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Expansão Portuária e Desenvolvimento Sustentável

 

           

 

O vazamento de quatro milhões de litros de óleo de um duto entre São Francisco do Sul e Araucária (PR), um dos maiores acidentes ambientais da história do país, levou a Justiça Federal, a condenar, recentemente, a Petrobras a pagar R$ 620 milhões em indenizações por danos ambientais. Essa determinação foi divulgada pelo Ministério Público do Paraná. 

 

Logo após essa decisão, o governo federal instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. 

 

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 26 de novembro, o diretor de Revitalização e Modernização Portuária da  Secretaria de Portos (SEP), Antonio Mauricio Ferreira Netto, falou que o objetivo agora é “dotar os portos brasileiros de um diferencial competitivo, os quais passam a ser fornecedores de serviços ambientais, e não mais geradores de impactos ambientais negativos”. 

 

Na ocasião, o diretor apresentou as medidas adotadas pela SEP para reduzir as consequências dos incidentes de poluição por óleo nas águas em território nacional. Tais ações visam atender as determinações legais nacionais e internacionais de sustentabilidade.

 

A palestra
Para discutir os aspectos da gestão portuária e a gestão ambiental, o Senac Jabaquara convidou Sérgio Aquino, diretor da Associação Brasileira de Terminais Portuários. 

 

Local: Av. do Café, 298 – Jabaquara São Paulo – SP

 

Informações: http://migre.me/hFaVn

 

Fonte: Agenda Sustentabilidade

Manchas de óleo já atingem 494 localidades no Nordeste e Espírito Santo

299 praias ainda estão oleadas (Divulgação/Governo Sergipe)

O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo chegou a 494, segundo balanço divulgado na segunda-feira (11), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 111 municípios de todos os nove estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

O balanço do Ibama também indica que apenas 195 das 494 localidades atingidas estão “limpas”, isto é, sem vestígios ou manchas. Dentre as que ainda têm óleo, estão a Praia do Japaratinga e o Mangue da Foz do Rio Coruripe, em Alagoas, e a Ilha de Comandatuba e o Porto do Sauípe, na Bahia.

Por estado, as 299 localidades ainda oleadas se distribuem da seguinte forma: Bahia (136), Sergipe (47), Alagoas (44), Pernambuco (26), Rio Grande do Norte (17), Espírito Santo (14), Ceará (9), Maranhão (3), Paraíba (1) e Piauí (2). O balanço do Ibama diverge do divulgado pela Marinha na mesma data, o qual aponta que “os estados de CE, RN, PE, SE, PB, MA, PI, PA e AP estão com as praias limpas”.

Em relação à fauna, ao menos 133 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (89) e aves (30). Nas redes sociais, a Fundação Mamíferos Aquáticos chegou a compartilhar imagens da recuperação de uma ave oleada encontrada em Maragogi (AL).

Na Praia do Janga, em Paulista (PE), a reportagem chegou a encontrar algumas dezenas de peixes mortos junto a uma grande mancha em outubro. Além disso, o material já foi encontrado em regiões de corais.

Pesquisadores apontam que o petróleo também foi encontrado no organismo de animais diversas, como mariscos e peixes. Eles também ressaltam que o impacto ambiental do óleo pode persistir por décadas.

A primeira mancha de óleo foi oficialmente identificada em 30 de agosto, no município de Conde, na Paraíba. Quatro dias depois, o material foi encontrado no segundo estado, Pernambuco, na Ilha de Itamaracá. Em 1º de outubro, a Bahia foi o nono e último estado do Nordeste a receber óleo, com a primeira mancha identificada na Mata de São João. Por fim, fragmentos são encontrados no Espírito Santo desde 7 de novembro.

Ao todo, foram retiradas mais de 4,4 mil toneladas de petróleo e itens contaminadas com o óleo, tais como baldes e equipamentos de proteção.

Agência Estado

MPF cobra urgência da União para reunião de combate às manchas de óleo

Órgão pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para o encontro até, no máximo, o próximo dia 17 (Fredrik Axel Boëthius)

O Ministério Público Federal (MPF) cobra da União a realização de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência (PNC) que trata da contaminação de praias do Nordeste por manchas de petróleo cru. Nessa segunda-feira (11), o MPF pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para realização da reunião até, no máximo, o dia 17 deste mês.

Desde 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que órgãos ambientais fossem convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. Segundo o MPF, o procurador da República Ramiro Rockenbach frisou que “a União fez o convite em 1º de novembro mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os estados do Nordeste à margem do PNC”.

O pedido do MPF ainda reforça que, dada a urgência, o agendamento da reunião poderá ser feito para o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana. O pedido cita a carta dos governadores da região que cobra “celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”.

Agência Estado

Marinha nega que imagem identificada pela Ufal no RN seja mancha de óleo

A Marinha ressalta que as investigações prosseguem, com apoio de instituições nacionais e estrangeiras (Diego Nigro/Reuters)

A Marinha divulgou nesse domingo (10) nota na qual contesta a versão de que o material encontrado em São Miguel do Gostoso (RN) seja mancha de óleo e esteja associado ao vazamento que atinge o Nordeste. “As análises efetuadas, por meio de imagens de satélites e geointeligência, classificaram essa ocorrência como falso positivo”, afirmou a Marinha.

“A região mencionada apresenta um sistema de correntes marítimas constantes no sentido oeste-noroeste, o que não possibilitaria a chegada da mancha de óleo ao litoral leste nordestino.” A Marinha disse ainda que as investigações prosseguem, com “apoio de instituições nacionais e estrangeiras”.

Especialistas detectaram uma imagem no litoral do Nordeste dois dias antes da passagem do navio grego Bouboulina, apontado pela Polícia Federal como o principal suspeito pelo vazamento do óleo na costa da região. A imagem, encontrada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), identifica uma mancha de 86 quilômetros de extensão e um quilômetro de largura, a aproximadamente 40 quilômetros do município de São Miguel do Gostoso.

A mancha varia de 40 a 1.200 metros de profundidade, dependendo do trecho. A mesma imagem registra também a presença de um navio, que não seria nenhum dos cinco petroleiros gregos.

Veja a íntegra da nota da Marinha:

Em relação ao estudo que correlaciona uma imagem satelital, identificada 40 km ao norte de São Miguel do Gostoso-RN, em 24 de julho, com uma mancha de óleo que poderia ser a origem do crime ambiental que atingiu o litoral nordeste, a Marinha do Brasil informa:

1- As análises efetuadas, por meio de imagens de satélites e geointeligência, classificaram essa ocorrência como falso positivo.

2- A região mencionada apresenta um sistema de correntes marítimas constantes no sentido oeste-noroeste, o que não possibilitaria a chegada da mancha de óleo ao litoral leste nordestino.

As investigações prosseguem, com apoio de instituições nacionais e estrangeiras.

Agência Estado/Dom Total