ENERGIA RENOVÁVEL E ENERGIA LIMPA. Uma análise sob o viés da energia fotovoltaica.
Neide Duarte Rolim
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O processo de obtenção de energia elétrica diretamente da radiação solar sobre determinados materiais semicondutores como por exemplo, o silício, o Cádmio, e o arsênico produzem o efeito fotovoltaico. A energia fotovoltaica é uma resultante da conversão da luz solar em corrente elétrica, por meio de módulos ou placas construídos com fotocélulas.
Considerando que o sol é um recurso infinito, a energia por ele produzida é considerada renovável. Segundo Diego Soares da Silveira o termo "energia renovável" culminou no desdobramento do termo "energia limpa" em contraposição as formas de geração de energia não renováveis.[1]
Defendendo a necessidade de diferenciação entre os conceitos de energia limpa e energia renovável, ante a inexistência de um conceito de energia limpa, a professora Maraluce Custódio se utiliza do conceito de “produção mais limpa”. Um modelo criado com o intuito de viabilizar o desenvolvimento sustentável.[2]
Segundo a autora, a produção mais limpa pressupõe a busca pela não geração de resíduos, minimização da geração de resíduos, o reaproveitamento de resíduos. O presente estudo objetiva verificar através da “produção mais Limpa”se a produção de energia fotovoltaica além de renovável é também limpa.
PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E RESÍDUOS
Durante o processo de conversão dos raios de sol em energia, não há geração de resíduos. Todavia, na construção de células fotovoltaicas utilizam-se metais pesados e perigosos para o ambiente e seres vivos. Vejamos;
Silício- Durante a extração há a poluição da água pela mineração; emissão de poeiras e gases devido a perfuração de rochas. No processo de purificação há a emissão de Hexafluoreto de Enxofre, que é um potente gás de efeito estufa. Nos seres vivos pode causar queimaduras na pele, problemas no sistema respiratório e irritação dos olhos. (FILHO, 2013)
O cádmio é um metal pesado de alta toxicidade. Pode levar à contaminação do homem e animais através do solo, ar, água, plantas e vegetais. Sabe-se que ele não apresenta ação benéfica a nenhum sistema vivo, produzindo efeitos tóxicos agudos e crônicos nos organismos expostos. Os órgãos/sistemas mais atingidos são o fígado, rins, pulmões e ossos. (MOTA, 2001)
O Arsênico – Caso contamine o meio ambiente e venha a ser ingerido por seres humanos, pode causar problemas na comunicação entre células e interferir nos gatilhos que geram crescimento celular, possivelmente contribuindo para doenças cardiovasculares, câncer e diabetes, em caso de exposição crônica;
Percebe-se que a produção e energia fotovoltáica não gera diretamente dioxido de carbono. Mas gera resíduos que podem ser letais para o meio ambiente e os seres vivos e que não há um plano de aproveitamento dos resíduos oriundos dos citados metais pesados. Como afirmou Beatriz Costa e Celso Fiorilho, o Brasil tem uma tarefa urgentíssima a desenvolver e deve fazê-la com precisão e seriedade: pensar um Brasil para os próximos cinquenta anos.(SOUZA, B.C, FIORILO, C.A, 2012)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O fato de a energia ser considerada renovável não a torna energia limpa. A definição de energia limpa deve alcançar a proteção do meio ambiente como um todo. Deve ser capaz de elidir qualquer impacto negativo de maior magnitude. A energia fotovoltaica é benéfica ao homem e ao meio ambiente. No entanto, o Brasil carece de uma legislação regulamentadora no sentido de determinar a minimização dos resíduos e métodos de reaproveitamento, bem como determinações quanto ao desmonte dos paineis e o lixo gerado, pensando, assim, em um Brasil para os próximos 50 anos.
REFERENCIAS
COSTA, Beatriz Souza, FIORILO ,Celso Antonio Pacheco. Tutela Jurídica dos recursos Ambientais Minerais Vinculada ao Conceito Democrático de Segurança Nacional. Revista Veredas do Direito, Vol. 9, n.18, 2012.
CUSTÓDIO, Maraluce M. VALE, Cíntia Nogueira de Lima “Energia Renovável, Energia Alternativa e Energia Limpa: Breve Estudo sobre a Diferenciação dos Conceitos.”Energia e Direito: Perspectivas para um diálogo de Sustentabilidade, 2015. Lumem Juris, Rio de Janeiro.
FILHO. Wilson Pereira Barbosa. Impactos Ambientais em Usinas Solares Fotovoltaicas. IETEC – Instituto de Educação Tecnológica . Disponível em http://techoje.com.br/site/techoje/categoria/detalhe_artigo/1862
MOTA. Ana Carolina Fragoso. Efeito do cádmio no epitélio de revestimento do palato e gengiva de ratos: estudo morfológico e morfométrico. Pesquisa Faculdade de Odontologia (FO). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP, Brasil – Ano 2001. Disponível em http://www.bv.fapesp.br/pt/bolsas/103051/efeito-do-cadmio-no-epitelio-de-revestimento-do-palato-e-gengiva-de-ratos-estudo-morfologico-e-morfo/
PEREIRA. Kíssila Chagas. Uso de painéis solares e sua contribuição para a preservação do meio ambiente Revista de divulgação do Projeto Universidade Petrobras e IF Fluminense v. 1, p. 411-415, 2010
SILVEIRA, Diego Soares. Revisão do conceito de “energia limpa” 2011. disponível em http://antroposimetrica.blogspot.com.br/2011/03/o-conceito-de-energia-limpa.html
[1] SILVEIRA, Diego Soares. Revisão do conceito de “energia limpa” 2011. disponível em http://antroposimetrica.blogspot.com.br/2011/03/o-conceito-de-energia-limpa.html
[2] CUSTÓDIO, Maraluce M. VALE, Cíntia Nogueira de Lima “Energia Renovável, Energia Alternativa e Energia Limpa: Breve Estudo sobre a Diferenciação dos Conceitos.”Energia e Direito: Perspectivas para um diálogo de Sustentabilidade, 2015 p. 26. Lumem Juris, Rio de Janeiro.