O texto do novo Código Florestal, já com vetos e alterações feitos pela presidente Dilma Rousseff, é visto pelos ambientalistas como uma vitória dos ruralistas.
“Fizeram um teatro na sexta-feira. Fizeram um discurso bonito e apresentaram um texto horroroso”, criticou Márcio Astrini, coordenador da campanha “Amazônia”, do Greenpeace, uma organização não governamental (ONG) voltada à defesa do meio ambiente.
“A gente esperava que o veto presidencial viria para equilibrar o texto, e ele acabou se tornando a pá de cal do Código Florestal”, lamentou Márcio Santilli, coordenador do programa de política e direito socioambiental de outra ONG, o Instituto Socioambiental (ISA). “É a morte da legislação florestal brasileira”, comparou.
Plantas ‘exóticas’ – O ponto mais criticado diz respeito aos incentivos ao reflorestamento nas Áreas de Proteção Permanente (APP’s). Pelo texto, essas áreas poderão ser reflorestadas com quaisquer tipos de árvore, e não apenas com as espécies nativas de cada região.
“Isso é grave do ponto de vista ecológico”, afirmou Kenzo Jucá Ferreira, especialista em políticas públicas da ONG WWF/Brasil “APP é frágil, cumpre função ecológica e é preciso manter a mata nativa”, completou.
“Ninguém mais é obrigado a preservar as florestas. O que ele pode é ser obrigado a plantar de novo”, interpretou Márcio Santilli, do ISA.
Santilli apontou uma ameaça específica, o eucalipto, uma planta “exótica” – como são chamadas as plantas que não são nativas – bastante usada em reflorestamentos. “Se você tiver um eucalipto no meio da floresta, isso não é problema. O problema é tirar a floresta para plantar eucalipto”, explicou.
Segundo ele, o eucalipto consome mais água do que a média, e pode se tornar um problema ambiental se for plantado perto de nascentes, por exemplo. Além disso, a plantação de uma espécie única em substituição à mata original reduz a biodiversidade do ecossistema.
“A gente não é contra os incentivos ao reflorestamento, eles só não podem ser feitos de qualquer forma e a qualquer custo”, resumiu Márcio Astrini, do Greenpeace.
Outro problema do texto, na visão dos ambientalistas, é a adoção do módulo fiscal – uma medida de tamanho da propriedade rural que varia de acordo com o município – como critério para determinar a quantidade de floresta que precisa ser mantida. Teoricamente, as propriedades maiores ficariam obrigadas a preservar mais.
“O módulo fiscal não caracteriza o tipo de propriedade”, indicou Kenzo Jucá Ferreira, para quem o tipo de uso do solo é mais importante do que a área ocupada para determinar a proteção do local. Para ele, deveria haver diferenciação entre monoculturas e cultivos familiares.
Márcio Astrini, do Greenpeace, afirmou ainda que os grandes proprietários podem driblar a lei, possuindo diversas pequenas áreas para desmatar mais. “Quem vai se beneficiar disso é quem tem má fé”, previu.
Fonte: Ambiente Brasil