Nesses 13 anos, o País investiu na interligação do sistema energético, o que até agora tem conseguido evitar a crise. No entanto, só interligar não basta para dar segurança a um sistema extremamente dependente da geração hidrelétrica. É preciso diversificar a matriz energética, o que significa investir em outros tipos de geração de energia. Por isso tem se fortalecido a ideia de investir na geração de energia a partir de um recurso natural que o Brasil tem de sobra: o sol.
Tem aumentado o investimento particular no aproveitamento da energia solar – já que neste país tropical o sol está presente todos os meses do ano, em todo o território brasileiro.
Capacidade instalada
No entanto, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, em 31 de dezembro de 2013, o Brasil apresentava uma capacidade instalada de 126.755 MW. Em termos de fontes de energia, essa capacidade distribui-se em: 86.019 MW de hidrelétricas; 38.529 MW de termelétricas; 2.202 MW de eólicas; 5 MW de solar fotovoltaica. Ou seja, a energia solar representa menos de 0,005% da capacidade instalada.
É da força dos rios, das grandes e pequenas hidrelétricas brasileiras, que vem 68% da energia elétrica consumida no Brasil. Uma fonte de energia renovável, ecológica, que põe o Brasil em vantagem na comparação com outros países dependentes de recursos finitos, como o petróleo. A fonte de energia limpa depende, no entanto, das condições do clima. Em um ano de poucas chuvas, o temor de uma crise no sistema é real, como explica o consultor legislativo Fausto de Paula Menezes Bandeira. “Estamos em um momento delicado, é cíclico. São ciclos de mais ou menos sete anos. O país é riquíssimo muito privilegiado em irradiação.”
Para o especialista, é mais seguro diversificar, mas ele admite que para a energia solar, “ainda estamos nos primeiros passos.” E acrescenta que “além de usos mais baratos, também deve se diversificar com a eólica e a biomassa.”
Custo dos investimentos
O custo do investimento é um dos entraves para o desenvolvimento da produção de energia solar no País. As placas fotovoltaicas não são produzidas no Brasil e, por isso, são caras. Outro desafio: mudar a legislação tributária de estados e municípios que hoje continuam cobrando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre toda a energia consumida pela casa – incluindo a gerada pelo próprio morador.
Também faltam incentivos, como linhas de crédito específicas para o consumidor equipar a casa com as placas.
Para o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o Brasil demora demais para tomar iniciativas que, segundo ele, são simples.
Em resposta à crítica sobre a demora em investir no setor, o secretário de Planejamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, explica que a energia solar não era competitiva. Até que inovações tecnológicas baratearam muito esta alternativa de geração energética.
Usina de placas solares
Em três anos, o preço do megawatt/hora caiu de mil para R$ 200. Embora ainda seja mais cara que a hidrelétrica e a eólica, a energia solar agora está na mira do governo, que prepara um leilão para a construção da primeira usina brasileira de geração de energia com placas fotovoltaicas. “Podemos dizer que ao longo de 2014 vamos levar à frente o leilão para que fabricantes se instalem no Brasil para que a energia solar seja instalada de maneira estável, sustentável como aconteceu com a energia eólica.”
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas, Pedro Uczai (PT-SC), acredita que o leilão pode ser o primeiro passo para mais investimentos em tecnologia no setor. ”O governo está abrindo possibilidade agora de um leilão com uma nova legislação para que possa vender energia e receber em moeda corrente. Criar um fundo nacional e efetivamente destinar parte recursos para investimento em ciência e tecnologia.”
Com o leilão, o governo espera também que empresas produtoras das placas fotovoltaicas, que investem em pesquisas com silício, passem a produzir no país – o que promete baratear o sistema.
Na opinião do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, embora a geração de energia solar ainda não seja competitiva atualmente, assim como a geração de energia eólica se tornou comercialmente viável, isso deve ocorrer também com a solar.
Projeto na Câmara
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5539/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que concede incentivos fiscais à instalação de usinas de produção de energia com a utilização de fontes solar ou eólica. A proposta desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) os bens de capital e o material de construção utilizados para a implantação desse tipo de atividade.
Fonte: Instituto Carbono Brasil