As intervenções realizadas no Rio das Velhas, no decorrer dos últimos anos, ferem a legislação e causam degradação ambiental, cujas consequências podem ser de grandes proporções. O alerta é feito pelo grupo de pesquisa ‘Direito à cidade e desenvolvimento sustentável’, da Escola Superior Dom Helder Câmara, que desde o início de 2013 estuda a situação do curso d’água na Região de Santa Luzia, em Minas Gerais.
De acordo com a equipe, diversos aterros particulares suprimem a mata ciliar que margeia a calha do rio e dão origem a um ‘solo criado’, alimentado pela especulação imobiliária. Tudo ocorre a olhos vistos sem que haja manifestação e fiscalização do poder público.
“A omissão pública e a contínua ação danosa de particulares vêm provocando esses danos ambientais irreversíveis que podem atingir a população de Santa Luzia. A supressão da mata ciliar e o aterramento da área natural inundável que margeia o Rio das Velhas fará com que a lixiviação carregue sedimentos e detritos para a calha do rio, causando seu estreitamento, perda da capacidade de depuração, diminuição da área de vazão das águas e aumento da velocidade de corredeira”, explica a professora Mariza Rios, coordenadora do grupo de pesquisa.
Segundo ela, esse processo de degradação causará inundações na parte baixa da cidade, com sérios transtornos socioeconômicos e ambientais, ameaçando vidas humanas, a flora e a fauna regional.
Seminário
Buscando saídas para reverter esse grave cenário, o grupo de pesquisa promove, nesta quarta-feira (20), o seminário “Impacto Socioeconômico e Ambiental das Intervenções no Rio das Velhas – Região de Santa Luzia”. O evento acontece na sede da Escola, a partir das 19h, e contará com a presença de autoridades locais e estaduais ligadas ao meio ambiente, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, entidades de defesa do meio ambiente, como o Projeto Manuelzão, além de pesquisadores e instituições de ensino.
Dessa forma, o seminário pretende conceder visibilidade ao tema e despertar a sociedade para a problemática da degradação ambiental e suas consequências, colaborando para a formação de uma rede de articulação e de enfrentamento multidisciplinar, com enfoque retrativo e preventivo.
“O nosso objetivo é promover um debate acerca do impacto socioeconômico e ambiental destas intervenções no Rio das Velhas, visando suscitar o diálogo entre os membros do Estado – em suas esferas executiva, legislativa e judiciária – e representantes da sociedade civil, em suas diversas instâncias de atuação, relacionadas ao tema comum, o ‘desenvolvimento sustentável’”, completa Mariza Rios.
O seminário é aberto ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Dom Total.
Seminário: ´Impacto Socioeconômico e Ambiental das Intervenções no Rio das Velhas – Região de Santa Luzia´
Data: 20 de novembro 2013 Horário: 19h
Local: Centro Dom Helder de Convenções (Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG).
Fonte: Redação DomTotal