agenda ambiental - Movimento Ecos

SOS Mata Atlântica propõe 14 metas essenciais para os candidatos

A Fundação SOS Mata Atlântica lançou, nesta quarta-feira (6/8), em Brasília, a carta “Desenvolvimento para sempre: Uma agenda para os candidatos nas eleições 2014″. O documento, apresentado na Câmara dos Deputados durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, é destinado aos candidatos à Presidência da República, aos governos dos Estados e aos cargos legislativos, com 14 metas essenciais a serem atingidas durante o próximo mandato.

A reportagem foi publicada pelo portal SOS Mata Atlântica, 08-08-2014.

Essenciais para fortalecer a agenda ambiental no país, as medidas estão divididas em três eixos: florestas, mar e cidades. Seguem abaixo, de forma resumida, as propostas elaboradas pela Fundação SOS Mata Atlântica. Para ler a carta na íntegra e conhecer melhor cada meta clique aqui.

Florestas

– Manter o rito de criação de áreas protegidas no país e vetar qualquer iniciativa de modificação, evitando a aprovação da PEC 215.

– Abrir 50% dos 67 parques nacionais brasileiros ao uso público até o final de 2018, priorizando a criação de um marco regulatório para estas concessões.

– Aumentar dos atuais US$ 4,5 para US$ 21 por hectare o orçamento anual para áreas protegidas no Brasil, equiparando-o ao da Argentina até 2018.

– Concluir até 2018 o processo de regularização fundiária das unidades de conservação federais e estaduais, acelerando a aplicação dos recursos da compensação ambiental.

– Aprovar projeto de lei com incentivos às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Mar

– Trabalhar pela aprovação, até 2015, do Projeto de Lei nº 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho (PNCMar).

– Até 2018, aumentar de 30% para 60% os municípios com a cobertura de saneamento básico na zona litorânea brasileira.

– Implementar o Plano Nacional de Contingência para grandes vazamentos de petróleo e controlar os pequenos vazamentos.

– Cumprir até 2018 a meta de proteger pelos menos 5% da área marinha sob jurisdição nacional e garantir que 100% das áreas protegidas marinhas tenham planos de manejo.

Cidades

– Instituir comitês de bacia em todo o país em 2015 e iniciar, por meio deles, a cobrança pelo uso da água a todos os usuários, em especial ao setor agrícola.

– Universalizar o saneamento básico no Brasil e reduzir o desperdício na rede pública de águas dos atuais 40% para 20% até 2018.

– Aprovar no Congresso e implementar até 2016 um marco regulatório para o pagamento por serviços ambientais(PSA) no Brasil.

– Extinguir a classe 4 de rios na Resolução Conama 357, que atualmente permite a figura do rio morto, destinado a paisagem, diluição de efluentes e geração de energia.

– Vetar qualquer iniciativa que altere prazos e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010.

Fonte: IHU – Unisinos

Em 2014, haverá conferências importantes para os rumos da agenda ambiental

A comunidade internacional vai lidar, no ano que vem, com duas negociações importantes para definir os rumos da agenda ambiental. A 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-20) está prevista para ocorrer entre 1º e 12 de dezembro de 2014, em Lima, no Peru. Além da COP-20 haverá a 12ª reunião de cúpula da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), que será sediada pela Coreia do Sul entre 6 e 17 de outubro de 2014.

Vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), os encontros reúnem delegações de centenas de países para firmar acordos de combate ao aquecimento global e de proteção da fauna e da flora. “Deve haver convergência entre os temas. As duas conferências não podem ficar isoladas”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Para ela, é necessário maior esforço para confluência entre as negociações sobre clima e sobre a conservação da biodiversidade. “Temos o time do clima e o da biodiversidade, que fazem esforços imensos, mas nunca vi uma manifestação dos dois nas convenções internacionais. Precisamos reorganizar o processo político de diálogo entre as partes, o que envolve o setor privado, os jovens, as entidades ambientalistas, as entidades sociais e os trabalhadores”, disse.

Na avaliação da ministra, a próxima COP em Lima, no Peru, que “será a primeira na Amazônia”, tem que resgatar a unidade que os países em desenvolvimento conseguiram na COP-19, em Varsóvia. Para contribuir na construção de um acordo mais amplo, Izabella disse que o Brasil já está em entendimento com a presidência da COP em Lima para ajudar a construir não só um engajamento dos países, mas de toda a sociedade em um diálogo, já com vistas a Paris que sediará a conferência em 2015, quando deve ser estabelecido um novo acordo global climático que entrará em vigor em 2020.

Segundo Izabella o desafio é resgatar o espírito de confiança no ambiente de negociação nas próximas COPs. A aprovação de mecanismos capazes de diminuir as emissões de poluentes na atmosfera é um dos principais gargalos das negociações internacionais de mudanças climáticas. Para a ministra, é preciso mudar o foco das reuniões de cúpula. “Chegou a hora de parar de olhar somente para o problema e procurar as soluções. São debates acirrados em busca de um entendimento e o estresse político entre os países precisa ser eliminado”, destacou.

O subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalho, negociador-chefe brasileiro nas conferências internacionais sobre temas ambientais disse que o desafio da COP em Lima é conquistar a confiança dos países desenvolvidos. “O Brasil continua com sua determinação inabalável de avançar nesses processos [de negociação climática]”, ressaltou.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

MMA faz seleção de conteúdo para revista “Juventude e Meio Ambiente”

Chamada pública publicada nesta quinta-feira (03/04) abre espaço para material de jovens na agenda ambiental

A 1ª edição da revista “Juventude e Meio Ambiente” abre espaço para receber conteúdo de colaboradores. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta quinta-feira (03/04), a chamada pública que selecionará material comunicativo, informativo e jornalístico que envolva os jovens na agenda ambiental. A revista é um canal de troca de informações e um instrumento de participação direta da juventude, que auxiliará no fortalecimento dos debates sobre a juventude e meio ambiente e na incidência política dos jovens nas agendas ambientais.

A publicação também representa uma oportunidade de dar visibilidade às experiências criativas, inovadoras e sustentáveis envolvendo a juventude brasileira e servindo de inspiração e reflexão para outros jovens, governos e empresas. A revista conta com um Conselho Editorial formado em parceria com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e com a Secretaria Nacional de Juventude por meio do Participatório – Observatório Participativo da Juventude.

TEMA

Esta edição tem como tema “Territórios: espaços para o exercício da cidadania ambiental da juventude”. Jovens de 15 a 29 anos podem enviar fotografias (imagens em alta resolução), reportagens, poemas, charges e artigos sobre o tema desta edição. Além de artigos acadêmicos, também serão selecionados cinco artigos sobre o tema da revista, sendo um por região. Apenas para o artigo acadêmico, podem participar também adultos de todo o país.

Confira o edital com os detalhes e as normas para envio dos conteúdos. O prazo para envio do material é até cinco de maio via e-mail eletrônico juventude.meioambiente@mma.gov.br ou pelo correio endereçado ao MMA.

CIDADANIA AMBIENTAL

A primeira edição da revista Juventude e Meio Ambiente quer instigar o diálogo com ideias e iniciativas voltadas à superação e ao enfrentamento dos desafios da gestão territorial, tanto no meio rural, quanto urbano, sob a perspectiva dos jovens. A coordenadora da Juventude do MMA, Marccella Berte, lembra que o assunto território é atual e envolve a juventude brasileira na discussão sobre o seu meio ambiente, o ponto de partida da cidadania.

“A proposta dessa primeira publicação é discutir soluções para os problemas urbanos e rurais que afetam a juventude brasileira, sob a ótica e participação dos próprios jovens”, afirma. A revista servirá de apoio na divulgação das reflexões sobre o tema e de experiências que estimulem comportamentos, práticas, políticas públicas e mudanças nos padrões de produção e consumo.

AGENDA 21 E JUVENTUDE

A publicação é parte dos esforços do MMA no Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente e uma ação concreta das recomendações contidas no capítulo 25 da Agenda 21 Global, de 1992, que já considerava a Juventude uma população relevante e essencial para o sucesso de políticas de longo prazo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, a população de 15 a 29 anos abrange um pouco mais de 1/4 da população, em torno 26%.

Segundo a Agenda 21, cada país deve instituir, em consulta com suas comunidades de jovens, um processo para promover o diálogo entre a comunidade da juventude e o Governo em todos os níveis e estabelecer mecanismos que permitam o acesso da juventude à informação e dar-lhe a oportunidade de apresentar suas opiniões sobre as decisões governamentais, inclusive sobre a implantação da Agenda 21.

Interessados em participar desse e de outros debates sobre juventude e meio ambiente podem acessar a comunidade “Juventude e Meio Ambiente” dentro do Participatório – Observatório Participativo da Juventude.

Tinna Oliveira – Ministério do Meio Ambiente