional (MI) sofrerão cortes da ordem de 25,8% e 50,2% em seu orçamento para o ano, respectivamente, o que amplia o temor de que ações para revitalização e despoluição de bacias federais castigadas pela seca e que vinham sendo negligenciadas, como a do Rio São Francisco e a do Rio Doce, continuem desassistidas.
 

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Em 10 bacias mineiras foi instituída a cobrança pela utilização da água para abastecimento humano, animal, irrigação, mineração, indústria e outros fins, para que esses valores pudessem ser revertidos em fundos para projetos dos comitês. As verbas são repassadas pelo governo a cada trimestre, podendo atrasar no máximo dois meses. Contudo, a última parcela paga foi a de outubro do ano passado, e de forma incompleta, admite o governo. Só no caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas), o rombo atual é de R$ 6.872.746,70, sendo que os recursos pela cobrança da água não são verbas do governo, que deveria meramente repassar o que arrecada, de acordo com a lei. A justificativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente é de que as verbas não foram contingenciadas – pois são incontigenciáveis –, apenas sofreram atraso.

Com isso, o presidente do CBH Velhas, Marcus Polignano, afirma que ações necessárias para garantir quantidade e qualidade das águas do manancial estão ameaçadas. Entre essas ações estão programas de valorização de nascentes urbanas e do Alto Velhas, recuperações das nascentes do Rio Taquaraçu, a construção de barraginhas no Rio Bicudo, entre Corinto e Curvelo, barraginhas no Rio Corumataí, diagnósticos e trabalhos para evitar assoreamento nos rios Paraúna e Cipó, que são importantes para renovar a qualidade do Velha, projetos de revegetação e recuperação do Rio Taquaraçu, perto de Nova União. “São mais de 40 projetos que aguardam recursos ou aprovação e que estão na berlinda até que o estado nos libere o dinheiro que nos pertence. O Rio das Velhas abastece 60% da capital mineira e por isso, num tempo de crise hídrica como o que vivemos, o compromisso do poder público deveria ser maior e não menor”, critica Polignano.

De acordo com o coordenador geral do Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias, Ideraldo Buch, a situação do Velhas se repete em todas as bacias com a cobrança pelo uso de água. “Nenhuma parcela foi ainda paga neste ano. Na sexta-feira vamos ter uma reunião no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) justamente para discutir essa questão. O impacto é grande, temos muitos projetos que estão parados, a questão dos estudos das bacias, educação ambiental”, afirma.

Primeiro rio mineiro a entrar em situação de alerta por causa da baixa vazão, o Piranga tem vários projetos que poderiam ser implementados se os recursos fossem pagos pelo estado, afirma o presidente do comitê da bacia, Carlos Eduardo Silva. “Temos ações de proteção de nascentes, de matas ciliares e de áreas de Proteção Permanente, poderíamos investir mais em produtores de água, que é uma gratificação ao dono de terras que mantém suas nascentes saudáveis, proteção de topos de morros que estão totalmente desmatados e que são as áreas de recarga, onde a água das chuvas vai infiltrar e volta às nascentes”, cita Silva.

 

 


Revitalização fica mais distante

A redução do orçamento federal segue as medidas anunciadas desde maio e que cortaram R$ 26 bilhões de áreas como educação, saúde e habitação para atingir superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em superávit em 2016. Com problemas de abastecimento ao longo de boa parte dos 521 municípios dos cinco estados que contêm a Bacia do Rio São Francisco, as esperanças de investimentos em revitalização de afluentes, preservação de mananciais e despoluição ficaram ainda mais distantes, na avaliação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas), Marcus Polignano. O Velhas é um dos maiores contribuintes do rio da integração nacional. “Quando o governo dispunha de recursos, preferiu investir R$ 10 bilhões na transposição das águas do Rio São Francisco para reservatórios do semiárido nordestino. Mas um projeto que quer tirar água de um rio moribundo, que não tem água nem para quem vive às suas margens precisaria de uma revitalização das bacias que o formam. Para isso não se investiu sequer R$ 1 bilhão. Com esses cortes nos orçamentos, a descrença na retomada de uma revitalização é total”, afirma.

Para se ter uma ideia, desde 2005 foram gastos R$ 2,3 bilhões em ações de reflorestamento, tratamento de esgoto e contenção de processos erosivos na bacia do Rio São Francisco. O montante corresponde a pouco menos de 28% dos R$ 8 bilhões necessários para se atingir esse objetivo, segundo cálculos de integrantes das câmaras consultivas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), quase todos os recursos provenientes do Ministério da Integração, que sofre corte de mais da metade de seu orçamento. Desde 2008, apenas R$ 1,7 bilhão foi investido em intervenções de recuperação ambiental, segundo informações da própria pasta. O ministério informou que procura se adequar aos cortes. O MMA informou não ter ainda especificados quais projetos e ações serão alvos dos cortes orçamentários.

Fonte: UOL

 

 
 

Oito cidades mostram que é possível despoluir rios urbanos


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Contaminação que marcou era industrial começou a ser revertida no século 20. Seul, recordista, limpou seu rio em apenas quatro anos

No EcoD

O crescimento desordenado das cidades, somado ao descaso do poder público e à falta de consciência da população, fazem com que boa parte dos rios urbanos do Brasil mais pareçam a extensão das lixeiras. A falta de tratamento de esgoto e o descarte de poluentes industriais são os grandes vilões para esse quadro.

Atualmente, os 500 maiores rios do planeta enfrentam problemas com a poluição, segundo dados da Comissão Mundial de Águas. Contudo, diversas cidades conseguiram transformar seus rios mortos em belos retratos de cartão-postal, como Paris e Londres, integrando-os à sua vida econômica e social. Eis alguns exemplos que podem inspirar as autoridades brasileiras para que alcancemos os mesmos resultados.

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Sena pode estar 100% despoluído em 2015 (Foto: Danielle Meira dos Reis)

1. Rio Sena, Paris (França)

O Sena, em Paris, foi degradado por conta da poluição industrial, situação comum a outros rios europeus. Neste caso, porém houve um agravante: o recebimento de esgoto doméstico.

Por conta de seu estado lastimável, desde a década de 1920 o Sena é alvo de preocupações ambientais. Mas foi apenas em 1960 que os franceses passaram a investir na revitalização do local construindo estações de tratamento de esgoto. Hoje já existem 30 espécies de peixes no rio, mas o processo para que isso acontecesse foi lento.

No começo, havia apenas 11 estações em funcionamento. Em 2008 já eram duas mil, mas a meta é que em 2015 o rio já esteja 100% despoluído. Como parte do processo de tratamento de esgoto, o governo criou leis que multam fábricas e empresas que despejarem substâncias nas águas. Além disso, há um incentivo entre 100 e 150 euros por hectare para que agricultores que vivem às margens do rio não o poluam.

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Tâmisa era conhecido antes como o “Grande fedor” (Foto: Wikimedia Commons)

2. Rio Tâmisa, Londres (Reino Unido)

O Tâmisa tem quase 350 km de extensão e um longo histórico de poluição. As águas deixaram de ser consideradas potáveis ainda em 1610, por conta da falta de saneamento básico da Inglaterra. Ocorriam até mesmo mortes por cólera. Em 1858, no entanto, reuniões parlamentares precisaram ser suspensas por conta do mau cheiro das águas, o que levou os governantes a resgatar a vida do rio apelidado como “Grande fedor”.

Na época foi colocado em prática uma alternativa sem êxito, já que o sistema que coletava o esgoto despejava os dejetos recolhidos no rio a certa distância abaixo da cidade. Apenas entre 1964 e 1984 novas ações de revitalização surtiram efeito. Foram criadas duas estações de tratamento de esgoto com investimentos de 200 milhões de libras. Quinze anos depois, um incinerador passou a dar destino aos sedimentos vindos do tratamento das águas, gerando energia para as duas estações. Fora isso, hoje dois barcos percorrem o Tâmisa de segunda a sexta e retiram 30 toneladas de lixo por dia.

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Famoso rio de Lisboa teve investimento de 800 milhões de euros (Foto: Wikimedia Commons)

3. Rio Tejo, Lisboa (Portugal)

Para despoluir o famoso rio de Lisboa foram investidos 800 milhões de euros. A revitalização, que se encerrou em 2012, incluiu obras de saneamento e renovação da rede de distribuição de águas e esgotos, visto que os dejetos eram depositados diretamente nas águas do rio. Foram beneficiados com o projeto 3,6 milhões de habitantes.

O Tejo é o maior rio da Europa ocidental e passou a ser despoluído com a criação da Reserva Natural do Estuário do Tejo, em 2000. O plano envolveu a construção de infraestrutura de saneamento de águas residuais e renovação de condutas de abastecimento de água. Hoje, até golfinhos voltaram a saltar nas águas do rio europeu.

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Os 5,8 km do rio que corta metrópole foram revitalizados em apenas quatro anos (Foto: longzijun)

4. Rio Cheonggyecheon, Seul (Coreia do Sul)

Pode parecer mentira, mas os 5,8 km do rio que corta a grande metrópole de Seul foram totalmente revitalizados em apenas quatro anos. Hoje ele conta com cascatas, fontes, peixes e é ponto de encontro de crianças e jovens.

Seu renascimento começou em julho de 2003, quando o governo da cidade implodiu um enorme viaduto (com cerca de 620 mil toneladas de concreto) que ficava sobre o rio e começou, em paralelo, um grande projeto de nova política de transporte público e construiu diversos parques lineares, ampliando a quantidade de áreas verdes nas ruas para uma cidade sustentável. Todo o processo teve um investimento de 370 milhões de dólares.

Com as melhorias ambientais, a temperatura em Seul diminuiu 3,6°C, além de haver melhorias econômicas para a cidade. O rio sul-coreano era responsável pela drenagem das águas da metrópole com mais de 10 milhões de habitantes quando seu leito se tornou poluído. Hoje, as águas que correm por lá são bombeadas do Rio Han, outro que passou pelo processo de despoluição.

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Han também passou por mudanças e hoje já tem algumas espécies de peixe (Foto: Divulgação)

5. Rio Han, Seul (Coreia do Sul)

Formado pela confluência dos rios Namhan e Bukhan, ele passa por Seul e se junta ao rio Imjin, que em seguida deságua no Mar Amarelo. Com 514 km de extensão, sendo 320 navegáveis, o rio sempre teve papel fundamental para o desenvolvimento da região, visto que era fonte para a agricultura e o comércio, além de ajudar na atividade industrial e na geração de energia elétrica.

No entanto, o Rio Han sofreu grande degradação durante a Segunda Gerra Mundial e Guerra da Coreia, além de receber o despejo de esgoto.

Mas, em 1998, com o plano de Desenvolvimento e Implementação de Gestão da Qualidade da Água, o local mudou o seu destino. Com a revitalização do rio Cheonggyecheon, o Han também passou por mudanças e hoje é considerado limpo e já tem algumas espécies de peixe. O governo tem em prática, inclusive, o projeto Han Renaissance, que tem por objetivo revitalizar 12 parques à beira do rio.

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Governos das cidades banhadas pelo Reno criaram Programa de Ação em 1987 (Foto: Vladimir Rys/Getty Images)

6. Rio Reno, várias cidades da Europa

Com cerca de 1,3 mil km de extensão, o rio nasce nos Alpes Suíços e banha seis países europeus até desaguar no Mar do Norte, na Holanda. Durante muitos anos recebeu dejetos de zonas industrias, o que o levou a ser conhecido, em 1970, como a cloaca a céu aberto da Europa.

Um dos principais casos de contaminação aconteceu em 1986, quando 20 toneladas de substâncias altamente tóxicas foram despejadas no rio por uma empresa suíça. Com o ocorrido, o governos das cidades banhadas pelo Reno se reuniram e criaram o Programa de Ação para o Reno em 1987, investindo mais de 15 bilhões de dólares em sua recuperação, que contou com a construção de estações de tratamento de água monitorado. O resultado são 95% dos esgotos das empresas tratados e a existência de 63 espécies de peixes vivendo por ali hoje.

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Cleveland investiu U$ 3,5 bi para purificar água do Cuyahoga e seus sistemas de esgoto (Foto: Cuyahoga jco)

7. Rio Cuyahoga, Cleveland (Estados Unidos)

Localizado no estado de Ohio, ele conta com 160 km de extensão, passando pelo Parque Nacional do Vale Cuyahoga e desaguando no Lago Eire. Hoje ele é parte fundamental do ecossistema da região, sendo lar e fonte de sustento de diversos animais. No entanto, a história era bem diferente em um passado não muito distante.

Devido à atividade industrial maciça e o esgoto residencial da região entre Akron e Cleveland, o rio era bastante poluído. Para piorar a situação, em junho de 1969, uma mancha de óleo e outros produtos químicos incendiaram o rio. Por conta desses fatores, em 1970 foi assinado o Ato Nacional de Proteção Ambiental, que viabilizou a criação do Ato Água Limpa, em 1972, estipulando que todos os rios do país deveriam ser apropriados para a vida aquática e para o lazer humano.

Assim, Cleveland investiu mais de 3,5 bilhões de dólares para a purificação da água do Cuyahoga e dos seus sistemas de esgoto. E a previsão é de investir mais 5 bilhões nos próximos 30 anos para manter o bom estado de suas águas.

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Galerias pluviais foram reconstruídas nos Canais de Copenhague Foto: Pramzan45/Wikimedia Commons

8. Canais de Copenhague (Dinamarca)

Provavelmente você conhece a capital dinamarquesa por ser referência no assunto meio ambiente. Hoje ela possui uma meta muito clara: quer chegar em 2025 como a capital a primeira capital do mundo a neutralizar suas emissões de carbono.

Mas nem sempre foi assim. Antes os canos que levavam a água da chuva para os rios e canais muitas vezes se misturavam com a rede de esgoto, transportando os dejetos para as águas. Além disso, o entorno do rio era uma área industrial, o que fazia com que boa parte do lixo da região fosse para os canais e rios.

Em 1991, no entanto, surgiu o plano de despoluição das águas e a remoção da área industrial ao redor do rio. Assim, as galerias pluviais foram reconstruídas, os reservatórios de água foram estabelecidos em pontos estratégicos da cidade para que a água da chuva se armazenasse em caso de tempestade e o encanamento dos esgotos foi melhorado. O lixo, por sua vez, passou a ser reciclado e incinerado.

Hoje os habitantes e turistas podem, até, tomar banho nas piscinas públicas artificiais criadas pelo governo.

Fonte: Outras palavras

Despejo de esgoto sem tratamento nos rios, lagos e mares


Problema ambiental, social e de saúde pública

                 

O despejo de esgoto sem tratamento nos rios, lagos e mares está afetando a qualidade das águas brasileiras e têm se tornado um problema ambiental, social e de saúde pública. Dados do Instituto Trata Brasil, divulgados no último mês de outubro apontam que de todo o esgoto produzido no país, apenas 38% passa por algum tipo de tratamento. Isso significa que mais de 100 milhões de brasileiros, mais da metade da população do país, não possui acesso aos serviços de saneamento básico e todo esgoto produzido por essa população é despejado in natura em nossos mananciais. O levantamento, intitulado Ranking do Saneamento mostra que a coleta de esgotos chegou a 61,40% da população nas 100 maiores cidades do Brasil e à somente 48,1% no restante do país, no ano de 2011.

“Desde os anos de 1970, a prioridade dos governos foi levar água de qualidade para as pessoas, mas houve um descaso generalizado com o esgoto. Algumas regiões, como o Sudeste se desenvolveram mais rapidamente e estão mais avançadas, mas regiões como o Norte e Nordeste são as que mais sofrem com este descaso histórico”, enfatiza Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.

Álvaro José Menezes da Costa, presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) e vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), comenta que as água superficiais estão sendo agredidas de forma muito acentuada. “Ao longo de muitos anos as cidades vêm crescendo sem planejamento e sem controle, levando a uma expansão habitacional muito superior ao crescimento de sistemas de coleta/tratamento de esgotos e drenagem urbana. Assim, rios, lagoas e mares sofrem com o lançamento de esgotos in natura e de águas servidas que não são coletadas por sistemas públicos de esgotamento sanitário ou, muitas vezes, são lançadas em redes de drenagem de forma clandestina ou até intencional”, aponta. Segundo Menezes da Costa, problemas na gestão dos serviços provocam o transbordo de esgoto em áreas públicas, o que acaba chegando aos corpos d’água e se infiltrando no solo.

Mauro Banderali, especialista em instrumentação hidrometeorologica da Ag Solve, explica que embora a disponibilidade de água no Brasil seja imensa, é preciso garantir sua qualidade para as gerações futuras. “Por isso, ao detectar contaminantes nas reservas de água subterrânea e superficial, é necessário tomar medidas para evitar o agravamento do problema causado pelo esgoto. É necessário que se invista em tecnologia para que as gerações futuras possam desfrutar a imensa quantidade de água disponível no território brasileiro com qualidade”, aponta.

Problema de saúde pública

A falta de sistemas de esgotos nas cidades é sem dúvidas um problema de saúde pública, pois pode provocar doenças que são transmitidas por meio hídrico ou pelo contato direto com o esgoto. O estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População”, realizado pelo Trata Brasil, mostrou que em 2011, quase 400 mil pessoas foram internadas por diarréia, doença de veiculação hídrica mais comum no Brasil. São números expressivos que representam uma grande parcela de um montante gasto em saúde pública no país. “O estudo mostrou também que cidades que investiram em saneamento básico ao longo dos anos hoje chegam a gastar 40 vezes menos em saúde do que as cidades que nada investiram e convivem com as doenças da água poluída”, confirma Édison Carlos, do Trata Brasil.

Para Álvaro José Menezes da Costa os esgotos a céu aberto ou decorrentes de sistemas fossa-sumidouro também podem trazer danos à saúde pública. “Nos últimos anos, é visível a relação entre gastos no Sistema Único de Saúde (SUS) e ausência de redes de esgoto. Mais de 88% das mortes por diarréia no mundo decorrem de falta de redes de esgoto e no Brasil este número é superior a 80%. Em 2011, mais de R$ 140 milhões foram gastos com internação pelo SUS para tratamento de diarréias no Brasil”, salienta o presidente da CASAL.

Mauro Banderali defende que o tratamento do esgoto deve ser realizado para garantir a saúde da população e o acesso à água de qualidade. “Mesmo que a água for utilizada para fins não potáveis, deve-se atingir um padrão mínimo de qualidade e monitorar a quantidade de compostos químicos que estão presentes na água. Iniciativas para recuperar a qualidade das águas dos rios, mares e lagos são essenciais para a saúde das próximas gerações”.

Saneamento ainda não é prioridade no país

O setor de saneamento ficou sem recursos para esgotos por mais de 20 anos, durante as décadas de 1980 e 1990. Hoje, apesar dos recursos existentes, o uso não está sendo aplicado corretamente em razão da falta de planejamento e gestão dos anos anteriores. “Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, o Brasil tem investido entre R$ 8 e R$ 9 bilhões ao ano quando deveria estar investindo acima dos R$ 15 bilhões para poder universalizar o acesso à água e esgotos, nos próximos 20 anos”, revela Édison Carlos. Ele comenta que o Instituto Trata Brasil monitora 138 obras de esgotos do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC). “Constatamos que após cinco anos do início do projeto, somente 14% das obras de esgotos estão prontas; a maioria, 65% das obras, estão atrasadas, paralisadas ou sequer começaram. Significa que ainda há muito a ser feito”, expõe.

“Foram aplicados entre 2006 e 2013, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), R$ 16,8 bilhões, graças aos movimentos da sociedade em favor da proteção ambiental, sendo que R$ 7,5 bilhões (44%) foram destinados a obras de esgotamento sanitário. Esse investimento representou um avanço, já que para abastecimento de água a aplicação dos recursos chegou a 26%”, garante Álvaro Menezes da Costa. Segundo o vice-presidente da ABES, o próprio Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) prevê aproximadamente R$ 290 bilhões para esgotamento sanitário e R$ 160 bilhões para abastecimento de água. “Está havendo uma mudança de perfil dos investimentos com recursos públicos e as próprias Parcerias Público Privadas (PPP) já buscam atuar mais na área de esgotos”, confirma.

Medidas para resolver o problema do esgoto

Municípios que despejam esgoto nos rios têm que elaborar urgentemente planos e projetos para tratá-los. Segundo Banderali, a tecnologia pode ser uma grande aliada para o monitoramento do nível de poluição dos mananciais. “O monitoramento da qualidade das águas pode ser realizado com o uso de equipamentos de alta tecnologia, capazes de mensurar os mais diversos parâmetros das águas superficiais e subterrâneas”, garante. “Não adianta ficarmos na ilusão que nossos rios serão limpos, se estas cidades continuam jogando milhares de litros de esgoto diariamente em nossas águas. É preciso que a população cobre providências dos prefeitos para que dêem prioridade total ao tema. É necessário também que se reduza a burocracia para acesso aos recursos financeiros do Governo Federal e as licenças ambientais saiam mais rapidamente para as obras de água e esgotos”, salienta o presidente do Instituto Trata Brasil.

Para Menezes da Costa, duas ações são fundamentais: implantar sistemas completos de esgotamento sanitário e proteger os mananciais, conservando e preservando as bacias hidrográficas. “É claro que tudo isso deve vir precedido de planejamento para rápida elaboração de bons projetos, obras bem executadas e da existência de entidades capacitadas para fazer a gestão dos serviços”, expõe.

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/

Laísa Mangelli