O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada no mês de junho, no Rio de Janeiro, já está em vigor para mais de 190 países.
Elaborado em meio a polêmicas e controvérsias, o texto traz compromissos como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a criação de um Fórum Político de Alto Nível Internacional e o desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, entre outros.
Para a União Europeia, as medidas não foram suficientes. Ao final da conferência, os países do bloco manifestaram o desejo de um documento mais ambicioso, com metas claras e compulsórias na área ambiental. Bolívia e Equador também fizeram ressalvas a alguns pontos do texto, como a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis.
Com objetivo de debater o legado da Rio+20 para o desenvolvimento sustentável, o professor Fernando Cavalcanti Walcacer participará do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que será realizado em Belo Horizonte, de 12 a 14 de setembro.
Mestre e Doutor em Direito, Fernando Cavalcanti é professor de Direito Ambiental da PUC-Rio e professor da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ. Sua palestra no Congresso acontecerá no dia 13 de setembro, quinta-feira, a partir das 9h. Veja a programação completa.
Fonte: Da Redação