Márcio Luís de Oliveira* e José Adércio Leite Sampaio** O sistema jurídico-constitucional peruano, como todos os sistemas jurídicos instituídos após a Segunda Guerra Mundial, é dotado de várias normas programáticas. […]
Entrevista especial com Alexandra Aragão “É preciso puxar pela imaginação para incorporar, nas transações comerciais diárias, um valor que reflita, pelo menos parcialmente, o valor real da natureza”, diz a
Entrevista especial com Gabriel Ferrer “Os problemas ambientais são os mesmos no mundo todo e isso tem uma vantagem sobre as áreas econômicas e sociais: a sua relação é
Entrevista especial com Délton Winter de Carvalho “A ocorrência de desastres está comumente ligada a um déficit regulatório do Direito Ambiental, seja pela ocupação irregular de áreas de proteção permanente,
Guarulhos, Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. Juntos, os 11 municípios somam mais de três milhões de habitantes.
A Pró-Reitoria e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara convidam a comunidade acadêmica para palestra “As Dimensões da Sustentabilidade”, que será proferida
“Os operadores do direito não devem se curvar diante das dificuldades por falta de normas ou incoerências das existentes, devendo, assim, lançar mão da criatividade e buscar a tutela da
A professora da Universidade Católica (PUC) de Santos e da UFMS, Norma
Será realizado nos dias 2, 3, 4 e 5 de outubro de 2013 o II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política – UFSM e o IV Seminário Ecologia
