Por David Stanway
A China vai orientar os governos locais para não buscarem o crescimento econômico a qualquer custo e aumentar os seus poderes para punir poluidores, como parte de uma campanha para reverter os danos causados por três décadas de expansão econômica desenfreada.
No amplo programa de reformas econômicas e sociais divulgado na semana passada, o governante Partido Comunista afirmou que vai dar mais ênfase à proteção do meio ambiente, quando avaliar os altos funcionários do governo, e também irá considerar as autoridades locais diretamente responsáveis pela poluição.
O documento, que também anunciou o compromisso de relaxamento da "política de um filho só" e o aumento da liberação do mercado, diz que a China vai estabelecer uma "linha vermelha para proteção ecológica" que limitará o desenvolvimento econômico de áreas ambientalmente mais vulneráveis.
Três décadas de industrialização e crescimento na casa dos dois dígitos na China deixaram o país extremamente poluído.
Diante do aumento da revolta da população após uma série de escândalos envolvendo fumaça em níveis perigosos no ar, solo contaminado e suprimentos de água com elementos tóxicos, a China classificou o meio ambiente como uma de suas fontes potenciais de instabilidade.
No entanto, apesar do compromisso de criar uma "China bonita" na próxima década, o governo continua com dificuldades para se impor sobre conglomerados industriais estatais e autoridades locais obcecadas com o crescimento econômico.
O novo documento de política econômica diz que a China irá "corrigir as tendências por meio da avaliação (das autoridades) sobre o ritmo do crescimento econômico e elevação do peso dado a outros indicadores, tais como o uso dos recursos, danos ao meio ambiente, benefícios à ecologia, capacidade industrial excessiva, inovação científica, segurança no trabalho e dívida recente".
A China já julga o desempenho de governos locais pelo modo como lidam com o meio ambiente, mas, com a economia ainda sendo considerada a prioridade, as autoridades locais reforçam suas credenciais ambientalistas construindo parques nacionais e com projetos de reflorestamento ou proteção de pântanos, em vez de agir contra a poluição do ar e correr o risco de prejudicar receitas e empregos.
"Antes de eles usarem a proteção ao meio ambiente como um novo meio de produzir crescimento econômico, e mesmo que alguma coisa cause um considerável dano ao meio ambiente, ainda assim eles levarão em conta os benefícios econômicos no curto prazo", disse Zhou, da Universidade de Nanquim, que estuda o impacto da indústria no meio ambiente.
No documento, o Partido Comunista também se compromete a aperfeiçoar o modo como a legislação sobre meio ambiente é aplicada, ao estabelecer um órgão governamental central "unificado" e eliminar a sobreposição de poderes.
Fonte: Reuters