Caso o novo Código Florestal entre em vigor como está, a área florestal a ser recuperada reduzirá 58%. A conclusão consta em um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, parte de um modelamento da expansão da agricultura no país encomendado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo.
Atualmente, os vetos presidenciais do novo Código Florestal tramitam no Congresso Nacional. Existem três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) sobre mais de 20 dispositivos do novo Código Florestal. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou na terça-feira (12), em Brasília, que os fundamentos constitucionais da legislação ambiental são sólidos e que as ações não vão produzir efeito.
De acordo com a análise, apenas dentro do cerrado, bioma que sofre com a expansão da soja, 40 milhões de hectares poderão ser desmatados legalmente, uma vez que há uma grande extensão de propriedades com ativo florestal. Outro bioma ameaçado é a Caatinga, com cerca de 26 milhões de hectares passíveis de desmatamento.
Já a área de passivo ambiental, na qual a recuperação da vegetação nativa é obrigatória, cairá de 50 milhões de hectares para 21 milhões, com o novo texto. O estudo ressalta que os estados mais prejudicados serão Mato Grosso, Pará, Minas Gerais e Bahia.
Expansão
Os autores do estudo reforçam que a principal causa do desmate é a grande pressão pela expansão agrícola brasileira. Para o pesquisador Britaldo Silveira Soares-Filho, do Centro de Sensoriamento Remoto da UFMG, o ideal é as políticas agrárias foquem no planejamento da produção e no aumento da produtividade em áreas já ocupadas, evitando o desmate.
"Uma possibilidade é criar um mercado de terras florestadas, em que quem tem excedente de floresta nativa em sua propriedade gera um título para quem tem um déficit. É preciso desenvolver políticas de manutenção de floresta em pé", declarou.
Fonte: Eco Desenvolvimento