Eriton Geraldo Vieira¹
O disco compacto (compact disc), conhecido pela abreviação CD foi criado no final da década de 70 do século XX e se popularizou definitivamente no início dos anos 90.
O CD foi criado com o intuito de substituir o antigo long play (LP) e revolucionar não só o modo de reproduzir músicas, mas também de armazenar dados digitais, ultrapassando dispositivos utilizados até então, como exemplo, os disquetes.
Em virtude dos avanços tecnológicos e a necessidade de se armazenar uma quantidade maior de dados, foi criado o DVD que entrou com força no mercado nacional com o intuito oferecer maior espaço de armazenamento em termos audiovisuais e suplantar as fitas cassetes.
Não obstante, o CD e o DVD deixaram de ser o formato comumente utilizado devido ao surgimento de novos suportes que cumprem a mesma função e são, na maioria das vezes, fisicamente bem menores com maiores capacidades, como os pen drives, havendo ainda, outro meio, que é a possibilidade de armazenamento de dados em nuvem, em que não é necessário portar uma mídia física. Assim, os CDs e DVDs estão sendo rapidamente trocados pela praticidade das "locadoras virtuais" e provavelmente, o que ainda sustenta o mercado de CDs e DVDs é a pirataria.
Em virtude disso, milhares de CDs e DVDs são jogados diariamente no lixo, e isso representa um perigo ao meio ambiente, uma vez que além do longo tempo necessário para sua degradação completa, os mesmos possuem componentes químicos que podem representar riscos ambientais, uma vez que sua decomposição em locais como lixões e aterros pode liberar metais no solo e no lençol freático.
CDs e DVDs são compostos de metais e plástico, portanto recicláveis, mas o custo X benefício desse processo, falta de legislação e educação estão fazendo com que os mesmos sejam descartados sem nenhum controle.
Os CDs e DVDs são compostos basicamente por uma base plástica de Policarbonato e uma camada reflexiva feita de liga metálica de ouro, prata ou alumínio. Além disso, existe uma camada de gravação, de laqueamento e uma superfície de proteção.
Por ter tantas camadas, a reciclagem torna-se de difícil efetivação, consistindo em várias etapas. Primeiramente, passa-se pela desmagnetização (separação do metal e do plástico), e posteriormente há a separação dos resíduos para a reciclagem do plástico, no caso, o policarbonato.
Para ser reciclado, faz-se necessário ainda, que a parte espelhada do item seja removida por meio de um processo químico ou mecânico, para não se misturar com a parte plástica na hora da reciclagem.
Neste contexto, a reciclagem de CDs e DVDs é um processo que demanda uma onerosidade maior, o que faz com que às vezes seja difícil encontrar um local que recicle esse material.
Veja-se que apesar da reciclabilidade do material, a “Software Manufacturer’s Association” (USA) estima-se que menos de 30% das mídias são recicladas, o que significa que milhões de CDs e DVDs vão para o lixo. São materiais que levam mais de 400 anos para se decompor.
O policarbonato e os metais reciclados podem ser usados em diversas aplicações, mas o custo X benefício da operação não tem se mostrado vantajoso. Nesse passo, são necessários incentivos para que o material seja efetivamente transformado em nova matéria-prima.
Nesse sentido, são necessárias alternativas para a reutilização adequada dos CDs e DVDs bem como uma política de educação ambiental de incentivo a redução do consumo e de uma melhor maneira de descarte destes produtos, fazendo com que seja assegurada uma boa qualidade de vida a sociedade com uma preservação ambiental ecologicamente equilibrada.
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¹ Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Bolsista pela FAPEMIG. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Integrante do Grupo de Pesquisa “Poluição e seus reflexos no impedimento da efetivação da sadia qualidade de vida estabelecida na Constituição Brasileira de 1988”. E-mail: eritonbh@yahoo.com.br.