"O [fungicida para soja] Locker já estava no mercado no primeiro semestre, e a gravidade disso é que nós não temos uma avaliação de risco e estamos em período de plantio de soja", diz o procurador. "Ele já está na nossa casa, porque nós já temos uma safra do ano passado.
O fungicida é um dos defensivos agrícolas que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não passou pela avaliação de efeitos à saúde humana antes de ser vendido.
Ao detectar o problema, a Anvisa comunicou o Ministério da Agricultura, e as vendas do Locker foram suspensas, assim como de um outro produto também não avaliado: o Diamante BR, da Ourofino Agronegócios.
A FMC Química, que fabrica o Locker, disse que cumpre a lei e "se sente lesada" com a suspensão das vendas.
Há outros produtos, de outras empresas, sob suspeita.
O registro, emitido pela Agricultura, é o que permite que um agrotóxico seja comercializado no Brasil. Pela lei, após a concessão desse registro, o ministério tem 30 dias para publicar o ato no "Diário Oficial da União".
O registro do Locker saiu em dezembro de 2011, e a publicação em "Diário Oficial" ocorreu em junho deste ano.
"Nós já tínhamos um produto no mercado, no primeiro semestre inteiro, sem a publicação [de seu registro]."
A preocupação, diz, é que a Agricultura, após proibir a venda, não tenha tirado todas as unidades do produto das revendas e das fazendas.
Questionado sobre o Diamante BR, que, conforme a Folha revelou na semana passada, teve registro publicado após o ministério ter sido avisado pela Anvisa das irregularidades, disse:
"Não posso afirmar que isso se deu dolosamente, mas, se há o cancelamento pela Anvisa do documento que garante a segurança do produto, eles [ministério] têm que adotar uma providência rápida para tirar do mercado."
A Agricultura disse que tomou providências para a suspensão dos registros dos produtos sob investigação.
Indícios de irregularidades foram descobertos pelo ex-gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.
Ele foi demitido pela agência enquanto fazia apurações internas, como mostrou o jornal "O Globo" na semana passada. Meirelles, então, publicou carta em redes sociais relatando o caso.
Fonte: Folha de S. Paulo