Prisão de quatro coreanos que pretendiam embarcar para os EUA com plantas retiradas de maneira irregular do Parque Indígena do Xingu traz à tona o debate sobre acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Os coreanos presos na última segunda-feira, 11/11, na cidade de Canarana (MT), vivem nos Estados Unidos e um deles trabalha para uma empresa de cosméticos. Os outros três se disseram ter sido contratados para realizar uma filmagem. As raízes e plantas apreendidas pelo Ibama e pela Funai são usadas pelos índios para fins cosméticos. Eles fizeram um acordo com os kamaiurá, do Alto Xingu, e pagaram para obter raízes e plantas. Alertados pelo cacique kamaiurá Kotoki, que deveriam pedir autorização da Funai e do Cgen, os estrangeiros alegaram que se pedissem teriam de pagar por isso.
Relatos de índios de diversas comunidades revelam que esse grupo de coreanos frequenta o Parque do Xingu há tempos, a pretexto de realizar filmagens, e sem autorização para entrar na Terra Indígena. Marcus Keynes, da superintendência do Ibama em Mato Grosso, afirmou à TV Globo local que há mais de 20 anos os coreanos visitam o Parque. Uma denúncia alertou a Funai sobre a presença deles em aldeias Waurá e Kamaiurá, e que tinham encomendado 10 quilos das plantas aos índios. Quando voltaram à região para buscar a encomenda acabaram presos.
O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, sua proteção e a repartição de benefícios associados é regido pela Medida Provisória nº 2186/16, de 23 de agosto2001. O acesso a esse patrimônio só pode ser feito com autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), criado pela mesma MP e instituído oficialmente em 2002. É o Cgen que autoriza e regulamenta o uso, a comercialização e o aproveitamento de recursos genéticos vegetais para quaisquer fins. Cabe também ao Cgen a proteção do conhecimento tradicional das comunidades indígenas e das comunidades locais, associado ao patrimônio genético, contra a utilização e exploração ilícita e outras ações prejudiciais ou não autorizadas.
“Houve uma superarticulação entre a Funai e o Ibama com apoio da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) e do ISA para que pudéssemos realizar a operação”, conta a bióloga da Funai e conselheira do Cgen, Maira Smith. “Isso foi extremamente positivo porque é difícil apanhar alguém fazendo biopirataria. Além disso, o acesso aos recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais são assuntos difíceis de serem tratados e explicados aos índios. As plantas em questão não pertencem só aos kamaiurá ou aos waurá. São recursos genéticos compartilhados por todos os povos do Alto Xingu”, explica Maira.
Os coreanos poderão ser enquadrados em outros delitos, como por exemplo não ter o visto para realização de negócios e, sim, visto de turista, mas não continuam presos já que a legislação brasileira (MP 2186) só prevê advertências e multas nesse caso. Eles tiveram seus passaportes apreendidos, foram indiciados por crime ambiental (furto de patrimônio genético) e aguardam em um hotel da cidade de Barra do Garças (MT), a primeira audiência, marcada para 26/11.
Fonte: Socioambiental
Laísa Mangelli