Mineração e o jogo dos sete erros

“Em vigor há décadas, esse processo nos levou a esse ‘holocausto’ socioambiental de Mariana, que ainda não terminou e que irá demorar décadas para ser avaliado e acompanhado, porque os prejuízos são enormes”, diz o geólogo.

 

Foto: viafanzine.jor.br

A mineração como um dos pilares centrais do “modelo de desenvolvimento” brasileiro tem colocado em risco dois patrimônios naturais do país: os recursos minerais e os recursos hídricos como os da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e além, diz Paulo Rodrigues à IHU On-Line.

 

Segundo ele, “nos moldes como a mineração é praticada no Brasil, não pode ser chamada de desenvolvimento”, porque, por exemplo, os índices de pobreza nos municípios que mineram ferro na RMBH são sempre mais expressivos, conforme demonstram análises estatísticas do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela. “Quando você passa por um município minerador, não vê a riqueza expressa na população. Nós costumamos radiografar as regiões depois que a mineração chega ao fim, e o que fica para trás são buracos e barracos. Além das perdas financeiras, temos os impactos sociais, que são muito grandes”, pontua.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o geólogo informa que a mineração de ferro tem uma relação direta com a crise hídrica de Minas Gerais, que teve seu ápice no final do ano passado e no início deste ano. De acordo comRodrigues, no Quadrilátero Ferrífero, que ele sugere ser alterado para Quadrilátero Ferrífero/Aquífero há a “infeliz coincidência” de que o aquífero Cauê, responsável por 80% das águas subterrâneas mais importantes  da região metropolitana de Belo Horizonte, também é composto por minério de ferro, e no processo de extração desse minério, se destrói o geossistema, “porque primeiro se retira a canga, se faz a cava da mina e se chega até o horizonte onde está o minério de ferro, e ao minerar o ferro se acaba com o espaço físico onde a água é armazenada”, explica. O geólogo menciona ainda que a “atividade de extração de minério, ao destruir a camada onde a água é armazenada, destrói o aquífero, e isso gera um longo efeito de comprometimento das nascentes, dos rios e do lençol freático. (…) Fazendo isso só eventualmente, não haveria um impacto tão grande, mas o problema é que hoje, com exceção da Serra do Gandarela, quase todo o território já tem áreas  impactadas pela mineração de ferro”.

Além da crise hídrica, Rodrigues chama a atenção para os impactos hídricos da exploração de minério via minerodutos, que são tubulações que transportam o minério das minas para o porto. O grande problema desse tipo de transporte de minério, explicita, é decorrente da grande quantidade de água necessária para transportar o material até o porto. “O que se faz é uma transposição de bacias nos mesmos moldes do que está previsto para  a bacia do Rio São Francisco. O mineroduto é a forma mais perversa de dilapidar o patrimônio hídrico”. Ele informa que o mineroduto da empresa Anglo American, que tem cerca de 500 quilômetros de extensão, é parte de um empreendimento de mineração que recebeu mais de 300 condicionantes para ser licenciado, e que, apesar de grande parte delas não ter sido cumprida, o licenciamento ambiental foi concedido.

Segundo ele, atualmente a única região ainda preservada no Quadrilátero Ferrífero/Aquífero em Minas Gerais é a Serra do Gandarela, que fica a 10 quilômetros de Belo Horizonte em linha reta, mas atualmente tem sido alvo de disputa entre aqueles que querem preservar os recursos naturais e hídricos da região, e a mineradora Vale. “Na Serra do Gandarela está sendo urdido um projeto chamado Mina Apolo, que é da mineradora Vale, que não tem ainda a licença ambiental para essa mina. (…) O projeto Apolo prevê, como toda mineração de ferro, uma bacia de rejeitos, que seria no mínimo dez vezes maior do que aquela que estourou em Mariana. Tem mais um problema: o vilarejo de Bento Rodrigues tinha em torno de 500 famílias, mas a bacia de rejeitos prevista para a Mina Apolo está exatamente acima da cidade de Raposos, que tem 16 mil habitantes. Então, já é possível imaginar as ameaças caso a barragem venha a ser construída”, conclui.

Paulo Rodrigues é graduado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e doutor em  Ciências Naturais, pela Universidade Johannes Gutenberg, na cidade de Mainz, Alemanha. Atualmente atua em um Centro de Pesquisa da Comissão Nacional de Energia Nuclear, uma autarquia federal ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. De forma voluntária, Rodrigues trabalha em parceria com o Projeto Manuelzão e com oMovimento pela Preservação da Serra do Gandarela, e também com o Movimento pelas  Serras e Águas de Minas Gerais.

Confira a entrevista.

 

Foto: Palavra Ética TVC BH

IHU On-Line – Qual é o significado e as consequências de o Brasil e o estado de Minas Gerais, em particular, assumirem a mineração como um dos pilares centrais do desenvolvimento econômico?

 

Paulo Rodrigues – É importante lembrar que todo o minério brasileiro é propriedade da União, ou seja, é do povo brasileiro. Por isso, o mercado de minério no nosso país não poderia ser regido somente pela economia de mercado, uma vez que as mineradoras, ao participarem da atividade de commodities, fazem parte de um mercado especulativo internacional. Além disso, por serem empresas, elas têm um interesse apenas comercial na extração de minério.

Temos de considerar que existe uma diferença muito grande, por exemplo, entre a exportação de minério e a exportação de um bem industrializado. O empresário que produz um eletrodoméstico compra a matéria-prima e a processa até chegar no seu produto final. Portanto, se ele quiser exportar 100% do seu produto, esse é um problema comercial dele; já no caso de uma mineradora, ela está comercializando um bem que pertence à nação. A mineradora recebe umaconcessãoda União para extrair e vender o minério da forma que ela quiser, mas não deveria ser assim, porque isso é economia de mercado, e não se pode fazer economia de mercado com uma matéria-prima que pertence a todos, e não somente ao empresário. Então, se uma mineradora vende uma parte da sua produção, ela está vendendo parte da riqueza da nação, sem que a nação tenha a oportunidade de dizer se concorda ou não com essa política comercial.

Veja o caso do minério de ferro da Vale. A Vale extrai cerca de 84% de todo o minério de ferro do Brasil; desse montante, cerca de 80% é exportado. Então, se fizermos uma conta rápida, vamos perceber que aproximadamente 70% do minério de ferro brasileiro vai para outros países. Apesar de as nossas reservas serem muito grandes, elas não são eternas, e, na velocidade com que essas empresas querem exportar, teremos um empobrecimento muito rápido das reservas.

Desenvolvimento?

Quando a Vale anuncia que exportou uma tonelada de ferro, a leitura a ser feita é: o Brasil ficou uma tonelada de minério de ferro mais pobre. Então, esse é um modelo econômico que tem de ser repensado; não podemos deixar nas mãos do mercado o destino do nosso patrimônio. Temos de questionar também que modelo econômico é esse que afirma que a sociedade não pode mais viver sem a extração de minério e que insiste em dilapidar reservas inteiras, principalmente quando o preço do minério cai no mercado.

É preciso ter clareza do que pertence a quem, e se pertencer a um coletivo, esse coletivo tem de participar das decisões. Temos de lembrar também que as commodities são produtos de baixíssimo valor agregado e não há registro na história de nenhum país que tenha se desenvolvido com uma economia pautada basicamente na exportação de matérias-primas.

É importante também lembrar que, nos moldes como a mineração é praticada no Brasil, não pode se chamar dedesenvolvimento, porque os nossos estudos estatísticos demonstram que a Incidência de Pobreza – medida peloIBGE -, especialmente para a região metropolitana de Belo Horizonte, é maior naqueles municípios que mineram ferro; ou seja, há uma coincidência entre a pobreza e os municípios que mais recolhem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM para o minério de ferro.

Quando você passa por um município minerador, não se vê a riqueza expressa na população. Nós costumamos radiografar as regiões depois que a mineração chega ao fim, e o que fica para trás são buracos e barracos. Além das perdas financeiras, temos os impactos sociais, que são muito grandes. Novamente, essa política de mercado não leva em consideração os interesses da população local nem da população regional.

“Esse é um modelo econômico que tem de ser repensado; não podemos deixar nas mãos do mercado o destino do nosso patrimônio”

IHU On-Line – O índice de desenvolvimento desses municípios é discutido pelo poder público e pela população?

Paulo Rodrigues – Não, porque existe uma “lavagem cerebral”, e desde a escola os alunos escutam que a mineração traz o desenvolvimento, quando na verdade só traz lucro para uma meia dúzia de pessoas. As crianças crescem acreditando que esse é o único modelo possível para a região. Como o Quadrilátero Ferrífero [1] é muito grande, há um entendimento subliminar de que não existe alternativa econômica a não ser a mineração em toda região.

Precisamos lembrar que temos os custos sociais, ambientais e econômicos, porque a mineração capta empréstimos subsidiados pelo governo federal, ou seja, nós brasileiros subvencionamos empresas que vão explorar as nossas riquezas e levá-las para fora. Nosso patrimônio mineral é dilapidado com a ajuda do nosso dinheiro.

Se olharmos o mapa [ver mapa abaixo] com as áreas reservadas para a mineração no entorno de Belo Horizonte, ficaremos impressionados, pois quase toda a área está com direitos minerários em tramitação no Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, que é quem rege essa política de concessão da exploração dos minérios. Assim, se uma mineradora acha que alguma região pode conter uma jazida que vale a pena ser explorada, ela entra com o pedido para assegurar o seu direito de concessão, e depois de diversas fases administrativas a empresa pode receber a concessão para explorar essa área. Então, é importante perceber que o início dessa tramitação se dá com aconcessão do governo federal.

Quadrilátero Ferrífero Mapa: organicsnewsbrasil.com.br

Mineração x indústria

Temos de lembrar também que a mineração tem se vendido como indústria, mas ela não é indústria; é uma atividade extrativista. Em segundo lugar, ela sempre se coloca como uma atividade que participa do desenvolvimento sustentável, mas temos de entender o que significa uma atividade comprometida com o desenvolvimento sustentável. Existem quatro requisitos para isso: ser uma atividade econômica viável, ambientalmente correta, socialmente justa e culturalmente aceita. Mal a mineração pode ser considerada como economicamente viável, quem dirá ambientalmente correta, socialmente justa ou culturalmente aceita. Hoje existe uma banalização do conceito de desenvolvimento sustentável e a comunicação das mineradoras sempre se vale desse conceito, mas isso não existe por todas essas razões que mencionei.

Então, respondendo diretamente sua pergunta anterior sobre o significado desse modelo econômico, diria que primeiro ele está dilapidando o nosso patrimônio e, além disso, não estamos fazendo parte de uma cadeia produtiva de valor agregado, então perdemos o nosso patrimônio sem gerar grandes riquezas. Vamos lembrar também que a lei Kandirdiz que todo produto exportado não precisa pagar ICMS, ou seja, além de tudo isso, a mineração voltada para a exportação não paga ICMS, que é um imposto importante para os municípios. A lei estava errada? Não, porque seu objetivo era fomentar a exportação de bens industrializados, mas o problema é que a mineração também aqui pega carona nesse viés da indústria para se beneficiar. Uma lei que tinha como objetivo melhorar a venda de produtos de alto valor agregado para outros países acabou sendo usada para facilitar a venda de produtos que não têm valor agregado, como a mineração. Então, não se trata de um desenvolvimento, mas de um subdesenvolvimento, de ummodelo colonial que nos domina há 500 anos.

IHU On-Line – De que modo a extração de minério de ferro impacta os aquíferos e as bacias hidrográficas em Minas Gerais? O que caracteriza um estresse hídrico nas bacias hidrográficas?

Paulo Rodrigues – No Quadrilátero temos os chamados aquíferos profundos, aquelas regiões que armazenam água subterrânea e que são responsáveis pela manutenção das nascentes e dos poços e dos rios. No Quadrilátero existem quatro aquíferos desse tipo que se estendem por toda a região [ver mapa abaixo]. Desses quatro, somente o aquífero Cauê responde por 80% da água subterrânea desse conjunto. Infelizmente aí existe uma coincidência geológica ruim, de que o horizonte geológico do aquífero Cauê é também onde está o minério de ferro, ou seja, a água é armazenada no minério. Essa camada de ferro, juntamente com uma camada chamada canga, forma o que chamamos de geossistema ferruginoso. A canga é uma camada superficial acima da camada de ferro e oferece um serviço ambiental importante, porque, por ela ser muito porosa, ela não ter valor comercial, assegura a rápida infiltração da chuva. Como sabemos, esses aquíferos são muito profundos no Quadrilátero só têm água se ela for reposta pelas chuvas. Assim, é preciso que a cada período de chuva, essa água penetre no solo e reabasteça o aquífero.

Como há essa infeliz coincidência de que o aquífero Cauê é também o minério de ferro, quando se extrai o minério de ferro, ao mesmo tempo se destrói esse geossistema, porque primeiro se retira a canga, se faz a cava da mina e se chega até o horizonte onde está o minério de ferro, e ao minerar o ferro se acaba com o espaço físico onde a água é armazenada. Fazendo isso eventualmente, não haveria um impacto tão grande, mas o problema é que hoje, com exceção da Serra do Gandarela, quase todo o território já foi impactado pela mineração de ferro.

Mapa: manuelzaovaiaescola.wordpress.com

Impacto hídrico

O Quadrilátero é um quadrado de bordas bastante altas em termos de relevos e dentro dele existe um vale, onde está o Rio das Velhas, que é importante e é também um afluente do Rio São Francisco [ver mapa acima]. Só que oQuadrilátero está na parte mais alta do Rio das Velhas, que chamamos de Alto do Rio das Velhas. Portanto, esse rio nasce dentro do quadrilátero, corre por dentro dele e sai na cidade de Sabará. Entre a nascente principal e a saída do rio, está, então, a bacia do Alto do Rio das Velhas. Ela, sozinha, é responsável pela captação de água que irá abastecer cerca de dois milhões e duzentas mil pessoas de vários municípios. A captação de Bela Fama, cuja água é retirada do Rio das Velhas, é responsável por cerca de 70% da água que abastece o município de Belo Horizonte, 100% do município de Raposos, 98% do abastecimento de Nova Lima e 97% do abastecimento de Sabará, além de 37% de Santa Luzia, que fica fora do Quadrilátero.

A atividade de extração de minério, ao destruir a camada onde a água é armazenada, destrói o aquífero, e isso gera um longo efeito de comprometimento das nascentes, dos rios e do lençol freático. Então temos, dentro desse cenário, um grande conflito de interesses, inclusive que impacta na qualidade e quantidade da água que é usada para abastecimento da população. O conflito de interesses entre a saúde hídrica do abastecimento público e o comércio de minério de ferro, que visa só o lucro das mineradoras, já seria suficiente para fazermos uma revisão das leis e mecanismos de licenciamento ambiental das mineradoras no Quadrilátero.

Minerodutos

Mas não é só no Quadrilátero que temos esse problema. No Norte do estado, além dos impactos hídricos da exploração, está sendo previsto um novo mineroduto, que é uma forma de transportar minério de um modo mais barato para a mineradora, porém com custos ambientais muito altos, porque o mineroduto é um cano pelo qual se transporta minério. A mineradora Anglo American recebeu uma licença ambiental e construiu um tubo de 500 quilômetros de extensão, que começa em Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, e termina em Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Mas para transportar esse minério através da tubulação, porque o minério é uma rocha, é preciso uma quantidade de líquido que seja capaz de fazer com que esse minério seja transportado. Qual líquido é utilizado? A água. Além de Conceição do Mato Dentro estar numa região que tem problemas de disponibilidade hídrica para abastecimento da população, está tendo que ceder água para o funcionamento do mineroduto. Ou seja, o que se faz é uma transposição de bacias nos mesmos moldes em que é feito no Rio São Francisco. O mineroduto é a forma mais perversa de dilapidar o patrimônio hídrico. Esse minerodutoé parte de um empreendimento de mineração que recebeu cerca de 300 condicionantes ambientais para entrar em operação. Só para se ter uma ideia, Belo Monte tem 98, ou seja, esse empreendimento teve três vezes mais condicionantes do que Belo Monte, e apesar de grande parte dessas condicionantes não ter sido cumpridas, mesmo assim o licenciamento já foi concedido.

Na região onde está o mineroduto e onde está prevista a construção de outros, passa o Rio Santo Antônio, que é uma importantíssima bacia do Rio Doce. Mas se as águas do Rio Santo Antônio forem usadas para minerodutos, teremos um sério comprometimento do Rio Doce. Considerando que os minerodutos precisam de grandes quantidades de água para funcionar, esse é um cenário extremamente grave, porque a água usada nos minerodutos é de boa qualidade e não volta para o munícipio produtor.

“A mineração tem se vendido como indústria, mas ela não é indústria; é uma atividade extrativista”

Estresse hídrico

Sobre a segunda parte da sua questão, o estresse hídrico de uma bacia hidrográfica ocorre quando se extrai mais água do que aquela bacia pode fornecer, gerando um colapso no rio. Eu não posso pegar um rio que tem uma vazão de 100 metros cúbicos por segundo, e tirar a mesma quantidade de água dele, porque se assim for, nós matamos o rio. Então, é preciso de uma quantidade limite de vazão para atender as demandas sem gerar um comprometimento ambiental do rio. Quando a quantidade de água de uma bacia fica comprometida por conta de outros usos, se caracteriza uma situação de estresse hídrico. O que vem acontecendo na região do Alto do Rio das Velhas,como também na bacia do rio Paraopebas – outro importante afluente do São Francisco -, é que as zonas de recargas dos rios vêm sendo destruídas pela mineração, porque as mineradoras se localizam justamente nessas zonas.

Essa situação de estresse hídrico no Alto do Rio das Velhas já vem acontecendo, embora os dirigentes políticos doInstituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, que é o órgão gestor das águas de Minas Gerais, sempre se negaram ou postergaram a admitir essa situação. Eu já participei de reuniões em que foi solicitada a declaração de estresse hídrico, e foi feita uma manobra para impedir isso por causa das repercussões políticas, e, em ano eleitoral, isso não pode acontecer.

Portanto, não é só a falta de chuva que vem causando a crise hídrica, mas também a falta de uma gestão adequada dos recursos hídricos. Certamente a má gestão dos recursos hídricos é um dos fatores que contribui para a crise, por meio dos licenciamentos ambientais, seja para as mineradoras, seja para outros empreendimentos que demandam água no Quadrilátero, e que são concedidas pelos governos. Então, falta uma política pública razoável, falta participação popular e faltam representantes nos fóruns deliberativos, que deveriam levar em consideração os interesses públicos, e não somente os interesses comerciais das mineradoras.

IHU On-Line – Esse cenário já caracteriza uma situação de crise hídrica em Minas Gerais?

Paulo Rodrigues – O ápice da crise hídrica foi no início deste ano e no final do ano passado, durante a campanha eleitoral. O estado de São Paulo negou a crise, e a Copasa, que abastece vários municípios de Minas Gerais, também se calou, mas tão logo passou a eleição, veio o anúncio de que se estava na iminência de um racionamento de águaem Belo Horizonte. Hoje há desabastecimento de água em vários munícipios de Minas; no Norte do estado há pouquíssimos recursos hídricos. Mas é importante salientar que não existe somente uma causa única para a crise hídrica em Minas Gerais. Se formos olhar esse cenário com mais distância, veremos que desde a Amazônia até a escala local dos municípios de Minas Gerais, várias instâncias têm peso nesse cenário de crise.

Por exemplo, já foi provado que a Amazônia funciona como um mecanismo de difusão da umidade do ar que vem dos oceanos, porque esse vapor penetra por cima da Amazônia, que tem a capacidade de aspirar essa umidade, a qual se transforma em chuva e vai evaporando e sendo deslocada em direção aos Andes; estes funcionam como uma barreira e, portanto, essa umidade é deslocada para o Centro-Oeste e Sudeste, especialmente no verão. Então, a água que poderia ficar retida somente na região amazônica acaba sendo, felizmente, desviada para o Sudeste e Centro-Oeste. Nós chamamos isso de rios voadores, porque a quantidade de água que circula entre a Amazônia, o Sudeste e o Centro-Oeste equivale à quantidade de água do Rio Amazonas.

Destruição da Amazônia e o impacto hídrico

Mas com a destruição sistemática da Amazônia, esse mecanismo vem falhando, vem dando sinais de estafa. Assim, a umidade que deveria vir para o Centro-Oeste e para o Sudeste na forma de chuva, não vem mais com tanta intensidade. Uma parte dela está ficando na própria região Amazônica. Por isso, não é à toa que nos últimos três anos, que foram exatamente os anos em que choveu menos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, ocorreram inundações naAmazônia, no estado de Rondônia em um ano, no Acre, em outro, e na região do Rio Solimões também ocorreram cheias fora do comum, porque a água tem que ir para algum lugar. Se ela não consegue seguir seu rumo em direção ao Sul, ela acaba permanecendo na própria região Amazônica. Com isso, a água que deveria ter caído na região Sudeste e Centro-Oeste acabou caindo lá e, infelizmente, na forma de inundação.

Passando à análise estadual, o estado de Minas Gerais, de São Paulo e, um pouco menos, o estado do Rio de Janeiro vêm se caracterizando por suas políticas públicas equivocadas de gestão de recursos hídricos, permitindo a destruição das zonas de recarga, que como já falei são importantíssimas para que haja a vida dos aquíferos. O estado de São Paulo, por exemplo, tira muita água dos aquíferos em vários municípios, e Rio de Janeiro e Minas Geraisretiram água basicamente dos rios, mas o fato é que todos esses recursos hídricos dependem da manutenção das zonas de recarga. E, também, nas zonas de descarga, que é onde a água irá aflorar e é captável. Essas zonas são reconhecidas na forma da lei, são denominadas Áreas de Preservação Permanente – APP, que são aquelas áreas que deveriam ser protegidas permanentemente pela sua importância ambiental e hídrica. Mas o Código Florestal, que foi adulterado em 2012, reduziu dramaticamente essas áreas, o que tem contribuído para a crise do abastecimento hídrico.

Insegurança hídrica

Se olharmos as publicações da Agência Nacional de Águas – ANA, veremos que desde 2009 ela está publicando um relatório anual chamado Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, alertando para a questão da criticidade, ou seja, para o estado crítico tanto em termos de quantidade como em termos de qualidade das águas e das bacias hidrográficas que banham, por exemplo, as três maiores regiões metropolitanas do Brasil — São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ou seja, não é de hoje que nós temos um alerta, inclusive dos próprios órgãos governamentais, sobre as ameaças de desabastecimento. E a pergunta que fica é a seguinte: se dentro do próprio governo uma agência governamental, desde 2009, já vinha alertando sobre a situação, por que nada foi feito? Porque o modelo econômicoque o Brasil seguiu – e nesse ponto eu condeno todos os governos e partidos políticos que nos governaram nessas últimas décadas – vem insistindo nesse modelo de que a economia tem de ir para frente a qualquer custo, inclusive custos ambientais, sociais etc.

“A pergunta que fica é a seguinte: se dentro do próprio governo uma agência governamental, desde 2009, já vinha alertando sobre a situação, por que nada foi feito?”

Jogo dos sete erros

Este é o jogo dos sete erros [2]: é a falta de discernimento, a falta de considerar os interesses da nação e das populações nas escolhas do modelo econômico. Nesse momento é importante lembrar o caso da Califórnia, que é menor que o estado de Minas Gerais, mas em 2010 teve um PIB maior do que todo o Canadá.

Vamos olhar a questão do quanto chove na Califórnia. Esse estado americano tem um índice pluviométrico – a quantidade de chuva que cai – em média de 500 milímetros. Para termos uma ideia, a média de chuva no Nordeste brasileiro é de 800 milímetros, ou seja, chove na Califórnia menos do que chove no Nordeste brasileiro. Para continuarmos o quadro comparativo, no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero a média é acima de 1.500, ou seja, chove noQuadrilátero Ferrífero em média três vezes mais do que chove no estado da Califórnia. E no estado da Califórnia ninguém passa sede.

Assim, qual é a diferença da política da Califórnia e do estado de Minas Gerais, por exemplo? É que lá a questão hídrica é considerada assunto estratégico, e aqui, não, é apenas considerado um estorvo, um problema para o chamado "desenvolvimento".

É importante lembrar também que em Minas Gerais a mineração é chamada de utilidade pública. Sempre que uma atividade econômica recebe essa chancela de utilidade pública, ela pode tudo, inclusive desrespeitar os mecanismos de proteção às nascentes. Existem leis que protegem as nascentes, quando essas nascentes são de águas de abastecimento público, só que quando a mineradora consegue a chancela de utilidade pública, esse mecanismo jurídico permite ignorar esses outros mecanismos de proteção e, tradicionalmente, isso já vem acontecendo em Minas Gerais há muito tempo. Essa legislação que concedia o título de utilidade pública remonta à década de 1940/1950, exatamente para propiciar a instalação mais facilitada da indústria. Só que essa legislação vem sendo paulatina e subliminarmente adulterada para que a mineração se valha desses mecanismos. Então, novamente a mineração se vale de um mecanismo que originalmente era para fomentar a indústria.

Infelizmente em Minas Gerais os prefeitos sempre se encantam com a possibilidade de a mineração trazer dinheiro, quando, no final das contas, o pouco dinheiro que é revertido para o município na forma de CFEM tem como objetivo diminuir um pouco o estrago que a mineração faz. Então, um prefeito mal informado ou um prefeito sem visão administrativa se encanta com essa possibilidade. Lembramos que 65% do dinheiro pago pelas mineradoras para o CFEM, fica para o município. Isso, para o prefeito, é a “galinha dos ovos de ouro”, mas eu chamaria de “Cavalo de Troia”.

Existem casos históricos de algumas mineradoras no Quadrilátero, que a partir do momento em que se instalaram, conseguiram, por exemplo, mobilizar a prefeitura para deslocar um posto de saúde para dento da própria mineradora, ou seja, existe um desabastecimento do poder público municipal para atender as demandas das mineradoras.

 

Serra do Gandarela Mapa: www.aguasdogandarela.org

IHU On-Line – Qual é a importância da região da Serra do Gandarela para a região de Belo Horizonte no que se refere ao seu potencial hídrico? A mineração impacta de algum modo a Serra do Gandarela?

 

Paulo Rodrigues – A região da Serra do Gandarela, que fica muito perto de Belo Horizonte – a 10 km em linha reta -, é a última região de grande relevância hídrica que ainda não foi degradada pela mineração de ferro, no Quadrilátero. Conforme falei inicialmente, o quadrado já está todo pipocado e degradado pela mineração de ferro. E é nessa região que encontramos a maior área contínua do aquífero Cauê. Acontece que na Serra do Gandarela está sendo urdido um projeto chamado Mina Apolo, que é da mineradora Vale, que não tem ainda a licença ambientalpara essa mina. Quando soubemos da existência desse projeto, criamos, um pouco antes de 2007, um movimento para a preservação da Serra do Gandarela, por causa da sua importância hídrica fundamental não somente para o abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte, mas também para a outra vertente, que é a vertente do Rio Doce.

Nós pleiteamos a criação de um Parque Nacional, não apenas por conta dos atributos hídricos da região, mas também pelos atributos históricos do local, pois há ruínas e uma série de singularidades na região, como cavernas, sítio arqueológico e conjunto paisagístico relevante. Posteriormente, a nossa bandeira foi a criação de um Parque Nacional, juntamente com uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), por conta das demandas de várias comunidades locais. Ocorre que, exatamente nos pontos onde há maior densidade desses atributos, é onde está o minério de ferro, e a Vale, através de grandes expressões políticas junto ao governo federal, especialmente junto aoMinistério do Meio Ambiente no ano passado, conseguiu que os limites do parque fossem mutilados de tal forma, que a área mais importante ficou fora do parque. Portanto, criou-se o Parque Nacional da Serra do Gandarela, sem a Serra do Gandarela, para especialmente atender os interesses econômicos da Vale através do seu projeto Mina Apolo.

Se olharmos o mapa do que restou para o parque, veremos que é um desenho completamente esdrúxulo, parece mais com o que chamamos de “tripa de cachorro”, onde encontramos inúmeros estrangulamentos ecológicos, destoantes de todos os desenhos dos parques nacionais brasileiros. Os Parques Nacionais, em geral, têm a forma de um retângulo, meio oval, quadrado, mas o Parque Nacional da Serra do Gandarela é todo recortado; parece, literalmente, uma ameba de tão contorcido que é. Nada soubemos até agora sobre a proposta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Mas essa é a resposta que o governo federal deu a esse modelo econômico.

Nós temos estudos econômicos que mostram a riqueza que um parque nacional, no caso específico do Parque Nacional da Serra do Gandarela e sua RDS, traria para toda essa região. O parque está encravado entre Belo Horizonte, Ouro Preto, Serra da Piedade – que é outro importantíssimo centro de romeiros na região metropolitana -, o aeroporto internacional, o aeroporto local, uma vascularidade de estradas no entorno do parque, incluindo a Estrada Real, ou seja, nós temos atributos que justificariam enormemente a preservação de toda essa região para contribuir com um novo modelo econômico.

Novo modelo econômico

O Parque Nacional tem algumas estradas de terra disponíveis, que estão em bom estado de conservação, e uma dessas estradas fica exatamente a 50 km de Belo Horizonte, sendo 38 km de estrada asfaltada e 12 km de estrada de terra; ou seja, é um tesouro que está aqui do lado e que poderia contribuir muito mais do que o modelo econômico de minério de ferro para uma economia que não tem fim, porque a partir do momento que se cria um Parque Nacional – que é uma unidade de conservação de proteção integral – ele é para sempre, e com isso teríamos um modelo econômico eterno.

É claro que não basta criar um Parque Nacional para ter a preservação garantida, é preciso também políticas públicasadequadas para gerenciar o entorno do parque, para que não sejam instaladas grandes redes de hotéis, por exemplo, que venham a impactar a região. Esse é o primeiro passo, mas não é o último para se ter efetivamente um desenvolvimento sustentável.

“É inimaginável que o poder público de Minas Gerais, especialmente o estado de Minas Gerais, continue a insistir nesse modelo econômico”

Embora dentro do Quadrilátero Ferrífero já tenhamos algumasUnidades de Conservação Integral, inclusive algumas Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs da própria Vale, nenhuma dessas RPPNs está exatamente nas regiões sobre o aquífero Cauê, esse aquífero profundo mais importante, ou seja, não se protege o aquífero porque ele tem ferro e a Vale quer explorar. Obviamente, ela não seria tola de criar uma área de proteção dentro de uma área que ela mesma tem interesse de minerar.

Existe outra questão importante que ninguém fala, que é o fato de aSerra do Gandarela ser muito alta em termos de relevo; ela desponta dentro do quadrilátero ferrífero, e se olharmos as imagens de satélite, veremos que ela funciona como uma barreira da umidade que vem do oceano. Mas se minerar a Serra do Gandarela, essa barreira desaparecerá, ou seja, o regime de chuvas local deverá ser impactado fortemente. A riqueza hídrica da Serra do Gandarela começa não apenas porque ali há uma grande área com a exposição do aquífero mais importante, mas porque chove também em uma média extremante alta.

Os relatórios do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM de 2003 mostram claramente que o aquífero Cauê, que é onde está o ferro, é o horizonte hidrológico e a camada mais importante para o armazenamento de água. E não somente o IBRAM demonstra isso, mas também a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, que pertence ao Ministério de Minas e Energia, e, portanto, também é um órgão ligado ao fomento da mineração. Em seu relatório de 2005, a CPRM afirma que existe na região de APA-Sul, sim, um conflito de interesses entre a mineração de ferro e o abastecimento de água, e sugere que sejam feitos estudos para se aquilatar até que ponto uma coisa pode comprometer a outra. Infelizmente os estudos nunca saíram do papel.

O Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE, que é o mapeamento que o estado faz – Minas Gerais fez há alguns anos – para mapear a vocação das regiões, enquadrou a Serra do Gandarela como uma área de preservação. Ou seja, temos uma série de documentos, sejam eles do governo federal ou do governo estadual de Minas indicando essa área para preservação. Temos ainda documentos dos próprios empreendedores dizendo que essa área é importante em termos de abastecimento hídrico. E temos também um mapeamento de 2007 do governo federal, onde foram identificadas as Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade. Então, não faltam argumentos para abraçarmos a bandeira de preservação da região da Serra do Gandarela, para impedirmos a mineração no entorno desse parque. Fizemos ainda um estudo quantificando o poder de geração de emprego e renda através não somente do turismo, mas também do artesanato – que é extremamente forte nessa região – e da agricultura orgânica.

 

Imagem: www.aguasdogandarela.org

Por último, é importante mencionar que esse projeto Apolo prevê, como toda mineração de ferro, umabacia de rejeitos, que é no mínimo dez vezes maior do que aquela que estourou em Mariana. Tem mais um problema: o vilarejo de Bento Rodrigues tinha em torno de 500 habitantes, mas a bacia de rejeitos prevista para a Mina Apolo está exatamente acima da cidade de Raposos, que tem 16 mil habitantes. Então, já é possível imaginar o impacto caso a barragem venha a se romper.

 

É inimaginável que o poder público de Minas Gerais, especialmente o estado de Minas Gerais, continue a insistir nesse modelo econômico. Nesse exato momento em que estou dando esta entrevista, deve ser votada na assembleia legislativa de Minas Gerais a decisão sobre o projeto de lei 2.946 dogovernador Pimentel, que é do PT. Esse projeto foi colocado na surdina, para tramitar em regime de urgência, para flexibilizar todo o arcabouço jurídico das licenças ambientais; ou seja, não basta isso que aconteceu em Mariana? Ele insistirá nesse modelo?

Ocorre ainda em Minas Gerais o sucateamento dosórgãos licenciadores. É muito fácil jogar a culpa na ineficiência dos órgãos ambientais, que evidentemente, quando se deparam com um processo de licenciamento ambiental de um empreendimento de grande porte, precisam estudar, e demandam estudos complementares. Porém tudo isso demanda tempo, e é natural que um processo de licenciamento ambiental para um empreendimento de grande porte demore mais do que um de pequeno porte, mas isso incomoda muito o governo, isso incomoda muito principalmente o empresário, que pressiona o governo.

Nas últimas eleições, vários políticos que hoje estão gerindo nosso estado foram bancados por pessoas jurídicas. Mas temos de lembrar que empresários não doam nada, eles investem nos políticos para consequentemente auferir favorecimentos posteriores. Em vigor há décadas, esse processo nos levou a esse “holocausto” socioambiental de Mariana, que ainda não terminou e que irá demorar décadas para ser avaliado e acompanhado, porque os prejuízos são enormes, o Rio Doce morreu, e não sabemos se ele será recuperado. Como, neste exato momento, o governador ainda insiste em querer aprovar esse projeto de lei que é absolutamente nefasto? Conforme falei no início, é o jogo dos sete erros, para não dizer 70 vezes 7.

Por Patricia Fachin

Fonte: IHU