Grandes ações de fiscalização envolvendo o Exército, a Polícia Federal e representantes dos órgãos ambientais são as imagens mais lembradas quando pensamos na luta contra o desmatamento na Amazônia. Outro recurso comum em nosso imaginário contra o desmatamento é a criação de novas unidades de conservação na região. O que poucos sabem é que a criação de alternativas econômicas para as comunidades da floresta também pode ajudar a controlar, a longo prazo, o desmatamento.
A Amazônia não é um território desabitado. Vivem na região cerca de 24 milhões de pessoas ou 13% da população nacional. Cerca de 4 milhões estão na floresta, seja em comunidades indígenas e ribeirinhas, seja vivendo como seringueiros ou pequenos produtores rurais. São essas pessoas que vivem em contato direto com à floresta e que também estão fortemente ligadas ao combate ao desmatamento.
O Brasil enfrenta hoje os menores índices de derrubadas dos últimos vinte anos. Porém, a perda anual de cerca de 5 mil quilômetros quadrados de floresta ainda é a maior do planeta. Cerca de 30% desse desmatamento ocorre dentro de assentamentos rurais. Se considerarmos que os pequenos produtores também vivem fora das áreas demarcadas pelo governo, em unidades de conservação, comunidades ribeirinhas entre outras, podemos afirmar que 50% dos índices de desmatamento ocorrem nas pequenas propriedades rurais.
Existem dois tipos de desmatamento. O primeiro é o que ocorre entre os grandes donos de terras. “Esse desmatamento está associado à especulação da fundiária. A pessoa desmata pela perspectiva de valorização da área, mas não produz nada”, afirma Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Uma solução proposta para este problema seria a cobrança efetiva do Imposto Territorial Rural, criado justamente para evitar esse tipo de ação e que hoje não atinge nem 6% de seu potencial. “O grande problema é que muitos adulteram o valor da terra para reduzirem a cobrança”, diz Barreto. O outro tipo de desmatamento é o dos pequenos produtores rurais. É a devastação dos assentamentos, que perpetua a pobreza. A saída para isso é criar alternativas de renda, associadas a exigência de floresta em pé. “Essas ações vão desde o pagamento pelos serviços florestais até o desenvolvimento do turismo em unidades de conservação”, diz Barreto.
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Resolver os graves índices sociais da região são outros efeitos esperados dessas ações. Segundo dados do último relatório de desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 1990, 48% da população da região vivia em situação de pobreza. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) desenvolveu, em 2014, o Índice de Progresso Social da Amazônia (IPS), que considera exclusivamente os indicadores sociais e ambientais em sua análise sobre a região. O diagnóstico abrangeu 772 municípios dos nove estados da Amazônia Legal. Um dos dados mais relevantes foi que o IPS médio da Amazônia (57,31) ficou inferior também à média nacional (67,73). O quesito oportunidades foi a que teve o pior desempenho, com 48,33 pontos. A questão é reconhecida como um ponto-chave para garantir o combate ao desmatamento e a continuidade do progresso social da região.
Os programas de pagamento por serviços ambientais oferecidos pela floresta, com a controle do regime hídrico, a fertilidade dos solos e a biodiversidade, são considerados como uma das melhores opções para remediar a falta de oportunidades para a população da Amazônia. Tanto Aécio Neves quanto Dilma Rousseff afirmam que vão investir para melhorar essa questão. Um dos possíveis modelos para essa ação seria um dos programas mais bem-sucedidos de transferência de renda e promoção de oportunidades da Amazônia: o Bolsa Floresta. Executado desde 2007, pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), do governo do estado do Amazonas. O programa paga uma bolsa para as populações ribeirinhas moradoras das unidades de conservação. Também oferece assessoria educacional e profissional a 40 mil moradores de uma área de 10 milhões de hectares no Amazonas. As atividades da mini-universidade de formação profissional estão entre as opções de novos modelos para a geração de renda associada à preservação da floresta em pé. Em novembro, 45 jovens das comunidades do Amazonas, que integram os projetos da FAS, vão estar formados com mil horas de treinamento em um currículo inovador. O curso é voltado para atividades que possam promover o desenvolvimento sustentável da floresta, como o manejo de peixes e como usar os ativos da floresta para melhorar a nutrição das famílias locais.
O desenvolvimento de novos negócios que façam a conexão entre a biodiversidade da floresta as indústrias é outra opção de novas oportunidades. Um exemplo disso são as novas produtoras de pneus que usam borracha nativa da Amazônia e que antes operavam com matéria-prima importada da Indonésia na Zona Franca de Manaus. “Garantir o progresso social e o desenvolvimento da Amazônia não é apenas uma medida eficaz para combater o desmatamento. Esse é um desafio enorme, pois estamos mudando uma visão de mundo e criando de fato um caminho sustentável para o planeta”, afirma Virgílio Viana, presidente da FAS.
Fonte: Época