eleições 2014 - Movimento Ecos

SOS Mata Atlântica propõe 14 metas essenciais para os candidatos

A Fundação SOS Mata Atlântica lançou, nesta quarta-feira (6/8), em Brasília, a carta “Desenvolvimento para sempre: Uma agenda para os candidatos nas eleições 2014″. O documento, apresentado na Câmara dos Deputados durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, é destinado aos candidatos à Presidência da República, aos governos dos Estados e aos cargos legislativos, com 14 metas essenciais a serem atingidas durante o próximo mandato.

A reportagem foi publicada pelo portal SOS Mata Atlântica, 08-08-2014.

Essenciais para fortalecer a agenda ambiental no país, as medidas estão divididas em três eixos: florestas, mar e cidades. Seguem abaixo, de forma resumida, as propostas elaboradas pela Fundação SOS Mata Atlântica. Para ler a carta na íntegra e conhecer melhor cada meta clique aqui.

Florestas

– Manter o rito de criação de áreas protegidas no país e vetar qualquer iniciativa de modificação, evitando a aprovação da PEC 215.

– Abrir 50% dos 67 parques nacionais brasileiros ao uso público até o final de 2018, priorizando a criação de um marco regulatório para estas concessões.

– Aumentar dos atuais US$ 4,5 para US$ 21 por hectare o orçamento anual para áreas protegidas no Brasil, equiparando-o ao da Argentina até 2018.

– Concluir até 2018 o processo de regularização fundiária das unidades de conservação federais e estaduais, acelerando a aplicação dos recursos da compensação ambiental.

– Aprovar projeto de lei com incentivos às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Mar

– Trabalhar pela aprovação, até 2015, do Projeto de Lei nº 6.969/2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho (PNCMar).

– Até 2018, aumentar de 30% para 60% os municípios com a cobertura de saneamento básico na zona litorânea brasileira.

– Implementar o Plano Nacional de Contingência para grandes vazamentos de petróleo e controlar os pequenos vazamentos.

– Cumprir até 2018 a meta de proteger pelos menos 5% da área marinha sob jurisdição nacional e garantir que 100% das áreas protegidas marinhas tenham planos de manejo.

Cidades

– Instituir comitês de bacia em todo o país em 2015 e iniciar, por meio deles, a cobrança pelo uso da água a todos os usuários, em especial ao setor agrícola.

– Universalizar o saneamento básico no Brasil e reduzir o desperdício na rede pública de águas dos atuais 40% para 20% até 2018.

– Aprovar no Congresso e implementar até 2016 um marco regulatório para o pagamento por serviços ambientais(PSA) no Brasil.

– Extinguir a classe 4 de rios na Resolução Conama 357, que atualmente permite a figura do rio morto, destinado a paisagem, diluição de efluentes e geração de energia.

– Vetar qualquer iniciativa que altere prazos e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010.

Fonte: IHU – Unisinos

Eleições 2014: Organizações da sociedade civil apresentam agenda de desenvolvimento sustentável

Vinte e cinco organizações não governamentais (ONGs) apresentaram no ultimo dia 25 de Junho, na capital paulista, sete temas estratégicos que serão propostos aos candidatos nas eleições deste ano como parte de uma agenda nacional para o desenvolvimento sustentável. A ideia é fazer com que eles se comprometam publicamente com essas questões durante a campanha eleitoral e incluam nos planos de governo propostas concretas para assuntos como: meio ambiente, questões sociais, tansparência pública, economia sustentável, reforma política, valorização do trabalho e gestão pública.

De acordo com Gláucia Barros, diretora da Fundación Avina, esta é a primeira vez que um grupo de organizações constrói uma plataforma unificada com demandas originárias da sociedade civil. “Antes cada entidade apresentava a sua. No máximo duas se uniam. O objetivo é chamar a atenção, tanto dos candidatos como dos cidadãos, para a necessidade um debate programático”, explicou. Ela avalia que a iniciativa inova ao traçar uma agenda sistêmica que aborda aspectos fundamentais para o desenvolvimento do país.

No campo do meio ambiente, por exemplo, a agenda propõe uma economia de baixo carbono, redução das emissões de poluentes, conservação da biodiversidade marinha e florestal, uso e gestão sustentável dos recursos hídricos e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “É fundamental que quem venha a assumir o governo se comprometa a colocar na mesa compromissos que sejam ambiciosos o suficiente para conter o aquecimento global”, defendeu Carlos Ritll, da secretaria executiva do Observatório do Clima.

O eixo que trata da desigualdade de renda destaca a necessidade de políticas de reforma agrária, ampliação e melhoria dos sistemas públicos de saúde e de educação, democratização da comunicação, direito à mobilidade urbana e rural, entre outros pontos. Uma lei anticorrupção empresarial e a elaboração de um plano nacional de transparência e controle social compõem o tema integridade e transparência. Para uma economia sustentável, as organizações propõem, por exemplo, a instituição de um sistema tributário progressivo.

O grupo de trabalho que formatou as propostas espera que coligações partidárias que venham a aderir a agenda, apresentem metas e planos para o cumprimento dessas propostas. “Avaliamos que esse é um trabalho para os planos de governo dos candidatos, que contam com equipes de técnicos e recursos. Delimitamos dentro do campo da sociedade civil o que estamos esperando e optamos por não chegar na proposta concreta”, explicou Vera Masagão, da Associação Brasileira de ONGs (Abong). A agenda deve ser apresentada aos candidatos até o final de agosto de 2014.

As organizações também estão atentas à necessidade de monitoramento dessas propostas após as eleições. Nesse sentido, será criada um plataforma digital chamada De Olho nas Promessas. Gláucia avalia que a dificuldade em acompanhar as demandas existe não só pela falta de objetividade na formatação das propostas dos candidatos, mas também “pela pouca capacidade da sociedade civil, em se organizar em torno de diferentes causas”. O site da Agenda Brasil Sustentável vai informar as adesões dos candidato, assim como as metas traçadas por eles. “As pessoas poderão comentar, sugerir e fazer vivo esse debate no período eleitoral”, disse.

Além da adesão de presidenciáveis e candidatos ao executivo estadual, as propostas estão disponíveis para senadores e deputados. “[Nesse caso,] devemos fazer a interlocução com os partidos políticos”, explicou Vera. Outras organizações e pessoas físicas que se sintam contempladas pelos compromissos também podem aderir à agenda pelo e-mail (agendabrasilsustentavel@gmail.com). A íntegra do documento pode ser acessado na página do Facebook.( https://www.facebook.com/AgendaBrasilSustentavel)

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2014/06/26/eleicoes-2014-organizacoes-da-sociedade-civil-apresentam-agenda-de-desenvolvimento-sustentavel/

Laísa Mangelli

Sujeira de candidatos causa acidentes em Belo Horizonte

Idosa caiu no Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e sofreu ferimentos. Uma militar do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar também se feriu ao cair de moto por causa da sujeira


Santinhos tomaram conta da Rua Carangola, no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de BH

As ruas e avenidas de Belo Horizonte amanheceram cobertas de santinhos neste domingo. A sujeira dos candidatos, além de poluir as vias também vem ocasionando acidentes. Pessoas estão escorregando nas folhas e caindo. No Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, uma idosa sofreu ferimentos. Casos semelhantes também foram registrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Por meio das redes sociais, diversos eleitores reclamaram da poluição e contaram algumas situações.

Os santinhos também provocaram acidentes de trânsito. A cabo Patrícia dos Santos Sad, do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (Bptran) seguia de moto pela Rua Padre Tiago de Almeida, no Bairro Camargos, Região Oeste de Belo Horizonte, quando escorregou nas folhas espalhadas pela via. “Tinha acabo de votar e fui parar para obedecer uma parada obrigatória. Foi nesta hora que escorreguei e cai”, contou a policial.

A militar foi levada para o hospital por colegas. “Sofri uma lesão na coluna e estou com um roxo na perna. Também estou com dor no pé. Tive até que pegar um atestado por causa disso”, comentou. Revoltada, Patrícia fez um desabafo. “É o lixo da sociedade. Já que os candidatos pagam para as pessoas fazerem a propaganda e apresentar o trabalho deles, tinham que pagar para recolher a sujeira das eleições”, sugeriu.

Na cidade de São Carlos, em São Paulo, uma aposentada de 70 anos ficou ferida depois de escorregar nos santinhos. A mulher bateu com a cabeça no chão e sofreu ferimentos. Ela foi socorrida para o hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A idosa ficou internada em observação.

Veja imagens da sujeira


Em alguns locais, não dá para enxergar as calçadas

Por meio das redes sociais, os internautas reclamaram da sujeira. “Chegando na minha seção, tinham muitos santinhos pelo chão. E tinham uns maiores, que tem um papel que é mais liso. Quase caí de cara”, disse Rogério Ferraz. “Não caí, mas escorreguei e quase torço o tornozelo. Santinhos assassinos”, comentou Clodoaldo Corrêa. “Escorreguei e caí graças a esses santinhos sujando tudo quanto é lugar possível. Obrigada aos envolvidos”, afirmou Audrey Muler. “Todo ano tem foto de gente que cai por causa dos santinhos. Eu escorreguei num hoje. Isso daí já deve ter matado muita gente”, falou Bad Streaming.

Algumas pessoas também usaram as redes sociais para alertar a população. “Absurdo, chão escorregando na porta da Newton Paiva na Avenida Carlos Luz, 800, BH, sujeira de 2 candidatos”, afirmou Ju Oliveira.

Segundo a legislação eleitoral, jogar santinhos na rua no dia da eleição é crime. A pena varia de seis meses a um ano de prisão e multa entre R$ 5.320,50 e R$ 15.961,50.

Fonte: Estado de Minas