O vazamento de quatro milhões de litros de óleo de um duto entre São Francisco do Sul e Araucária (PR), um dos maiores acidentes ambientais da história do país, levou a Justiça Federal, a condenar, recentemente, a Petrobras a pagar R$ 620 milhões em indenizações por danos ambientais. Essa determinação foi divulgada pelo Ministério Público do Paraná.
Logo após essa decisão, o governo federal instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 26 de novembro, o diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos (SEP), Antonio Mauricio Ferreira Netto, falou que o objetivo agora é “dotar os portos brasileiros de um diferencial competitivo, os quais passam a ser fornecedores de serviços ambientais, e não mais geradores de impactos ambientais negativos”.
Na ocasião, o diretor apresentou as medidas adotadas pela SEP para reduzir as consequências dos incidentes de poluição por óleo nas águas em território nacional. Tais ações visam atender as determinações legais nacionais e internacionais de sustentabilidade.
A palestra
Para discutir os aspectos da gestão portuária e a gestão ambiental, o Senac Jabaquara convidou Sérgio Aquino, diretor da Associação Brasileira de Terminais Portuários.
Local: Av. do Café, 298 – Jabaquara São Paulo – SP
Informações: http://migre.me/hFaVn
Fonte: Agenda Sustentabilidade