Por Caroline Machado
Repórter DomTotal
“Quem passa às margens do Rio das Velhas pensa: ‘meu Deus, será que essas pessoas não vão acordar?’ Porque quando o povo quer ele faz. A população vai me desculpar, mas Santa Luzia é um lixo em termos de meio ambiente”. Foi este o desabafo de uma luziense durante encontro que discutiu os impactos socioeconômicos e ambientais das intervenções em trecho do Rio das Velhas, em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Com o apoio do grupo de pesquisa “Direito à cidade e desenvolvimento sustentável”, formado por acadêmicos e professores da Escola Superior Dom Helder Câmara, e do Observatório de Políticas Públicas de Santa Luzia (Osluz), a comunidade local se reuniu, nessa quinta-feira (10), no salão da Paróquia São João Batista, para cobrar explicações do município e expor a realidade vivida às margens do Rio das Velhas. Foi formada uma mesa debatedora com a presença de moradores, autoridades e profissionais. Eles responderam aos questionamentos da população sobre a degradação do rio.
“É preciso reverter o estado de falecimento do rio. A mobilização popular é de fundamental importância para pressionar os entes públicos, as autoridades para tomar medidas cabíveis. Demonstramos a situação atual, o rio está em fase terminal e precisamos reverter essa realidade. Precisamos trazer a teoria para a prática e ressuscitar o Rio das Velhas”, destacou o desembargador e membro do grupo de pesquisa, Newton Teixeira.
A indignação dos moradores presentes era geral. “Santa Luzia está a cada dia entrando em um colapso maior. Somos uma cidade ambientalmente, sustentavelmente e urbanisticamente desestruturada. Vivemos um crescimento desordenado, irresponsável e precário”, declarou a moradora Graça Frederico. Mas o sentimento de esperança também se fez presente na reunião. “Moro há 15 anos em Santa Luzia e fiquei super entusiasmado com o encontro. O que mais me encantou, às vezes por ser professor, foi a presença de jovens, que no futuro serão cidadãos mais críticos e saberão cobrar seus direitos”, disse Rômulo Sérgio Arreguy.
O outro lado da moeda
Convidado pela Osluz, o secretário municipal de Meio Ambiente, Deusdedite Ferreira de Aguiar, participou apenas do começo da reunião e deu a versão da prefeitura sobre os problemas ambientais. “Entendo a sociedade, a comunidade e suas diferenças de interpretação e percepção, mas discutir se o rio precisa ter 30, 50 ou 1.000 metros são questões técnicas que nós, aqui presentes, não abarcamos no nosso dia a dia. Cuidar do direito ambiental é extremamente relevante, porém a dimensão econômica não é menos importante do que qualquer outra. Ninguém sobrevive, ninguém leva sustento pra casa se não tiver emprego, renda, investimento econômico”, disse o secretário.
Além de mostrar a preocupação com a questão econômica, Deusdedite culpou a administração anterior pelos graves problemas ambientais do munícipio. “O que eles fizeram não cabe a mim”, declarou. Após apresentar seu posicionamento, o secretário deixou a reunião, alegando um compromisso particular. Antes de sair Deusdedite desejou parabéns ao povo de Santa Luzia e disse que “a situação está colocada”.
A saída repentina do secretário causou revolta entre os moradores. “Nós elegemos e damos poder aos nossos administradores, mas o grande problema é que eles não olham para frente e sim para trás. Nós entendemos que a água que passou debaixo da ponte não volta. Por isso precisamos avançar, o passado não trará soluções, o que vai resolver as questões é a união da sociedade com o poder legislativo e executivo”, afirmou a luziense Euza Maria da Silva.
Em busca de soluções
Para o ouvidor geral da OAB/MG e membro do grupo de pesquisa, André Luiz Lopes, o objetivo proposto para o encontro, de mobilização e conscientização social, foi atingido. No entanto, Lopes ressaltou que cabe agora ao provo de Santa Luzia se movimentar para combater, junto ao poder público, as irregularidades ambientais da cidade. “O grupo, através do Instituto Socioambiental, oferece apoio jurídico e propõe ações efetivas, como uma ação popular, ou mesmo uma ação civil pública”, disse o ouvidor.
De acordo com o presidente da Osluz e mediador da mesa debatedora, Raimundo de Paula, será feito um apanhado do que foi discutido no encontro e em seguida o Observatório encaminhará um requerimento de posicionamento de ações ao poder público. “Se não obtivermos respostas, vamos contar com o apoio da 100ª Subseção da OAB/MG e da Escola Superior Dom Helder Câmara”, declarou Raimundo.
Componentes da mesa:
Newton Teixeira Carvalho, Desembargador e membro do grupo de pesquisa;
André Luiz Lopes, Ouvidor Geral da OAB/MG e membro do grupo de pesquisa;
Paulo Eugênio Nogueira, estudante de direito e membro do grupo de pesquisa;
Raimundo de Paula, Presidente do Observatório de Políticas Públicas de Santa Luzia;
Sandra Gabrih, moradora de Santa Luzia;
Francisco Massara Gabrich, Presidente da 100ª Subseção da OAB/MG;
Vereador Pedro Damião, Presidente da Casa Legislativa;
Deusdedite Ferreira de Aguiar, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Fonte: Redação DomTotal