biotecnologia - Movimento Ecos

Transgênicos, veneno no prato

Com a consciência coletiva agora abraçando um estilo de vida sustentável, não tinha como o ser humano dessa geração também não querer ter uma atitude sustentável em relação ao próprio corpo. Tantas foram as eras que passamos, evoluindo, especialmente com o auge do modernismo, capitalismo, mais foi produzido no planeta o que chamamos de “Inutilidade Tóxica”, que mais tarde veio a ser o “lixo tóxico”.

A sociedade foi estimulada ao consumismo no mesmo ritmo imperativo do aumento da produção. O problema maior ocorreu quando a febre pelo consumo atingiu o ápice da alienação, criando assim as personagens super aproveitadoras do “progresso”. Com outras palavras, mais as companhias de produção procuraram atingir um maior êxito no seu numero de produção, pouco se preocuparam com a qualidade do que colocavam no mercado. E assim, passamos, gerações e gerações, comprando, consumindo produtos transgênicos, de todo tipo, confiando completamente no caráter pouco digno de tais companhias. Esse sistema quase invisível transformou pequenas empresas em grandes companhias milionárias e de monopólio.

Mas o quê, afinal, são esses Transgênicos?

Os Transgênicos ou organismos geneticamente modificados são produtos de cruzamentos que jamais aconteceriam na natureza, como, por exemplo, arroz com bactéria. Um organismo, planta e animal, por exemplo, se torna transgênico quando através da engenharia genética, recebe genes de outra espécie e sofre alterações em seu código genético. Este processo é feito em laboratórios. O gene inserido confere novas características a esse ser. Por exemplo, o salmão transgênico recebeu um gene de porco para engordar mais rápido.

Alguns cientistas, como o farmacêutico bioquímico Flávio Finadi, professor da Universidade de São Paulo (USP), descrevem os transgênicos como apenas uma das aplicações da biotecnologia. Os genes contêm as informações que definem as características naturais dos organismos, como a cor dos olhos de uma pessoa ou o perfume de uma flor. Ao receber um ou mais genes de outro organismo, um vegetal supostamente poderia se tornar resistente a pragas ou mais nutritivo, por exemplo. A meta dessa ciência seria a melhora da qualidade de vida em diversos aspectos. Supostamente indicada para o homem no desenvolvimento de alimentos mais seguros, saudáveis e nutritivos. Mas, espera um momento! Nossos alimentos naturais não são seguros, saudáveis e nutritivos?

A realidade é bem diferente. As empresas de biotecnologia estão tentando obter o monopólio da produção de sementes. Isto ameaça seriamente a produção alimentar, que é a garantia de que um povo tenha ao seu alcance alimentos em quantidade suficiente, de boa qualidade e a preços acessíveis. Por meio de um ramo de pesquisa relativamente novo (a engenharia genética), fabricantes de agroquímicos criam sementes resistentes a seus próprios agrotóxicos, ou mesmo sementes que produzem plantas inseticidas. As empresas ganham com isso, mas nós pagamos um preço muito alto: riscos à nossa saúde e ao ambiente onde vivemos.

A introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. De acordo com o Greenpeace, diante da crise climática em que vivemos, a preservação da biodiversidade funciona como um seguro, uma garantia de que teremos opções viáveis de produção de alimentos no futuro e estaremos prontos para os efeitos das mudanças climáticas sobre a agricultura. Porém, o modelo agrícola baseado na utilização de sementes transgênicas é a trilha de um caminho insustentável.

O aumento dramático no uso de agroquímicos decorrentes do plantio de transgênicos é exemplo de prática que coloca em cheque o futuro dos nossos solos e de nossa biodiversidade agrícola. A utilização de transgênicos na agricultura tem causado o aparecimento de plantas daninhas e pragas resistentes, o que tem como conseqüência o aumento do uso de agrotóxicos e da dependência do agricultor para com as indústrias, como a Monsanto. Não por acaso o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos em 2008 – depois de cerca de dez anos de plantio de transgênicos – sendo mais da metade deles destinados à soja, primeira lavoura transgênica a ser inserida no País.

Outro detalhe é que esse sistema torna a agricultura e os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia, e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores. O professor Rubens Onofre Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina, diz que as conseqüências a longo prazo do consumo dos transgênicos são incertas. Assim, como o seu efeito na natureza. "A diferença de uma vaca louca para uma sadia é apenas uma mudança na estrutura de uma mesma proteína", aponta o cientista. "Quando se mistura um gene em uma célula não há certeza de como será sua replicação daí para frente", alerta o professor. Michael Hansen, PhD. em biotecnologia e integrante da Consumers Union, é outra voz que aponta a necessidade de estudos científicos mais aprofundados e de longo prazo sobre organismos geneticamente modificados (OGMs) e desaprova sua utilização em escala comercial. “Já se observou na prática que milho, batata, algodão, cebola e outras plantas geneticamente modificadas para portar o Bacillus thuringiensis (Bt, que resiste ao pesticida Round Up) destroem outros fungos benéficos ao solo", alerta o professor catarinense.

Além disso, a produção de transgênicos agrícolas é o paradigma de concentração corporativa mais extrema da história da agricultura. Somente seis empresas controlam todo o mercado mundial e uma só, a Monsanto, retém 88% do mercado mundial. As três maiores empresas de transgênicos – Monsanto, Syngenta, Dupont – são também as que têm a maior porcentagem do mercado de sementes comerciais em geral (não só transgênicas): juntas, controlam quase a metade (47%) do mercado mundial de sementes sob propriedade intelectual. “Goste você ou não, é provável que a Monsanto tenha contaminado a comida que você comeu hoje com agrotóxicos e transgênicos. A Monsanto controla a maior parte do suprimento global de alimentos à custa da democracia alimentar ao redor do mundo", diz o movimento Occupy Monsanto.

FONTE: Greenpeace; Occupay Monsato; http://cib.org.br; Instituto Ethos.

Laísa Mangelli

I Congresso Brasileiro de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, através do Grupo de Pesquisa |BioTecJus| convida a participar do I Congresso Brasileiro de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais nos dias 25 e 26 de março de 2014.

Inscreva-se pelo site: https://eventioz.com.br/congressodbst. Evento Gratuito.

O evento contará com professores e lideranças indígenas de destaque nacional e pretende divulgar e debater as implicações jurídicas, éticas e sociais:

– das pesquisas e práticas relacionadas aos avanços biotecnológicos na contemporaneidade;

– do crescente uso de Conhecimentos Tradicionais Associados e a exploração da biodiversidade;

– das normas legais que visam a proteção dos recursos biológicos, dos saberes produzidos e dos sujeitos afetados por tais tecnologias.

Envie seu resumo até o dia 14 de março de 2014. Os melhores trabalhos serão publicados em uma obra coletiva.

As normas e o modelo de resumo a ser utilizado encontram-se no site: https://eventioz.com.br/congressodbst.

Os Grupos de Trabalho (GT's) são:

1. Biotecnologia: regulação ético-jurídica e exploração econômica.

2. Direito fundamentais, biodiversidade e saberes tradicionais.

Mais informações abaixo:

A biotecnologia e as preocupações jurídicas.

Entrevista especial com Taysa Schiocchet

“O Direito trata os conhecimentos tradicionais como bens socioambientais, pois estão relacionados à prática cultural do meio social dessas coletividades e à manutenção e equilíbrio do meio ambiente em que vivem, na medida em que participam, através deste conhecimento, do manejo ecológico do ecossistema”, diz a pesquisadora.

Foto: Clickescolar

O avanço biotecnológico tem suscitado algumas preocupações jurídicas no Brasil. Entre elas, como proteger os interesses das sociedades tradicionais e como repartir os benefícios gerados a partir da utilização dos conhecimentos tradicionais para o desenvolvimento de biotecnologias.

Segundo Taysa Schiocchet, a constante exploração econômica dos conhecimentos tradicionais e dos recursos naturais “visa à obtenção de patentes biotecnológicas pelas empresas, mas que, por não reconhecerem os conhecimentos tradicionais como inovação, não repartem com as comunidades os lucros obtidos, impondo uma racionalidade individualista e econômica aos grupos tradicionais”. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, a pesquisadora informa que “tem sido discutido no Direito em que medida o princípio constitucional da função social da propriedade (art. 5º, XXIII e art. 170, III da CF/88), que vincula a propriedade ao alcance de seu fim social e norteia a atividade econômica, poderia impedir e/ou compatibilizar essa prática”.

Com o objetivo de propor uma discussão sobre os impactos dos avanços tecnológicos na sociedade contemporânea e os impactos da biotecnologia nas chamadas sociedades tradicionais, o PPG em Direito da Unisinos promove o I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais, que acontece entre os dias 25 e 26-03-2014, na Unisinos. “Com o Congresso, pretendemos criar um espaço transdisciplinar de discussão para que o Direito possa lidar com essa realidade de maneira mais adequada”, afirma a pesquisadora.

De acordo com Taysa, “o acesso aos recursos biológicos ocorre, via de regra, acompanhado do conhecimento tradicional associado à biodiversidade das comunidades tradicionais, para o desenvolvimento de produtos farmacêuticos e cosméticos”. Nesse contexto, assinala, “o valor econômico acaba por determinar as relações de poder e seus beneficiários. Com isso, o mercado insiste em explorar a ciência, sob o argumento do desenvolvimento científico e tecnológico, bem como os detentores de saberes que possam ser explorados nessa mesma lógica desenvolvimentista, sem maiores preocupações com a proteção dos interesses dos sujeitos afetados ou mesmo ‘desapropriados’ de seus saberes”.

Taysa Schiocchet é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, e doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com tese intitulada Acesso e exploração de informação genética humana: da doação à repartição dos benefícios. Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.

Foto: Youtube

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em que consiste o I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais? Quais são os principais temas a serem abordados?

Taysa Schiocchet – O Congresso é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa |BioTecJus| e do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Unisinos, que propõe a discussão sobre os impactos dos avanços tecnológicos na sociedade contemporânea e, mais concretamente, os impactos da biotecnologia nas chamadas sociedades tradicionais — povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, etc.

Com o Congresso, pretendemos criar um espaço transdisciplinar de discussão para que o Direito possa lidar com essa realidade de maneira mais adequada. Para tanto, convidamos professores, pesquisadores e lideranças indígenas, os quais irão apresentar as diversas facetas dessa temática, seja do ponto de vista do Direito, da inovação tecnológica, da filosofia, da ética em pesquisa ou mesmo dos integrantes das sociedades tradicionais.

Os principais temas a serem tratados no evento são: biodiversidade e biopirataria; pesquisas em povos indígenas, consentimento e repartição dos benefícios; novas tecnologias e os saberes indígenas; produção, proteção e difusão dos conhecimentos tradicionais associados; experiências em inovação tecnológica, inclusão social e sustentabilidade; desastres biotecnológicos; e função social da propriedade intelectual e saber criativo.

IHU On-Line – Quais são as principais pesquisas relacionadas aos avanços biotecnológicos e como o Direito tem tratado de suas implicações jurídicas, éticas e sociais?

Taysa Schiocchet – As principais pesquisas dizem respeito à obtenção de recursos biológicos por meio de estratégias de bioprospecção para fins de exploração econômica, bem como de dados genéticos de comunidades indígenas, a exemplo dos Karitiana, em Rondônia, que tiveram o sangue coletado sem a sua autorização, visando à realização de testes genéticos e pesquisas posteriores.

O acesso aos recursos biológicos ocorre, via de regra, acompanhado do conhecimento tradicional associado à biodiversidade das comunidades tradicionais, para o desenvolvimento de produtos farmacêuticos e cosméticos. Para tanto, o Direito exige que essas comunidades forneçam o consentimento informado, bem como participem da repartição de benefícios oriundos dos resultados de tais pesquisas e desenvolvimento de produtos biotecnológicos.

Algumas formas de controle, ainda precárias, são a submissão de projetos de pesquisa para os Comitês de Ética em Pesquisa ou as propostas de acesso aos recursos genéticos ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

“A relação entre Ciência, mercado biotecnológico e povos indígenas não é rígida nem estática, e por isso é difícil de descrever”

IHU On-Line – Quais são as principais preocupações jurídicas em torno dosavanços biotecnológicos?

Taysa Schiocchet – As preocupações giram em torno de duas situações. Por um lado, proteger os interesses das sociedades tradicionais, a partir da obtenção do consentimento prévio informado, bem como resguardar o meio ambiente em que vivem, a prática cultural e sua organização social. Por outro, realizar uma repartição de benefícios justa e que se coadune com as peculiaridades desses grupos.

Ambos os pressupostos estão previstos na Convenção de Diversidade Biológica e na Medida Provisória 2186-16/2001. Importa, assim, garantir a eticidade da pesquisa, de maneira a respeitar os participantes em sua dignidade e autonomia, sobretudo diante da vulnerabilidade deles. Além disso, avaliar os riscos e benefícios, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos ou riscos. Tais diretrizes constam na Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que dita as normativas de atuação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e dos Comitês de Ética em Pesquisa.

IHU On-Line – Como se dá a exploração da biodiversidade brasileira e quais são as normativas legais para impedir essa prática? Como o Direito entende e trata, nesse sentido, os conhecimentos tradicionais?

Taysa Schiocchet – Inicialmente a exploração é realizada mediante estratégias de bioprospecção, com a obtenção dos recursos biológicos com o acesso direto à biodiversidade ou por meio do conhecimento tradicional associado das sociedades tradicionais, o que reduz o custo e o tempo de pesquisas, buscando o isolamento das substâncias e a identificação de princípios ativos. Em momento posterior, identificado o potencial econômico, a exploração se dá com a obtenção dos recursos da biodiversidade onde se encontram os princípios ativos/materiais genéticos identificados nas pesquisas.

A exploração econômica desses recursos visa igualmente à obtenção de patentes biotecnológicas pelas empresas, mas que, por não reconhecerem os conhecimentos tradicionais como inovação, não repartem com as comunidades os lucros obtidos, impondo uma racionalidade individualista e econômica aos grupos tradicionais. Tem sido discutido no Direito em que medida o princípio constitucional da função social da propriedade (art. 5º, XXIII e art. 70, III da CF/88), que vincula a propriedade ao alcance de seu fim social e norteia a atividade econômica, poderia impedir e/ou compatibilizar essa prática.

O direito trata os conhecimentos tradicionais como bens socioambientais, pois estão relacionados à prática cultural do meio social dessas coletividades e à manutenção e equilíbrio do meio ambiente em que vivem, na medida em que participam, através deste conhecimento, do manejo ecológico do ecossistema. Assim são as disposições daConvenção de Diversidade Biológica e da Declaração do Rio de Janeiro (princípio 22), e da Constituição Federal de 1988 (arts. 1º, III, 215, 216, 225 e 231).

No âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, notadamente na Convenção para a Proteção e Promoção da diversidade das expressões culturais da UNESCO (disposições preambulares), são considerados Direitos Humanos Culturais, reconhecendo a esses conhecimentos tradicionais sua importância e contribuição para o desenvolvimento sustentável.

“O Direito exige que essas comunidades forneçam o consentimento informado, bem como participem da repartição de benefícios oriundos dos resultados de tais pesquisas”

IHU On-Line – Como tem se dado a relação entre a Ciência, o mercado biotecnológico e os povos indígenas? Quem se beneficia com essa relação?

Taysa Schiocchet – A relação entre ciência, mercado biotecnológico e povos indígenas não é rígida nem estática, e por isso é difícil de descrever. Em linhas gerais, é possível afirmar que ela tem se caracterizado pela visível desigualdade entre os atores envolvidos, pela divergência de valores que conduzem suas ações e práticas sociais e pela incorporação dos interesses e vantagens do mercado capitalista — muitas vezes como forma de "sobrevivência" — pela própria ciência e pelos povos indígenas.

Nesse contexto, o valor econômico acaba por determinar as relações de poder e seus beneficiários. Com isso, o mercado insiste em explorar a ciência, sob o argumento do desenvolvimento científico e tecnológico, bem como os detentores de saberes que possam ser explorados nessa mesma lógica desenvolvimentista, sem maiores preocupações com a proteção dos interesses dos sujeitos afetados ou mesmo "desapropriados" de seus saberes. Uma aposta promissora indica a universidade como uma figura crucial para equilibrar essa relação. Daí a necessidade de se apropriar adequadamente dos saberes tecnocientíficos, para dimensionar sua extensão e impactos, bem como dos valores que guiam a proteção das sociedades tradicionais e da vida planetária.

Fonte: IHU – Unisinos