Propostas aprovadas contemplam, em especial, as mulheres, os jovens e os povos e comunidades tradicionais
Em sua 58ª reunião ordinária, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) aprovou a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS). No debate, que aconteceu nessa terça-feira (5), também foram estabelecidas as diretrizes para o acompanhamento do plano nos estados e territórios rurais.
As propostas aprovadas contemplam, em especial, as mulheres, os jovens e os povos e comunidades tradicionais.
Durante a reunião, foi aprovada a minuta da Resolução nº 100 do Condraf, que fala sobre a criação do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano, que terá participação dos movimentos sociais. O documento também propõe orientações para a elaboração de Planos Estaduais e Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, destacou que os planos nacional, estaduais e territoriais devem estar em coerência para que a implementação seja mais ágil e qualificada. “É fundamental que haja um diálogo entre esses planos para que possamos chegar à ponta, na base, no interior. O plano nacional vai nortear os outros, já que cada estado, cada região tem seus anseios”, avaliou.
Desenvolvimento territorial
Os conselheiros do Condraf também debateram, nessa terça-feira, a política de desenvolvimento territorial. Em todo o País, são 239 territórios em 3.568 municípios que promovem o desenvolvimento econômico e a universalização de programas básicos de cidadania. De acordo com Laudemir Müller, o objetivo é avaliar a estratégia que está sendo empregada e traçar planos para o futuro.
“Fizemos uma avaliação sobre a nossa estratégia territorial e, sobretudo, o apontamentos dos rumos da nossa política territorial para o futuro, uma vez que agora temos como referência o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário que nos indica metas claras de atuação”, explicou.
Juventude Rural
Outro principal ponto discutido no encontro foi a aprovação das alterações do Regulamento Operativo do Fundo de Terra e da Reforma Agrária e do manual de operação das linhas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que permite aos herdeiros a negociação de imóveis rurais.
“Esse aperfeiçoamento vai permitir que jovens da agricultura familiar possam adquirir a terra via Programa Nacional de Crédito Fundiário; mesmo quando ela vier de herança, ele vai poder comprar a parte do irmão, por exemplo. Essa mudança vai viabilizar, do nosso ponto de vista, uma maior permanência da juventude no meio rural”, salientou o secretário.
A 58ª reunião do Condraf segue, nesta quarta-feira (6), com o Encontro Interconselhos e Comissões Nacionais para o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena, que será realizado no anexo do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participará da abertura do evento.