O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, mencionou pela primeira vez nesta terça-feira (1º) que deseja ver um acordo "legalmente vinculante" – com força de implementação obrigatória – para redução de gases de efeito estufa. A declaração, que sinaliza uma mudança de discurso de seu país, ocorreu logo antes de o presidente americano deixar a conferência do clima, a COP21, que acontece em Paris.

Após participar de um encontro com com representantes de países mais ameçados pela mudança climática, Obama afirmou que espera um acordo que inclua uma "meta mais ambiciosa" na busca de uma economia global de baixo carbono ao longo do século.

"Isso significa que os países terão apresentado metas especificas", afirmou. "Apesar de essas metas serem autodeterminadas, deve existir um mecanismo em que elas sejam apresentadas para o mundo com a confirmação de que todos estjam trabalhando nessas metas, atingindo essas metas, de modo que haja um unico mecanismo transparente que os países adotem, e que seja legalmente vinculante, para que haja revisões periódicas."

Obama não deixou claro se o vínculo legal, que exigiria de cada país transformar o acordo do clima em lei interna, vale para todas as partes do acordo ou apenas para pontos específicos, como as metas voluntárias ou o mecanismo de verificação de cumprimento delas. A promessa dos EUA é cortar até 28% de suas emissões até 2025, com relação ao que o país emitia em 2005.

De um jeito ou de outro, é a primeira vez que o presidente pronuncia a expressão "legalmente vinculante", considerada um tabu no jargão diplimático. No caso dos EUA, ela implica que o governo tentará aprovar regras de emissões de gases do efeito estufa no Congresso, onde a maioria Republicana no Senado tenderia a barrá-la.

Se Obama mantiver a posição de levar o plano adiante, isso pode destravar um impasse importante na negociação do plano climático, já que a Europa pressiona por um acordo de força legal, enquanto EUA e China ainda resistiam.

O presidente americano voltou a defender na entrevista, também, que as promessas de desaceleração das emissões feitas por todos os países sejam revistas de 5 em 5 anos, para que cresça ambição no corte de gases do efeito estufa.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) afirma que as promessas dos países não somam ainda metade do esforço necessário para impedir um acréscimo de 2°C na temperatura do planeta, considerado "perigoso".

Anulação de leis
A Câmara de Representantes dos EUA, dominada pelos republicanos, aprovou nesta terça a anulação das novas leis contra emissões de carbono adotadas pelo governo Obama, informou a AFP.  A decisão simbólica será vetada pelo presidente dos EUA.

A votação foi planejada para coincidir com a conferência do clima em Paris. Os representantes derrubaram, por 242 votos contra 180, o "Projeto de Energias limpas" do democrata Obama, que prevê limites para as emissões de dióxido de carbono das usinas térmicas dos Estados Unidos.

 

Fonte: G1