Por Beatriz Costa*
Prezados leitores,
A série de nove textos que terão o prazer de ler sobre a Pan-Amazônia são resumos e excertos do livro Pan-Amazônia: O ordenamento jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental. O Dom Total vai publicá-los diariamente a partir desta terça-feira (15) e até o dia 25, com exceção do fim de semana.
O livro que originou estes textos foi desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa da Pan-Amazônia, da Dom Helder Escola de Direito. Este grupo reúne nove pesquisadores, entre doutores, mestres e graduados em Direito, todos unidos com a finalidade de pesquisar a Pan-Amazônia.
O trabalho teve como objetivo conhecer e descrever a legislação de cada país e descobrir como toda a riqueza natural e humana são protegidas legalmente. Dividido em capítulos por país, o livro constitui um valioso documento comparativo sobre Direito Ambiental e fornece dados e instrumentos para orientar políticas futuras na região.
Os leitores encontrarão informações importantes sobre o território amazônico de todos os países que o constituem e poderão, certamente, remeter-se à publicação original para obter informações mais completas e se aprofundar sobre um tema tão relevante e atual.
A versão integral do livro Pan-Amazônia: O ordenamento jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental está disponível gratuitamente no site da Editora Dom Helder.
* Beatriz Costa é doutora em Direito Constitucional pela UFMG, professora e pró-reitora de Pesquisa da Dom Helder Escola de Direito, onde lidera o Grupo de Pesquisa Pan-Amazônia.